Em recentes encontros o Plano Brasil Mais Seguro, que está sendo executado em Alagoas a quatro mãos pelos governos federal e estadual. A parceria lançada oficialmente em 26 de junho deste ano chegou a ser apontada como um exemplo a ser seguido por outros estados. Pura precipitação.
Nos últimos dois finais de semanas foram assassinadas mais de 40 pessoas em Alagoas: 19 no penúltimo, 22 no último. O número é bem maior do que o registrado nas primeiras semanas pós-plano.
Antes do Brasil Mais Seguro os números de homicídios no final de semana em Alagoas variavam de 15 a 30. As vezes um pouco mais. Após a implantação do plano o número de homicídios caiu abaixo de 15 por final de semana a partir de julho até setembro.
Agora, parece que os números estão voltando ao patamar anterior. A contagem de um site local faz a estatísticas de homicídios no Estado: 87 homicídios no mês e 1.734 no ano, até ontem.
Quem criticou o plano de segurança no começo, errou. Quem fez sua apologia errou ainda mais. O principal objetivo do plano, de reduzir os homicídios, ainda não foi atingido. Mas a promessa do Ministro Zé Eduardo Cardoso e do governador Téo Vilela era de resultados a médio prazo. Faltou ser mais claro nessa questão. O que é médio prazo? Um semestre? Um ano? Mais?
Novas etapas do plano estão em execução, entre elas os concursos da PM e PC. Mas cabe lembrar que não haverá aumento do efetivo, apenas reposição das baixas dos últimos anos. Ainda assim, é um importante avanço.
Agora, com mais uma etapa entrando em execução – a das câmeras de monitoramento – pode ser que melhore. Vamos aguardar.
Os assessores do governador garantem: a saúde de Teotonio Vilela Filho inspira cuidados, mas nada muito preocupante. Como já se sabe, ele tem arritmia cardíaca e sentiu um mal estar na madrugada de quarta para quinta.
Na quinta Téo Vilela trocou o palácio pelo consultório médico, fez vários exames e foi novamente liberado para voltar ao trabalho na sexta-feira. Ontem a tarde o cardiologista Zé Wanderley, considerado um dos melhores do Brasil, recomendou que o governador suspendesse a viagem que faria ao Canadá e EUA e tirasse a semana para repousar e fazer exames.
“Não há com o que se preocupar”, reafirma a “fiel escudeira” de Téo Vilela, Eliane Aquino.
O governador é do tipo que faz check up a cada seis meses, mesmo assim enfrenta de vez em quando problemas de saúde. Durante o governo já fez duas cirurgias, uma no osso do carpo na mão esquerda e outra de diverticulite.
Afora isso, os únicos problemas de doença do governador que se tornaram públicos até agora foram algumas viroses ou coisas do gênero e agora, a taquicardia.
Pelo histórico familiar algumas pessoas ficam imaginando algo pior. Mas o governador pelo que se sabe está bem e não costuma esconder esse tipo de informação. Depois de uma semana de descanso e dos cuidados de Zé Wanderley, ele deve voltar a ativa na segunda-feira, 19.
Mesmo proibido pelos médicos, que recomendaram repouso absoluto de 48 horas, hoje pela manhã ele fez questão de ir para a transmissão de cargo no Palácio. Ao lado de Nonô deu posse ao presidente do TJ, Sebastião Costa Filho, que assume o governo interinamente, demonstrando bom humor.
Nos próximos dias o governador deve aproveitar para fazer um check up em São Paulo. Além de tratar da saúde ele aproveitará para ficar longe dos problemas e do stress.
A taquicardia que levou o governador para uma consulta médica com o cardiologista José Wanderley parece ter complicações mais sérias do o que foi anunciado inicialmente por assessores do governador.
Agora a noite em nota discreta na Agência Alagoas a Secom informa que “Médicos recomendam repouso e governador desiste de viajar ao Canadá e aos EUA”.
“O governador Teotonio Vilela não viajará mais aos Estados Unidos e ao Canadá neste sábado (10). A equipe médica comandada pelo cardiologista José Wanderley Neto recomendou repouso e uma nova bateria de exames que o governador fará na próxima semana.
O vice-governador José Thomaz Nonô viajará com a comitiva de secretários que manterá tratativas de investimentos e parcerias para Alagoas nesses dois países.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Sebastião Costa Filho, assumirá o Governo do Estado a partir deste sábado (10) até o próximo dia 17, durante a licença do governador Teotonio Vilela. A solenidade de transmissão do cargo acontecerá neste sábado, às 10h, no Palácio República dos Palmares”.
As prefeituras de Alagoas deixaram de receber pelo menos 35 milhões até o mês passado por conta a desoneração do IPI. Esses são os números divulgado a partir de levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios.
