Foi a maior chamada pública (modalidade de aquisição de produtos diretos da agricultura familiar) na história de Alagoas, com investimento de até R$ 7,5 milhões para a aquisição de 17 produtos.
O edital foi lançado pela Secretaria de Educação do Estado no dia 3 de maio e se encerrou nesta terça-feira (7/5), contemplando 98 lotes (cada lote uma cidade) distribuídos em 311 unidades escolares.
A complexidade da chamada era ainda maior. Para participar, cooperativas e associações de agricultores familiares precisavam apresentar documentos de habilitação, proposta de venda e amostras dos produtos, sendo um processo por lote.
Faltando menos de uma semana para o fim do prazo, na quarta-feira (17/5) nenhuma proposta havia sido apresentada na Superintendência de Alimentação Escolar da Seduc. Com a “luz amarela” acesa, o pessoal da Secretaria pediu reforço da Unicafes-AL na mobilização de cooperativas e associações.
Após uma intensa atuação da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-AL) em parceria com a Superintendência de Alimentação Escolar, as propostas começaram a chegar na sexta-feira (19/5). Até a segunda-feira (22/5) eram contabilizadas apenas 8 propostas, sendo duas associações e 6 cooperativas.
No último dia o esforço foi recompensado. A superintendente de Alimentação Escolar da Seduc, a nutricionista Raquel Vasconcelos, comemorou – literalmente – o sucesso da chamada pública
“Fechamos a chamada pública de 2023 com 23 cooperativas/associações trazendo propostas. Muito obrigada a todos por toda parceria e apoio, especialmente a equipe da Unicafes-AL”, disparou Raquel por aplicativo.
A superintendente enfrentou o desafio de fazer o edital de chamamento público da merenda escolar com “o objetivo de fomentar os produtores locais em busca de abastecer a nutrição de jovens e adolescentes com alimentação básica saudável e natural”.
O processo foi iniciado, efetivamente, no final de 2021 e foi consolidado a partir de várias reuniões testes de produtos e garantia de que as cooperativas tinham condições de atender dentro da legalidade e com regularidade a merenda escolar.
A realização do programa Rota da Merenda Legal, iniciativa da Unicafes-AL, que percorreu todas as regiões de Alagoas apresentando os produtos da agricultura familiar e debatendo com a comunidade escolar a necessidade de levar um alimento saudável, de qualidade e produzido localmente para a alimentação dos alunos das redes estadual e municipais de ensino.
Raquel explica que para a Seduc foi fundamental conhecer melhor a produção local, testar a qualidade dos produtos e ter a confiança partir de que as cooperativas e associações terão capacidade de fazer a entrega no prazo combinado foi fundamental para a construção da chamada pública com 17 itens (veja abaixo).
“A Unicafes-AL foi uma parceira importante em todo o processo e vai nos ajudar a levar uma alimentação mais saudável, produzida por agricultores de Alagoas para nossas escolas”, aponta.
Não é por acaso
O presidente da Unicafes-AL, Antonino Cardozo, parabenizou as 23 cooperativas e associações (veja abaixo) que participaram do edital de chamamento público. “A ampla participação demonstra a evolução do nosso setor e comprova que estamos pronto, efetivamente para participar, não só da merenda escolar, através do PNAE, mas também de qualquer outra modalidade de compras públicas, bem como do mercado privado”, aponta.
A participação das 23 cooperativas e associações, considerada um sucesso, não é, avisa Antonino, por acaso. “É fruto de muito trabalho e parceria. Contamos sempre com o esforço da Raquel e todo o time da Seduc. No ano passado participamos do lançamento do catálogo dos produtos da agricultura familiar para os diretores de escola, que foi uma importante iniciativa da Educação. E agora essa chamada é outro grande passo”, afirma.
“Vamos continuar lutando para ter outras chamadas e aumentar ainda mais a participação da agricultura familiar na merenda escolar. O Estado, com esse edital, vai cumprir o percentual de 30% de aquisição de produtos do agricultura familiar, mas nada impede que as escolas comprem diretamente um percentual maior ou que a própria Seduc num próximo edital fação aporte maior. Demos mais um passo nessa jornada em o programa Rota da Merenda Legal tem um papel estratégico”, pondera.
O Rota e o “sucesso” da chamada, segundo Cardozo, “é resultado de parcerias importantes com o governo de Alagoas, Sebrae, AMA, Undime, Ifal, Ufal, Fetag-AL e Conagreste, entre outros órgãos e instituições que tem ajudado muito para cumprir a legislação, de um lado levando comida de qualidade para o estudante e do outro garantindo renda para o agricultor familiar”.
Ao lado do governador Paulo Dantas, Atonino Cardozo e Raquel Vasconcelos participam de lançamento do edital de chamamento público da merenda escolar (Foto: reprodução)
Veja as cooperativas e associações que participaram da “chamada”:
1. Carpil
2. Coopal
3. Coopaiba
4. Pindorama
5. Coperlaje
6. Associação dos agricultores rurais de colônia leopoldina
7. CPLA
8. Vale do Paraíba
9. COOPMATA
10. Assentamento Conceição de Porto Calvo
11. COOPAS
12. COOPEAPIS
13. COOPLAM
14. Associação de Campo Alegre
15. COOPCAF
16. Associação Pindoba II
17. COOPERVALE
18. Associação Virgem dos Pobres
19. COOPAF
20. Associação bom sucesso
21. Associação do algodãozinho
22. COOPEAGRO
23. COOPAQ
Produtos que são objetos da chamada:
LEGUMINOSAS: Feijão carioca, tipo 1
LEGUMES (in natura): Abóbora, Cenoura, Pimentão verde, Chuchu verde, Tomate
LÁCTEOS: Bebida láctea, UHT, refrigerada, sabor morango; Leite em pó, integral, de vaca
OVOS: Ovo, de galinha, caipira, in natura
DERIVADOS DE FRUTAS: Polpa de acerola congelada; Polpa de goiaba, Polpa de manga, congelada; Leite de coco
FRUTAS (in natura): Banana prata, Goiaba vermelha, Melancia, Tangerina Ponkan
