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Alagoas é, de novo, “modelo” para o Brasil: o marco do saneamento
   Edivaldo  Júnior  │     9 de março de 2023  
 
│     21:00  │  2

Alagoas era o pior em tudo. Ou quase. Mas nos últimos anos, especialmente depois da gestão de Renan Filho, a “chave virou” em vários setores. A malha viária alagoana é considerada hoje a melhor do Brasil.

Alagoas também virou referência na construção de novos hospitais públicos e no enfrentamento da pandemia. Foi um dos Estados que proporcionalmente salvou o maior número de vidas.

Especialmente nos últimos dois anos, a Educação do Estado também virou referência nacional. Com o lançamento de projetos como o Cartão Escola 10, Conecta Professor ou Professor Mentor, a rede estadual de ensino teve o maior crescimento de matrículas em todo o país no ano passado.

Alguns dos programas implantados em Alagoas, inéditos no país, chegaram a inspirar, por exemplo a equipe de transição e os ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agora, Alagoas começa a se tornar, mais uma vez referência num setor de importante setor em um momento decisivo – o do saneamento.

Com base no novo Marco do Saneamento, o Estado de Alagoas conseguiu – sob a batuta do ‘maestro’ George Santoro – efetivar um modelo que virou exemplo para o Brasil. A ‘regionalização’ dos serviços, seguida da concessão dos serviços de água e esgoto deve garantir que o Estado cumpra todas as metas de universalização determinadas pelo novo “Marco do Saneamento”, além de assegurar investimentos de mais de R$ 7 bilhões.

O modelo alagoano, em que a empresa estadual, a Casal, passou a operar como fornecedora de água, deu tão certo que num primeiro momento 74 dos 102 municípios de Alagoas aderiram a proposta de regionalização defendida por George Santoro.

Na maioria das prefeituras que ficaram fora a motivação foi claramente política. Influenciados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prefeitos de municípios importantes boicotaram o leilão, exemplo de Arapiraca.

Agora, quem ficou fora está tentando “entrar”. Pelo menos 12 municípios teriam conseguido

aderir ao modelo de concessão de saneamento de Alagoas após um “reequilíbrio” nos contratos no começo deste ano.

Para quem ficou fora, o prazo acaba no próximo dia 31 de março. As prefeituras tem até para realizar uma licitação para concessão de água e esgoto ou para aderir a regionalização, tendo como meta os prazos para universalização dos serviços.

Quem não cumprir pode sofrer duras penalidades. E para evitar punições, tem gente importante trabalhando em Brasília para prorrogar o prazo.

Prorrogando ou não o prazo, o modelo de Alagoas virou exemplo para o mercado e para o governo federal por ter dado certo.

Em reportagem da Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (09/03) o secretário George Santoro foi ouvido para explicar o que deu certo por aqui.

“O marco não estabelece como a regionalização deve ocorrer, mas alguns caminhos possíveis são a extinção dos serviços municipais e a criação de uma licitação conjunta para um grupo de cidades (caso de Alagoas) ou a criação de uma estrutura de governança única detida pelas empresas municipais.”, diz trecho da reportagem.

“ ‘Isso foi observado em parte de Alagoas, estado que tem uma experiência considerada bem-sucedida de regionalização — com cerca de 85 dos 102 municípios aderindo ao mecanismo. “Por questões políticas locais, acabou não tendo todos’, diz George Santoro, secretário de Fazenda do estado”, diz a reportagem.

“Antes da regionalização, 70% dos municípios que aderiram ao processo tinham a empresa estadual como prestadora, e 30% tinham serviços próprios. Eles foram aglutinados em três blocos, licitados em 2020 e 2021. Três companhias diferentes venceram os certames, que ficaram responsáveis por todas as cidades. Os investimentos esperados são de cerca de R$ 7 bilhões. A empresa estadual ficou apenas com o fornecimento de água”, continua a Folha.

Modelo

Segundo o modelo estruturado pelo governo de Alagoas, a Casal continuará responsável pela captação e pelo tratamento de água. O recurso será vendido para os consórcios vencedores, a quem caberá realizar os investimentos para garantir a universalização do acesso à água a 99% da população e à coleta de esgoto a pelo menos 90% dos residentes até o 11º ano de contrato.

