Rogério Teófilo voltou a apresentar, em entrevista coletiva, nesta quinta-feira, 25, os “números” da prefeitura de Arapiraca.

Sob fogo cerrado de servidores da Educação em greve e a pressão até de seus aliados, o prefeito tenta, assim, ganhar tempo para “arrumar” a casa. O encontro com a imprensa serviu para apresentar planilha de receitas e despesas que teria sido apresentada ao Sinteal para demonstrar que a prefeitura não tem condições de dar reajuste salarial aos professores, que estão em greve desde o início de maio.

De acordo com a “análise e perspectivas financeiras”, apresentada no encontro com a imprensa, o “rombo” mensal nas contas do município é de cerca de R$ 4,2 milhões. Em abril, o saldo negativo foi de R$ 4,78 milhões (receita total de R$ 14,1 milhões e despesas de R$ 18,8 milhões). Nessa conta está incluída uma provisão mensal de R$ 1,17 milhão para pagar o 13^o.

O estudo financeiro apresentado à imprensa está no portal da prefeitura (http://web.arapiraca.al.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/PMAFinanasMesaPermanentedeNegociaoSalarialEDUCAO.pdf) e pode ser analisado não só por representantes dos professores em greve, mas por qualquer pessoa. Assim o fiz.

E, para minha surpresa, a “análise” não traduz, nem de longe, a verdadeira realidade das finanças do município.

As transferências constitucionais da União, em abril (FPM, Fundeb etc), somaram R$ 14,7 milhões em abril, segundo dados do Tesouro Nacional. Afora isso, Arapiraca recebeu repasses no mês de abril de R$ 4,5 milhões do Estado (R$ 3.491.904,63 e ICMS e R$ 1,01 milhão de IPVA).

Falta ainda acrescentar a receita própria do município. Como o portal da transparência de Arapiraca está desatualizado desde outubro de 2016 (a lei manda atualizar no máximo 48 horas depois da movimentação realizada) tomei como base os dados de 2016. Em abril do ano passado, a prefeitura de Arapiraca arrecadou R$ 2,7 milhões de IPTU, R$ 478 mil de Imposto de Renda descontado dos servidores, R$ 373 mil de ITBI e R$ 1,69 milhão de ISS.

No total, as receitas de Arapiraca em abril de 2016, segundo balanço da prefeitura foram de R$ 43.325.973,09. Além dos impostos aqui citados, o município recebe recursos da União para manutenção do SUS, receitas próprias de contribuições, taxas etc.

Omissão ou manipulação?

Está claro que a planilha apresentada pela prefeitura de Arapiraca está incompleta. Faltam dados não só de receitas, mas também de despesas.

Alguns outros dados estão errados ou “manipulados” com intenção de mostrar um quadro financeiro pior do que é na realidade.

É o caso da lâmina (veja tabelas) em que o municípios apresenta a previsão de despesa e receita do Fundeb, com um saldo negativo de -R$ 57 milhões. Basta fazer as contas para ver que tem algo erra com a previsão de receita de R$ 103 milhões e despesas (R$ 99 milhões com pessoal e R$ 4 milhões em demais despesas).

Veja o que o prefeito falou sobre a crise

O registro é do Gazetaweb:

Rogério Teófilo diz que situação financeira da cidade de Arapiraca é crítica

“A situação financeira é crítica aqui em Arapiraca e, também, no Brasil”. A declaração em tom de desabafo foi feita pelo prefeito Rogério Teófilo (PSDB), durante entrevista coletiva ocorrida na tarde desta quinta-feira (25). Pressionado para garantir melhorias salariais e o pagamento de atrasados aos servidores municipais, ele mostrou um balanço financeiro e entregou os dados aos sindicatos ligados aos servidores públicos, sobretudo, aos da educação. Eles pedem o pagamento do mês de dezembro. mas o chefe do Executivo disse que busca um caminho viável e seguro para tal.

Conforme os dados financeiros revelados à imprensa, até o mês de dezembro de 2017 a prefeitura deve receber cerca de R$ 103 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas desse total, R$ 99 milhões devem ser destinados ao pagamento de pessoal. Segundo o prefeito, o montante que vai sobrar, cerca de R$ 4 milhões, deveria ser empregado na manutenção das estruturas da rede municipal de educação.

