Monthly Archives: agosto 2015

ALE vota reajuste do servidor na próxima terça
   22 de agosto de 2015   │     22:02  │  4

O governo enviou para a Assembleia Legislativa, na quinta-feira, 20, o projeto de lei que estabelece o percentual de reajuste anual dos servidores do Estado.

A proposta de reajuste, adianta o líder do governo, Ronaldo Medeiros, deve ser colocada em votação já na próxima sessão da ALE, na terça-feira, 25 ou na quarta-feira, 26.

“Acredito que o projeto será aprovado rapidamente, até porque uma parte do reajuste é retroativo a maio”, pondera Medeiros.

Existe a possibilidade de realização de protestos de servidores durante a votação. Mas Medeiros diz que o movimento não deve atrapalhar a a apreciação do projeto. “Essa matéria é de iniciativa exclusiva do Executivo. O Legislativo só pode aprovar ou não. Como não existe possibilidade de um reajuste maior, deve ser aprovada rapidamente”, diz.

O governador Renan Filho decidiu enviar a proposta mesmo sem  ter chegado a um entendimento com as  lideranças do funcionalismo. Liderados pela CUT/AL os servidores, como informei aqui (http://wp.me/p2Awck-2Qxo) devem manter a mobilização em defesa do reajuste com base IPCA, que seria de 6,41%.

A proposta do governo é, como se sabe, 5% para todo o funcionalismo em três parcelas (1% retroativo a maio, 2% em outubro e 2% em dezembro) e 7% para a Educação, também dividos em três vezes. Já o reajuste dos militares será de 5% de uma só vez, em  dezembro.

“Vamos encaminhar o projeto para que os servidores não sejam prejudicados. O governo vai manter, como sempre manteve, um diálogo permanente com os servidores. Chegamos ao limite, ainda mais num ano de dificuldades como esse que estamos vivendo. A proposta que vamos enviar para o Legislativo é uma das melhores do país e tenho certeza que os servidores saberão entender o esforço do governador Renan Filho e de toda a sua equipe para oferecer um percentual significativo mesmo numa grave crise como a que estamos atravessando”, pondera Fábio Farias, secretário do Gabinete Civil.

RF defende crédito para ‘salvar’ usinas e empregos do setor em AL  
     │     19:36  │  0

Com problemas de mercado, em função da baixa demanda e preços em queda, e sem acesso  a crédito nacional e internacional, o setor sucroalcooleiro do país, especialmente de Alagoas, vive a maior crise de sua história. Mais de 80 usinas fecharam as portas nos últimos cinco anos no Brasil. Em Alagoas 4 já foram desativadas e outras tantas estão na “fila”.

Em meio a esse cenário, Banco nenhum, nem mesmo os oficias arriscam emprestar dinheiro para as usinas no momento. E sem conseguir crédito novo, muitas usinas, incluindo as alagoanas, não terão como entrar em moagem.

Mas pelo menos no caso das usinas do Nordeste está pintando uma solução, que pode ajudar a amenizar a crise e evitar novas demissões no setor em Alagoas.

Junto com representantes do setor sucroalcooleiro, o governador Renan Filho está construindo uma saída. A ‘brecha’ foi encontrada na cota americana de açúcar: “A solução que encontramos junto com o setor sucroalcooleiro e as instituições financeiras é dar acesso a crédito utilizando as cotas preferenciais de exportação para os EUA”, explica.

O governador participou do encontro, nessa sexta-feira passada, 21, em Recife, com a presidente: “Isso não impacta no superávit primário, mas precisaria de um seguro garantia do governo federal. A presidente ficou animada, disse que iria ajudar, que iria fazer gestões no sentido de criar condições para o setor enfrentar com mais tranquilidade essa crise”, aponta.

O aval de Levy

Na próxima quarta-feira Renan Filho tem reunião com o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, para tratar da operação de crédito, que deve ser alavancada por um importante banco suíço. Outra boa notícia, adianta, foi dada em relação a subvenção: “a presidente pediu que a ministra Kátia Abreu (Agricultura), encontre uma solução para o pagamento aos produtores nos próximos dias”.

Sem detalhes

A operação de crédito para as usinas vem sendo trabalhada pelo Sindaçúcar-AL e pode assegurar recursos suficientes para as usinas ‘tocarem’ ao menos a moagem da safra 15/16. Nem o governador, nem o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, revelam valores ou nome de bancos. Mas o que se sabe é que a operação passa com folga da casa dos três dígitos.

A cota preferencial americana é definida ano a ano e é fixada entre 160 mil e 200 mil toneladas ano. Das vendas autorizadas, Alagoas tem direito a 46,41% das exportações; Pernambuco, 38,41%; Paraíba e Rio Grande do Norte, 4,06%; Bahia, 3,69%; Sergipe, 1,69%; Piauí, 0,7%; Amazonas, 0,39%; Maranhão, 0,32% e Pará, 0,27%. Os EUA pagam uma taxa de até 100% o valor de mercado e a operação seria feita com garantia dos próximos 5 anos.

Empregos

A cada usina que fecha Alagoas perde pelo menos dois mil empregos diretos, no campo e na indústria. O fechamento das usinas também afeta a economia dos municípios.

Marx diz que redução da maioridade penal diminui impunidade
     │     18:17  │  1

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 19, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra.

Os nove deputados de Alagoas participaram da votação, três votaram contra e seis a favor (veja quadro). Para Marx Beltrão, do PMDB, a PEC não vai resolver o problema da violência no país, mas vai contribuir para diminuir a sensação de impunidade, especialmente nos crimes mais graves cometidos por menores de 18 anos.