O projeto de concessão vem sendo desenvolvido pelo governo de Alagoas desde 2015 e contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

George Santoro durante leilão de concessão de saneamento em Alagoas na B3, em São Paulo (Foto: reprodução)

Leia trecho da reportagem da Folha

Governo deve ampliar prazo para empresas municipais de saneamento se adaptarem a marco

O governo deve estender o prazo para empresas municipais de saneamento cumprirem regras do marco do setor, instituído em 2020. Com a mudança, elas terão mais tempo para promoverem a chamada regionalização —quando passam a participar de uma estrutura que atende a mais de uma cidade.

A regionalização foi prevista com o objetivo de contribuir para dar mais viabilidade aos investimentos, em razão do ganho de escala das operações.

De acordo com especialistas, a regionalização é positiva porque permite operações maiores e, assim, redução de custos. Além disso, torna possível a municípios cujas licitações sozinhas não são atraentes se juntarem a outros mais rentáveis —promovendo a ampliação da prestação do serviço.

Leia aqui, na íntegra: Governo deve ampliar prazo para empresas municipais de saneamento se adaptarem a marco

Gestão de passivos: Santoro revela “segredo” do seu sucesso na Sefaz-AL
   Edivaldo  Júnior  │     7 de março de 2023  
 
│     16:23  │  0

Saber que a estrada existe é um passo. Mas não tem todos conseguirão percorrê-la. Considerado um dos melhores secretários de Fazenda do Brasil de hoje e o melhor da história da Sefaz-AL, George Palermo Santoro, revelou o “segredo” do seu sucesso na Pasta em Alagoas em mais uma das tantas palestras para a qual foi convidado.

“Hoje fiz uma apresentação no 1º Seminário Internacional de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais, realizado pelo Tesouro Nacional e pelo ENAP, que conta com o apoio do BID e do PNUD. Foi uma oportunidade muito interessante que me permitiu falar sobre gestão de passivos”, disse George Santoro no Twitter.

“Pra quem não sabe, Alagoas é uma referência nos últimos 8 anos nesse quesito porque é o estado que mais reduziu o endividamento público no período. Expliquei o que fizemos ao longo dos anos, além de falar sobre como deve ser tratada a gestão de passivo nos entes subnacionais.” emendou.

Em um curto vídeo, que acompanha as duas postagens, Santoro reforça: “você tem uma equação fiscal em que você consegue pagar as contas do dia mas está gerando passivos. Aí não é uma boa gestão fiscal. A gestão fiscal boa é aquela que você para de gerar passivos, começa a pagar os antigos para você poder ter em algum momento ter recursos para fazer investimentos e melhorar programas sociais. Este é o caminho, mas não é fácil fazer isso né. Adotar boas práticas de gestão de passivos mitiga riscos e você consegue ao longo do tempo reduzir esse comprometimento futuro da sua receita disponível. Isso é uma coisa muito importante”, afirmou o secretário para o público.

O “caminho” descrito por Santoro na palestra é o mesmo que vimos ser percorrido em Alagoas. Depois de passar os primeiros anos no governo de Renan Filho “controlando” gastos, inclusive com pessoal, Alagoas foi nos últimos anos da mesma gestão o Estado que mais investiu proporcionalmente no país.

Na gestão Paulo Dantas, George Santoro parece percorrer o mesmo caminho. O novo governo começou com redução de gastos em várias Pastas. A orientação é pagar tudo em dia, deixando de preferência “sobras” para reduzir dívidas e fazer investimentos.

Mas esse não é, anote, nem de longe, o único “segredo” de George Santoro na Sefaz. Ele usa, como poucos, por exemplo ferramentas de inteligência que ajudam o Estado a melhorar a arrecadação e a cortar gastos. Mas essa é outra história.

Um caso inédito no país: fundo de agricultores familiares de AL salva “banco” de falência
   Edivaldo  Júnior  │     6 de março de 2023  
 
│     21:07  │  1

Na prática cooperativa de crédito é um banco. A diferença é que cada cooperado ou “correntista” também é dono ou “banqueiro”. E como tal está sujeita a regras do Banco Central.

