A presidente Dilma Rousseff quer uma reforma política. Renan Calheiros também. A diferença entre eles é pequena. Ela quer plebiscito. Ele defende a discussão da proposta no Congresso Nacional, submetida em seguida ao referendo popular.
O presidente do Senado afirmou ontem, em nota que apesar dos tensionamentos do processo eleitoral, “venceu a democracia”. Ele defendeu “a superação das divergências” e reiterou seu apoio à reforma política, apontado como prioridade pela presidente durante discurso no domingo, após a confirmação de sua reeleição.
“Eleição não tem 3º turno e, portanto, devemos seguir em frente neste propósito de união nacional pelo bem do País, como também defendeu elegantemente o Senador Aécio Neves, candidato da oposição”, reforçou Renan.
“De minha parte, como Presidente do Senado Federal, defendo a superação das divergências e também reitero minha defesa pela reforma política como o fiz desde sempre e, em especial, em 2013, após as manifestações cívicas”, reforçou. “Entendo, entretanto, que o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma – caso contrário poderá pagar caro pela omissão – e submetê-la a um referendo popular, como fizemos na proibição de venda de armas e munições”.
Segundo Renan, “um dos maiores recados dados aos governantes nas ruas em 2013 e, agora nas eleições gerais de 2014, foi que a sociedade está atenta, madura e exigindo ser ouvida com mais assiduidade e mais respeito. A sociedade exige mudanças, mas também deseja ser protagonista neste processo”.
O governador Teotonio Vilela Filho admitiu, pela primeira vez, que a licitação dos kits escolares, concluída em junho deste ano, foi superfaturada. O valor do contrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06/06/2014 (página 12), é de R$ 63.912.700,00.
De acordo com informações publicadas pela Gazeta de Alagoas e neste blog o “Ministério Público Estadual (MP/AL) investiga a fixação do limite de valores de materiais escolares em até R$ 22,1 milhões mais caros que os praticados pelo mercado varejista, durante a fase preparatória da licitação para a compra de 600 mil kits escolares pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE)”.
O processo que envolve a a compra dos kits não foi a frente. Em texto publicado aqui, em setembro (http://wp.me/p2Awck-1Zr), informei que o governador resistia à pressão de “forças estranhas”, que trabalhavam fortemente pela conclusão do “negócio”.
Nos últimos meses, Téo Vilela já havia revelado, por palavras e gestos, que não queria ou quer autorizar a compra dos kits escolares. Mas essa história pode mudar no apagar das luzes do governo.
Apesar de todas as provas de superfaturamento o estado está sendo obrigado, pela Justiça, a efetuar a compra.
Através de liminar expedida no último dia 17, a 28ª Vara Cível da Infância e da Juventude de Maceió (em função de uma ação civil pública, impetrada pela OAB/Alagoas) determinou a compra, pelo estado, dos kits num prazo de cinco dias, sob pagamento de multa diária de R$ 10 mil.
Até esta segunda-feira, passados dez dias, o governo tentava derrubar a liminar e ainda não havia efetuado a compra. O governador já havia dito, na semana passada, que estava recorrendo. Agora, revelou, em entrevista ao jornalista Davi Soares, que o processo foi superfaturado.
Para Vilela, “é uma insensatez adquirir kits no mês de novembro, praticamente, e ainda mais com um preço acima do preço que se poderia comprar. E a Justiça obrigar a isso é uma coisa que não faz sentido, não é sensato, não é razoável. Esta semana vai se resolver. E tenho certeza de que o bom senso vai prevalecer”.
Quem está cuidando do processo é o secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado. O estado já recorreu e que o se espera é a suspensão a compra, até que o episódio seja esclarecido.
As razões da OAB/AL
A licitação dos kits escolares foi feita ainda pela ex-secretária Josicleide Moura, indicada pelo senador Benedito de Lira. O resultado foi divulgado em junho deste ano e o negócio só não foi em frente porque existia o temor de a compara tivesse repercussão na campanha eleitoral.
