Faltando menos de uma semana para assumir o governo, Renan Filho ainda precisa escolher quatro secretários, incluindo o da Agricultura, hoje uma das pastas mais importantes do Estado.
O governador trabalhava com alguns nomes, todos ligados ao senador Fernando Collor e ao PTB, que fará a indicação para a Secretaria de Agricultura. Hoje, no entanto, a indicação do PTB já foi formalizada. O partido indicou o nome do empresário e líder do setor produtivo Álvaro Vasconcelos.
O convite ao futuro secretário será feito pelo governador eleito depois de uma conversa com dirigentes do PTB. Mas já se sabe que Álvaro Vasconcelos, por sua relação estreita como setor produtivo e com o senador Fernando Collor, deverá mesmo ser convidado para a Pasta.
Vasconcelos tem, além de uma forte relação histórica com o senador Fernando Collor, uma excelente relação com o setor produtivo. Álvaro já foi presidente da Associação dos Criadores de Alagoas e tem o apoio de todas as entidades e instituições que representam o setor.
A indicação de Álvaro Vasconcelos foi definida pelo PTB depois de uma conversa entre ele e do senador Fernando Collor, nesta sexta-feira, 26. A indicação só não foi feita antes porque ambos estão viajando e houve dificuldades na comunicação. Vasconcelos disse que aceita a indicação e está pronto para o desafio.
Agora, é aguardar. A escolha deve ser anunciada até a próxima segunda-feira.
O brasileiro enxerga o servidor público efetivo como um “intocável”. Protegidos por uma legislação que lhe dá mais direitos do que o trabalhador civil, alguns servidores transformam repartições públicos em verdadeiras colônias de férias.
Mas quem foi que disse que servidor público não pode ser demitido?
Quando o poder público age, dentro da lei, funcionários que não cumprem com seu dever ou que praticam atos ilícitos podem sofrer penalidades, que vão da advertência à demissão.
A sociedade civil ainda não despertou para o seu poder. Mas basta começar a cobrar dos gestores públicos que os maus funcionários podem sim ser punidos, até mesmo em Alagoas.
Um relatório divulgado pela Controladoria Geral do Estado de Alagoas (CGE-AL), nessa terça-feira, 23, aponta que 236 servidores públicos sofreram penalidades disciplinares por má conduta e danos causados ao serviço público.
Ao todo foram 101 demissões, 97 suspensões e 38 advertências. O levantamento com os dados é referente ao período de janeiro de 2013 a novembro de 2014.
As penalidades, de acordo com a CGE, são decorrentes de 1.070 ações disciplinares instauradas neste mesmo período, sendo 481 Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e 589 Sindicâncias.
Penalidades
De acordo com a CGE, “é visível o número significativo de demissões, se comparadas às demais punições”. O relatório também observa que foi a Secretaria de Estado da Educação quem mais demitiu, contabilizando 42 demissões em 23 meses. “Estes números mostram o acompanhamento sistemático das infrações e irregularidades cometidas pelos agentes públicos. O Estado não pode transigir do combate a desvios de conduta e corrupção quando isso envolve dinheiro público”, assegura a controladora-geral, Rosa Barros Tenório.
As infrações passíveis de aplicação da pena de demissão foram agrupadas em duas categorias quanto a sua natureza: as infrações puramente disciplinares e as infrações por atos de Corrupção com percentuais de incidências respectivamente de 85% e 15%.
“A primeira categoria diz respeito às infrações puramente disciplinares, a exemplo do abandono de cargo, que segundo o art. 134, inciso II, da Lei nº 5.247/1991 é passível de demissão”, explica a diretora de Aperfeiçoamento das Ações Disciplinares da CGE-AL, Larissa Correia. “Na segunda categoria estão as infrações administrativas compreendidas dentro de um conceito de corrupção Lato Sensu, a exemplo dos crimes contra a administração pública, improbidade administrativa, aplicação irregular de dinheiro público entre outros capitulados no mesmo art. 134 da Lei nº 5.247/1991”, complementa a diretora.
Quem será o titular da Agricultura, hoje um das pastas mais importantes do Estado, no governo
de Renan Filho? Nos últimos dias vários nomes começaram a circular, entre eles o de Edilson Ramos, que é coordenador do Condrin (consórcio de municípios da região do Ipanema), o do ex-secretário de Agricultura e ex-prefeito de Arapiraca, Severino Leão e do deputado estadual reeleito Isnaldo Bulhões Jr.
Outro nome que surgiu hoje, com repercussão na imprensa, foi o do suplente de senador e ex-deputado federal Euclides Mello.
Em comum, os nomes apontados até agora tem uma relação próxima com o senador reeleito pelo PTB, Fernando Collor de Melllo.
Isso porque o PTB fará a indicação de um nome para a Agricultura.
Apesar das especulações, a assessoria do governador eleito informa que nenhum nome foi escolhido até o momento. Isto porque Renan Filho quer ouvir também representantes do setor produtivo rural e avaliar os nomes sugeridos com a equipe de transição.
“O governador está avaliando esses e outros nomes. Até o momento não existe nada definido em relação a Agricultura. Essa escolha deve ser anunciada até o começo da próxima semana”, informa uma assessor do governador.
O esforço será sempre, avisa um integrante da equipe de transição, de unir pessoas com perfis políticos e técnicos. “Os nomes especulados até o momento são excelentes, mas o governador eleito prefere aprofundar mais a discussão por mais alguns dias”, pondera.
É difícil falar nos oito anos de gestão de Cícero Almeida na prefeitura de Maceió sem lembrar do nome de Mozart Amaral. Engenheiro, secretário de Infraestrutura, ele deixou sua marca na pavimentação de milhares de ruas e na construção de novas vias.
