Deputado de AL surpreende em Brasília, assume liderança e vai a encontro com Lula
   24 de fevereiro de 2024   │     18:46  │  0

Mais jovem deputado federal da atual ‘safra’ da bancada de Alagoas, Luciano Amaral (PV) consegue ocupar uma das mais importantes posições da Câmara dos Deputados: a de líder de bancada.

Ser líder de bancada, ter cargo na mesa diretora ou presidir comissão na Câmara dos Deputados faz toda a diferença. O deputado tem um segundo gabinete à sua disposição e passa a ter influência em importantes decisões da Casa.

Foi o posto de líder, por exemplo, que levou Luciano para um jantar (na verdade o encontro foi marcado por ‘comes e bebes’ se caracterizando como happy hour), na noite de quinta-feira (22/2), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com líderes da Câmara dos Deputados. Lá, ele teve a companhia de outros dois alagoanos, Isnaldo Bulhões, líder do MDB e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.

“Foi um excelente encontro. O presidente é um grande político e reafirmou seu compromisso de trabalhar junto com o Congresso Nacional para fazer o Brasil avançar. Lula disse que vai precisar muito da Câmara dos Deputados para a aprovação de medidas importantes e ele poderá contar com a nossa bancada do PV e de todos os outros partidos da base aliada”, aponta Luciano Amaral.

A escolha

A bancada do PV, com 6 deputados, é uma das menores da Casa. Mas a liderança garante além de reuniões com Lula e ministros, a participação de reunião no “colégio de líderes” da Câmara dos Deputados, que define as pautas de votação da Casa.

“Foi uma escolha por unanimidade. Eu tenho uma ótima relação com os demais integrantes da bancada e nosso compromisso é trabalhar pelas pautas de interesse do governo e do partido, especialmente na questão ambiental”, afirma Luciano.

Brasília (DF), 22.02.2024 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com ministros do governo e com líderes partidários da Câmara, no Palácio do Alvorada. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Fique por dentro

Veja texto de do colunista Igor Gadelha, do Metropoles:

Uísque e emendas: como foi happy hour de Lula, Lira e deputados

 

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Sinteal condena contratos sem licitação de R$ 69 milhões na Educação de Maceió
   23 de fevereiro de 2024   │     22:25  │  0

A ‘terceirização’ de educação pública em Maceió será denunciada aos órgãos de controle, federais e estaduais, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas. Em nota, o Sinteal condenou os contratos de R$ 69 milhões assinados, até agora, pelo município para a gestão e construção de seis creches na capital.

Os recursos para a contratação do Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (Igeve) pela Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Agência de Licitação e Contratos e Convênios (Alicc) da prefeitura de Maceió foram feitos tendo como fonte de recursos o dinheiro do acordo entre o município e a Braskem, que totalizam R$ 1,7 bilhão. A contratação do Instituto sediado em São Paulo foi feita, como demonstrou o blog do Edivaldo Junior, sem licitação, através de “termo de colaboração” (veja aqui).

O presidente do Sinteal, Izael Ribeiro, ressaltou que o sindicato está comprometido com a expansão do número de vagas em creches públicas na cidade e não tolera qualquer forma de terceirização. E destacou que a privatização representa “uma clara degradação da educação pública, evidenciando as deficiências na infraestrutura educacional devido à falta de priorização das demandas educacionais no município.”

Ribeiro promete “fiscalização rigorosa” dos recursos públicos destinados à educação e cobra urgência do cumprimento das metas estabelecidas no plano municipal de educação, salientando que uma adesão a essas metas teria contribuído para elevar o padrão educacional oferecido à população.

 Izael Ribeiro, presidnete do Sinteal (Foto: reprodução)

Veja a nota do Sinteal

Nota

“Nós, SINTEAL, temos cobrado a ampliação da oferta de vagas em creches públicas e de qualidade para a população maceioense. Entendemos que a privatização é uma forma de precarização da educação pública. Nesse momento, em que enfrentamos problemas na infraestrutura devido à falta de priorização das demandas educacionais, cobraremos dos órgãos de controle institucional que acompanhem os recursos públicos da educação. Se tivéssemos observado as metas do plano municipal de educação ao longo do último período, teríamos hoje um padrão educacional melhor. É inadmissível que o dinheiro público seja utilizado para financiar instituições privadas. Além disso, observamos creches construídas que não foram entregues à comunidade.”

Izael Ribeiro,

Presidente do Sinteal

Sobre a Parceria

O contrato entre o Igeve e a Prefeitura de Maceió totaliza mais de R$ 69 milhões, com grande parte destinada à manutenção e construção de creches. O processo de contratação do Igeve ocorreu sem licitação, conforme previsto no edital 002/2023 da Secretaria Municipal de Educação, permitindo o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para a prestação de serviços e obras, a partir de credenciamento e atravé de termo de colaboração.