A OAB explica que ingressou com a ação, motivada por denúncias de alguns estudantes e diretores de escolas da rede estadual de ensino, que reclamaram da ausência de entrega de kits escolares. Até aí tudo bem, mas é importante lembrar que a licitação, estava sob suspeita de superfaturamento – desde o princípio. Neste link é possível acessar o texto produzido pela OAB sobre o caso: http://www.oab.org.br/noticia/27647/apos-acao-civil-publica-da-oab-al-alunos-receberao-kits-escolares
Passado o segundo turno das eleições presidenciais, o governo de Teotonio Vilela Filho entra, definitivamente, no clima de despedida. O ritmo agora será ditado pela transição e os olhos se voltam para o governador eleito, Renan Filho.
Nada disso parece abalar o governador. Ele abriu mão de disputar um mandato para o Senado e decidiu ficar até o final com a missão de entregar obras e concluir projetos. Claro que existem outras versões sobre essa decisão, entre elas a pressão da família e o desalinhamento com o vive-governador, José Thomaz Nonô.
Sejam quais forem os motivos, Vilela já decidiu que vai tirar férias da política. Ele vai ficar fora por pelo menos um ano. Será tempo suficiente, avalia, para descansar e colocar a vida pessoal e privada em ordem.
“Nesses oito anos de governo tirei apenas 29 dias de férias. Eu preciso de um tempo para de organizar, para por tudo em ordem e decidir o que vou fazer”, me disse Téo Vilela numa entrevista exclusiva na última semana.
Quando conversei com Vilela ele ainda apostava numa eventual vitória de Aécio Neves. Mas nada que abalasse seus planos de descanso. “Se Aécio ganhar e lhe convidar para algum cargo?”, perguntei. “Se isso acontecesse eu pediria a ele para esperar um ano, pois não posso abrir mão desse tempo”, resumiu.
Saudades antecipadas
Encontrei o governador e parte de sua equipe, em clima de saudosismo no Palácio Floriano Peixoto. Vilela confessou que terá, sim, saudades do governo, mais saudades do que teve do Senado.
“Tenho menos do que terei como governador, porque o Senado é monótono, o governo não, o governo é uma emoção todo dia,eu prefiro ser governador do que senador . Aqui as coisas acontecem e você vê, por bem ou por mal, mas as coisas acontecem e você se sente responsável pelo acontecimento das coisas. No Senado você apresenta um projeto de lei e ele só é aprovado com 4 ou 5 anos…”
Com saudades ou não Vilela avisa que está pronto para uma nova jornada: “A gente tem que gostar das mudanças. Sempre que muda alguma coisa na minha vida eu gosto. Vai ser muito interessante. Estou há 28 anos com mandato. E é bom que sinta saudades, senão não estaria gostando, eu gosto de ser governador. Eu vou ter saudades, mas vou ter muita coisa boa também pela frente”.
O retorno em 2018
Vilela começou a carreira por cima. Ele foi eleito senador em 1986 quando tinha apenas 35 anos. Depois foi reeleito duas vezes e passou 20 anos no Senado, de onde saiu para assumir o governo do estado. Depois de vencer em 2006, contra João Lyra, e em 2010, contra Ronaldo Lessa, ele não disputou a eleição de 2014, mas promete voltar em 2018.
“Eu penso em voltar. Tudo vai depender do que vai acontecer daqui até lá, mas se houver chances, se o povo me der oportunidade, eu voltarei”, adianta.
Vilela, claro, não diz que cargo quer ou vai disputar. As apostas nos meios políticos é que ele tentaria uma nova eleição para o Senado em dobradinha com Renan Calheiros, repetindo uma parceria que deu certo em 1994 e 2002.
Mas é muito cedo – muito cedo mesmo – para qualquer especulação. Vilela, por força do desempenho do PSDB em Alagoas deve continuar no comando do seu partido.
Resta saber, agora, como será sua atuação política sem um mandato, pela primeira vez, depois de 28 anos. Não vai demorar muito para descobrir se Téo Vilela terá capacidade e força política, para recomeçar sua carreira política aos 63 anos, como fez Ronaldo Lessa ou se ele vai pendurar as chuteiras como fez outros ex-governadores.
O governador eleito de Alagoas, Renan Filho (PMDB) registrou em sua página no Facebook, mensagem para comemorar a vitória de Dilma Rousseff.
“Parabéns presidenta Dilma! O nordeste cumpriu um papel fundamental defesa das conquistas do país. Estamos juntos por Alagoas e pelo Brasil”, disse.
Renan Filho reforçou nos últimos dias a campanha de Dilma Rousseff, numa contra ofensiva que envolveu a estrutura de campanha de rua – bandeiras e carros de som, principalmente.
