O pacote tributário do governo de Alagoas deve ser votado a ‘toque de caixa’ na Assembleia Legislativa. Essa pelo menos é vontade e a orientação do governo para sua bancada.
Em se tratando de aumento de imposto, quanto mais rápido o projeto for discutido e votado,menor o desgaste para o governo. E ponto final.
Resta saber qual será a reação dos deputados. Mas o governo oferece uma “compensação” política que vai dar munição para seus defensores, na base do “quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos”.
Existem até casos de isenção, como é o caso de IPVA para as cinquentinhas ou portadores de necessidades especiais. Mas no geral o aumento de impostos vai pesar no bolso dos alagoanos.
As alíquotas do ITCD, o imposto para doações e heranças dobram, saem de um teto de 4% para 8%. O “teto” do IPVA, que era de 2,5% vai para 5% se as propostas forem aprovadas. Esses dois impostos, no entanto, são seletivos. Diferentes do aumento do ICMS, que vai atingir todos os consumidores. Algumas alíquotas, caso da cerveja e aguardente, que saem de 17% para 25%, deve ter um peso maior no bolso dos consumidores. Depois conto mais.