Só para explicar melhor: desoneração, nesse caso, equivale a redução do IPI que o governo federal deu para incentivar a venda dos carros. Como o IPI faz parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), qualquer redução de alíquota repercute nos valores repassados as prefeituras.
Por conta da queda no valor do FPM e de várias outras transferências federais mais de metade das prefeituras de Alagoas não tem como fechar as contas esse ano e a maioria já avisou que não vai pagar o 13º. Para evitar o pior, os prefeitos vão a Brasília, na próxima terça-feira em busca de “compensação”.
Eles vão pedir – o que é justo – que o governo federal crie mecanismos para devolver aos municípios a parcela do IPI que foi retirada em favor das grandes montadoras de automóveis, quase todas instaladas no Sudeste.
De acordo com a assessoria da Associação dos Municípios Alagoanos, além da queda do FPM, o governo federal também provou redução nos repasses do Fundeb e Cide e deixou de repassar recursos de vários convênios.
O resultado é um desequilíbrio econômico para municípios do estado de Alagoas de R$ 676,9 milhões em 2012. Esse é o volume de recursos que deixou de circular nas prefeituras do Estado em função das medidas de incentivo a retomada da economia adotadas pelo governo Dilma Rousseff.
Um encontro com a ministra Ideli Salvatti, na próxima terça, 13, será decisivo para o movimento dos prefeitos. Se ela sinalizar com uma solução, teremos paz. Do contrário, veremos nos próximos dias prefeitos lacrando prefeituras e entregando a chave para a presidente Dilma Rousseff.
Sobre essa questão reproduzo a seguir release que recebi da AMA:
Reunião com Ministra define posicionamento do Governo Federal
Na luta permanente para amenizar os impactos financeiros sofridos pelas quedas nas receitas, o presidente da AMA, Palmery Neto, vai à Brasília para mais uma etapa da mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na próxima terça-feira (13), em uma reunião com a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, gestores de todo o Brasil irão descobrir o posicionamento do governo federal em relação à crise nos municípios e quais as medidas adotadas para auxiliar no fechamento das contas de final de mandato.
Em outubro, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, encaminhou à ministra um conjunto de medidas a serem adotadas pelo governo. Entre os quais a reposição dos recursos desonerados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que reduziram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 34,7 milhões só em Alagoas.
Também é reivindicada a reposição dos recursos da CIDE/combustíveis destinados aos Municípios. A contribuição foi zerada retirando dos Municípios um repasse de R$ 595 milhões. No documento, a CNM também destaca o pagamento imediato dos Restos a Pagar destinados aos Municípios, das obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciados ou adquiridos. Este valor está estimado em mais de R$ 8 bilhões de reais.
Ainda há nas medidas, a complementação da União ao Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores (Fundeb) no valor de R$ 10,4 bilhões calculados com base na estimativa de arrecadação e a edição de uma Medida Provisória repassando os recursos do Fundo de Exportação (Fex) para os Estados e Municípios no valor de quase R$ 500 milhões.
Além dessas propostas há a importância da regulamentação da Lei 1.2716/2012 que permite a repactuação do parcelamento dos débitos previdenciários.
O movimento municipalista chama a atenção das autoridades para as péssimas condições financeiras das prefeituras. Infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao não cumprir os compromissos financeiros da administração municipal, pode levar o prefeito até para a cadeia. Isso porque ao deixar restos a pagar para a gestão subsequente, segundo a LRF, configura-se um crime. E o gestor pode responder judicialmente.
No total o desequilíbrio econômico no estado de Alagoas é de R$ 676,9 em 2012. Palmery reforça a importância da participação dos prefeitos na mobilização e lembra que além do Governo Federal o prefeito deve articular com o senador e deputado para que as demandas tenham força também dentro do Congresso.
Téo Vilela – como registrou o Gazetaweb – sentiu um mal estar por volta da meia noite de ontem. Hoje pela manhã foi encontrar o amigo e médico José Wanderley. O cardiologista fez exames no governador, incluindo um eletrocardiograma.
O governador tem arritmia cardíaca, mas esse é um problema que, segundo a assessoria de Téo Vilela é antigo. “Está tudo sob controle. Wanderley apenas recomendou o cancelamento da agenda de hoje. Amanhã o governador retoma suas atividades. O descanso vai ajudar nos preparativos para a viagem que ele fará, no sábado, ao Canadá”, explica Eliane Aquino, assessora de imprensa.
Téo Vilela deveria participar de reunião na Sudene, em Salvador, amanhã. Decidiu ficar em Maceió e cumprir agenda interna. O governador fará várias reuniões com assessores e passará orientações para o período em que estará ausente – cerca de uma semana.
Quem assume o governo nesse período é o presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Costa Filho. A posse será no sábado, às 10h, no Palácio dos Palmares.