Leia aqui, na íntegra:

http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2017/05/rogerio-teofilo-diz-que-situacao-financeira-da-cidade-de-arapiraca-e-critica_33930.php

Veja aqui o vídeo da coletiva:

https://www.facebook.com/PrefeituraArapiraca/videos/1323426144390298/

Faça sua pesquisa:

Para acessar os dados é possível pesquisar em sites como o portal da transparência de Alagoas (ttp://transparencia.al.gov.br/repasse/repasses-aos-municipios/), Tesouro Nacional (http://tesouro.gov.br/web/stn/-/transferencias-constitucionais-e-legais) e no portal da transparência de Alagoas (http://transparencia.arapiraca.al.gov.br/).

Link  

Com uma folha bruta mensal de R$ 95 milhões e pagamento de cerca de 19 mil servidores entre ativos e inativos – de acordo com dados da Secretaria Municipal de Economia (ex-Secretaria de Finanças) – a prefeitura de Maceió mantém o mistério sobre o reajuste anual dos servidores públicos do município.

A proposta seria apresentada nesta quinta-feira, 25, para os representantes dos funcionários municipais na mesa de negociação, mas ficou para o próximo dia 5 de junho.

“Precisamos concluir mais alguns levantamentos, inclusive os números da LRF, para que as informações sejam as mais transparentes”, explica o secretário de Economia.

A prefeitura, adianta Fellipe Mamede pediu um prazo maior para apresentar os estudos e contou com a compreensão dos representantes dos servidores: “no cenário atual, em que a crise voltou a se agravar, é preciso ter responsabilidade e transparência. Não adianta dar um reajuste agora e não conseguir pagar os salários em dia como a atual gestão vem conseguindo fazer desde o seu início”, aponta.

O esforço hoje, reforça o secretário, é dar algum reajuste ao servidor. Embora, lembre Mamede, nenhuma capital do Brasil tenha anunciado, até o momento, qualquer aumento para o funcionalismo: “Temos conversado bastante com o pessoal na mesa de negociação. Acredito que chegaremos ao melhor entendimento, a partir da apresentação dos números da LRF”, avalia.

Hoje, aponta Mamede os gastos com servidores estão em 49,9% da Receita Corrente Líquida (RCL), acima do limite de alerta que é de 49%.

Link  

Num longo discurso em que mais falou de sua trajetória de 52 anos na vida pública do que da crise nacional, o líder do PP no Senado, Benedito de Lira (AL) anunciou que continua apoiando o governo de Michel Temer.

“Meu partido continua apoiando o presidente Michel Temer, porque é assim que poderemos encontrar os caminhos para a solução dos problemas. Se amanha não for possível mais, é outra história…”, disse o senador em discurso da tribuna do Senado, nesta quinta-feira em Brasília.

Do lado de fora, a capital federal estava em chamas – literalmente.

O senador alagoano se limitou a criticar os “baderneiros” que destruíram o patrimônio público durante protestos, em Brasília e ainda o senador fez coro com outros colegas nas críticas a Joesley Batista, o delator mor: “ele desmoralizou a sociedade e agora tá la passeando na 5^a avenida em Nova Iorque. É muito bom assim…”

Cutucando Renan Filho

Biu de Lira aproveitou para dizer que os senadores tem que trabalhar por seus estados e avisou que vai cobrar mais de Renan Filho: “Vamos mudar o discurso, vamos cuidar dos brasileiros, vamos ajudar a resolver os problemas dos nossos estados e eu tenho muitos. Vou começar a cobrar do presidente e do governador do meu estado, que precisa trabalhar mais e conversar menos”.

Link  

A essa altura a dúvida não é se Michel Temer vai deixar a presidência, mas quando ele vai deixar o cargo – seja por vontade própria ou não.

Na contramão das da crise, Michel Temer tenta se segurar, mas a renúncia do presidente Michel Temer foi intensamente discutida durante o final de semana em conversas que envolveram os principais caciques dos partidos que ainda sustentam o governo no Congresso.

Segundo a Equilibre Análises, que faz monitoramento de tendências no Congresso Nacional, a base do governo está em busca de um nome de consenso para substituir Michel Temer.

“Um importante líder, que esteve no centro da articulação, segundo fontes, foi taxativo: ‘Ele não pode renunciar sem que a política tenha um nome de consenso’. A avaliação majoritária é de que a centro-direita precisa urgentemente de um nome para a eleição indireta a fim de minimizar o crescimento dos decibéis das ruas em torno das diretas”, avalia a Equilibre (http://equilibreanalises.com.br/analises/2017/05/22/chegada-nome-consenso-passa-solucao-aecio-temer).

