Enquanto a Justiça não define o destino da massa falida do Grupo João Lyra, a agonia de centenas de trabalhadores demitidos aumenta a cada dia.

Desde a decretação da falência pela Justiça de Alagoas, em fevereiro deste ano, já se passaram dez meses e até o momento nenhum sinal do pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores demitidos desde então.

Uma carta enviada ao blog nesta segunda-feira, 24, por um dos demitidos revela que as incertezas dos trabalhadores aumentam a cada dia. Eles esperavam ter recebido a rescisão depois da liberação, pela Conab, de pouco mais de R$ 20 milhões referentes ao pagamento da subvenção, o que não aconteceu.

Estou levantando mais informações sobre a questão. Estive com o administrador da massa falida e também conversei com alguns demitidos.

“Estamos sem nenhuma informação, sem acesso a nada. Nem os administradores judiciais, nem a Justiça, nem ninguém dá  qualquer tipo de orientação. A maioria dos  demitidos já recebeu os cinco meses de seguro desemprego e a partir de agora não tem  mais dinheiro nem para pagar as contas. Nem o juiz, nem os administradores tem pressa em resolver a situação e enquanto isso estamos vivendo dias de aflição” diz umd os demitidos.

O administrador judicial, Carlos Franco, com quem conversei, disse que o pagamento dos trabalhadores será feito assim que houver decisão do Juiz da Comarca  de Coruripe, Mauro Baldini, o que só deve ocorrer depois que foi efetivada a venda de alguns dos bens da massa falida.

Os débitos trabalhistas relativos ao período da recuperação judicial, entre 2008 e o início de 2014, somam mais de R$ 120 milhões. Os valores devidos aos 720 demitidos após o processo de falência são estimados em R$ 9 milhões. Em breve volto com mais informações.

Veja a carta enviada em nome de Marco Carvalho.

Prezado Jornalista Edivaldo Júnior.

Já se passaram 10 meses, da decretação da falência da Laginha e consequentemente da administração da mesma pelos “capacitados” gestores. Assumiram a massa falida com mais de 21 milhões em caixa, demitiram 720 pessoas, incluindo o pessoal do escritório central, e mesmo com dinheiro em caixa e com a garantia do artigo 84 da lei de falência que trata acerca dos credores extra-concursais (no caso os funcionários demitidos pós falência), não pagaram nada a eles. E os valores de todos os direitos desses demitidos não chegam a metade do valor do saldo em conta da massa no momento das demissões.

Segue trecho da lei.

Art. 84. Serão considerados créditos extraconcursais e serão pagos com precedência sobre os mencionados no art. 83 desta Lei, na ordem a seguir, os relativos a:

I – remunerações devidas ao administrador judicial e seus auxiliares, e créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho relativos a serviços prestados após a decretação da falência;

II – quantias fornecidas à massa pelos credores;

III – despesas com arrecadação, administração, realização do ativo e distribuição do seu produto, bem como custas do processo de falência;

IV – custas judiciais relativas às ações e execuções em que a massa falida tenha sido vencida;

O que quero enfatizar é que eles até hoje quase 10 meses de “administração”, ainda não fizeram nenhum pagamento aos demitidos. Eles tem demitidos funcionários no ultimo dia do mês trabalhado e mandam retirar da folha de pagamento esses funcionários, deixando o valor do mês para ser acrescido ao valor da demissão, valor esse, que não pagaram um centavo ate agora. Gostaria muito que o prezado jornalista, pudesse nos ouvir, para vê o que a mídia pode nos ajudar. São centenas de desempregados e quase todos hoje já sem o seguro desemprego e ainda não conseguiram novos empregos.

Temos prova da incapacidade deles de estarem na frente da massa falida Laginha.

Agora é oficial. O jornalista, arquiteto e chargista Ênio Lins é o primeiro nome confirmado pelo governador eleito, Renan Filho, para integrar o seu secretariado.

Ex militante do movimento estudantil,com passagem pela Câmara de Vereadores de Maceió e uma ligação histórica com o PCdoB, Ênio atua no mercado privado e foi coordenador editorial da Gazeta de Alagoas, onde ainda atua como chargista, entre outras funções.

Ênio Lins também foi secretário de Estado da Cultura em 1995, no governo de Divaldo Suruagy e é integrante do Conselho de Desenvolvimento do Estado.

O anúncio do futuro secretário de Comunicação foi “antecipado” depois de uma conversa entre ele e Renan Filho no final de semana.

Os nomes dos secretários de outras pastas não devem ser anunciados de imediato. “O nome q do Ênio foi antecipado porque ele vai precisar se engajar no trabalho da transição”, disse Fábio Farias, integrante  da equipe de transição de Renan Filho.

O vice-governador eleito, Luciano Barbosa, coordenador da equipe de transição, confirmou a indicação de Ênio e adiantou que já passa coordenar a partir de hoje a equipe de comunicação da transição de Renan Filho.

Renan Filho também confirmou a indicação de Ênio mas não deu pistas sobre a indicação de novos  nomes: “provavelmente só em dezembro”, resumiu.