Grosso modo, o que vale para Banco do Brasil, Bradesco ou Itaú também vale para uma pequena cooperativa de agricultores familiares do agreste ou sertão de Alagoas. Por regra, qualquer instituição do sistema financeiro precisa ter uma carteira de crédito no “azul” – literalmente.

Se um banco ou cooperativa de crédito não consegue comprovar que tem capacidade de pagamento no curto e médio prazos, corre o risco de entrar em liquidação – ou seja, fecha as portas – e seus diretores ou proprietários serão penalizados.

Isso já ocorreu com bancos bem conhecidos dos alagoanos, a exemplo do Produban ou nacionais, caso do Bamerindus, que tiveram sua liquidação decretada pelo Banco Central.
O Produban, que era o Banco do Estado de Alagoas, teve sua primeira liquidação extrajudicial decretada em 1988, mas o processo só foi encerrado – literalmente – 33 anos depois. Nesse período, ex-diretores e acionistas enfrentaram várias restrições.

Uma pequena cooperativa de crédito do agreste alagoano, a Coopcral, que era sediada em Arapiraca, fechou suas portas a partir de 2020 porque passou a registrar prejuízos e não conseguia mais comprovar sua viabilidade financeira.

Alagoas tem, hoje, apenas 5 cooperativas de crédito. A maior delas, o Sicredi Expansão, tem mais de 40 mil cooperados e uma carteira de mais de R$ 1 bilhão. Além dela, tem Sicoob e Cresol que funcionam de formas semelhantes – vinculadas a uma grande rede nacional de cooperativas e, por isso, tem estrutura de serviços mais completa.

Outras duas cooperativas de crédito existentes no Estado funcionam isoladamente, é o caso da Coplan, Cooperativa de Crédito dos Plantadores de Cana, instituição sólida, sediada em Maceió, que tem mais de 80 anos de “estrada”.

A outra “isolada” é a Cooperativa de Crédito Rural do Agreste de Alagoas (Cooperagre), sediada em igaci. Fundada há 16 anos, a instituição que reúne hoje 1.183 cooperados esteve á beira da “falência” – ou liquidação pelo Banco Central em 2022.

A Cooperagre, em situação semelhante à Coopcral, vinha registrando balanços com patrimônio líquido negativo. Com prejuízos registrados mês a mês e uma carteira que não dava sequer para pagar as despesas mensais, a cooperativa recebeu um “ultimato” do Banco Central em agosto do ano passado. Se não conseguisse comprovar sua viabilidade, seria fechada. Seria…

Um caso inédito – que não deixa de ser também uma feliz coincidência – ajudou a tirar a Cooperagre da “UTI” do Banco Central.

O então presidente da cooperativa, Alexandre Lima, procurou a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária em Alagoas em busca de ajuda. Ele encontrou o presidente da Unicafes-AL, num momento único.

“Alexandre chegou para conversar com a gente no momento em que a Unicafes-AL estava preparando o lançamento do Funcafes, que é um fundo financeiro formado por cooperativas de produção para financiamento da agricultura familiar. Nós entendemos o problema e avaliamos que poderíamos ajudar a salvar uma cooperativa que tem uma história e um importante papel na agricultura familiar do agreste alagoano”, aponta.

O Funcafes foi autorizado a fazer um aporte de capital na Cooperagre da ordem de R$ 680 mil. O valor ajudou a transformar o que seria uma liquidação em uma recuperação.
Antonino lembra que o lançamento do Funcafes foi feito pelo governador Paulo Dantas e pela Unicafes-AL, durante a Expobacia Leiteira, em setembro de 2022.

“Dissemos na época ao governador que esse fundo é um importante instrumento para financiar a agricultura familiar e para fomentar projetos de economia solidária. E de fato é. Agora mesmo recebemos a informação de o plano de recuperação da Cooperagre junto ao Banco Central, que antes era de 48 meses foi reduzido para 18 meses”, aponta Cardozo.

A parceria da Unicafes-AL com a Cooperagre deu tão certo que Antonino Cardozo foi convidado para ajudar no seu processo de reestruturação. Ele aceitou a missão e nesse domingo (05/03) foi eleito presidente da cooperativa e terá Alexandre como seu vice.

