Paulo Dantas escolhe líder do governo na Assembleia Legislativa: “equilibrado”
   31 de janeiro de 2023   │     9:56  │  0

A tarefa não é das melhores. Ser líder do governo no parlamento requer presença constante no plenário e atenção redobrada na tramitação das matérias, capacidade de negociação, habilidade política, bons ouvidos e muito equilíbrio. E, claro, tem que “ser do grupo”.

O governador Paulo Dantas (MDB) confirmou a escolha do seu líder para a nova legislatura da Assembleia Legislativa de Alagoas que começa a partir desta quarta-feira (01/02). “Será o deputado estadual Sílvio Camelo”, aponta.

A decisão de reconduzir o deputado do PV para a liderança do governo, segundo o governador, é um reconhecimento as suas qualidades e desempenho.

“Ele foi escolhido porque ele fez um grande trabalho nos últimos 4 anos. OSilvio é um cara super moderado, equilibrado, que consegue se relacionar bem com os divergentes. É um cara que ouve e tem conquistado grandes vitórias no Parlamento”, explica o governador.

E, claro, reforça Paulo Dantas, Camelo tem a sua confiança política. “É do nosso campo político, é nosso aliado político, é um cara que age com muita transparência, com muita clareza. É um homem de bem. Eu acho que essas são as maiores atribuições e qualidades de nosso líder”, afirma.

Missão

Sílvio Camelo disse que aceita a indicação do governador para assumir a liderança do governo e que vai trabalhar ainda mais em defesa do governo e dos interesses de Alagoas na Assembleia Legislativa.

“Agradeço ao governador Paulo Dantas por me confiar essa missão. Vou trabalhar ao lado dele para aprovar as matérias de interesse do Executivo e do nosso Estado. Faremos o melhor, juntos, para Alagoas continuar avançando. Como diz o nosso governador, é daqui para melhor”.

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Primeiros 30 dias no “novo governo” demarcam nova fase de Paulo Dantas
   30 de janeiro de 2023   │     19:34  │  0

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) vive, de fato, uma nova fase. De demarcação, de delimitação mesmo, entre o que ele foi no primeiro governo e o que ele é agora.

Nos primeiros dias, depois de eleito governador na Assembleia Legislativa, em 15 de maio de 2022, Paulo Dantas precisou lidar com a pressão de ser candidato à reeleição e com uma presença ainda muito forte do ex-governador Renan Filho, atual ministro dos Transportes.

Passada a eleição e todos os seus imbróglios, Paulo Dantas entrou num período de transição – literalmente. Novembro e dezembro de 2022 foram meses para ‘baixar a temperatura’ e preparar os quatro anos de governo que devem ter a “marca” de Paulo Dantas.

E essa nova “cara”, cada vez mais sua, começou a ser mostrada com a Lei Delegada, que criou novas secretarias, ou com a nomeação da equipe.

Até o momento, em que pesem alguns senões, Paulo Dantas se esforça para honrar compromissos de campanha.

Os primeiros 30 dias na gestão foram nesse embalo. Ao mesmo tempo que inaugura obras herdadas do governo anterior – o seu e o de Renan Filho – Paulo Dantas tenta imprimir um ritmo todo seu ao governo, fazendo reuniões com secretários e focando a gestão em resultados.

Por conta dos compromissos de campanha o governador manteve a criação de novas Secretarias, 13o do Cria e o lançamento do programa Correria, entre outros, mesmo ciente de que essas iniciativas aumentam despesas num momento em que o caixa do Estado está sem “folga”.

Paulo não deixou no entanto de adotar medidas para recompor o caixa. Para compensar as perdas na arrecadação, provocadas por mudanças na legislação tributária dos combustíveis e energia, aumentou a alíquota de ICMS de alguns produtos.

Não ficou só nisso. Na Saúde, o corte de despesas virou uma “fratura exposta” no final do governo anterior e no início do atual.

Os ajustes de despesas e acomodação de pessoal estão sendo feitos na Sesau-AL com precisão quase cirúrgica. E não só lá. Em todos os órgãos, o governador tem cobrado, além de resultados, um controle de gastos, em busca do que ele costuma chamar de economicidade, com eficiência e eficácia.

O novo modelo de gestão, a nova fase de Paulo Dantas, não deixa de ter “efeitos colaterais” indesejados. Para o governador e sua equipe, o momento agora é de lidar com desafios diários. As pressões vem não apenas de aliados em busca de cargos, mas também com oficiais da PM em busca de promoções, concursados à espera de nomeações ou professores contratados cobrando salários.