Mozart entrou no jogo da sucessão, em 2012, disputando a vaga de vice na chapa de Ronaldo Lessa. Deu no que deu. Às vésperas da eleição, o então candidato a prefeito ficou inelegível e o PMDB deixou a campanha.
Menos dois anos depois, os personagens daquela eleição, que terminou com um Mozart Amaral triste (porque viu o sonho de disputar a prefeitura ir TSE abaixo), estão de volta. E por cima. Lessa é deputado federal eleito e o ex-secretário de Infraestrutura de Maceió será o grande tocador de obras de Alagoas.
Mozart vai ocupar a nova Secretaria de Transportes e Desenvolvimento Urbano, criada pelo governador eleito, Renan Filho. A Pasta será responsável por todas as obras viárias, o que inclui de estradas a VLT, passando por portos e aeroportos, além de obras urbanas.
Na prática, Mozart será encarregado de executar as ações estruturantes do governo Renan Filho para Maceió, inclui o programa “Pequenas Obras, Grandes Mudanças”, que prevê a obras de mobilidade urbana na capital.
Conversei com Mozart sobre seu novo desafio. Ele nega que vá rivalizar politicamente com o prefeito Rui Palmeira (PSDB), de quem foi adversário na campanha e diz que vai até procurá-lo para conversar, sobre as obras, sempre que necessário.
Na prática Mozart deve se transformar num grande calo, numa verdadeira dor de cabeça política para o prefeito Rui Palmeira e sua equipe, ainda mais agora, quando a prefeitura de Maceió vive uma fase de vacas magras e está devendo milhões e milhões a fornecedores.
Ao criar uma Secretaria que tem também como missão realizar obras em Maceió e ao colocar no seu comando um nome que tem a referência de Mozart Amaral, o governador eleito está dando um recado claro a equipe de Rui Palmeira.
A campanha da reeleição na capital, anote, será dura e o governo do estado deve apresentar um nome forte para concorrer com Rui Palmeira.
O retorno
De volta á cena política, Mozart Amaral tem pela frente outros desafios. Sua missão, é importante que se diga, vai além das divisas de Maceió. Ele será o tocador de obras do governo Renan Filho.
A Secretaria de Transportes e Desenvolvimento Urbano, que será criada a partir de janeiro, vai abrigar em sua estrutura, entre outros órgãos, o Departamento de Estradas e Rodagens. “Estamos definindo toda a estrutura. O maior desafio agora é formar equipe, estruturar a nova Secretaria para cair em campo, rapidamente, realizando as obras que Alagoas precisa”, aponta. Mozart vai tocar, entre outros projetos, a duplicação da AL 101 Norte, uma das prioridades do novo governo.
Na campanha eleitoral Mozart percorreu, com Renan Filho, as principais comunidades de Maceió. Ele espera voltar, como secretário, para realizar as obras e serviços que a cidade precisa: “o estado vai voltar a investir na capital. Para isso esperamos contar com o apoio do governo federal e da bancada de Alagoas no Congresso Nacional”, adianta.
Mozart, é importante que se diga, não deixa de representar o “amigo-irmão” e deputado federal eleito Cícero Almeida, mas o novo secretário é presidente do PMDB de Maceió e está na cota do partido, com fortes ligações com o senador Renan Calheiros e com o governador eleito, Renan Filho.
Até o próximo dia 31, a agenda do governador estará cheia. Teotonio Vilela Filho vai inaugurar todas as obras realizadas em sua gestão. Estradas, hospitais, adutoras… Nos últimos dias o ritmo de homenagens, balanços e entrega de obras tem sido intenso.
Nem mesmo as duas UPAs de Maceió, que só devem funcionar a partir de março ou abril do ano que vem, deixaram de ser inauguradas. O gesto, explica o governador, por telefone, é natural. “Não poderia ser diferente. Se as obras estão prontas, porque eu não iria inaugurá-las?”
No caso das UPAs, pondera o governador, o Estado, foi além do esperado: “Como você sabe as obras das UPAs são federais, mas no caso das unidades Maceió o Estado custeou metade do valor de cada uma (cerca de R$ 2 milhões). Além disso, asseguramos 25% dos recursos para sua manutenção”, aponta.
Vilela reforça a informação de que a operação as UPAs, tanto as duas unidades de Maceió, quanto as de Delmiro Gouveia e São Miguel dos Campos, entregues este mês, é de responsabilidade das prefeituras dos municípios.
O papel de cada um
Em parte o diálogo com governador Teotonio Vilela Filho sobre UPAs foi motivado pelo registro que fiz, na coluna Mercado Alagoas, da Gazeta de Alagoas, destacando que as unidades foram entregues sem funcionar. Na mesma coluna, no dia 19 deste mês, também registrei o “papel” de cada um na operação das UPAas:
Ufa!!!
A prefeitura de Maceió vai assumir, enfim, a operação das duas UPAS, que apesar de prontas há alguns meses, estavam fechadas. Há quem diga que a equipe de Rui Palmeira não queria assumir o serviço por conta das dificuldades financeiras. Para manter uma unidade os gastos vão de R$ 400 mil a R$ 800 mil por mês. Os custos são compartilhados pela União, Estado e municípios.
Entrega
A Secretaria Municipal de Saúde receberá do Estado as UPAs do Trapiche da Barra e Benedito Bentesm hoje. Cada UPA teve um investimento de R$ 4 milhões, tem área de 1.400m2 e capacidade para até 15 internações. Classificadas como de Porte III, as UPAs, as primeiras da capital devem desafogar HGE e serão geridas por uma Organização Social de Saúde (OSS).
