Uma das principais polêmicas no caso da compra do Hospital do Coração pela prefeitura de Maceió é, sem dúvida, a quantidade de leitos na operação. Afinal, são 220, 93 ou 75?
Ao anunciar a desapropriação do imóvel para a instalação do Hospital da Cidade, a informação oficial é que a unidade começa a funcionar no primeiro trimestre de 2024, “fruto de um investimento de R$ 266 milhões, recursos gerados com a negociação entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem”.
Na sequência, a prefeitura informa: “Quando estiver pronto, o Hospital da Cidade vai atender 55 mil pessoas por ano. Serão 220 leitos, sendo 40 de UTI e 20 semi-intensivo. O Hospital da Cidade vai funcionar onde hoje está instalado o Hospital do Coração, que está sendo desapropriado, para dar lugar ao novo investimento público.”
No seu Istagram pessoal, o prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL) informou em 29 de setembro deste ano, quando anunciou a desapropriação: “A unidade terá uma estrutura de ponta, com 220 leitos, 40 de UTI e 20 semi-intensivos. Adquirimos um Hospital pronto na Gruta e estamos acelerando pra colocar pra funcionar no início de 2024.”
Em entrevista á TV Gazeta de Alagoas, no mesmo dia (veja aqui no minuto 02:57) o prefeito informou que “a partir de agora todo esse prédio pertence a prefeitura de Maceió”.
Na mesma entrevista (minuto 03:38), JHC diz que todos os profissionais que atuam no Hospital do Coração serão mantidos – mas não definiu se serão contratados de forma precária (serviço público só contrata regularmente via concurso, PSS ou através de terceirização) ou por alguma empresa.
Em laudo, do dia 18 de outubro, 19 dias depois da desapropriação, a Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana da prefeitura de Maceió traz uma avaliação que tenta aparentemente justificar o valor da compra do hospital.
O documento faz comparativos de preços entre hospitais públicos (Metropolitano de Maceió e de Arapiraca) e privados (Unimed Maceió e Arthur Ramos) para chegar à conclusão de que a prefeitura pagou menos pelo valor do metro quadrado do que valores de construção de hospitais públicos ou de aquisição de privados (veja aqui o documento).
No “Parecer Técnico”, que é assinado pelo secretário municipal Ricardo de Luna Gomes (SEMAEMI), algumas informações desmentem – ou contradizem – as informações do prefeito JHC, especialmente sobre a quantidade de leitos.
“Hoje, o HCOR conta hoje com 93 leitos operacionais, de tal modo que, repita-se, hoje, o valor médio do leito está no patamar de R$1.935.483,87, valor este compatível com o mercado”, diz o parecer técnico.
O prefeito afirma que “Adquirimos um Hospital pronto ” e que serão “220 leitos”. Na propaganda oficial também são ou serão 220 leitos.
Além disso, outro problema que precisa ser esclarecido é se de fato todos os leitos estão operacionais. Em visita ao Hospital do Coração nessa sexta-feira (20/10) os vereadores Zé Márcio Filho (MDB) e Joãozinho Gabriel (PSD) flagraram a realização de obras em pelo menos dois cinco andares do hospital.
Nesse caso, como o prédio já pertence ao município, seria o caso informar quem está realizando as obras – se a própria prefeitura ou o HCor.
Outro problema é que o parecer da SEMAEMI contradiz também nformações do decreto de desapropriação assinado pelo prefeito JHC, publicado no Diário Oficial do Município em 29 de setembro (veja abaixo).
Prédio vazio
O parecer cria outro complicador ao confirmar que o segundo prédio comprado pela prefeitura trata-se na verdade de um empresarial – um centro médico – e confirma que o imóvel não está equipado. “Centro Médico – Prédio não Equipado: Com uma área considerável de 18.770 metros quadrados, a avaliação do município apontou um valor de R$86.000.000,00 (oitenta e seis milhões) para o prédio sem equipamentos”.
Nesse caso, quem falta esclarecer quem vai arcar com os custos para transformar o centro médico em hospital, se a prefeitura ou os antigos proprietários do imóvel.
Laudo inconsistente
O parecer técnico considera que “uma área inicial de 9.300 metros quadrados (do HCor), é importante notar que, após a obtenção do novo habite-se, a área total atualizou-se para 11.082,82 metros quadrados)”.
O decreto de desapropriação (veja aqui) revela que “o PRÉDIO, sob nº 152, situado na Avenida Aryosvaldo Pereira Cintra, no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió/AL, com as seguintes áreas: total construída 9.318,02m² e coberta 2.022,42m²”.
No mesmo decreto são descritos no Piso 1: 12 leitos; Piso 2: 8 apartamentos, 4 leitos enfermaria; Piso 3: 37 apartamentos; Piso 4: 4 leitos UTI pediatria e 10 leitos UTI adulto;”. No total são 30 leitos e 45 apartamentos (confirmando registro no Ministério da Saúde de 75 leitos).
Transparência
A falta de informações mais claras deixam no ar mais perguntas que respostas. A prefeitura de Maceió e o prefeito JHC podem e devem trazer luz a esta discussão, até para evitar que o futuro hospital se transforme em objeto de batalha política e jurídica. O espaço está aberto para o prefeito e a sua assessoria.
Tira suas dúvidas
Veja aqui o parecer da SEMAEMI na íntegra
Veja aqui os decretos de desapropriação dos prédios do HCor (páginas 2 e 9):
Veja aqui a Entrevista de JHC na TV Gazeta dia 29-09-2023
Texto na página da prefeitura: Prefeito JHC anuncia primeiro hospital público municipal da história de Maceió
Veja o Instagram de JHC sobre o HC:
Veja aqui Institucional da prefeitura sobre o HC
