Nas últimas semanas o Programa do Leite – que conta hoje com a participação de 3,2 mil agricultores familiares, 82 associações, quatro cooperativas e é coordenado no campo do setor produtivo pela CPLA – enfrentou uma crise sem precedentes.

Por conta de problemas  burocráticos, mas que incluem a falta de comunicação e empenho, os produtores estão a quatro quinzenas sem receber o pagamento pelo leite.

O problema só não se agravou mais porque a CPLA conseguiu antecipar alguns pagamentos aos produtores, através dos laticínios que operam o programa. Para conseguir levantar recursos, algumas empresas tiveram de empenhar até bens pessoais de seus sócios.

Essa crise acaba a partir de hoje coma publicação no DO da União do convênio entre Ministério do Desenvolvimento Social e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Alagoas.

Quem ajudou no muito no processo foi o senador Benedito de Lira, aponta Aldemar Monteiro, presidente da CPLA: “liguei para o Biu na terça-feira a noite. Ontem o senador ligou confirmando que havia falado com a ministra e que  publicação do convênio sairia nesta quinta-feira. Saiu e o alívio é muito grande. Esperamos que os produtores recebam o pagamento nos próximos dias”, enfatiza Monteiro.

A ação de Benedito de Lira não foi isolada – outros integrantes da bancada federal, a exemplo de Chico Tenório e Renan Filho, também participaram do processo.”O Biu e a bancada federal evitaram  o pior”, diz aliviado Aldemar Monteiro.

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Uma nova informação começa a ganhar corpo com força nos bastidores: o ex-prefeito de Maceió, Cícero Almeida, pode ser candidato a vice-governador reforçando a chapa que – tudo indica – será encabeçada pelo PMDB.

Articulador exímio, com visão de futuro, o senador Renan Calheiros conseguiu tornar consensual o fato de que o candidato a governador será do PMDB. Ponto para ele. Agora, começam a ser discutidas as outras questões. Quem será candidato a senador? E a vice?

Dentro do grupo do PMDB existem duas correntes. A corrente majoritária defende uma aliança direta com o senador Fernando Collor, que é candidato à reeleição. Mas também há quem defenda o lançamento da candidatura de Luciano Barbosa ao Senado, numa estratégia que teria o objetivo de atrapalhar diretamente a candidatura de Téo Vilela, ajudando indiretamente a reeleger Fernando Collor.

Nesse cenário, surge com força o nome de Cícero Almeida como provável candidato a vice. Resta saber de qual Renan. Se Renan Calheiros ou Renan Fillho. Mas essa é outra história.

O fato é que Almeida de vice facilitaria, talvez, o futuro da chapa de federal do PRTB – algo semelhante a candidatura de Barbosa para o Senado.

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 85/13, que suspende a decisão do TSE de redefinir o número de deputados federais por estado. Com a decisão ficam mantidas as regras atuais de distribuição das 513 vagas de deputados federais entre os estados.

As cadeiras são distribuídas de acordo com o tamanho da população dos estados levantado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1998.

Alagoas não perde nenhuma vaga para federal, nem a Assembleia Legislativa que terá a sua atual bancada, de 27 deputados, mantida – prevalecendo informação antecipada por este blog (http://wp.me/p2Awck-J2) em abril deste ano.

Medida “facilita” a vida de candidatos

A manutenção da bancada facilita a vida de articuladores políticos e, principalmente, dos candidatos a federal e estadual. A eleição também fica um pouco mais barata e menos acirrada.

Quem perde um pouco – ou deixa de ganhar – é o cabo eleitoral profissional e os organizadores de cadastro que certamente ganharão um pouco menos.

A informação é confirmada pela Agência Senado, em texto que você lê a seguir:

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Decreto Legislativo 85/13, que suspende os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redefinir o número de deputados federais por estado. A votação na data de hoje foi um compromisso assumido pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) com os senadores na semana passada.

Com a decisão da maioria dos senadores – 34 votos favoráveis, 28 contrários e duas abstenções -ficam mantidas as regras atuais de distribuição das 513 vagas de deputados federais entre os estados. As cadeiras são distribuídas de acordo com o tamanho da população dos estados levantado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1998. O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que a repartição deveria ser feita com base nos dados do censo demográfico de 2010. Dessa forma, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderiam uma vaga na Câmara dos Deputados. Já Amazonas e Santa Catarina teriam um deputado a mais; Ceará e Minas Gerais ganhariam duas vagas; e o Pará, quatro.

