O ano ainda nem acabou, mas o ex-governador e agora deputado federal pelo PDT, Ronaldo Lessa, já está convencido de que 2015 não deixará saudades. (Cá para nós, torço para que ele esteja certo).
O ano pode até não deixar boas lembranças, mas vai deixar imbróglios para serem resolvidos em 2016. A temperatura da política baixou depois da “intervenção” do Supremo Tribunal Federal, mas a fogueira – embora baixa – continua acesa.
O coordenador da bancada federal de Alagoas sabe que em fevereiro vai ter mais lenha para aquecer as chamas da crise política: “a saída do Cunha (da presidência da Câmara Federal), que considero inevitável, e o debate em torno do processo de impeachment da Dilma ficam para Fevereiro”, adianta Lessa.
Até lá devemos viver sob a “trégua” decretara pelo STF: “o supremo está tentando por ordem na casa, mas não minha avaliação também fez besteira, se imiscuindo em coisas que não compete a ele (STF), coisas que são prerrogativas do legislativo, que eles invadiram. De qualquer sorte, depois de se arrastar tanto, essas decisões ficam para o próximo ano”, aponta.
Balanço
Quanto a sua atuação e da bancada federal, Ronaldo Lessa, adianta que fará um balanço em um café da manhã com a imprensa, na próxima a terça-feira, no Maceió Mar Hotel: “vou fazer um balanço de todos os projetos, dos que relatei, de minha autoria e de outras ações”, avisa.
É quase um presente de Natal para Alagoas. Uma das maiores e mais modernas usinas de cana-de-açúcar do estado, fora de operação há dois anos por conta da falência do Grupo João Lyra, a Guaxuma está de volta – ou quase.
Responsável no Tribunal de Justiça pelo processo de falência da Laginha Agroindustrial SA, o desembargador Tutmés Airan, foi a Cooperativa Pindorama em busca de uma saída que garanta a retomada das operações – no campo e na indústria – na usina Guaxuma, em Coruripe.
Depois de conhecer Pindorama ele fez a proposta para que a cooperativa assuma, via arrendamento, a Guaxuma. E avisou a Klécio Santos e a outros gestores da cooperativa: “a bola está na marca do pênalti e não tem goleiro na trave”.
Na terça-feira, 22, Tutmés interrompeu o recesso e foi a uma reunião, no Palácio dos Palmares, com Klécio Santos e Antonio Oliveira, diretores de Pindorama, com o secretário da Agricultura, Alvaro Vasconcelos, e com o governador Renan Calheiros. “Demos um grande passo. Agora é só fazer o gol”, disse, após o encontro.
Renan Filho prometeu apoio para reabrir Guaxuma, assim como fez com a Uruba: “vamos fazer um grande esforço. Vamos trabalhar para anunciar, em breve, o contrato que vai viabilizar a reabertura da usina”, adianta o governador.
Renan Filho está entusiasmado com os resultados da reabertura da Usina Uruba, em Atalaia, também da massa falida da Laginha, que garantiu a geração de dois mil empregos diretos e movimentou a economia da região. “Foi a primeira vez que conseguimos reabrir uma usina falida em Alagoas. Vamos trabalhar para fazer o mesmo com a Guaxuma e com outras indústrias, se necessário”, adianta.
Saiba mais
O resultado da reunião e detalhes do projeto de reabertura da Uruba serão tema de reportagem da edição do Gazeta Rural, que circula nesta sexta-feira, na Gazeta de Alagoas.
De uma só ‘tacada’ a PGE conseguiu ‘limpar’ o nome de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União. O estado estava com o nome ‘sujo’ no Cauc, Cadin eSiafi o que impedia o governo de receber repasses federais voluntários para diferentes obras e programas, especialmente nas áreas da Saúde e Educação.
Por decisão do STF, através de liminar, a PGE conseguiu tirar Alagoas do Cauc. A inclusão do Estado na lista de inadimplentes, segundo o procurador geral, Francisco Malaquias, foi decorrente de débitos de outros poderes.
No STF, a Procuradoria alegou que o Executivo não pode responder solidariamente por pendências originárias de outros poderes e conseguiu a liminar que deixou o governador Renan Filho e vários secretários de estado aliviados.
Isso porque o Estado tem recursos a receber de vários programas ainda este ano.
As liminares foram concedidas pelo ministro Ricardo Lewandovski, durante plantão do recesso judiciário, na terça-feira, 22, a noite.
Essa é a segunda vez, este ano, que Alagoas consegue sair da lista de inadimplentes através de liminares.
Versão oficial
A Agência Alagoas fez reportagem sobre a concessão das liminares. Veja
Alagoas obtém liminares para sair de cadastro dos inadimplentes
O Estado de Alagoas conseguiu na noite de terça-feira (22), de uma só vez, em Brasília, a obtenção de três liminares no Supremo Tribunal Federal que, na prática, abrem caminho para retirar o Poder Executivo dos cadastros de inadimplência da União (Cauc/Cadin/Siafi).
Através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foram ajuizadas Ações Cíveis Originárias no STF para combater os danos gerados com problemas de investimentos na área da educação, convênios não cumpridos e às pendências financeiras e fiscais de outros poderes. As liminares foram concedidas pelo ministro Ricardo Lewandovski, durante o plantão no recesso judiciário.