Fique por dentro:

Prefeitura de Maceió usa dinheiro do acordo da Braskem em obras e serviços sem licitação

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Direito de resposta: Hospital da Cidade tem parceria com o Albert Einstein e portal de transparência
     │     17:16  │  0

O blog recebeu, nessa quinta-feira (22/2) pedido de direito de resposta do secretário de Comunicação de Maceió, Felipe Valões.

Cabe ressaltar que o blog está e sempre esteve aberto a qualquer tipo de posicionamento ou esclarecimentos e que eles serão, como sempre foram, publicados.

De antemão, adianto que farei os esclarecimentos. Enviei aa secretário, no momento que recebi o pedido, questionamentos até agora não respondidos, prática que tem sido comum à Secretaria de Comunicação, que prefere não dar respostas ou esclarecimentos sobre temas que aparentemente são incômodos á gestão. Volto ao assunto em breve.

Reproduzo, na íntegra o pedido.

Ofício nº 21/SECOM /GS/2024

Maceió-AL, 17 de fevereiro de 2024

Ao Senhor

Edvaldo Júnior

Jornalista

Assunto: Direito de resposta

A prefeitura de Maceió vem, em resposta à matéria publicada no Blog do Edivaldo Júnior, na Gazetaweb ( https://edivaldojunior.blogsdagazetaweb.com/promessa-de-jhc-alberteinstein-nao-veio-hc-sera-administrado-por-isac/ ), com base nos Arts. 2º e 4º da Lei 13.188/2015, bem como nos demais dispositivos legais aplicáveis, requerer a divulgação de resposta, em espaço e tempo idênticos aos utilizados na matéria original, cujo o texto segue em anexo.

Pela presente notificação, comunica-se que a não veiculação da resposta no prazo de 7 (sete) dias corridos – a contar de hoje – ensejará a utilização dos meios legais necessários à satisfazer o direito deste ofendido, nos termos do Art. 5º da Lei do Direito de Resposta.

Os presentes termos não inibem eventual propositura judicial para buscar reparação cível ou criminal sob a matéria em questão, voltando-se apenas ao Direito de Resposta.

DIREITO DE RESPOSTA

Hospital da Cidade tem parceria com o Albert Einstein e portal de transparência.

O HC realizou mais de 2 mil exames desde que está sob o comando do município de Maceió.

O blogueiro Edivaldo Júnior publicou inveridicamente, em seu blog no portal Gazetaweb, nesta sexta-feira, dia 16 de fevereiro de 2024, que falta transparência pública nas informações sobre o Hospital da Cidade e que o prefeito JHC descumpriu promessa de ter o Albert Einstein como parceiro, além de citar que a aquisição do equipamento está sob investigação do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Vejamos:

O Hospital da Cidade é maior conquista da história para a Saúde de Maceió. Um equipamento público de alto padrão, destinado a atendimentos de alta e média complexidade, que inclusive já começou a receber atendimentos para leitos de UTI encaminhados pelo SUS. Uma unidade que salva vidas e dá esperança a milhares de pessoas.

A parceria com o Albert Einstein segue em vigor, para cooperação técnica, como sempre afirmamos.

Há um site específico sobre o Hospital da Cidade, com todas as informações precisas

de interesse público, desde a sua aquisição pela Prefeitura de Maceió, no link https://hc.maceio.al.gov.br/ .

As ações citadas no texto, impetradas por adversários políticos do prefeito JHC, foram – e o blogueiro tem conhecimento pleno dessa realidade – arquivadas pelo MP TCE e Tribunal de Justiça de Alagoas.

Para o benefício do povo de Maceió, é fundamental destacarmos que o HC já realizou mais de 2 mil exames, como tomografia, holter, ecocardiograma e ultrassom. Todos absolutamente gratuitos e com o que há de mais moderno em tecnologia médica no Nordeste do Brasil.

Ver o povo mais pobre e sofrido ser atendido em um hospital com tanta qualidade é uma alegria não apenas para Maceió, mas para todo o estado de Alagoas.

A Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Maceió coloca-se à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessária.

Atenciosamente,

Filipe Tavares Pereira Valões Rocha

Secretário Municipal de Comunicação – SECOM

Veja aqui o pedido, na ítegra:  Direito de resposta HC Edvaldo Jr (1)

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O risco de extinção do PL: “candidato que não quiser correr o risco deve mudar de partido”
     │     7:44  │  3

A recente megaoperação da Polícia Federal (PF) que mirou Jair Bolsonaro, militares e ex-assessores da presidência por suspeita de integrarem uma organização criminosa com planos de golpe de Estado no Brasil, trouxe à tona questões que podem resultar na extinção do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente e de outros investigados pelo episódio golpista.

O advogado Adeilson Bezerra, presidente do partido Solidariedade em Alagoas e especialista em direito eleitoral, comentou sobre a situação delicada enfrentada pelo PL. Para ele, o risco de extinção do partido é real: “existe mais do que evidências de que o PL, por meio de seus dirigentes, atentou diversas vezes contra o estado democrático de direito”, aponta.

