A avaliação de quem conhece o governador de perto é que o governo foi bem, especialmente no seu “núcleo duro”, formado por Gabinete Civil, Segurança, Educação, Fazenda, Comunicação e Planejamento e Gestão.
Essas são Pastas que devem permanecer como estão – sem mudanças a vista em 2016.
Nas demais, tudo é possível. Da fusão de secretarias e órgãos, a troca de secretários.
Não há, no entanto, sinalização de que Renan Filho pretenda “mexer” em Secretarias importantes, como Agricultura ou Saúde. Nessas pastas, no máximo o que pode ocorrer, por enquanto, são ajustes, do “pescoço” pra baixo.
O governador, pelo que se sabe, tem avaliado o desempenho de cada gestor e de cada órgão, para decidir qual o melhor caminho. Em alguns casos, o remédio será simplesmente trocar o gestor. Em outras áreas, ele deve optar por uma nova formatação, em busca da redução de custos e do ganho de eficiência.
Mas que todos os gestores fiquem tranquilos, ao menos por enquanto. Nenhuma mudança vai ocorrer antes do final de o ano.
Mas, pelo sim, pelo, é melhor não exagerar no champanhe no réveillon.
O deputado estadual Ronaldo Medeiros já disse, com todas as letras, que só ainda não deixou o PT para não correr o risco de perda de mandato por infidelidade partidária. A insatisfação dele vai além do desgaste nacional do partido. No plano local, o parlamentar bate de frente com a direção estadual da legenda.
O fato é que Ronaldo Medeiros terá, assim como qualquer outro deputado ou vereador que queira trocar de legenda, uma boa oportunidade. O Senado deve promulgar em fevereiro de 2016 uma nova janela para a troca de partidos, sem risco de perda de mandato.
Aberta a janela, anote aí, RM deve migrar para o PMDB. Cada vez mais próximo do governador Renan Filho e do senador Renan Calheiros, a filiação ao PMDB é considerado um ‘caminho natural’ por ele e também por dirigentes do PMDB.
O governador Renan Filho reúne fornecedores de cana e usineiros em solenidade no Palácio dos Palmares anunciar, formalmente, a liberação de “aval” do governo federal que vai viabilizar operação de empréstimo internacional para o setor sucroalcooleiro do Nordeste.
A operação, através de seguro do Fundo de Garantia á Exportação, deve garantir financiamento de até US$ 500 milhões para as usinas do Nordeste. Deste total, cerca de US$ 300 milhões devem ser captados por as indústrias de Alagoas – o equivalente a mais R$ 1 bilhão.
Durante a reunião com fornecedores e usineiros que será realizada a partir das 9h30, nesta terça, 22, Renan Filho vai pedir que as usinas priorizem o pagamento de atrasados aos fornecedores de cana: “ este é um compromisso que já foi assumido comigo desde o início deste processo. Vou pedir que as empresas priorizem o pagamento aos fornecedores, até porque essa é uma forma de movimentar a economia, beneficiando um número maior de pessoas”, adianta.
Os empresários do setor, explica o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, vão reafirmar o compromisso já assumido com o governador: “as empresas irão honrar o compromisso assumido com o governo”, enfatiza.
De acordo com o presidente da Asplana, Edgar Filho, as usinas tem débitos com os fornecedores de cana que passam dos R$ 200 milhões. “O governador Renan Filho demonstra, mais uma vez, compromisso com os produtores de cana do nosso estado”, pondera.
O financiamento
Como antecipei aqui (http://wp.me/p6TEFy-33G), o financiamento será feito por um banco suíço e terá como garantia as cotas preferenciais de exportação do açúcar do Brasil para os Estados Unidos.
A partir da regulamentação da autorização – através da Medida Provisória 701, de 8 de dezembro de 2015 – as usinas de Alagoas vão negociar, caso a caso, o financiamento. A expectativa é que as primeiras operações sejam liberadas a partir de janeiro de 2016.
Como registre aqui (http://wp.me/p6TEFy-2Xv) o senador Renan Calheiros e o governador Renan Filho trabalharam junto ao ex-ministro Joaquim Levy (Fazenda) e ao governo federal pela liberação do aval.
