O governo mostrou poder de fogo, hoje, no lançamento do Brasil Mais Seguro. Casa cheia, o teatro Gustavo Leite foi palco de um espetáculo preparado por marqueteiros experientes.

O mestre de cerimônia, o ator Marcos Frota, demonstrava grande alegria, muita intimidade com o ministro – a quem chamou de “grande Zé” – e pouca intimidade com Alagoas.

O ministro da Justiça e o governador de Alagoas “abriram mão” do paletó e foram de camisa branca, para simbolizar a paz.

Foi um momento de festa. Decretos, convênios, editais e outras medidas marcaram a arrancada do plano no teatro, enquanto helicópteros e viaturas das forças estaduais e federais  faziam um show a parte, “lá fora”,  em vários bairros de Maceió.

Em meio a toda a pirotecnia, necessária para mostrar a que o jogo mudou, ouvi pelo rádio os discursos do ministro e do governador.

O “grande Zé” falou com “o coração” e convocou a sociedade alagoana a “abraçar” o plano que foi feito – “com determinação da presidente Dilma Rousseff”- para preservar a vida. A escolha de Alagoas, repetiu o ministro, se deu porque o estado é o mais violento do Brasil. “Esse é um plano que está acima das questões partidárias e políticas”.

O recado do ministro, novamente repetido, tem uma preocupação. Todos em Alagoas são a favor do plano, mas alguns temem seu uso político.

Por fim, o ministro lembrou que Alagoas foi escolhido como piloto, não como cobaia: “é um plano piloto porque vamos usar aqui ferramentas testadas, experiências que já deram certo em outros estados”. Seria cobaia – reforçou – se fossem usar o estado como laboratório para testar novas “ferramentas”.

Téo Vilela fez um discurso na mesma linha do ministro. Falou da sintonia com a presidente Dilma Rousseff, da “parceria” com Cícero Almeida e da necessidade de unir todos os alagoanos no mesmo objetivo: o de construir a paz.

O governador no entanto não parece querer carregar sobre os próprios ombros a responsabilidade exclusiva e o desgaste pela escalada da violência no Estado. Ele aproveitou o discurso para dividir o peso com Ronaldo Lessa, seu antecessor.

Fez questão de lembrar que nem sempre o Estado foi tão violento: “Em 1999 Alagoas tinha menos de 20 homicídios por 100 mil habitantes, um índice portanto abaixo da média nacional. Em 2006 esse índice estava acima de 50 homicídios por 100 mil habitantes”.

E mais: “quando eu assumi, em 2007, encontrei a segurança destruída, sem viaturas, sem armas. O setor era completamente desestruturado e o pessoal desmotivado”. Téo Vilela lembrou ainda que por conta desse “caos” chegou a pedir que o presidente Lula e o então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, indicassem o secretário de segurança de Alagoas.

O governador só não fez citar o nome do seu antecessor, mas deixou claro que vai tentar dividir com Ronaldo Lessa – governador de Alagoas entre 1999 e 2006 – a fatura do desgaste que enfrenta na segurança.

Resta saber se o alagoano vai entender esse recado, só agora, cinco anos e meio depois.

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A cultura dos “direitos humanos” passou a soar como provocação entre muitos policiais civis e militares de Alagoas. Alguns – especialmente os que estão perto de se aposentar – evitam participar de operações para não correr o risco de “atirar num bandido”.

“Se isso acontecer o policial sofre um processo e pode retardar ou até perder a aposentadoria” conta um diretor do Sindipol.

Não que ninguém aqui esteja defendendo – e nem deve se admitir isso – que se resolva o problema da violência batendo ou matando “marginais”. Não é isso. Mas é preciso que a polícia tenha condições de enfrentar o crime à altura,  sem medo da prisão ou de um longo processo penal.

Talvez por isso Téo Vilela tenha ouvido na última segunda-feira o conselho de um importante líder político – sem discordar: “governador o senhor precisa dizer que se houver confronto, o policial deve atirar para matar. Entre a vida de um bandido e a de um policial, devemos optar pelo polical”.

