A Secretaria da Fazenda acaba de registrar um recordo histórico, ultrapassando pela primeira vez a marca de R$ 600 milhões na receita do ICMS num único mês. A Sefaz divulgou o resultado da arrecadação de de setembro. No mês passado, o ICMS fechou em R$ 602,1 milhões, maior volume arrecadado em 2023.
Na comparação com igual mês do ano anterior, quando foram arrecadados R$ 474,3 milhões, o crescimento foi de R$ 113 milhões ou 23,1%.
No acumulado dos nove primeiros meses do ano, Alagoas arrecadou R$ 5,16 bilhões de ICMS, em crescimento de 10,9% na comparação com os R$ 4,65 bilhões arrecadados entre janeiro e setembro de 2022. O desempenho da receita melhorou significativamente após o início do segundo semestre. Até junho, por exemplo, o crescimento acumulado era de 5,02%.
O crescimento da receita de ICMS reflete a “saúde” da economia alagoana. Mas não aconteceu nada de relevante para altas de mais de 20% na arrecadação nos últimos três meses. A forte variação, explica o secretário especial da Receita em Alagoas, Kiko Suruagy, se deve a “base baixa” do ICMS partir de julho do ano passado.
Kiko lembra que em meados de 2020 entrou em vigor a nova legislação do ICMS sobre cobustíveis e energia, o que “derrubou” a arrecadação de todos os Estados, inclusive Alagoas, que naquele momento passou a ter perdas mensais de até R$ 100 milhões. Com a implementação de medidas para conter os danos (incluindo o aumento de alíquotas) a receita começou a reagir a partir de maio deste ano.
“A base baixa de comparação do ICMS de setembro de 2022 é o que explica um crescimento tão alto do ICMS. Isso porque naquele mês o Estado registou forte queda receita em função do novo modelo tributação da gasolina, energia e telecomunicações. Afora isso, nossa economia continua com bom desempenho em todos os setores”, avalia Kiko
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