O aumento dos salários dos militares e a dotação de recursos para novos órgãos, a exemplo da Secretaria de Ressocialização, vão transformar a área de segurança pública na principal “devoradora” de recursos do Estado.
O setor – considerando as Secretaria de Defesa Social, PM, PC, CBM, a perícia, Detran e a ressocialização – deve consumir mais de R$ 1,35 bilhão. Na comparação com o Orçamento de 2014, em que esses órgãos, juntos, tem dotação de cerca de R$ 1,08 bilhão, o aumento da destinação de recursos para a área é de quase 25%. Mas não é, nem de longe, um reajuste linear.
Por conta da aprovação dos aumentos e da lei de promoções que beneficia os militares, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros terão um aumento de dotação bem maior do que o da Polícia Civil, por exemplo.
A dotação da PM passa de R$ 492 milhões para R$ 628 milhões em 2015, uma variação de27,54%, enquanto no mesmo período a previsão orçamentária (todas as receitas e despesas do Estado) que é de R$ 8,588 bilhões terá uma variação de apenas 3,38% em relação a 2014.
Por conta desse aumento, a PM terá uma participação maior no Orçamento. O ‘peso’ da PM no Orçamento, que era de 5,93% em 2014 deve passar para 7,32%.
A mesma ‘sorte’ não teve a Polícia Civil. A dotação da PC vai aumentar apenas 0,98%, de R$ 208 milhões para R$ 210 milhões. A fatia da PC no bolo orçamentário vai cair de 2,50% para 2,45%.
Isoladamente o maior crescimento foi o da Secretaria de Ressocialização, que teve sua dotação aumentada em 106%, de R$ 67 milhões para R$ 140 milhões.
Considerado as dotações para a Secretaria de Educação, que foi de R$ 847 milhões no Orçamento 2015 e do Fundo Estadual de Saúde, que foi estimado em R$ 1,13 bilhão, a área de segurança do Estado passa ter a maior dotação orçamentária do Estado a partir de 2015.
Preliminar
Repito o que disse anteriormente: os números apresentados aqui foram levantados a partir de pesquisa do blog no Portal da transparência e na página da Seplande.
Cabe ressaltar, no entanto, que o blog utilizou apenas os dados disponíveis na Internet (diferente da Seplande, que dispões de dados mais precisos), cujos links serão disponibilizados abaixo. Assim que novos dados forem publicados, o blog fará as devidas correções ou atualizações.