Depois de “sobreviver” ao afastamento do governo em pleno segundo turno da campanha eleitoral, o governador dá sinais de que consegue lidar com a nova realidade e começa a demarcar, cada vez mais, sua gestão.

No Instagram, Paulo Dantas registrou:” Por aqui, os primeiros 30 dias de governo foram topados de trabalho, entregas, reuniões e muito planejamento”.

Daqui por diante, como será o ritmo? Como todo político, Paulo Dantas sempre sonhou em ser governador. Agora, tem mais 47 meses para fazer valer a pena. Para ele. E para todos os alagoanos.

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MDB de AL ‘trava’ disputa por Secretaria no Ministério das Cidades
   28 de janeiro de 2023   │     23:38  │  1

O ex-ministro dos Transportes no governo de Michel Temer (2016/2018), suplente de deputado federal do MDB, Maurício Quintella, deve ser indicado na próxima semana para ocupar uma das Secretarias no Ministério das Cidades.

A Pasta está sob o comando do ministro Jader Filho, indicado pela bancada do MDB na Câmara dos Deputados.

O nome de Maurício Quintella é cotado para assumir a Secretaria de Habitação, uma das posições mais disputadas na Esplanada dos Ministérios porque cuida do Programa Minha Casa Minha Vida.

Apesar do bom trânsito em Brasília, o nome de Quintella teria sido “vetado” segundo informações do portal Jota, especializado em análises políticas e jurídicas.

De acordo com o portal, “contra o MDB de Alagoas”, o ministro Jader Filho deve manter nome técnico no comando da Secretaria de Habitação.

“Uma das pastas mais importantes de toda a administração pública por cuidar do ‘Minha Casa Minha Vida’, a Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades é alvo de pressão do MDB de Alagoas para emplacar o nome de Maurício Quintella Lessa. A indicação, no entanto, foi vetada, informa o Jota.

Quintela, apesar da informação – uma espécie de “fogo amigo” – segue na disputa para ocupar uma secretaria no Ministério das Cidades.

Se não for Habitação, deve ser a Secretaria de Saneamento, outro posto bastante cobiçado. Quem cuida da indicação de Quintella é o líder do MBD na Câmara dos Deputados, Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

Habilidoso, muito respeitado no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios, Isnaldo deve trabalhar, como sempre, na busca do convencimento e da melhor acomodação para seu partido;

A nomeação do ex-ministro deve sair durante a semana. Anote. E seja para onde for, ele terá muita força para atender seu partido em todo o país e, especialmente, em Alagoas.

Veja aqui o que diz o Jota:

Contra MDB de AL, Jader Filho deve manter técnico no comando do ‘Minha Casa Minha Vida’

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Marcius e Paulo buscam saídas para pagar professores contratados em janeiro
   27 de janeiro de 2023   │     21:46  │  17

Se houver possibilidade, do ponto de vista jurídico, o governo de Alagoas vai fazer o pagamento dos salários aos contratados da educação no mês de janeiro. São cerca de 3 mil profissionais, entre professores, merendeiras e serviços gerais.

Os contratos dos trabalhadores foram encerrados em 31 de dezembro por força da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Embora o governador tenha sido reeleito, é um novo governo. Todos os contratos precisaram ser encerrados porque tivemos uma mudança de período de governo, como determina a LRF. Os professores quando assinaram os contratos já sabiam que a validade terminava no dia 31 de dezembro”, aponta uma gestora da Secretaria de Educação.

Após reunião realizada com representantes dos professores (Sindprocorpa), o secretário de Educação do Estado, Marcius Beltrão fez consulta a Procuradoria Geral do Estado. A orientação inicial da PGE é que o pagamento não deve ser feito em função do encerramento dos contratos, mas foi aberta exceção para pagamento do pessoal de escolas que não concluíram o ano letivo em dezembro passado e permaneceram em atividades no mês de janeiro de 2023.

Depois de conversar com representantes dos servidores na manhã desta sexta-feira (27/01), o secretário Marcius Beltrão conversou com o governador Paulo Dantas.

O esforço governo, explica Marcius, é pagar o pessoal, desde que exista margem legal para isso. “Temos consciência do quanto é importante o trabalho e o salário para essas pessoas. Não há interesse em deixar de pagar, mas precisamos agir dentro da legislação. O governador Paulo Dantas está preocupado com a situação e vamos trabalhar em busca de uma solução. Se for possível, vamos autorizar o pagamento, pois sabemos o quanto o salário é importante para esses trabalhadores e suas famílias”, aponta Marcius Beltrão.