Em meio a esse cenário de incertezas, a bancada federal de Alagoas ainda está longe do consenso em torno do que acontecerá com o governo de Michel Temer após a delação da JBS. A maioria, no entanto acredita no fim do governo, seja pela renúncia, cassação da chapa no TSE, condenação no STF ou impeachment.

Se Temer deixar o governo, a eleição de um novo presidente deverá ser feita de forma indireta (como prevê a Constituição) defende o coordenador da bancada, deputado federal Ronaldo Lessa (PDT). O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, também defende uma eleição indireta agora e a convocação de uma nova Constituinte para 2018.

Os deputados Paulão (PT) e Givaldo Carimbão (PHS) querem a saída imediata de Michel Temer e defendem a convocação de eleições diretas para a escolha do substituto do atual presidente.

Já o deputado federal JHC (PSB), embora defenda eleições diretas, avalia que a escolha será indireta, em função da posição da maioria no Congresso Nacional.

Saída constitucional

O senador Fernando Collor (PTC) defende uma apuração rigorosa das denúncias e aposta numa saída pela Constituição: “O Brasil é muito maior do que essa crise. O povo saberá compreender os caminhos necessários e devidos que se encontram na Constituição. Há pouco, tivemos uma crise e estamos nos recuperando dela. Temos outra crise. Talvez seja a hora de realizar uma profunda reforma política, dando ao brasileiro um caminho de esperança e atendimento das melhores expectativas que o povo espera e deseja ter”.

A solução não pode demorar

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, defendeu, a realização de uma eleição indireta, rapidamente e apontou, entre os nomes que podem suceder Temer a presidente do STF, Carmem Lúcia, o ministro Gilmar Mendes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

Ministros de Alagoas defendem permanência de Temer

Da bancada federal de Alagoas apenas dois deputados – os ministros do Turismo e Transportes, que estão afastados do mandato – defendem publicamente a permanência de Temer. “Temos a clareza de que o presidente Michel Temer não obstruiu a Justiça. A base do governo manifestou apoio ao presidente e irá manter a agenda de votações no Congresso Nacional. O que pode acontecer é apenas um atraso na apreciação das reformas”, diz Maurício Quintella.

Em mensagens nas redes sociais, Marx Beltrão diz que o Brasil tem instituições sólidas e maturidade suficiente para enfrentar os problemas e sair mais forte deste momento. “A economia brasileira já começou a dar os primeiros sinais de recuperação e precisamos ter sabedoria para manter a trajetória de crescimento. Grandes nações mundiais já passaram por turbulências político-institucionais e souberam superá-las. Agora, o que o país menos precisa é da hipocrisia de políticos cujo discurso não condiz com a prática”, diz o ministro.

O que eles pensam?

Os outros representantes de Alagoas no Congresso Nacional ainda não se posicionaram sobre a permanência ou saída de Michel Temer. São eles o senador Bendito de Lira (PP), os deputados federais Arthur Lira (PP), Cícero Almeida (PMDB), Rosinha da Adefal (PTdoB) e Nivaldo Albuquerque (PRP) que integram a base do governo no Congresso Nacional. O deputado federal Pedro Vilela (PSDB), também da base do governo, defende a apuração dos fatos e espera uma decisão de seu partido. O blog – e todos os alagoanos – gostaria de saber o que todos esses parlamentares pensam sobre a crise provocada pela delação da JBS.

Link  

O Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros apontou nesta terça-feira um caminho para resolver a crise: o afastamento de Michel Temer, com a “colaboração” do próprio presidente, e a eleição indireta de seu substituto pelo Congresso Nacional.

Considerado um formador de tendências no Congresso Nacional, o senador acredita que o desfecho da crise será rápido e apontou vários nomes que poderiam “cumprir esse papel” em meio à repercussões do FriboiGate.

Renan disse que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, “é o grande nome” ao cargo: “Tem cumprido papel de relevância à frente da Corte”, afirmou.

Renan falou nesta 3ª feira (23.mai.2017) à Rádio Gaúcha. Durante a entrevista, o senador também

apresentou outros nomes que podem suceder Temer: o ministro Gilmar Mendes, o ex-ministro Joaquim Barbosa, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

Ouça aqui o áudio da entrevista: http://videos.clicrbs.com.br/rs/gaucha/audio/radio-gaucha/2017/05/senador-renan-calheiros/184017/

Link