Essa semana Associação de dos Municípios Alagoanos (Ama) distribuiu nota alertando para a queda registrada na segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositada na conta das prefeituras ontem.
A queda na parcela foi de 26,9% em relação ao valor previsto pelo Governo Federal e de 7,7% em relação a março do ano passado (descontada a inflação).
A maior preocupação, explica o presidente da AMA é porque mais de 80% das prefeituras do estado dependem exclusivamente do FPM para manter suas atividades.
Segundo Marcelo Beltrão, esta nova queda vai dificultar “ainda mais a grave crise que os Municípios enfrentam. A situação se agrava porque a carga de responsabilidades tem aumentado muito com os reajustes do salário mínimo e do piso do magistério”, afirma.
Expectativa é de alta
De acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios até o
segundo decêndio de março, o acumulado do FPM é de R$ 17,7 bilhões em valores reais. Se comparado ao acumulado com o mesmo período em 2012, os repasses deste ano apresentam crescimento de 8,2%.
Se a previsão da Receita para o terceiro decêndio se concretizar, o acumulado do FPM em valores brutos reais será de R$ 19,7 bilhões – 8% maior do que o mesmo período de 2012.
De acordo com a previsão da Receita Federal, no acumulado de janeiro a maio deste ano, o FPM deve chegar a R$ 34,1 bilhões. Se comparado com o mesmo período do ano anterior, a Receita espera um crescimento de 10,9%.
Em outras palavras o bicho não é tão feio quanto se pinta. Mas é bom por as barbas de molho, porque normalmente as previsões da Receita nunca se confirmam e o erro, normalmente, é para baixo.