Os policiais, especialmente os mais jovens querem exatamente esse apoio. Mas é importante que isso não se transforme numa desculpa para a matança generalizada. Qualquer política de segurança pública deve priorizar sempre a vida, em primeiro lugar.

O policial só deve atirar quando for estritamente necessário. Para isso ele precisaria de capacitação permanente e monitoramento eficiente. Essa é sempre uma zona perigosa, obscura até da segurança. Qualquer exagero é suficiente para formar, de um lado “justiceiros” ou do outro polidos policiais que tratarão os bandidos de “senhores”.

Um prêmio a eficiência

Nas delegacias e quartéis são crescentes as queixas pela falta de “motivação”.  Mas a SDS dá sinais de que pode mudar na prática essa política. Dário César implantou o que ele chama de meritocracia com o pagamento de prêmios pela apreensão de armas.

Em pouco mais de dois meses do início da nova política, 353 apreensões de armas receberam prêmios (que variam de R$ 200 a R$ 400 por arma apreendida), totalizando R$ 66 mil e premiações. O campeão de apreensões recebeu mais de R$ 4 mil.

Para o secretário de Defesa Social essa premiação – além de outros incentivos que virão por aí com o Plano Nacional de Segurança – vai ajudar no desarmamento da população e aumentar a eficiência do trabalho da polícia. “Quanto menos armas em circulação, mais seguro será o estado. Por outro lado, o número de apreensões deve crescer cada vez mais. Os policias sabem que vai valer a pena correr o risco de apreender uma arma”, explica.

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O medo passou a fazer parte do cotidiano de quem vive em Alagoas. Especialmente, Maceió. Cada um de nós tem uma história de violência (seja ela direta ou indireta) para contar, algo que atinge você, um amigo ou parente.

Minha sobrinha, estudante de Odonto, 21 anos, foi assaltada, com revólver na cara, pela segunda vez este ano. A vantagem é que no segundo roubo ela reagiu com muito mais tranquilidade. Seu alívio: estar viva.

Com minha mãe, 67 anos, o drama foi um pouco maior. No começo de março deste ano, um domingo cedo da noite, ela foi abordada na Mangabeiras, quando voltava para casa. O “maloqueiro” que estava numa mobilete fez força para tirar a bolsa de sua mão e a jogou contra o meio fio.

Ela sofreu traumatismo craniano e ainda enfrentou durante dois dias o “purgatório” (ela prefere chamar de inferno) nos corredores do HGE. Dois meses depois de tratamento, seu alívio: estar viva. “agradeço a Deus, sei que poderia ser pior”.

De pequenos furtos de celulares, a perseguições de mulheres por “maloqueiros” ouço quase todos os dias uma história diferente de um colega, um amigo ou parente vítima da violência, vítimas de crimes que nem sequer entram para as estatísticas por falta de policiais para registrar BOs.

Ontem eu ouvi mais uma história. E essa me deixou sem graça, triste até, por conta de um “aperreio”  vivido por uma colega de trabalho que mora na região da Virgem dos Pobres.

Graça, 40 anos, normalmente é mais alegre, a mais cheia de graça no nosso grupo de convivência diária (afora os dias de TPM, claro).

Mas ontem ela chegou para o trabalho calada, sem graça mesmo, ainda sob o efeito de diazepan, contando o drama que viveu na segunda-feira.

“Um maloqueiro entrou na casa de minha mãe. Achei que ele tinha fugido, mas se escondeu debaixo da cama. Quando entrei no quarto ele saiu de lá, botou o revólver na minha cara, eu gritei. Ele mandava eu me calar e eu gritava, não conseguia me controlar”.

Por muita sorte, ela saiu viva. “Dei graças Deus por ele não ter atirado. O pessoal disse que eu escapei por pouco”.

O “maloqueiro” fugia de outros “maloqueiros” numa região aonde a polícia vem sendo recebida a balas. Ontem, um dia depois do ocorrido, ele foi morto. Briga de gang? Drogas? Sabe-se lá!

Terminei a conversa perguntando: foi a Polícia? “Que polícia. Quando eles aparecem por lá terminam matando gente inocente de bala perdida, que não tem nada a ver com o crime”.

