Monthly Archives: fevereiro 2014

Falência: Ademar Fiel assume comando do Grupo João Lyra
   21 de fevereiro de 2014   │     19:41  │  7

A publicação da “Certidão de Julgamento”, no portal do Tribunal de Justiça de Alagoas nesta sexta-feira,21, a tarde, vai acelerar a troca de comando do Grupo João Lyra.

Com três usinas em Alagoas e duas em Minas Gerais o Grupo JL já foi um dos maiores do país e chegou a gerar mais de 20 mil empregos diretos.

Em dificuldades financeiras, o grupo entrou em recuperação judicial em 2008. Como o plano de recuperação não foi cumprido, o então juiz da comarca de Coruripe, Sóstenes Alex, decretou a falência do grupo no ano passado.

Com vários embargos, os advogados de João Lyra conseguiram protelar a falência – até hoje. A partir de agora, na prática, quem assume o comando do Grupo JL é Ademar de Amorim Fiel, nomeado síndico da massa falida.

No despacho juiz autoriza a “continuidade provisória das atividades da falida, na forma de gestão colegiada, sempre deliberando por maioria, colegiado esse composto pelo Sr. Administrador Judicial e pelos advogados Carlos Benedito Lima Franco dos Santos e Felipe Carvalho Olegário de Souza”.

Essa decisão é a que fica valendo, segundo o TJ-AL, depois que o agravo de instrumento (Processo: 0801716-63.2013.8.02.0900) foi negado por unanimidade. De acordo com declarações dadas a imprensa pelo desembargador Tutmés Airan, integrante da 1ª Câmara Cível, que julgou o recurso, o empresário João Lyra fica afastado imediato do comando das suas empresas.

Recurso especial

A decisão da Justiça deve ser cumprida de imediato e, pelo que apurei, o administrador Ademar Fiel já esteve nesta sexta-feira na sede do Grupo JL, no bairro de Guaxuma.

O empresário e deputado federal João Lyra anunciou, através de sua assessoria, que continua a frente do grupo até que seja publicado o acórdão no Diário Eletrônico.

“O que foi publicado foi um resumo. Na próxima semana a 1ª Câmara Cível deve ler a ata, aprovar a ata e determinar a publicação do acórdão, o que deve levar mais uma ou duas semanas”, disse um assessor.

A assessoria jurídica do empresário está preparando um “recurso especial” que será apresentado ao TJ e encaminhado ao STJ. Não cabem mais recursos no âmbito da Justiça Estadual.

A apresentação do recurso no entanto não devolverá o comando do grupo a João Lyra. Isso só acontecerá, se acontecer, após sua apreciação no STJ.

O juiz ainda determinou “a indisponibilidade e a arrecadação de todos os bens em nome da falida, expedindo-se os competentes ofícios. O produto dos bens a serem arrecadados que estejam penhorados ou apreendidos entrarão para a massa falida, expedindo-se os ofícios às autoridades competentes, determinando a sua entrega ou o cancelamento dos gravames judiciais existentes”.

Certidão

A seguir, a certidão de julgamento publicada no site do TJ:

CERTIDÃO DE JULGAMENTO 0801716-63.2013.8.02.0900 Agravo de Instrumento Coruripe Agravante: Laginha Agro Industrial S/a,Advogado: Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 4262/AL)Advogada: Carolina Fernanda Cordeiro (OAB: 11542/AL)Agravado: Massa Falida de Laginha Agro Industrial S/A Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Origem: Coruripe Certifico que a 1ª Câmara Cível, em sessão Ordinária hoje realizada, julgou os presentes autos, tendo decidido: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento do recurso para no mérito negar-lhe provimento no sentido de manter na íntegra a decisão impugnada que deferiu pedido para decretar a falência da agravante, com base no art.62 c/c art.94,III,g,da Lei nº 11.101/05; e determinar imediatamente a revogação da liminar de efeito suspensivo concedida nos autos deste recurso,às fls.263-273,para que,com urgência,se dê efetividade às determinações da decisão do Juízo de primeiro grau. Presente em plenário o advogado do agravante Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior e o advogado do agravado Dr. Felipe Carvalho Olegário de Souza.. Tomaram parte no julgamento:Des. Fábio José Bittencourt Araújo, Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo e Des. Paulo Barros da Silva Lima. Presidiu a sessão o Exmo. Senhor Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Para constar lavro a presente certidão, do que dou fé. Maceió, 19 de fevereiro de 2014. Belª. Margarida Maria Melo Secretária da 1ª Câmara Cível

SDD quer a PF investigando denúncias de desvios na ALE em Alagoas
     │     18:54  │  1

Líder do Solidariedade na Câmara Federal, o deputado Fernando Franscischini, do Paraná, anunciou que virá a Alagoas nos próximos dias para acompanhar  ao lado deputado estadual João Henrique Caldas, presidente do SDD em Alagoas, as investigações  sobre as denúncias de desvio na  Assembleia Legislativa.

Eu conversei como deputado, que está participando de encontro do Solidariedade em Recife, PE, por telefone.

“Estou acompanhando todo o processo com o deputado JHC. Acho que a investigação está demorando muito por isso vou pedir a federalização da investigação”, aponta.

Francischini que também é delegado da Polícia Federal diz que vai pedir ao Ministério da Justiça que a investigação seja assumida pela PF.

“Acredito que esse tipo de investigação, que envolve pessoas poderosas e influentes no estado será mais rápida e eficiente se for para a esfera federal, a exemplo do que já aconteceu com casos similares  em outros estados”, adiante o deputado.

