Todos? Na prática, sim. Com uma ou outra exceção, os secretários da prefeitura de Delmiro Gouveia, estão sendo convocados para a disputa. A ideia é do pré-candidato a prefeito, o deputado federal Givaldo Carimbão, que conta com o apoio do atual prefeito, Lula Cabeleira.
“Tem secretários que estão na gestão há quase oito anos, com muitos serviços prestados e podem dar uma importante contribuição na formação da chapa proporcional”, avisa. Givaldo Carimbão apresentou a ideia e Lula Cabeleira aprovou.
Se vai dar certo? Vamos esperar um pouco mais para saber.
O projeto de lei do Orçamento do Estado de 2016 só será votado na Assembleia Legislativa depois da apreciação dos vetos governamentais, o que deve ocorrer na primeira semana de março. Os vetos, como se sabem, “trancam a pauta” e impedem a votação de qualquer outro projeto.
Os vetos do governador em vários projetos de lei serão discutidos nas comissões durante esta semana, avisa o presidente da ALE. “, Após a discussão nas comissões, os vetos seguem para plenário e devem votados na semana seguinte, a partir da terça-feira, 1º de março”, aponta Luiz Dantas.
A votação dos vetos, adianta o presidente da Casa, será no voto aberto, independente de qualquer recomendação da Justiça: “não tem nada para esconder”.
Até lá, LD espera chegar a um entendimento com o governo e os outros poderes sobre o percentual de reajuste do duodécimo, para colocar em votação, logo em seguida, o Orçamento.
Na base do diálogo, Luiz Dantas trabalha para convencer o governo que a ALE precisa de um percentual maior na correção do seu duodécimo. O que está em jogo, explica, é a transparência e o respeito à legislação: “não podemos aceitar que a Casa volte à ilegalidade, com práticas à margem da lei”, enfatiza.
Segundo LD, a devolução do Imposto de Renda descontado dos servidores ao Estado é uma imposição do momento: “os outros poderes resolveram isso no passado, quando tiveram aumentos maiores do duodécimo do que a ALE. Nós precisamos corrigir isso agora e é preciso contar com a compreensão de todos, especialmente do Executivo”.
Em plena crise, com o caixa apertado até mesmo para pagar as despesas do dia a dia, o governo de Alagoas continua na caça do tesouro perdido.
A equipe econômica do Estado avança na busca de novas fontes de recursos em Brasília. Entre as principais ações estão a venda do Produban, a renegociação das dívidas com os estados e a cobrança da fatura da federalização da Ceal, que nunca foi paga pela União.
Esses “negócios”, que estavam praticamente “perdidos”, podem significar um importante reforço para o caixa do estado.
Coincidência ou não, o destino destes três processos será decidido nos próximos 15 dias, avisa o secretário da Fazenda: “no caso Produban, demos entrada no processo na CVM e a resposta sai em 15 dias”, aponta. A receita esperada com a venda do Produban é de R$ 250 milhões.
Na sexta-feira, 19, George Santoro participou de reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, governadores e secretários de Fazenda de vários estados. Em pauta, a proposta apresentada por Alagoas para alongamento da dívida pública por mais dez anos Se efetivada, os estados reduzirão o valor do pagamento da dívida com a União.
“Chegamos a um entendimento e em 15 dias o Ministério deve encaminhar projeto de lei complementar para o Congresso Nacional. A expectativa é que a lei seja aprovada rapidamente”, aponta George Santoro.
Com o alongamento do pagamento da dívida, o Estado deve diminuir o pagamento das parcelas mensais, o que pode representar uma economia de mais de R$ 200 milhões por ano. É dinheiro que vai para a União e que poderá ficar por aqui.
Também nas próximas duas semanas Alagoas deve receber posição sobre o pendura da Ceal. “A questão foi encaminha das Minas e Energia para a Fazenda e agora a equipe do Tesouro Nacional vai avaliar o nosso pleito juridicamente e vai dar uma resposta em até 15 dias”, reforça Santoro.
Governo cobra R$ 4 bilhões pela venda da Ceal
É esse mesmo o valor, a preços de hoje, que o governo federal deveria ter pagado pela federalização da Ceal ao governo de Alagoas.