Coordenador de comunicação da campanha de Renan Filho ao governo, Lins aceitou a indicação e disse que está organizando a vida pessoal para se dedicar em tempo integrar a nova função.

“Me engajo a partir de agora na transição para somar com o trabalho que já vem sendo realizado”,  resumiu.

Na quinta-feira 20 de novembro, o movimento foi intenso no Palácio dos Palmares, apesar das comemorações do Dia da Consciência Negra, que resultou no fechamento da maioria dos órgãos públicos estaduais.

Depois de várias reuniões com participação de assessores o governador Teotonio Vilela Filho e seu sucessor, o governador eleito Renan Filho, ficaram a sós e tiveram uma longa conversa.

Os dois aproveitaram o encontro para “aparar as arestas” e afinar o discurso sobre a transição. O diálogo foi franco, do tipo olho no olho, mas em tom ameno.

Renan Filho disse a Téo Vilela que considera melhor pontuar algumas questões agora do que depois, quando assumir o governo, até para evitar ressentimentos futuros, quando o atual governador não terá a mesma oportunidade para expressar seu ponto de vista.

O governador eleito falou de temas abordados na transição que “vazaram” para a imprensa e que aparentemente incomodaram a equipe do atual governo. É o caso, por exemplo, do aluguel de  R$ 1 milhão que a Educação paga para manter um almoxarifado ou do uso de recursos do Proinveste para a recuperação de rodovias.

Outro tema abordado na conversa entre os dois governadores foi a realização de auditorias no estado. Renan Filho disse a Vilela que a ação não será contra o atual governador, mas um ato necessário, considerando o tamanho do Estado. Até porque, como costuma argumentar, erros encontrados no governo atualmente são praticados, aparentemente, sem o conhecimento prévio do atual governador.

Além de fazer auditoria na folha de pessoal, o governador eleito vai auditar os principais contratos do estado, especialmente os que foram realizados nos últimos dois anos. A decisão leva em conta que

A conversa que durou algumas horas serviu para aproximar ainda mais Renan Filho e Teotonio Vilela Filho.O clima entre os dois continua, é importante que se diga, excelente e deve continuar assim até o começo do próximo governo.

Uma máquina mais enxuta e mais eficiente. É com esse objetivo que o governador eleito traça o projeto de reforma administrativa que vai colocar em prática já a partir do 1º dia de governo.

Atualmente o Poder Executivo de Alagoas tem 24 Secretarias de Estado, embora algumas pastas – é o caso da Secretaria Executiva do Governar tenham uma estrutura mínima.

Renan Filho (PMDB) ainda está definindo o tamanho, buscando o melhor modelo para o estado, mas sem perder de vista as necessidades de composição política, até porque ele sabe que ninguém – ninguém mesmo  – governa sozinho.

“Quero uma máquina mais enxuta. A redução no número de secretarias vai gerar mais economia para o estado. E não é só isso. Quero e ter condições de acompanhar tudo, pessoalmente, de ver como anda o desempenho de cada pasta e conversar com os secretários regularmente, o que fica difícil com o número atual de Secretarias”, diz o governador eleito.

Renan Filho imagina que o governo vá ficar com um número entre 16 e 18 secretarias de estado. Ele deve anunciar já nos próximos dias quais pastas devem passar por um processo de fusão, exceto a pastas de Articulação Política e Articulação Solcial, que serão extintas.

“Estamos estudando qual o melhor modelo. Não vamos excluir as secretarias, vamos integrá-las para reduzir os custos para o Estado. Ficaremos com menos de 20 pastas. Com o enxugamento da máquina, será possível fazer mais investimentos. Vou recriar a secretaria de Esportes porque o esporte promove a integração das pessoas e o estado mais violento do país não pode abrir mão disso”, disse Renan Filho

Cenários possíveis

Nas Pastas que formam, junto com PGE e CGE o “núcleo duro” do governo não deve haver grandes alterações. Fazenda, Gestão, Gabinete Civil, Infraestrutura, Gabinete Militar, Comunicação, Gestão Pública, Planejamento, Educação e Saúde devem ser mantidas com o mesmo nome e funções.

Para essas Secretarias o governador eleito deve indicar técnicos ou pessoas de sua confiança. Nas demais, é possível sim que trabalhe para contemplar politicamente a sua base de apoio.

É possível imaginar a fusão da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) com a Secretaria de Defesa Social.

Outra fusão viável pode incluir Secretaria da Agricultura, Secretaria de Pesca e, possivelmente, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

As Secretarias de Turismo, do Trabalho e de Ciência e Tecnologia  podem se fundir com a área de Desenvolvimento Econômico (hoje no Planejamento) e formar uma nova Pasta.

Articulação Política e Articulação Social como já se sabe serão extintas. Contou? Essas treze Secretarias serão reduzidas, provavelmente, a seis ou sete.

O governador já disse que vai criar a Secretaria de Esportes. Nesse caso ele pode criar uma Pasta isolada ou promover a fusão com a Cultura ou Sepaz, que também tem propostas de disseminar a cultura de paz e o combate a violência, através de suas ações.

A Sepaz também pode se fundir com Secretaria de Assistência Social e Secretaria da Mulher e Cidadania.