A medida foi muito comemorada pelo procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, que esteve pessoalmente no Supremo para apresentar os argumentos da defesa alagoana. Ele explicou que a liminar na ACO 2794 foi obtida após o Estado explicar que os poderes são independentes entre si e que a dívida de um deles não pode inviabilizar o funcionamento dos demais. A medida é similar a liminar concedida em maio na ACO 2661, pelo ministro Celso de Melo, que já apontava neste sentido em relação às dívidas do Legislativo.
O senador Renan Calheiros é imprevisível apenas para aqueles que pensam diferente dele (alguém aí consegue pensar igual?). As vezes sim é sim, as vezes sim é não ou talvez. Quando aparenta fraqueza, surge mais forte. Cartas na manga? Incontáveis. E se não tiver, ele inventa.
Depois de amargar seguidas derrotas no começo do ano para Michel Temer, à época o homem forte da coordenação política e responsável por movimentos como a demissão de Vinicius Lages do Ministério do Turismo, que quase o levaram ao seu rompimento com Dilma Rousseff, o senador alagoano ressurge no cenário nacional com uma força jamais vista.
Atualmente, Renan Calheiros é apontado como o fiel da balança do impeachment e único como lucidez e liderança capaz de barrar os exageros (para não dizer devaneios) de Eduardo Cunha na Câmara Federal ou de “unificar” o PMDB, rachado pela vontade de Temer em tomar o lugar de Dilma Rousseff na base do “tapetão”.
Depois de resistir, com um recuo estratégico, Renan Calheiros voltou a ofensiva. Ele ajudou a devolver à liderança do PMDB na Câmara Federal a Leonardo Piacini, baixou a fervura do impeachment e agora trabalha, embora negue, para tirar “liberar” o PMDB do controle do vice-presidente Michel Temer.
A convenção do PMDB será em março. Renan Calheiros garante que só vai tratar da questão a partir de fevereiro. Pode até ser. Mas até lá, anote, ele deve reunir forças para mudar o jogo no diretório nacional do partido. Temer deve enfrentar o presidente do Senado ou um nome apoiado por ele na convenção.
No momento, os ventos sopram a favor de Renan Calheiros. Se não houver mudança no “clima”, Temer não só verá escorregar de vez a chance de assumir a presidência da república, mas provavelmente enfrentará um período de total e completo ostracismo político.
O que Renan Calheiros diz
O presidente do Senado falou sobre a pendenga com o vice-presidente com o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo. Veja:
Depor Michel Temer é um “simulacro de impeachment”, diz Renan Calheiros
Fiel da balança no processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), 60 anos, acena com um armistício em relação ao vice-presidente, Michel Temer, que também é o atual presidente nacional peemedebista.
“Não há qualquer movimento para depor o Michel [Temer]”, afirma Renan, abafando um pouco as manifestações de outros integrantes do PMDB pró-Dilma Rousseff, insatisfeitos com a atuação do vice-presidente da República.
Para Renan, “essa história de depor o Michel é um simulacro de impeachment”. Poderá haver disputa na Convenção Nacional do PMDB, programada para março de 2016. Mas as conversas começam só em fevereiro, diz o presidente do Senado.
Sobre ter seus sigilos quebrados por causa da Operação Lava Jato, Renan diz que já havia proposto entregar tudo espontaneamente no início de 2015.
A seguir, trechos da conversa com o presidente do Senado:
Seu grupo quer tirar Michel Temer da presidência do PMDB?
“Não há qualquer movimento para depor o Michel [Temer]”.
Mas aliados seus falam a respeito nos bastidores…
“O que foi feito no PMDB recentemente foi muito ruim. A reunião da Executiva Nacional que criou regras para filiação. Não é da natureza nem da história do PMDB ter esse tipo de atitude”.
Mas o sr. apoia as iniciativas para depor Michel Temer?
“Todos os meus movimentos são para unificar o partido. Essa história de depor o Michel é um simulacro de impeachment. Isso não existe e não há nenhum movimento nesse sentido”.
A vida do vizinho, dizem, é sempre melhor que a nossa. O alagoano costuma se inspirar em Sergipe para falar de um modelo de desenvolvimento melhor do que o da sua própria terra.
Toda regra tem exceção. Ao menos por esses dias os sergipanos devem estar com a “síndrome do vizinho”. Afinal, como explicar que Alagoas conseguiu antecipar o pagamento do 13º salário dos servidores e lá o pagamento só vai sair no próximo ano?
O governo de Sergipe anunciou, nessa terça-feira, 22, que vai pagar a segunda parcela do 13º salário dos servidores dividida em seis vezes em 2016.
Em outros três estados, os funcionários também ficaram sem o décimo: Rio de Janeiro, Tocantins e Rio Grande do Sul.
No RJ, o governo pagará a metade do 13º em quatro parcelas também em 2016 e ofereceu empréstimo consignado para quem quiser “antecipar” o abono natalino.
No RS, o pagamento sai em 6 parcelas em 2016, mas o pagamento começa só em junho.
Alagoas, lembra o secretário de Planejamento e Gestão, foi o único estado do país a antecipar o pagamento do 13º. “Antes só se falava em coisas ruins do nosso estado e hoje estamos mostrando que é possível fazer uma gestão séria, com planejamento e organização”, aponta.
O pagamento do 13º e dos compromissos em dia, reforça Christian Teixeira, é resultado da política adotada no início da gestão: “o governador Renan Filho fez os cortes necessário e o manteve um diálogo franco com os servidores. Demos reajustes com responsabilidade e com isso garantirmos a normalidade financeira e orçamentário do estado”.