Se a empresa tivesse sido privatizada em 1997 seu preço de mercado seria algo como R$ 500 milhões em valores da época ou R$ 4bilhões em valores atualizados
Na quarta-feira passada, Renan Filho esteve com o ministro da fazenda, Nelson Barbosa, para tratar da dívida, que já é reconhecida pela União. “O que falta agora é definir um valor justo pela empresa. Queremos receber pelo que ela valia na época, não pelo que vale hoje”, aponta.
O próprio governador reconhece que a negociação não será fácil e está disposto a aceitar uma contraproposta do governo federal, mas avisa que não abrirá mão de um valor justo: “outros estados venderam suas distribuidoras para fazer investimentos. Em Alagoas a venda Ceal seria para pagar salários atrasados. No final, o Estado ficou sem receber nada”, pondera.
Promulgada nessa quinta-feira, 18, PEC que dá a deputados o direito de trocar de partido, sem risco de perda de mandato por infidelidade partidária deve provocar uma intensa dança das cadeiras não só na Câmara Federal, mas em Assembleias Legislativas de todo o Brasil, inclusive Alagoas.
Da bancada federal de Alagoas, a única mudança esperada agora – Cícero Almeida fica no PSD e negou que vá trocar de legenda novamente – é a saída do deputado federal Marx Beltrão do PMDB.
O deputado no entanto avisa que não tem a menor pressa em deixar o partido e migrar para o PSD. “Só vou me decidir depois de conversar com o senador Renan Calheiros. Estou bem no partido, tenho espaço local e nacional”, pondera.
Uma eventual troca de legenda, avisa Marx Beltrão, só ocorrerá em função seu desejo de disputar o Senado em 2018: “mesmo tendo a legenda garantida, sei que não será fácil fazer composição com uma chapa puro sangue do PMDB – com um candidato a governador e dois candidatos ao Senado”, explica.
A migração para outra legenda, adianta Marx Beltrão, não precisa acontecer agora – necessariamente. “Posso fazer isso mais a frente. Tenho certeza de que não enfrentarei, a qualquer momento, dificuldade dentro do meu partido ou com os suplentes, para essa movimentação”, explica.
Ex-ministro do Turismo e atual chefe de gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros, Vinicius Lages vai assumir a diretoria de Administração e Finanças do Sebrae.
Em Alagoas quem antecipou a informação a líderes do setor empresarial, nessa quinta-feira, 18, foi o presidente da Federação das Indústrias, José Carlos Lyra.
A informação foi confirmada nesta sexta-feira também pelo assessor especial da ministra Kátia Abreu (Agricultura), Ricardo Santa Rita Filho, que trabalhou no Ministério do Turismo, junto com o Lages.
Vinicius vai substituir Luiz Barretto, que vai atuar na área de microcrédito da Caixa Econômica Federal. A ida de Lages para o Sebrae Nacional contou com o apoio não só de Renan Calheiros, mas também da ministra Kátia Abreu, da Agricultura e da própria presidente Dilma Rousseff.
“Como ministro do Turismo, Vinícius ajudou muito Alagoas, liberando recursos para projetos importantes, como a construção de novos aeroportos e a duplicação da Alagoas 101 Norte. No Senado, ele continua ajudando nosso estado e agora vai ajudar também. Como diretor nacional do Sebrae, Vinícius poderá aumentar a liberação de recursos para estimular o desenvolvimento econômico do estado, especialmente no segmento das micro e pequenas empresas”, aponta Ricardo Santa Rita.
E a prefeitura? O nome de Lages era citado dentro do PMDB como possibilidade na disputa pelo comando de Maceió este ano. Essa possibilidade ficou mais distante, claro. Mas não está de todo descartada.
Vinícius mantém relação estreita com o presidente do Senado que o liberou para a nova função, mas não tirou o ex-ministro dos seus planos. Lages tem a confiança de Renan Calheiros e pode ser convocado a qualquer momento não só para uma disputa eleitoral, mas também para voltar a ocupar uma das salas na esplanada dos ministérios, em Brasília.
Atualizando a informação
Em nota distribuída à imprensa, a assessoria da presidência do Senado Federal esclarece a nomeação de Vinícius. Veja, na íntegra:
Nota pública
A indicação do nome de Vinícius Lages, técnico de carreira do próprio Sebrae há 17 anos, foi coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com a concordância da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Trata-se de uma solução técnica sem nenhum viés político.