Bezerra cita o ingresso com ação judicial questionando o funcionamento das urnas eletrônicas após a vitória do presidente Lula, o bloqueio dos recursos do fundo partidário pela Justiça Eleitoral e a recente operação da Polícia Federal que apontou o envolvimento de dirigentes do partido com financiamento e logística para os ataques aos três poderes da República em janeiro de 2023.

Faltando pouco mais de um mês para que candidato a vereador, prefeito e vice definam suas filiações partidárias – o prazo vai até 5 de abril – Bezerra alerta que se o PL for extinto depois deste prazo, os candidatos que estiverem filiado ao partido serão impedidos de concorrer nas eleições deste ano.

O conselho de Bezerra em vídeo nas redes sociais é que, para evitar risco, os pré-candidatos busquem outras legendas.

“Em se comprovando o apoio e financiamento por parte do PL aos atentados que colocaram o estado democrático de direito em xeque, é mais que provável, se faz imperiosa a extinção da sigla do quadro partidário brasileiro. O regime democrático não pode permitir a existência de agremiações que atentam contra o próprio estado de Direito.”, apota Bezerra.

“Então, você que deseja participar da política partidária muito cuidado ao escolher a sua agremiação. Venha para o Solidariedade, aqui a democracia e o estado de direito são os faróis da nossa própria existência!”, diz Bezerra no vídeo.

Adeilson Bezerra (foto:reprodução)

Extinção

Em reportagem a Revista Fórum revela que o senador Humberto Costa (PT-PE) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação do PL e a cassação de seu registro por atividade criminosa. O pedido do senador ressalta a gravidade das acusações, apontando para o uso de recursos do fundo partidário para financiar ações criminosas e questionando a legitimidade democrática do partido.

Veja trecho da reportagem:

Além disso, os investigadores apontam que a estrutura do PL foi utilizada para reuniões entre Bolsonaro, militares e assessores para discutir a dinâmica do golpe, que tinha como objetivo manter o ex-presidente no poder em detrimento da vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2022.

Nas palavras do ministro Alexandre de Moraes, o PL foi utilizado no financiamento de uma “estrutura de apoio as narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas, de modo a legitimar as manifestações que ocorriam em frentes as instalações militares”.

O magistrado destaca, ainda, que a PF conseguiu estabelecer, nas investigações, “intrínseca relação entre núcleo jurídico da organização criminosa responsável pelas minutas golpistas e o Partido Liberal, na pessoa de seu dirigente máximo, Valdemar Costa Neto”.

Partido pode ser extinto

Na representação encaminhada à PGR para investigar o Partido Liberal, o senador Humberto Costa afirma ser “preocupante, inconstitucional, ilegal e criminoso que a referida agremiação política tenha se utilizado, em tese, de recursos do fundo partidário para fins de financiamento de atividades delituosas, passando ao largo de toda a legislação nacional eleitoral, com evidente ataque à nossa democracia e promovendo o financiamento de atos que buscavam a abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.

Leia aqui na íntegra

PL, partido de Bolsonaro e Valdemar, pode ser extinto após descobertas da PF

 

 

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Com novo presidente, Podemos entra no “jogo” disputa em Maceió: “vamos fazer 3 vereadores”
   22 de fevereiro de 2024   │     21:53  │  0

O Podemos está “fora do jogo”, mas entrou firme na disputa política e eleitoral em Maceió. E na hora certa. O presidente do partido em Alagoas, senador Rodrigo Cunha, foi buscar como “reforço” um experiente “ponta de lança”, o empresário Edlúcio Donato.

Nesta quinta-feira (22/2), o senador Rodrigo Cunha anunciou em Brasília a indicação de empresário Edlúcio Donato como novo presidente do Podemos em Maceió. A mudança sinaliza uma renovação nas estruturas do partido, que se posiciona entre os dez maiores do Brasil, contando com uma bancada de 15 deputados federais e 7 senadores.

“Vamos montar uma chapa competitiva com a ajuda do senador Rodrigo Cunha. Faremos um time para eleger até 3 vereadores”, avisa Donato.

Conhecido por sua trajetória cristã, com forte ligação com os setores culturais, Edlúcio Donato, assume o comando com o desafio de fortalecer o partido na capital alagoana, principalmente através da construção de uma chapa competitiva de vereador e também de ajudar na campanha majoritária.

Donato já iniciou as articulações, dialogando com com lideranças comunitárias, representantes da juventude, das mulheres e vereadores em exercício que enxergam no Podemos uma “alternativa”.

Alinhado no projeto de reeleição de JHC, o momento é visto como ideal, aponta Donato, para o partido expandir sua base de apoio e consolidar sua posição no cenário político local.

Rodrigo Cunha e Edmundo Donato (foto: reprodução)

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