“Vamos trabalhar para, em breve, transformá-la numa cooperativa de abrangência estadual num primeiro momento. Para começar, a Unicafes e todas as usas cooperativas vão abrir contas na Cooperagre. Nós também vamos cooperar a base de todas as nossas cooperativas. No caso da Coopaíba (da qual também Antonino é presidente) devemos ter entre 600 e 1,2 mil novos cooperados nas próximas semanas. Nossa meta é chegar ao final deste ano com pelo menos 3 mil cooperados na Cooperagre”, adianta.

Além disso, explica Antonino, o objetivo é ampliar a ofertas de produtos e serviços da Cooperagre, com o uso de aplicativos e novas linhas de crédito. “Pensamos, por exemplo, em lançar uma linha de crédito para de atender as mulheres que são cooperadas e que fazem parte do Bolsa Família”, afirma.

Para a expansão da rede de atendimento, o plano é abrir escritórios ou agências em outras cidades. “Queremos transformar a Cooperagre num instrumento de financiamento da agricultura familiar não só de Igaci, mas de toda Alagoas. Para isso, vamos recuperar e reorganizar a cooperativa, transformando-a numa referência para o país e mostrando que é possível sim parcerias importantes como a realizada aqui em Alagoas entre Unicafes-Al e Cooperagre”, aponta.

Assembleia da Cooperagre reuniu mais de 400 pessoas em Igaci (Foto: assessoria)

Versão oficial

Veja texto da assessoria

Cooperagre elege nova diretoria e anuncia foco na expansão do crédito para agricultura

A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cooperativa de Crédito do Agreste Alagoano (Coopeagre) oficializou, no domingo (6), a nova fase da Unidade, que atualmente opera em Igaci, atendendo também aos agricultores de Estrela de Alagoas e Craíbas. Durante o evento, que contou com mais de 400 pessoa, Antonino Cardozo, atual presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária de Alagoas (Unicafes-AL), foi eleito para a presidência da cooperativa.

O plano faz parte de um projeto de retomada da cooperativa, que voltará a consolidar suas operações plenas, conforme as ações de recuperação apresentadas pela nova diretoria e pelo grupo de Conselheiros.

Com 1.190 cooperados e fundada em 2007, a Cooperagre passará por um processo de fortalecimento em parceria com a Unicafes-AL para a filiação de cooperados de todas as cooperativas da agricultura familiar. Com a nova configuração da Cooperagre, a expectativa é que serão abertas novas janelas de investimento e multiplicadas as oportunidade de acesso ao crédito para todo Estado.

A nova proposta de administração da Cooperativa, foi aprovada por unanimidade durante a AGO, e tem como um dos seu objetivos transformar a Cooperativa em instrumento de acesso ao crédito para agricultore familiares, associações comunitárias e grupos de produtores.

Segundo a vice-presidente da Unicafe-AL, Maria José Alves, o novo momento da Cooperagre deverá contribuir diretamente para o processo de bancarização nos municípios. Em 2022, a Unicafes-AL concretizou o aporte de R$680 mil na Cooperagre através do Fundo de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FUNCAFES).

“A Unicafes vai propor a filiação dos associados das nossas cooperativas para estimular a base de negócios. Estamos convictos de que a operação plena da Cooperagre vai fazer enorme diferença no crescimento do cooperativismo da agricultura familiar, que vai poder , muito mais, acessar ao crédito de investir”, enfatizou Maria José Alves.

Antonino Cardozo, novo presidente da Cooperagre, falou sobre os detalhes do projeto. “É um projeto muito focado nas necessidades produtivas das cooperativas e dos agricultores familiares. Com essa expansão pelo estado, teremos à disposição aplicativo e agências para suprir as necessidades dos cooperados”, explicou.

Nova diretoria da Cooperagre foi eleita por aclamação (Foto: assessoria)

Após sequência negativa, ICMS de AL se recupera em fevereiro e aponta para “crescimento”
   Edivaldo  Júnior  │     3 de março de 2023  
 
│     21:04  │  2

Após dois meses de desempenho negativo, a receita tributária de Alagoas dá fortes sinais de recuperação. Em fevereiro, o desempenho da arrecadação de ICMS apresentou uma inflexão, indicando uma forte retomada do crescimento na economia no estado.

A receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado chegou a R$ 490,9 milhões, uma oscilação de -0,13% em relação ao mesmo período do ano anterior. Embora essa variação ainda seja negativa, ela representa uma melhoria significativa em relação a janeiro, quando a receita caiu -5,85% em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

A explicação para a pequena queda na receita registrada em alguns meses do ano anterior e janeiro deste ano se dá a partir da mudança “abrupta” na tributação dos combustíveis , telecomunicações e energia elétrica, em função de nova legislação, que entrou em vigor em junho de 2022.

Segundo o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, essa nova legislação, considerada eleitoreira, tem causado perdas de quase R$ 100 milhões por mês para o estado.

No entanto, tirando os setores afetados pela Lei Complementar 194, o resultado é considerado positivo pelo secretário da Fazenda. Em fevereiro, os demais segmentos tiveram um crescimento de 17%, o que indica que a economia está se recuperando em todo o país. O aumento da gasolina, que entrou em vigor neste mês, também deve favorecer a arrecadação em Alagoas.

George Santoro acredita que a tendência, a partir de agora, é de aquecimento da economia em todo o país, o que deve favorecer o aumento da arrecadação.

“Temos bons sinais de retomada na economia nacional e isso impactará positivamente a receita do ICMS em nosso estado”, afirma o secretário.

A notícia positiva chega com alívio para Alagoas, especialmente para o Estado, que tem enfrentado nos últimos meses o desafio de lidar com uma perda de receita inesperada desde junho de 2022. A melhora na arrecadação, aliada a ajustes que o governo tem promovido nos gastos em várias Pastas, deve garantir que o governador Paulo Dantas cumpra os compromissos de campanha, a exemplo da contratação de novos servidores e de investimentos. Mas essa é outra história.

 

George Santoro (Foto: reprodução Twitter)

Dívida? AL será um dos primeiros a quitar restos a pagar em todo país: “estamos em dia”
   Edivaldo  Júnior  │     1 de março de 2023  
 
│     12:23  │  2

O governo de Alagoas promoveu um forte ajuste de despesas na área da saúde. As finanças do setor eram consideradas as mais complexas a partir da “virada” do ano, com o registro de atrasos nos pagamentos para hospitais e clínicas das redes privada ou filantrópica.

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, considera que o problema de pagamentos na Secretaria de Saúde do Estado foi superado. “Estamos pagando tudo em dia. E o que ficou de atrasado já foi pago ou está sendo dentro de uma programação que permitirá a quitação de todas as pendências muito em breve”, aponta.

Os problemas na saúde se acentuaram no ano passado depois de mudança na tributação dos combustíveis, energia e telecomunicações. A mudança na legislação, articulada à época pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), provocou uma perda de quase R$ 100 milhões na arrecadação por mês para o Estado, a partir de junho de 2022.

“Além disso, estávamos lidando com gastos que foram realizados para abrir hospitais e UPAs no período da pandemia, nim período de emergência”, pondera George Santoro.

A partir de ajustes promovidos nas últimas semanas, o secretário da Fazenda avalia que a redução de gastos na saúde chegará a R$ 32 milhões mensais, sem comprometer o funcionamento da rede estadual.

“O equilíbrio de gastos é normal em qualquer início de governo. Os ajustes promovidos pela equipe da saúde, sob orientação do governador Paulo Dantas, são naturais e vão permitir não só o pagamento em dia dos compromissos, mas também a manutenção plena do funcionamento da rede, além da abertura de novas unidades, conforme o programado”, aponta.

Não é só. George Santoro avisa que a Secretaria da Fazenda deve quitar todos os restos a pagar de 2022 até este mês de março. “Alagoas será um dos primeiros, senão o primeiro Estado a zerar todos os restos a pagar. Ou seja, o pouco que deixou de ser pago para algumas empresas, incluindo as que atuam na área de infraestrutura, será pago antes do que se imaginava. Isso ocorre por conta do equilíbrio fiscal do Estado”, aponta.