A assessoria do deputado enviou texto com a posição dele sobre a PEC. Veja

Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL) diz que redução da maioridade diminuirá impunidade

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, com 320 votos a favor, 152 contra e uma abstenção, a proposta de emenda à Constituição 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes “graves”. O deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL) manteve a posição inicial e declarou voto favorável à medida.

“Comemorei o resultado, e, assim como no primeiro turno, votei a favor da redução da maioridade, como havia anunciado”, afirma.

O parlamentar argumenta que a diminuição da idade penal não representa o combate à criminalidade e deve ser acompanhada de ações políticas. “A redução da maioridade não vai resolver os problemas de violência. O que resolve são mais programas socioeducativos, sociais e investimentos em educação e saúde. Mas, principalmente, mais empregos sendo gerados”, avalia.

Marx Beltrão relata que o texto aprovado reduzira a sensação de impunidade entre os menores infratores que praticam crimes. “Espero que essa lei traga mais justiça. Não acho justo que possam cometer crimes hediondos, contra a vida, principalmente estupro, latrocínio. Não podemos mais permitir que esses crimes sejam cometidos e fiquem impunes”, ressalta.

O deputado diz ainda que os jovens nessa faixa etária já possuem diversos direitos civis e também devem se responsabilizar por seus atos. “Votei a favor por uma questão de justiça, porque acredito que o jovem, de 16 ou 17 anos, pode votar e ser votado, mas tem que ter a consciência do que é certo e do que é errado”, conclui.

maioridade penal

Rui Palmeira aposta em parceira institucional com Renan Filho: ‘2016 é outra conversa’
   21 de agosto de 2015   │     21:49  │  0

O prefeito de Maceió tem falado – isso não é segredo para ninguém – com frequência regular com o governador Renan Filho. Se os dois vão estar juntos ou não nas eleições de 2016? Nem eles saberiam responder. Sim e não tem chances iguais hoje. O que pesa, no momento, avisa Rui Palmeira é a “parceria institucional”.

Neste campo, Rui Palmeira anuncia a inauguração, junto com Renan Filho, da UPA do Trapiche. “O pessoal já está sendo contratado e falta agora somente definir uma data, mas com certeza será em setembro”.

A UPA é apenas uma das ações que a prefeitura toca em parceria com o Estado.

Mesmo em exclusivas do governo, caso da construção das vias paralelas na Avenida Fernandes Lima ou as “pequenas obras grandes mudanças” nas grotas, Rui Palmeira promete apoiar no que for preciso.

“Tudo que for feito em Maceió, independente de ser iniciativa do governo do Estado ou governo federal terá meu apoio, porque são ações positivas para a cidade e a população. Vamos ser parceiros no que for necessário”, diz o prefeito.

Claro que a relação mais próxima entre prefeito e governador gera especulações políticas. Os  dois sabem disso e evitam antecipar o jogo.

Renan Filho trabalha com  dois cenários: lançar um candidato do PMDB ou apoiar Rui Palmeira. E o que o prefeito o que diz sobre uma possível aliança como governador em 2016?

“Ano que vem é outra história. A gente tem que buscar a parceria institucional neste momento. Se amanhã a gente vai estar juntos ou não é um detalhe, mas acho que a gente tem de aproveitar este momento, até porque o estado, o município, estão em dificuldades. Se a gente conseguir se unir nesse momento é melhor, até porque juntos fica mais fácil enfrentar os problemas”, aponta Rui Palmeira.

Saldo de empregos é positivo em AL, apesar de resultado de julho
     │     20:38  │  0

Em julho, pelo sétimo mês consecutivo, segundo dados do Ministério do Trabalho, Alagoas com saldo negativo na geração de postos de trabalho com  carteira assinada. O resultado também é negativo no acumulado dos primeiros sete meses do ano.

O Estado registra, no entanto, saldo positivo no cenário de doze meses, que é considerado um indicador mais confiável, na medida em que tira da avaliação efeitos pontuais de setores sazonais, a exemplo da cana-de-açúcar.

No acumulado dos últimos doze meses o estado mantém saldo positivo de 3,3 mil vagas e o pior resultado, nesse cenário, é o da construção civil, com -3,1 mil vagas. O estoque negativo do setor da indústria (formado principalmente pelas usinas) é de ‘apenas’ -1,1 mil vagas.

O estoque negativo maior, no acumulado dos sete primeiros meses do ano, é decorrente da sazonalidade da atividade canavieira e tende ser diminuído a partir deste mês, quando as usinas voltam a contratar pessoal para a moagem.

Acumulado do ano

Os principais setores da economia registraram saldo negativo na geração de empregos em julho, segundo o Caged (Cadastro geral de emprego do Ministério do Trabalho). No mês foram registradas 8,3  mil admissões e 9,1 mil demissões, com saldo negativo de -789 vagas ou -0,23% na comparação com o estoque do mês anterior.

O resultado de julho, no entanto, é melhor do que o de junho, quando Alagoas registrou perda de -1,6 mil vagas.

Confirmando uma tendência preocupante, o setor de serviços fechou pelo segundo mês consecutivo no vermelho, com -756 vagas ou -0,56% em relação ao mês anterior. Desta vez foi este o setor que mais demitiu em Alagoas no mês passado e foi também o principal responsável pelo saldo negativo no estado (veja tabela).

De janeiro a julho de 2015, o estado registrou 97.102 demissões e 69.204 admissões. No acumulado do ano, Alagoas já perdeu mais de 27,8 mil empregos de carteira assinada ou -7,58% na comparação com igual período do ano anterior.

No acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto o setor de serviços mantém saldo positivo (2,9 mil empregos) e o saldo negativo é puxado por indústria de transformação (-29,6 mil), construção civil (-2 mil) e comércio (-1,7 mil).

Caged julho 15