A concretização do empréstimo pode significar, uma “injeção nas veias” das usinas do estado, mergulhadas na maior crise da história.
“Esse financiamento pode significar a manutenção e até a ampliação dos empregos no setor que mais emprega em Alagoas”, resume Renan Filho.
Versão oficial
A Agência Alagoas publicou reportagem sobre o aval para o empréstimo. Veja:
Governador anuncia crédito de R$ 1,2 bi para o setor sucroenergético
O governador Renan Filho e o secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Álvaro Vasconcelos, reúnem nesta terça-feira (22) representantes do setor sucroenergético do Estado para anunciar oficialmente a concessão do aval do Governo Federal ao crédito internacional de US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) para as usinas de cana de açúcar de Alagoas.
Os recursos serão destinados ao Estado por um banco internacional, tendo como garantia as cotas de exportação de açúcar do Brasil para os Estados Unidos. A operação será feita por intermédio do Fundo de Garantia à Exportação e dará suporte para a próxima safra da cana.
O recesso dos deputados estaduais deve começar mais tarde este ano. A Assembleia Legislativa já deveria ter encerrado as atividades legislativas de 2015, mas ainda tem muitos projetos importantes para votar antes de fechar o ano.
Por isso a Mesa Diretora está convocando os parlamentares para um esforço concentrado na nesta terça-feira, 22.
Um dos projetos já confirmado para votação é o que autoriza o rateio do Fundeb para os professores da rede estadual. Se aprovado na terça-feira, os R$ 73,5 milhões serão pagos a cerca de 13 mil professores, efetivos e contratados, ainda em 2015.
O governador Renan Filho já avisou que vai autorizar o pagamento assim que o projeto de lei for aprovado na ALE.
Na pauta da sessão da próxima terça-feira, estão também outros projetos importantes de interesse do Executivo, que devem ser aprovados. Além da autorização para rateio do Fundeb, tem o novo Prodesin (lei de incentivos fiscais do Estado, que vai ampliar benefícios para novas empresas que queiram se instalar em Alagoas) e a autorização para o governo utilizar parte dos recursos dos depósitos judiciais.
Tem mais. Os deputados devem votar ainda a atualização de taxas cobradas pelo Detran-AL, o projeto de lei do parcelamento do IPVA, atualização da lei do Fecoep, o PPA (Plano Plurianual) e o Plano Estadual de Educação. Isso sem contar, claro, com o projeto de Lei do Orçamento.
O líder do governo na ALE, deputado estadual Ronaldo Medeiros, está otimista. Ele acredita que dá para votar tudo na próxima terça-feira. “Se for necessário, acredito que os deputados aceitarão realizar outra sessão depois do Natal”, avalia.
Ajustes
No caso específico do Orçamento, os deputados ainda esperam por ajustes que estão sendo feitos pelos secretários Christian Teixeira, do Planejamento e Gestão e George Santoro, da Fazenda. São ajustes pontuais em função do pagamento da parcela pade tronal atrasada do AL Previdência dos outros poderes.
O secretário do Gabinete Civil avalia que o governo do estado conseguiu dar conta de 2015, melhor do que o esperado.
“O ano foi muito duro, mas conseguimos superar as dificuldades com alguns sucessos, especialmente na área da segurança. Além disso, mantivemos um diálogo franco com o funcionalismo”, enfatiza.
O que esperar do próximo ano? “Vamos superar 2016. A orientação do governador Renan Filho é manter o equilíbrio na segurança, avançando ainda mais na área, e melhorar na educação e na saúde”, adianta.
Para Fábio Farias, apesar do cenário de dificuldades, o governador Renan Filho deve avançar em várias ações no próximo ano: “o governo chega ao final do ano com pagamentos em dia e além disso está realizando obras importantes e ampliando sua atuação na saúde e educação. Os ajustes realizados no início de 2015 foram fundamentais para conseguir esses resultados. Devemos começar 2016 com perspectivas melhores em várias áreas”, adianta.