Esse é apenas mais um drama entre os milhares que vivemos. Eles me fazem lembrar que todos nós de alguma forma temos sorte de não ter virado estatística no IML. Por isso temos que dar graças, agradecer mesmo a Deus, a nossos anjos da guarda, por estar vivos.

Tudo isso me faz lembrar os gladiadores no auge do império romano. Antes de começar a luta fatal eles saudavam o imperador: “Ave, César, os que vão morrer te saúdam”.

Nós que queremos ficar vivos, hoje (no dia do lançamento do Brasil Mais Seguro – Alagoas) temos também nossa saudação: “Ave, Téo, os que não querem morrer torcem para você acertar”.

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Num longo pronunciamento agora a pouco no Senado Federal, o líder do PMDB, Renan Calheiros, condenou a decisão do Ibama de negar, em parecer técnico, o licenciamento ambiental para a construção do Eisa em Coruripe.

“O Ibama demonstra com essa decisão uma má vontade histórico com nosso estado. A primeira manifestação do órgão já era contrária ao empreendimento. O parecer técnico 48/2010, levantava teses absurdas para impedir esse empreendimento – (uma dessas teses seria da favelização da região de Coruripe)”.

Renan lembrou ainda que toda a bancada de Alagoas, sem exceção, se empenhou para viabilizar a obra do estaleiro. “Foram inúmeras as reuniões com o Ibama e Ministério do Meio ambiente. Em abril de 2010, numa reunião que contou com a presença de toda a bancada e do governador Teotonio Vilela  decidiu-se que o IMA faria o licenciamento prévio e naquele momento foi criada uma força tarefa do Ibama e do IMA”.

O senador defendeu que será preciso “redobrar a mobilização da bancada para viabilizar esse empreendimento que é insubstituível para o desenvolvimento de Alagoas”.

Renan disse ainda que “de minha parte vou conversar com a ministra Isabela Teixeira (Meio Ambiente) e vou procurar a presidente Dilma Rousseff, com que já conversei em várias oportunidades a respeito dessa questão, para encontramos uma maneira de rever essa decisão lamentável. O estaleiro é fundamental para mudar  perfil socioeconômico de nosso estado”.

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Pelo menos um argumento deve cair por terra (ou será por mar?) nesse imbróglio da licença ambiental do estaleiro Eisa.

O Ibama nega que tenha dado tratamento diferenciado a projetos de estaleiros em Alagoas e Pernambuco.

Conversei com Rivaldo Couto chefe da divisão técnica do Ibama em Alagoas. Ele explicou questões importantes.

Uma delas desmitifica a história do uso “de dois pesos e duas medidas” ao autorizar que o licenciamento da construção de um estaleiro em Pernambuco fosse feito por órgão estadual e em Alagoas pelo órgão federal

“O  Ibama liberou Pernambuco para licenciar um estaleiro porque lá o empreendimento foi construído num estuário, área de domínio do Estado. Em Alagoas a construção se daria em plataforma continental, no mar, em área de domínio federal, portanto prerrogativa do Ibama”.

Em outras palavras, diz Rivaldo, se Alagoas quiser construir um estaleiro em qualquer estuário (lagoa Manguaba, por exemplo) está liberado. No mar aberto, terá de pedir licenciamento ao Ibama.

Sobre o parecer polêmico negando o licenciamento, Rivaldo pondera que “o empreendedor escolheu quatro áreas em Coruripe: a que teve a licença negada – denominada de 5A – e mais três:duas próximas ao povoado Miaí e outra próxima ao povoado Barreiras. Destas áreas, a única que causaria dano ambiental considerável seria justamente a área pretendida pelo empresário”.

Por fim ele explica que o Ibama poderia analisar outro pedido de licença numa dessas três áreas – em até quatro meses.

Rivaldo também faz críticas ao Estudo de Impacto Ambiental, que foi apresentado, segundo ele com falhas (o EIA foi elaborado pela empresa de consultoria ambiental ACQUAPLAN – Tecnologia e Consultoria Ambiental Ltda e tem 1.834 páginas, mais anexos).

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