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Com a popularidade em alta – apesar da crise financeira que começa a apertar o caixa do Estado – o governador tem sido disputado por candidatos a prefeito para compromissos eleitorais em Maceió e no interior.

Renan Filho está decidido a participar da campanha eleitoral. O governador avisa que vai onde for possível. Com o tempo curto, ele já sabe que não poderá ir a todas as cidades onde seu grupo tem candidatos. “Na minha campanha para governador, que foi de três meses, ainda faltaram umas 5 cidades para visitar. Agora, que são pouco mais de 30 dias, vai ficar mais difícil ir a todos o municípios”.

O governador avisa que vai visitar tantas cidades quanto possível, dependendo de sua agenda e também dos candidatos. “Irei onde for possível”, avisa.

Na rota eleitoral de Renan Filho, além de Maceió, já está confirmada a visita as maiores cidades do estado, lembrando que ele não vai a cidades onde a “bola está dividida”, caso de Marechal Deodoro e Delmiro Gouveia.

Em cidades maiores, a exemplo de Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Renan Filho deve participar de mais de um ato – entre comícios, caminhadas e reuniões.

Expectativas

O governador está animado com a possibilidade de vitória de seus candidatos nos principais colégios eleitorais do estado.

A expectativa de Renan Filho é que o PMDB faça pelo menos 40 prefeitos. Já o seu grupo, que inclui mais de uma dezena de partidos, deve eleger mais de 80 prefeitos em todo estado. Em muitas cidades do interior existem pelo menos dois candidatos “do lado” do governador.

“Fizemos o possível para juntar. Onde não foi possível, a disputa será feita de forma democrática”, explica.

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Alguns candidatos parecem pouco preocupados com a legislação nas eleições desde ano. Tem gente fazendo tudo igual às eleições anteriores. São justamente estes que correm o risco de ganhar e não levar, como vem alertando especialistas na área.

Em recente reunião com candidatos do PMDB, o secretário do partido, Ricardo Santa Rita, alertou: “tem muita gente que vai ganhar, mas não  vai assumir. Essa eleição é diferente. É preciso cuidar da prestação de contas e evitar descumprir a legislação eleitoral”, recomenda.

Para quem está disputando a eleição e ainda não despertou para o “tamanho do problema”,  curso do Tribunal de Contas do Estado sobre direito eleitoral pode ser uma boa opção.

O curso será realizado nos dias 18 e 19, com vagas limitadas

Veja texto da assessoria do TCE sobre o curso:

TCE-AL realiza curso de Direito Eleitoral

Com a proximidade das eleições municipais, a Escola de Contas Públicas, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, está promovendo o curso “Direito Eleitoral: Aspectos Práticos e Relevantes das Eleições 2016”, nos dias 18 e 19 de agosto, das 17h às 21h, no auditório da Faculdade Seune, no bairro do Farol.

O evento contará com palestras de renomadas autoridades brasileiras, com a finalidade de explanar acerca de temáticas relevantes sobre a legislação eleitoral e seus procedimentos, atos, prazos, vedações, efeitos das rejeições das contas, ficha limpa e demais assuntos relacionados às eleições municipais de 2016.

O objetivo do curso étransmitir aos gestores públicos e candidatos as orientações relacionadas às eleições municipais, além de disseminar as atribuições das instituições diretamente ligadas ao sistema eleitoral, como Ministério Público Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil, e Tribunal de Contas do Estado.

 Confira a programação completa:

18/08/16:

17h – Credenciamento
18h – Abertura (Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito)
18h30 – Propaganda eleitoral (Professor Davi Gouveia);
19h20 – Elegibilidade e inelegibilidade constitucional e infraconstitucional (Juiz Federal André Luís Maia Tobias Granja);
20h10 – Efeitos das Rejeições das Contas: Visão do Órgão do Controle Externo (Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior);
21h – Encerramento

19/08/16

17h – Credenciamento
18h – Abertura (Procurador Regional Eleitoral Marcial Duarte Coelho)
18h30 – Condutas eleitorais vedadas (Juiz Federal Frederico Wildson da Silva);
19h20 – Reflexos eleitorais dos julgamentos das contas públicas (Professor Gustavo Gomes Ferreira);
20h10 – Crimes eleitorais e atuação dos agentes fiscalizadores nas eleições (Procurador da República Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva);
21h – Encerramento

INSCRIÇÕES: Através do site: www.tce.al.gov.br

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Renan Filho embarcou para Brasília, nesta segunda-feira, com uma agenda que inclui, como sempre, vários compromissos. Audiência no Ministério da Integração, reunião no Tesouro Nacional…

O encontro mais importante do governador desta vez será com diretores da Caixa Econômica Federal. Em pauta, um problema que se arrasta há mais de 20 anos sem solução: a venda do espólio do Banco do Estado de Alagoas – Produban.