Franscichini espera vir a Alagoas logo após o carnaval e, se até o processo não avançar, ele vai encaminhar o pedido de federalização ao Ministério da Justiça. “Tenho certeza que o pedido será acatado e que teremos uma investigação exemplar”, aponta.

Emenda de Collor atende mais de 30 mil produtores em Alagoas
     │     17:52  │  0

O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Alagoas, Álvaro Almeida, enviou ofício parabenizando Fernando Collor por ter feito discurso em defesa dos produtores rurais. Ontem veio a resposta. O presidente da Faeal recebeu correspondência do de agradecimento senador.

Collor aproveitou para mandar cópia da emenda à Medida Provisória 636 em que defende a ampliação dos benefícios da lei 12.844 para todos os produtores rurais do Nordeste.

Atualmente só são beneficiados agricultores do semi-árido ou em cidades que tiveram decretado estado de emergência.

“A exclusão desses produtores  (em Alagoas são mais de 30 mil prejudicados) representa uma assimetria de tratamento que não encontra respaldo nos fatos,criando uma situação de profunda injustiça”,aponta Collor.

Para Álvaro Almeida a emenda do senador corrige o erro e atende as expectativas dos produtores nordestinos: “esperamos agora que o Senado aprove essa emenda e que ela seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff”, adianta.

A emenda de Collor beneficia mais 30 mil agricultores em Alagoas, especialmente produtores rurais da zona da mata e litoral que foram excluídos dos benefícios da lei 12.844. Em todo o Nordeste são mais de 200 mil produtores que serão beneficiados com a aprovação da emenda.

 

Cópia da emenda apresentada por Collor no Senado

Cópia da emenda apresentada por Collor no Senado

 

Braskem é escolhida como uma das empresas mais inovadoras do mundo
   20 de fevereiro de 2014   │     21:48  │  0

Maior empresa do setor privado com um braço em Alagoas, a Braskem, ganha cada vez mais força e reconhecimento mundial não só pela sua expansão econômica, mas também pela sua política  de sustentabilidade e  capacidade de inovação.

A Braskem que atua em Alagoas com três plantas industriais acaba de ser escolhida entre as 50 empresas mais inovadoras do mundo pela Fast Company e passa a  figurar ao lado das marcas mais conhecidas  do Planeta.

A informação está em texto distribuído pela Braskem:

Fast Company elege Braskem como uma das empresas mais inovadoras do mundo

A Braskem, maior produtora de resinas nas Américas e líder mundial na produção de biopolímeros, foi selecionada pela revista Fast Company para compor a lista das 50 empresas mais inovadoras de 2014. A companhia, que ocupa o 41º lugar, é a única brasileira a entrar no ranking e ganhou destaque pelo trabalho de pesquisa em produtos de origem renovável, como o Plástico Verde. A lista traz ainda empresas como o Google, Nike, Google e Airbnb.

A Fast Company destaca o processo inovador da Braskem, de converter etanol produzido a partir de cana-de-açúcar em eteno, matéria-prima do polietileno de origem renovável. Seu grande diferencial é contribuir para a redução da emissão dos gases do efeito estufa na atmosfera, já que há a captura de gás carbônico durante o seu processo produtivo. Para ajudar o consumidor a reconhecer o plástico verde, a Braskem criou o selo ‘I´m green ™’, que garante a origem renovável da embalagem.

Para apoiar estas pesquisas, a Braskem possui seu próprio Centro de Inovação & Tecnologia, que conta com duas unidades localizadas no Brasil e Estados Unidos. Aproximadamente 340 profissionais especializados trabalham nos centros, dedicados ao desenvolvimento de novos produtos e aplicações. Em linha ao reconhecimento, em 2014, a Braskem projeta investimentos de R$ 2,66 bilhões.

Com sede em Nova York (EUA), a Fast Company é uma publicação da Mansueto Ventures LLC, uma das principais empresas de mídia dos Estados Unidos. Tida como a revista de negócio mais inovadora e contemporânea, elabora seu ranking após meses recolhendo e analisando dados, para refletir um pacote que ousa ser diferente, enfatizando não apenas a receita, margens de crescimento e lucro, mas também, modelos de negócios inovadores e sustentáveis.

Como fica o futuro de João Lyra com a falência do Grupo JL?
     │     19:37  │  9

O deputado federal João Lyra, presidente do PSD em Alagoas, já trabalha para concorrer a reeleição, apesar da idade (ele tem 82 e fará 83 anos em junho deste ano) e da decretação de falência do seu grupo pelo Tribunal de Justiça – como informei neste blog, nesta quarta-feira, 20.

Resta saber de JL terá fôlego para superar todas essas dificuldades e se conseguirá se manter a frente das suas empresas e do PSD.

Com bom tempo de TV (mais de dois minutos), o PSD de Alagoas é alvo do interesse de todos os grupos políticos de Alagoas.

João Lyra anunciou apoio a Benedito de Lira, mas há quem diga que existem tentativas de lhe tirar o controle do partido – tanto por Alagoas, quanto por Brasília.

A falência do Grupo JL, decretada esta semana em decisão do TJ pode ter repercussões não só econômicas, mas também políticas.

O deputado, que na semana passada emitiu nota avisando que não participaria da reunião de frente de oposição, em Arapiraca, até agora não se pronunciou sobre a decretação de falência do seu grupo.