O autor do projeto que susta a decisão do TSE, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), argumentou que a mudança no número de deputados federais por estado só pode ser feita por meio de lei complementar, aprovada pelo Congresso Nacional; e não por uma decisão administrativa da Justiça Eleitoral. O presidente do Senado, Renan Calheiros, encaminhou o projeto de resolução para a análise da Câmara dos Deputados.

 

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O blog antecipou, na última sexta-feira (http://wp.me/p2Awck-1gB) que através de agravo de instrumento o Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou o pedido de recuperação judicial apresentado pelo grupo EQM para todas as suas empresas – incluindo a Usina Leão, de Rio Largo.

A ação tramita na 25ª Vara Cível da Comarca da Capital – PE. A juíza Margarida Amélia Bento Barros que tinha acatado o pedido apenas para uma das empresas – a  “Zihutanejo do Brasil Açúcar e Álcool S/A”, cumpriu a liminar do TJ/PE e nomeou o administrador judicial.

“Diante da decisão proferida nos autos do Agravo de instrumento 11370-74.2013, que admitiu as demais autoras no feito, o processamento da recuperação judicial foi ampliado  aos demais autores,  cujos nomes e CNPJ  devem ser incluídos em todos os expedientes, aplicando-se aos autores Companhia Geral De Melhoramentos De Pernambuco; Kelbe Participaçoes Ltda; S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool; E Brazil Ethanol Leão Participações Ltda, todo o determinado na decisão de fls. 1875/1877.

Como Administrador Judicial (art. 52, I, e art. 64) foi nomeado  o Sr. JOSÉ LUIZ LINDOSO DA SILVA, inscrito no CORECON-PE n° 4819, com endereço à Avenida Cons. Aguiar, 1845, sala 206, Boa Viagem, Recife – PE, CEP- 51021-020, tel. (81) 3049-0005, email: [email protected]., sendo determinada intimação ,  pessoalmente por Oficial de Justiça, para que em 48 horas assine o Termo de Compromisso, sob pena de substituição (arts. 33 e 34), disse a juíza em seu despacho.

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Para resolver um problema, o governador Teotonio Vilela Filho pode ter criado outro. Ficou claro que a saída repentina de Jardel Aderico da Secretaria da Paz foi motivada pela repercussão na mídia das rebeliões na Unidade de Internação Masculina – UIM.

Ao colocar um militar da confiança do Secretário de Defesa Social, Dário Cesar, para comandar a Secretaria da Paz o governo deu uma resposta a uma crise. Carlos Luna, é superintendente da Administração Penitenciária do Estado e foi nomeado interinamente. Se for efetivado, as instituições que atuam na área social tem uma preocupação: “será uma o remédio certo para a doença errada. A filosofia na recuperação de menores é completamente diferente do trabalho de reeducação nos presídios”, diz o dirigente de uma ONG que pede para não ser identificado.

Ontem, segundo um assessor da Sepaz, Jardel recebeu centenas de ligações, não só de pessoas de Alagoas, mas principalmente de representantes de instituições e de órgãos públicos que atuam na questão da dependência química em vários estados.

“Ligou gente de Recife, de Rondônia, do Rio, do Espírito Santo, da Paraíba, enfim de vários lugares do Brasil. Muitas pessoas estão preocupadas com a continuidade do trabalho, que não tem nada a ver com a disciplina militar. Muitos programas de recuperação de dependentes químicos foram criados a partir do modelo de Alagoas e a saída de Jardel preocupa, até porque ele tem atuação nacional no setor”, pondera um técnico da Sepaz.

A saída de Jardel surpreendeu, segundo o coordenador de uma unidade de acolhimento, porque o único problema que existia na Sepaz era na UIM: “Hoje existem 40 unidades acolhedoras, além de outras 7 unidades de internação e só existia problema na UIM, ainda assim pelo que soube, as melhorias já estavam sendo encaminhadas. E tinha também o trabalho de cultura de paz nos municípios. Será que tudo isso vai continuar sendo prioritário se o  Carlos Luna ficar na Secretaria ou será que ele vai priorizar um modelo similar ao do sistema penitenciário?”.

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