A Caixa vai apresentar ao governo do estado uma proposta para a compra direta do Produban. Se o governo aceitar a instituição financeira leva junto a gestão da folha e praticamente toda a movimentação financeira do Tesouro Estadual.

Se a proposta estiver dentro do esperado pelo governador Renan Filho e pelo secretário da Fazenda, George Santoro, a venda será fechada nesta terça-feira. Do contrário, o governo deve colocar o Produban à venda através de leilão na bolsa de valores.

Quanto vale

A FGV (consultoria independente no processo) entregou recentemente ao governo de Alagoas a “precificação”. O negócio que envolve a liquidação do Produban e a gestão financeira da folha de pagamento do Estado foi avaliado em R$ 552 milhões. O valor é de avaliação. No cenário atual, a venda pode ser feita com deságio que pode chegar até 50%.

Em outras palavras – ou números – o estado espera uma proposta entre R$ 200 e R$ 275 milhões.

Longo processo

Ao longo dos últimos meses, Renan Filho e o secretário da Fazenda, George Santoro, tiveram várias reuniões para tratar da venda do banco. Eles trabalham para encerrar um processo que já tem mais de 20 anos. Outras tentativas de venda do banco já foram realizadas em 2014, ainda na gestão de Téo Vilela, mas não apareceram compradores.

Para tornar o negócio mais atrativo o governo oferece ao comprador, a movimentação da arrecadação do Estado e da folha de pessoal – um negócio que vale mais de R$ 50 milhões .

O que torna o “passivo” do Produban atrativo é que o prejuízo financeiro e tributário do banco poderá ser utilizado pela instituição que comprar o antigo banco do estado, para reduzir o valor a pagar do imposto de renda.

É importante lembrar que dinheiro da venda não será líquido para o governo do estado. Parte vai para acionistas do antigo Produban.

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Quatro guindastes de terra do Porto de Maceió foram interditados por auditores-fiscais do Trabalho na sexta, 12, como foi registrado pela reportagem do Gazetaweb (http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia.php?c=16125).

De acordo com os fiscais, os equipamentos interditados não tinham proteções que garantissem a integridade física dos trabalhadores em zonas de perigo, tabela de carga fixada no interior das cabines, demarcação das áreas de circulação nos locais de instalação dos guindastes, além de apresentarem escadas de acesso em mau estado de conservação.

O problema de manutenção dos guindastes passou a ser acompanhado a partir da mudança de administração do Porto de Maceió, em junho deste ano. A administração prestou alguns esclarecimentos, em nota:  “Os guindastes do Porto passaram por uma análise sobre a viabilidade da manutenção dos equipamentos, ante ao tempo de uso (fabricados em 1968 e montados em 1978)”.

“Diante de tal análise foi reavaliado o contrato de manutenção com a empresa prestadora de serviço, sendo reduzido em 57%, guindastes obsoletos, sem peça de reposição e a maioria dos navios que vem ao Porto já são auto descarregáveis, mais ágeis que os equipamentos de terra. O próprio equipamento não atende as expectativas dos operadores portuários, por conta da lança de alcance”, explica a administração do Porto. Todo o processo foi enviado à Antaq.

Veja a nota

1- A atual Administração assumiu no dia 09/06/2016;
2 – Diante da situação financeira foi determinado uma reestruturação de todos os contratos;
3 – No dia 10/06, foi determinado o levantamento fotográfico dos guindastes e demais bens que podem ser considerados como inservíveis;
4 – Após levantamento, foi designada a comissão para preparar o desfazimento dos bens constantes no processo administrativo de nº 504/2016, no dia 14/07/2016;
5 – Relatório concluído no dia 05/08/2016;
6 – Processo em analise para envio à ANTAQ;

Os guindastes do Porto passaram por uma análise sobre a viabilidade da manutenção dos equipamentos, ante ao tempo de uso, pois foram fabricados e 1968 e montados no Porto de Maceió em 1978, ou seja, temos 38 anos de uso; Diante de tal análise foi reavaliado o contrato de manutenção com a empresa prestadora de serviço, sendo reduzido em 57%; os guindastes são obsoletos, sem peça de reposição e a maioria dos navios que vem ao Porto já são auto descarregáveis, mais ágeis que os equipamentos de terra; o próprio equipamento não atende as expectativas dos operadores portuários, por conta da lança de alcance.

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