A atuação do PMDB e do governador eleito surtiu efeito e garantiu a vitória da candidata do PT por uma grande margem, apesar da ofensiva do governador Teotonio Vilela Filho, que foi ás ruas defender a candidatura de Aécio Neves.
Em Alagoas Dilma Rousseff teve 941 mil votos, o que lhe garantiu uma vitória com 62,12% dos votos válidos. Aécio Neves teve 573 mil votos ou 37,88% dos votos válidos.
A maior surpresa talvez tenha sido a vitória de Dilma Rousseff em Maceió, onde se esperava uma vitória do candidato do PSDB. A candidata do PT teve 222 mil votos na capital (51,10%) conta 213 mil (48,90%) de Aécio Neves.
O melhor cenário possível
Para Renan Filho a vitória de Dilma Rousseff é considerada essencial. Ele vai precisar, e muito, do apoio da presidente reeleita, para conseguir colocar em prática as propostas do seu programa de governo.
Entre as prioridades na relação com o governo federal está renegociação da dívida do estado, a continuidade de obras estratégicas – canal do sertão, construção de rodovias, saneamento, adutoras etc – e de investimentos em saúde, educação e programas sociais.
A vitória de Dilma Rousseff também favorece uma possível e, agora, provável, reeleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado.
Além da boa relação com Dilma Rousseff, Renan Filho também terá maioria na Assembleia Legislativa e na bancada federal de Alagoas. Em outras palavras, o governador eleito terá todo o apoio possível para fazer o que prometeu na campanha. Agora,é com ele.
O voto dos governadores
Pelo Facebook o governador eleito aproveitou para descontrair dando uma passada no Churraskão da Dilma: “Depois exercer a cidadania e votar 13. Passei no Churraskão da Dilma na Jatiúca, vale muito conferir. Asinha com Alecrim e Coração Valente de Frango são as especialidades. A criatividade do alagoano me encanta. Viva a democracia! Força, avante Brasil!!!”, disse.
Também pelo Facebook o governador Teotonio Vilela Filho registrou seu voto: “Acabei de cumprir meu compromisso cívico, votando para presidente do meu país. Meu sentimento é o sentimento que vejo em todo o Brasil, o sentimento de votar pela mudança, de votar #Aécio45”.
Vilela ainda não falou sobre a derrota de Aécio Neves. Mas o resultado pode contribuir para que ele prolongue as suas férias, que começam a partir de 1º de janeiro. Depois conto porque.
O governador eleito já escolheu dois nomes da equipe de transição e convidou outros dois. O anúncio será feito entre terça e quarta-feira desta. Isso porque Renan Filho vai esperar – é claro – que baixe a poeira do segundo turno da eleição presidencial, independente de quem quer que ganhe.
Os nomes convidados até agora tem um perfil metade técnico e metade político. “Mas são políticos que terão necessariamente um perfil técnico”. Essa pelo menos é a avaliação que Renan Filho tem feito junto com seus assessores.
Renan Filho ainda não se pronunciou publicamente sobre a questão, mas ele tem dito a seus assessores mais próximos que necessariamente a equipe de transição não será a equipe de governo. “Tudo vai depender do desempenho, disponibilidade e, principalmente, das necessidades do futuro governo”, aponta um interlocutor.
Além destes nomes, Renan Filho deve indicar como coordenador da equipe de transição um nome ligado a ele. Uma das especulações para essa função é o nome de Fábio Farias, que coordenou a campanha eleitoral no primeiro turno. Mas é bom lembrar que Fábio, por conta de suas atividades empresariais terá dificuldades de participar da transição e até mesmo do governo.
As especulações feitas até agora, em torno de nomes para o 1º escalão do governo não passam de chutes. Renan Filho confidenciou que só deve anunciar os nomes dos futuros secretários em dezembro. “Isso porque o governador eleito quer analisar bem e escolher os melhores nomes possíveis, sem o risco de ter substituições”, aponta um assessor do governador eleito.
Nomes ventilados, como o do delegado federal, Bergson Toledo, que é apontado como possível secretário de Defesa Social, não estão entre as primeiras escolhas de Renan Filho. No caso específico, o governador eleito vai manter o compromisso de campanha, “de não transferir responsabilidades”.