No começo da próxima semana, a Secretaria de Educação deve emitir nova nota sobre o caso, após orientação da área jurídica. “Esse questão é muito importante para todos nós e vamos tratá-la com prioridade”, afirma Marcius.

Entenda o caso

Professores, merendeiras e profissionais de serviços gerais contratados da rede estadual de ensino podem ficar sem receber salários de janeiro. Nessa quinta-feira (26/01) circulou informação nas redes sociais de que o pagamento de mais de 3 mil trabalhadores não seria feito pelo governo em janeiro.

Em nota (veja abaixo) nesta sexta-feira (27/01) a Secretaria de Educação do confirmou que os contratos foram encerrados em 31 de dezembro de 2022. Novos contratos serão realizados a partir do início do ano letivo de 2023, previsto para meados de fevereiro.

A recomendação jurídica que chegou ao gabinete do secretário de Educação, Marcius Beltrão, é para que o pagamento não seja realizado em janeiro por falta de contratos dos servidores. Outro problema, segundo informações que circulam na Seduc, é a falta de suplementação orçamentária para esses pagamentos .

Nas escolas que se mantiveram em atividade no decorrer de janeiro de 2023, os contratos dos professores devem ser prorrogados.

Os demais ‘monitores’ deverão ser contratados novamente , passando – nesse caso – a receber a partir do próximo mês.

Veja a nota da Educação

Nota

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que os contratos temporários tiveram suas vigências encerradas em 31 de dezembro de 2022, o que coincidiu com o período de término do ano letivo.

Destacamos ainda que os servidores temporários que permaneceram em exercício de suas funções em 2023, por estarem cumprindo a carga horária do ano letivo anterior, deverão comparecer às Gerências Regionais para regularização de suas situações, o que garantirá o pagamento deste mês de janeiro.

Salientamos, também, que as futuras convocações de servidores temporários ocorrerão mediante as carências da rede para o início do ano letivo.

Por fim, a Seduc reafirma o compromisso com os princípios da boa administração pública, especialmente com a transparência e o diálogo.

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“Sem surpresa”: Sindicato já sabia do fim dos contratos de professores do Estado
     │     18:36  │  13

Professores contratados da rede estadual de ensino de Alagoas teriam sido pegos de surpresa com a informação de que podem ficar sem receber os salários em janeiro de 2023.

O caso veio a tona ontem (26/01), a partir de movimento nas redes sociais. Apesar disso, o Sindprocorpa, que representa os professores contratados (monitores) já sabia do problema. Representantes da entidade tiveram reunião com o secretário de Educação do Estado, Marcius Beltrão, há duas semanas.

No encontro, o Sindprocorpa foi informado que os contratos tinham sido encerrados e que o Estado teria dificuldade jurídica para fazer o pagamento.

Entenda o caso

Nessa quinta-feira (26/01) circulou informação nas redes sociais de que o pagamento de mais de 3 mil monitores não seria feito pelo governo em janeiro.

Em nota (veja abaixo) nesta sexta-feira (27/01) a Secretaria de Educação do confirmou que os contratos foram encerrados em 31 de dezembro de 2022. Novos contratos serão realizados a partir do início do ano letivo de 2023, previsto para meados de fevereiro.

A recomendação jurídica que chegou ao gabinete do secretário de Educação, Marcius Beltrão, é para que o pagamento não seja realizado em janeiro por falta de contratos dos servidores. Outro problema, segundo informações que circulam na Seduc, é a falta de suplementação orçamentária para esses pagamentos .

Nas escolas que se mantiveram em atividade no decorrer de janeiro de 2023, os contratos dos professores devem ser prorrogados.

Os demais ‘monitores’ deverão ser contratados novamente , passando – nesse caso – a receber a partir do próximo mês.

Veja a nota da Educação

Nota

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que os contratos temporários tiveram suas vigências encerradas em 31 de dezembro de 2022, o que coincidiu com o período de término do ano letivo.

 

Destacamos ainda que os servidores temporários que permaneceram em exercício de suas funções em 2023, por estarem cumprindo a carga horária do ano letivo anterior, deverão comparecer às Gerências Regionais para regularização de suas situações, o que garantirá o pagamento deste mês de janeiro.

 

Salientamos, também, que as futuras convocações de servidores temporários ocorrerão mediante as carências da rede para o início do ano letivo.

 

Por fim, a Seduc reafirma o compromisso com os princípios da boa administração pública, especialmente com a transparência e o diálogo.

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