Janela partidária vira “ficção” em AL: em Maceió, 15 vereadores mudaram de legenda antes do prazo
   6 de março de 2024   │     21:56  │  0

Pela regra, vereadores e deputados que mudam de partido fora da “janela partidária” podem perder o mandato por “infidelidade”. Mas toda regra tem exceção.

E em Maceió, os vereadores encontram “brechas” que permitiram uma intensa troca de legenda desde as eleições de 2020. Na capital de Alagoas, a “fidelidade partidária” virou uma ficção.
Ao longo do mandato, dos 25 vereadores da capital, ao menos 15 trocaram legendas até esta quarta-feira (06/3). A partir desta quinta, quando se abre a janela partidária, novas trocas devem ser feitas.

Veja como foi a “migração” por partido:

O PSB, por exemplo, elegeu três vereadores:
– Delegado Fábio Costa foi para o PL.
– Francisco Sales e Siderlane Mendonça mudaram para e PL.
– Suplente, Cleber Costa (ex-PSB) assumiu e foi para o PL, assim como outros suplentes do PSB que estão no exercício do mandato no lugar de vereadores afastados, como Fábio Rogério e Rodolfo Barros.

Podemos, também fez três:
– Kelmann Vieira deixará o partido nos próximos dias.
– Eduardo Canuto foi para o PV e depois deve ir para o PL.
– Joãozinho migrou para o PSD e sua permanência depende da montagem de chapa.

PSC também elegeu três:
– Marcelo Palmeira permanece no partido, mas deve migrar para o PL.
– Brivaldo Marques foi para o MDB e deve ir para o PL.
– Cal Moreira está no PV mas deve ir para o PL também.

PSD também fez três:
– Zé Marcio Filho está no MDB e deve continuar por lá.
– Leonardo Dias migrou para o PL e deve ficar no partido.
– João Catunda encontra-se no PP e não mudará mais de legenda.

PRTB:
– Silvânia Barbosa foi para o MDB e pode ir para o PL ou outra legenda.

DEM:
– Gaby Ronalsa foi para o PV, mas não buscará reeleição. Seu grupo vai de PSB.

PTC:
– Samyr Malta está no PSD e planeja mudar para o PSDB.

PSDB:
– Teca Nelma está no PSD e sua permanência ou mudança depende da formação de chapa.

Sem mudanças (até agora):

Oliveira Lima (Republicanos), Dr. Valmir (PT), Davi Davino e Aldo Loureiro (PP), Luciano Marinho, Chico Filho MDB, Fernando Hollanda, Galba Novaes e Olívia Tenório (MDB).

Janela

A partir desta quinta, a composição da Câmara de Maceió mudará novamente, com partidos como o PL e PP ganhando novos filiados, enquanto o MDB deve perder representatividade.

Segundo o TSE, vereadoras e vereadores que desejam mudar de partido político poderão fazer a troca de legenda a partir da próxima quinta-feira (7) sem perder o mandato.

Este ano, a migração pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. O período, conhecido como janela partidária, está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.

Veja a análise no vídeo: