Alguns prefeitos ficaram preocupados com o discurso do senador Renan Calheiros (MDB) durante evento do governo de Alagoas em Rio Largo, no domingo passado (28/5).

A versão que correu em vários veículos de comunicação é de que ele teria generalizado acusações de lavagem de dinheiro em várias prefeituras de aliados de Arthur Lira. Em vários casos, os prefeitos que mantém proximidade com o presidente da Câmara dos Deputados também são  aliados de Renan ou do governador Paulo Dantas.

Um influente interlocutor, com trânsito em vários partidos, discorda. “Eu estava lá, no palco, e não vi o Renan generalizar. Ele foi cirúrgico, apontando suas acusações para a prefeitura de Maceió e de Rio Largo e para o Hospital Veredas”, resume.

O que Renan disse, textualmente, é que Arthur Lira “privatizou” a prefeitura de Maceió, indicando seis secretarias (incluindo Saúde e Educação), assumindo 60% do orçamento do município.

Renan também insinuou que Lira teria “lavado” dinheiro do orçamento secreto (RP9) nestas duas prefeituras, além de recursos públicos no Veredas.

A maior preocupação de alguns prefeitos – alguns deles tem procurado o senador e seus aliados para expor o seu temor – é. se tornar alvo de operações da Polícia Federal ou de investigações do Ministério Público Federal.

“O Renan conversou com alguns prefeitos depois do episódio em Rio Largo e disse que não sabia da operação realizada pela PF esta semana no Estado. Neste caso, o que ele fez, além das denúncias, foi tentar abrir uma CPI no ano passado, mas não teve sucesso em função da posição do Rodrigo Pacheco (presidente do Senado)”, aponta o interlocutor.

Depois da operação da PF, Renan Calheiros silenciou sobre o tema. Ao que parece, ele prefere esperar pelo desdobramento das apurações.

Sabe o que fala

A outro interlocutor, Renan disse que não teme ser processado por Arthur Lira, no episódio de Rio Largo. “Ele disse que sabe o que está falando”, resume o interlocutor.

Sem multa

Arqui-inimigos políticos, Renam e Arthur colecionam processos um contra o outro. Nessa sexta-feira (02/6) Tribunal de Justiça do Distrito Federal TJDFT) negou um pedido de indenização feito por Arthur contra Renan.

Lira acionou a Justiça alegando que foi ofendido por Renan em postagens nas redes sociais. A juíza Margareth Becker, no entanto, entendeu que houve troca de ofensas mútuas, e que por isso, não cabia indenização. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

“[…] evidenciando que na adversidade político-eleitoral que propagam foram desrespeitosos e ambos extrapolaram o direito constitucional à livre manifestação do pensamento, em igual proporção, de forma que as agressões se anularam e esvaziaram a finalidade do instituto jurídico, qual seja, responsabilizar a parte ofensora pelo ilícito praticado”, escreveu na sentença.

A juíza Margareth Becker também entendeu que “agressões verbais, perpetradas de forma recíproca, não tem o condão de gerar dano moral indenizável, conquanto a irregularidade da conduta dos envolvidos afasta o dever de indenizar”.

Fique por dentro

Justiça nega pedido de indenização de Lira contra Renan Calheiros por ofensas na internet

 

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Desta vez a reação do governo do Estado foi rápida. Muito mais rápida do que talvez esperasse o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas. 

Nesta sexta-feira (02/6), a prefeitura da capital anunciou que estava ajuizando uma ação para cobrar do Estado dívidas de cerca de R$ 27 milhões referentes a serviços na área de saúde. 

No Brasil, o sistema SUS é tripartite. Um terço da despesas fica por conta do governo federal, outro para o Estado e o outro para o município. 

Mais um episódio da “briga” entre JHC e Paulo Dantas, a cobrança seria uma espécie de encontro de contas por serviços realizados pela prefeitura que não foram pagos pelo governo do Estado. E veio um dia  depois que chegou a imprensa nota de hospitais particulares, cobrando pagamentos atrasados a Secretaria de Saúde do Estado.

Em resposta, nessa quinta-feira, o governo anunciou o pagamento de R$ 29 milhões aos hospitais filantrópicos e particulares e prometeu colocar em dia as dívidas na saúde em breve.

Nesta sexta-feira a resposta foi diferente. A Secretaria de Comunicação do Estado (veja abaixo) distribuiu nota avisando que a prefeitura, na verdade, deve 10 vezes mais ao governo do que o governo à prefeitura.

De acordo com o levantamento, a prefeitura de Maceió deve repasses de quase R$ 300 milhões que serão cobrados judicialmente da prefeitura.

Não ficou só aí. Agora a noite o governo divulgou um levantamento sobre a cobertura da atenção primária à saúde. De acordo com o estudo, Maceió é a capital que tem pior cobertura em todo o país

Segundo o  levantamento, a cobertura de atenção primária da saúde em Maceió é de apenas 29%, única abaixo de 40% entre capitais do país.

No Nordeste, depois de Maceió, a menor cobertura é de São Luís do Maranhão, com 53%. No Brasil, a segunda pior é a de Belém, com 42%.

