Monthly Archives: agosto 2015

RF pede ajuda a Dilma para liberar crédito para as usinas de AL
   21 de agosto de 2015   │     15:14  │  0

Renan Filho vai participar de encontro com Dilma Rousseff nesta sexta-feira,21, na em Recife, A presidente participa de evento com empresários e políticos, na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco.

No encontro o governador vai tratar, além de outros temas, da situação do maior setor da economia de Alagoas: “Vou sugerir uma saída para o setor sucroenergético”, aponta o governador. A saída será, adianta, via linhas de crédito.

As usinas de Alagoas,como se sabem, estão em dificuldades financeiras e sem acesso ao crédito, o que provoca problemas em toda a cadeia produtiva da cana-de-açúcar. Algumas empresas estão atrasando pagamentos e outras estão em recuperação judicial. Não se sabe  ao certo, até agora, já com a safra15/16 iniciada quantas usinas vão moer neste ciclo em Alagoas.

Subvenção

Fornecedores de cana de todo o Nordeste ensaiavam um protesto na visita de Dilma Rousseff a Recife, PE, nesta sexta-feira. Ensaiavam. A assessoria do Palácio do Planalto conseguiu transformar limão em limonada e a presidente receber os líderes do setor numa audiência reservada na tarde desta sexta-feira.

De Alagoas participam da reunião o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira e o presidente da Asplana, Edgar Filho. A audiência será realizada a partir das 14h  e contará com a participação do ministro do Comércio e Indústria, Armando Monteiro. A reunião será realizada durante a visita da presidente à  Federação da Indústria de Pernambuco (Fiepe), onde será recebida por empresários locais.

Na pauta do encontro, a crise financeira que atravessa o setor e  a liberação dos recursos das subvenções do etanol e da cana. Sancionada pela própria presidente Dilma em junho do ano passado, a subvenção perde a validade no final deste ano, prazo final para a liberação dos recursos.

A subvenção do etanol prevê o pagamento de R$ 0,25, por litro produzido e comercializado na safra 12/13, injetando na região Nordeste R$ 414 milhões. Deste total, R$ 135 milhões serão destinados a Alagoas. Já a subvenção da cana, de R$ 12 por tonelada (safra 12/13) deve beneficiar cerca de 30 mil fornecedores do Nordeste e Rio de Janeiro, podendo injetar mais de R$ 100 milhões em Alagoas .

Após LD 47, gasto com comissionados será de R$ 8,8 milhões mês
   20 de agosto de 2015   │     18:05  │  1

A partir de 1º de setembro, o Executivo de Alagoas será ‘tocado’ sobre uma nova filosofia administrativa, baseada na governança e na transparência. Os princípios e a estrutura da nova gestão estão estabelecidos na Lei Delegada 47. Também está lá, na lei publicada no Diário Oficial do dia 11 de agosto, a relação de cargos comissionados e funções gratificadas, pessoal que será responsável por tocar a gestão.

Os gastos mensais com os cargos comissionados, segundo levantamento feito pelo blog passam dos R$ 8,8 milhões. O maior salário de comissionado será o de secretário, de R$ 18,2 mil. A menor gratificação fica em torno de R$ 190.

No total são 5.828 mil cargos de confiança, sendo 2,7 mil comissionados e o restante cargos de chefia ou funções gratificadas.

O valor de gastos com comissionados é menor do que se imagina e representa, hoje, cerca de 3% de toda a folha do Estado (considerando folha bruta, ativos e inativos), que chega a R$ 250 milhões. Segundo o governo, houve redução de 30% no número de cargos comissionados, o que vai gerar, somente com essa despesa, economia de cerca de mais de R$ 20 milhões no ano.

Despedida

Em algumas secretarias já tem comissionados se despedindo do cargo. Quem ainda não foi chamado até agora pelo chefe para ser comunicado que ficará na função, deve sair. O prazo para publicação da exonerações e renomeações está acabando: é 1º de setembro.

Na prática é assim: todos saem,mas todos não voltam. A redução de no número de cargos será pequena, confirma o secretário de Planejamento e Gestão, mas a escolha de quem sai e quem fica depende de cada Pasta.

O que Christian Teixeira garante, no entanto, é que todos os direitos dos comissionados, serão pagos. “Quem sair agora e não for renomeado, terá direito a receber no próximo salário os valores proporcionais de 13º e férias”, assegura.

Veja tabela resumida da nova estrutura de cargos comissionados. Para ver a tabela completa acesse o PDF neste link:

lei delegada 47 AL lista de comissionados

lei delegada 47 AL lista de comissionados

No ‘fica Dilma’, CUT faz ato em defesa da liberdade e da democracia
     │     14:28  │  3

Depois do ‘fora Dilma’, A CUT e os movimentos sociais promovem atos em todo o País nesta quinta-feira, 20, “em defesa em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia, contra a ofensiva da direita e por saídas populares para a crise”. Em Maceió, a concentração foi realizada na Praça Sinimbu, a partir das 9h, mesmo com chuva.

Apesar do nome extenso, o principal objetivo do movimento, claro, é defender a governabilidade e fortalecer a presidente.

Para a CUT, a política econômica do governo joga a conta nas costas do povo: “Ao invés de atacar direitos trabalhistas, cortar investimentos sociais e aumentar os juros, a Central defende que o governo ajuste as contas em cima dos mais ricos, com taxação das grandes fortunas, dividendos e remessas de lucro, além de uma auditoria da dívida pública”, diz texto distribuído pela CUT/AL.

