O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse à imprensa que a nota que emitiu, lavando as mãos, em relação a prisão de Delcídio Amaral, agradou a militância do partido. Pode até ter agrado. Mas não todos os petistas.

O deputado estadual Ronaldo Medeiros, do PT, classificou como “covarde” a virada de costas do seu partido para Delcídio Amaral.

“Ele pode até ter errado, mas o partido não poderia ter tomada essa atitude de covardia. Até dois dias atrás ele era útil e agora é ignorado, sem direito sequer a defesa? Isso não está nada certo”, reage Medeiros.

A prisão do senador,  avalia o deputado, foi arbitrária: “rasgaram a Constituição”. Para ele, o Supremo se excedeu no episódio: “se a lei está errada, que mudem. Não podemos é ver  a lei ser mudada por um ato do STF”, desabafa.

Oportunismo

Não é só Medeiros que pensa assim. O presidente do Senado, Renan Calheiros, considera a posição do PT como “oportunista e covarde”. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou o documento como “oportunista e covarde”.

O senador criticou a postura da direção nacional do PT durante a votação que iria decidir manter ou revogar a prisão de Delcídio. “A nota do Partido dos Trabalhadores é intempestiva, oportunista e covarde”, disse, sob aplausos, no plenário.

Renan Calheiros acredita que o PT pré-julgou Delcídio. Outros senadores também critricaram a nota: “O tesoureiro do PT está preso e ele nunca abriu a boca para falar. O presidente do PT é um covarde”, disse Omar Aziz (PSD-AM), em referência a João Vaccari Neto, condenado a 15 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro.

“O PT foi incapaz de perceber o valor parlamentar de Delcídio. Ele teve coragem de assumir a liderança de governo que os colegas não quiseram”, reagiu o senador Aloísio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Veja a nota:

O presidente Nacional do PT, perplexo com os fatos que ensejaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão do Senador Delcídio do Amaral, tem a dizer o seguinte:

1- Nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado;

2- Por isso mesmo, o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade;

3- A presidência do PT estará convocando, em curto espaço de tempo, reunião da Comissão Executiva Nacional para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis.

Brasília, 25 de novembro de 2015

Rui Falcão

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O deputado federal Paulão, do PT, mantém sua pré-candidatura a prefeitura de Maceió, mesmo reconhecendo que enfrentará uma campanha muito difícil em função do momento econômico nacional.

A campanha será um espaço a ser ocupado por ele e pelo partido, ainda que as chances sejam pequenas enquanto a crise da economia continuar.

Escolhido pelo partido durante encontro estadual, Paulão avisa: “Missão é missão. Eu vou encarar”, aponta.

Quem conhece o deputado sabe que ele não é de fugir de nenhuma luta.

Com a decisão, Paulão passa ser uma opção do grupo do governador Renan Filho e do senador Renan Calheiros. Além dele, outro integrante da base, o deputado federal Cícero Almeida, também é pré-candidato a prefeito.

Fica a dúvida se o PMDB vai ou não lançar algum nome para a prefeitura de Maceió. No momento, anote, está mais para não do que para sim.

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A prisão de um senador no exercício do mandato pode não ser um fato isolado. É um ato que terá, muito provavelmente, desdobramentos imprevisíveis.

Ouvi, nesta quinta-feira, de um dos mais influentes deputados federais de Alagoas, Givaldo Carimbão (PROS), uma frase, no meio de uma conversa com um grupo de alagoanos, que traduziu o novo momento político do país, após a prisão de Delcídio Amaral: “acabou a imunidade parlamentar no Brasil”.

Na prática, um parlamentar estadual ou federal só pode ser preso mediante autorização do Poder a que ele pertence, ou em flagrante delito, quando se trata de crime inafiançável.
Não o que aconteceu, segundo especialistas, com o senador do PT. O crime que praticou (formação de quadrilha) não se enquadra como inafiançável.

Seria então uma “demonstração de força do STF, uma reação ao fato de que ministros do Supremo foram citados nas grações (assim como Renan Calheiros e Michel Temer) ou o começo de uma “ditadura do judiciário”?

É cedo para saber se a prisão do senador terá outras consequências. Mas em Brasília o clima entre os deputados e senadores é de uma certa perplexidade. Encurralados entre a opinião pública e o judiciário, os políticos estão como um barco a deriva no mar revolto – que pode afundar em meio a tormenta ou resistir e chegar numa praia tranquila.

Pegos de surpresa, os líderes políticos ainda não sabem o que fazer. Resta saber é se terão, ainda, alguma capacidade de reação.

E se a imunidade acabar?

No Brasil a imunidade é, todos sabem, exagerada. Deveria proteger o parlamentar na sua atuação política. E só. Não é o que acontece. Em Alagoas e no Brasil, deputados que praticam comuns, incluindo suspeitas de homicídios, se protegem atrás do manto da imunidade e do espírito de corporativismo que predomina nas casas legislativas.

Talvez tenha chegado a hora de revisar a lei e de garantir a imunidade parlamentar apenas para a atividade parlamentar, como deveria ser, desde sempre.

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A regulamentação da contratação de Organizações Sociais pelo Governo do Estado deve ser votada bem mais cedo do que se imaginava na Assembleia Legislativa de Alagoas.
Isso prque o Palácio dos Palmares decidiu, ao invés de enviar um novo projeto, alterar proposta que já estava em tramitação na ALE.

Quem está ajudando a atualizar o projeto, com emendas negociadas com o Palácio dos Palmares, é o deputado Carimbão Junior.

O parlamentar estudou o assunto e conversou algumas vezes com o governador Renan Filho sobre o tema. os dois combinaram de estudar o exemplo de outros estados, entre eles Minas Gerais, onde a legislação do setor é considerada mais avançada.

O projeto deve ser aprovado ainda esse ano pela Assembleia Legislativa. O governador já avisou aos deputados que tem pressa. O objetivo do governo é iniciar a terceirização de alguns serviços do Estado já em 2016.

Orçamento

Já foi marcada a data para realização da audiência pública que vai discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual. Será no dia 9 de dezembro, avisa o líder do governo, Ronaldo Medeiros.

Logo após a discussão do Orçamento com setores da sociedade e representantes de outros poderes, o PLOA deve ser votado em plenário. A aprovação, anote, deve sair ainda na primeira quinzena do mês.

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