 

Fique por dentro:

Município de Maceió deve a Saúde do Estado cerca de R$ 300 milhões

Prefeitura de Maceió cobra Governo de Alagoas dívida de R$ 27 milhões
Veja o levantamento:

HISTÓRICO DE COBERTURA APS (COBERTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA) https://egestorab.saude.gov.br/

NORDESTE

Maceió – 12/2022 = 29,12%
Salvador – 12/2022 = 54,95%
Fortaleza – 12/2022 = 62,86%
São Luís – 12/2022 = 53,75%
João Pessoa – 12/2022 = 87,04%
Recife – 12/2022 = 70,67%
Teresina – 12/2022 = 105,75%
Natal – 12/2022 = 60,60%
Aracaju – 12/2022 = 74,53

CENTRO-OESTE

Brasília – 12/2022 = 70,56%
Goiânia – 12/2022 = 51,23%
Campo Grande – 12/2022 = 88,43%
Cuiabá – 12/2022 = 63,76%

NORTE

Rio Branco – 12/2022 = 81,59%
Macapá – 12/2022 = 62,21%
Belém – 12/2022 = 42,63%
Porto Velho – 12/2022 = 64,93%
Boa Vista – 12/2022 = 48,72%
Palmas – 12/2022 = 95,56

SUDESTE

Vitória – 12/2022 = 91,33%
Belo Horizonte – 12/2022 = 83,44%
Rio de Janeiro – 12/2022 = 68,85%
São Paulo – 12/2022 = 53,39

SUL

Curitiba – 12/2022 = 50,47%
Porto Alegre– 12/2022 = 86,08%
Florianópolis – 12/2022 = 111,04%

https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relCoberturaAPSCadastroP aramPnab.xhtml ( data da consulta 02/06/2023).

Leia aqui na integra  HISTÓRICO DE COBERTURA APS

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No Brasil dinheiro deixa rastros como nunca antes. Qualquer, transferência ou movimentação bancária é registrada pelo Banco Central. Em valores mais altos, a transação deve ser comunicada ao COAF.  Pessoas físicas ou jurídicas que comercializem qualquer bem cujo valor seja igual ou superior a R$ 10.000,00, ou que intermedeiem sua comercialização tem essa obrigação.

Quem vive no “submundo” das operações financeiras ilegais tentam encontrar caminhos para driblar os mecanismos de controle digital do Banco Central. Uma das práticas mais recorrentes é a realização de transações em dinheiro vivo. Pela regra, é preciso ‘comunicar ao Coaf qualquer operação que envolva o pagamento ou recebimento em espécie (“dinheiro vivo”) de valor igual ou superior a R$ 30 mil ou equivalente em outra moeda pagamentos em espécie a partir de R$ 30 mil”.

O “drible” no COAF é conhecido. Quem  mexe com dinheiro ilegal fraciona as operações, com saques menores e recorrentes. Em alguns casos, o dinheiro é estocado em casas, apartamentos ou fazendas para depois chegar ao destinatário.

Quando quer investigar operações suspeitas na movimentação financeira ilegal, a polícia costuma seguir o dinheiro – literalmente.

E foi o que fez a PF na Operação Hefesto, que resultou na prisão do presidente do União Brasil em Alagoas, Luciano Cavalcante, o Luciano “Atalaia”, considerado braço direito do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Em reportagem, a Folha de São Paulo revelou que a “PF chegou a assessor de Lira ao seguir casal que fazia entregas em dinheiro vivo”

Veja trecho da reportagem:

“ A Polícia Federal chegou ao mais próximo assessor de Arthur Lira (PP-AL) após seguir o dinheiro movimentado pela Megalic, empresa suspeita de desviar verba de contratos de kits de robótica assinados no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Na investigação, iniciada a partir de reportagem da Folha publicada em abril do ano passado, a PF afirma ter descoberto que um casal de Brasília operava os desvios por meio de empresas de fachada, sendo que essas atuavam como receptoras de valores repassados pela Megalic.

Com base nas transações da Megalic, a PF passou a monitorar o casal de Brasília e descobriu uma intensa movimentação de saques em espécie em agências bancárias e posteriores entregas. A suspeita dos investigadores é que os valores tenham agentes públicos como destino.

Entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, a polícia acompanhou e filmou ao menos uma dezena de idas do casal a agências bancárias e entregas de valores em Brasília, cidades próximas e em Maceió (AL).

Em um desses monitoramentos secretos na capital alagoana, em janeiro de 2023, a PF flagrou o veículo utilizado pelo casal para ir a agências bancárias e depois usado para deslocamentos a possíveis locais de entrega de dinheiro.

Nesse episódio de janeiro, a PF mapeou R$ 115 mil em saques feitos pelo casal e ao menos uma suposta entrega de valores em um hotel.

Ao investigar o veículo, a PF descobriu que o carro formalmente estava em nome de uma pessoa, mas era utilizado e ficava na residência de Luciano Cavalcante (auxiliar direto de Lira) e sua esposa, Glaucia.

Nesse episódio de janeiro flagrado pela PF, o casal de operadores de Brasília foi flagrado indo até a casa do assessor de Lira. Glaucia foi filmada dirigindo o veículo com os dois durante deslocamentos em Maceió.”

Leia aqui a reportagem, na íntegra: PF chegou a assessor de Lira ao seguir casal que fazia entregas em dinheiro vivo

 

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