Versão oficial

A CUT distribui texto sobre os protestos. Confira:

CUT realiza nesta ato em defesa de direitos, liberdade e democracia e contra o ajuste fiscal

A CUT e os movimentos sociais promovem, nesta quinta-feira (20) atos em todo o País em defesa em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia, contra a ofensiva da direita e por saídas populares para a crise. Em Maceió, a concentração será na Praça Sinimbu, a partir das 9h.

Para a CUT, a política econômica do governo joga a conta nas costas do povo. Ao invés de atacar direitos trabalhistas, cortar investimentos sociais e aumentar os juros, a Central defende que o governo ajuste as contas em cima dos mais ricos, com taxação das grandes fortunas, dividendos e remessas de lucro, além de uma auditoria da dívida pública.

A CUT é contra o aumento das tarifas de energia, água e outros serviços básicos, que inflacionam o custo de vida dos trabalhadores. Os direitos trabalhistas precisam ser assegurados. A entidade defende a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e a valorização dos aposentados com uma previdência pública, universal e sem progressividade.

No campo político, a CUT entende que Eduardo Cunha representa o retrocesso e um ataque à democracia, pois transformou a Câmara dos deputados numa Casa da Intolerância e da retirada de direitos e impôs uma pauta conservadora e antipopular imposta pelo Congresso, que inclui terceirização, redução da maioridade penal, contrarreforma Política e a entrega do pré-sal às empresas estrangeiras.

cut na sinimbu

João Lyra diz à Justiça que aceita vender ou arrendar usinas
   19 de agosto de 2015   │     23:44  │  0

Finalmente o empresário João Lyra concordou com a venda ou arrendamento de ativos da Laginha Agroindustrial. A decisão representa uma mudança completa de atitude e deve dar celeridade ao processo de falência do seu grupo.

Até então, JL tentava barrar o processo de falência na Justiça, criando obstáculo para a venda dos ativos.

A decisão do empresário pode acelerar as negociações que vem sendo realizadas sob supervisão do juiz Kleber Rocha, responsável pelo processo na Justiça de Alagoas.

João Lyra apresentou a Justiça, no dia 11 deste mês, ofício de anuência com a venda e/ou arrendamento das usinas do Grupo JL, que tem três unidades em Alagoas e duas em Minas Gerais.

“Não obstante o entendimento diverso ao de vossa excelência, não haverá interposição de quaisquer recursos contra a decisão em referência, tendo em vistas a consciência de que, nesse momento, importa dar celeridade ao processo, tratando toda e qualquer  outra questão por vias outras admitidas pela legislação pátria”, diz o empresário no ofício.

JL afirma, ainda, que não vai embargar o processo de venda das usinas: “por fim, motivo maior dessa manifestação, apresento minha anuência pessoal com a venda de ativos da Laginha Agroindustrial S/A, localizados no Sudeste do país, para fazer frente ao enorme passivo trabalhista da Massa Falida. Da mesma forma apresento minha anuência pessoal aos esforços de arrendar as unidades industriais, que em Alagoas ou Minas Gerais, com o propósito de manter valorizados os ativos da empresa, bem como possibilitar a renda necessária à manutenção da Massa Falida e pagamentos dos credores, deixando clara minha posição no sentido de que, havendo venda e/ou arrendamento de ativos, devem todos os créditos apurados serem dirigidos rigorosamente e primordialmente ao pagamento de milhares de trabalhadores”, diz o empresário no documento.

Interessados

A decisão de João Lyra deve viabilizar a venda das duas usinas de Minas Gerais, que já receberam propostas e pelo menos o arrendamento de uma usina em Alagoas – a Uruba. Um grupo de 100 produtores de cana do Estado já apresentou proposta para assumir a indústria, localizada em Atalaia.

A informação sobre a “conformidade” de JL foi publicada em vários sites de MG. Este é umdos links:http://www.tudoemdia.com/2015/08/joao-lyra-apresenta-conformidade-com-a-venda-ou-arrendamento-de-usinas-do-grupo-jl

Governo manda projeto de reajuste do funcionalismo para ALE, nesta quinta
     │     17:45  │  2

O secretário do Gabinete Civil fez uma visita de “cortesia” a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 19. Foi um encontro institucional do com o presidente da Casa, Luiz Dantas, e vários deputados.

Fábio Farias aproveitou para  avisar que o governo envia amanhã o projeto de lei que estabelece o percentual de reajuste anual dos servidores para o Legislativo.

O governo decidiu enviar a proposta mesmo sem  ter chegado a um entendimento com as  lideranças do funcionalismo. Liderados pela CUT/AL os servidores, como informei aqui (http://wp.me/p2Awck-2Qxo) devem manter a mobilização em defesa do reajuste com base IPCA, que seria de 6,41%.

A proposta do governo é, como se sabe, 5% para todo o funcionalismo em três parcelas (1% retroativo a maio, 2% em outubro e 2% em dezembro) e 7% para a Educação, também dividos em três vezes. Já o reajuste dos militares será de 5% de uma só vez, em  dezembro.

“Vamos encaminhar o projeto para que os servidores não sejam prejudicados. O governo vai manter, como sempre manteve, um diálogo permanente com os servidores. Chegamos ao limite, ainda mais num ano de dificuldades como esse que estamos vivendo. A proposta que vamos enviar para o Legislativo é uma das melhores do país e tenho certeza que os servidores saberão entender o esforço do governador Renan Filho e de toda a sua equipe para oferecer um percentual significativo mesmo numa grave crise como a que estamos atravessando”, pondera Fábio Farias.