A nova estrutura administrativa do governo de Alagoas está praticamente definida. O governador Paulo Dantas (MDB) decidiu com a equipe de transição que serão criadas quatro novas Pastas com status de Secretaria de Estado.
Atualmente, Alagoas tem 22 órgãos de primeiro escalão, sendo 20 secretarias, mais CGEe PGE. A partir do novo governo, que começa em janeiro do próximo ano, como foi anunciado pelo governador durante live esta semana, a estrutura administrativa ganha mais quatro Pastas: Governo, Turismo, Governança, Cidadania e Pessoa com Defiência. A Sedetur passará a ser Secretaria do Desenvolvimento Econômico.
A lei delegada será editada no começo da próxima semana. Autorizado pelo Poder Legislativo, o governador fará a promulgação da lei determinando a estrutura administrativa do governo, incluindo a criação de novos cargos.
Entre a novidades, está a criação de novas secretarias executivas – o equivalente ao cargo de secretário adjunto, em algumas pastas.
A Secretaria de Agricultura vai ganhar, como antecipado por Paulo Dantas, a Secretaria Executiva da Agricultura Familiar.
A Secretaria de Educação deve ganhar ao menos três secretarias executivas: políticas pedagógicas ( inspirada no modelo do Ceará), relacionamento e cooperação com municípios e redes. Esta última será ocupada pela atual secretária de Educação, Roseane Vasconcelos e vai cuidar do relacionamento direto com a gestão das escolas e gerências regionais.
A Saúde terá ao menos duas secretarias executivas, num modelo inspirado em Pernambuco. Uma delas vai tratar diretamente da regulação e a outra de vigilância epidemiológica.
A necessidade de regulação aumentou no setor público de saúde, especialmente em função da abertura de novos hospitais e Upas do Estado.
Readequação
A coordenadora da equipe de transição do governo Paulo Dantas, a secretário de Planejamento e Gestão Renata Santos, avalia que apesar da criação de novas secretarias e secretarias executivas, o impacto financeiro será mínimo.
“Muita coisa a gente reorganizou na parte administrativa, de forma mais otimizada dentro da atual estrutura do Estado. Com isso, o impacto financeiro será mínimo”, pondera.
Renata espera entregar a proposta de lei delegada até o começo da próxima semana ao governador Paulo Dantas. “Estamos acelerando o processo, até porque existem novas secretarias propostas e os secretários só poderão tomar posse após a criação das Pastas”, aponta.
A secretária reforça que a construção do projeto de lei delegada vem sendo acompanhada de perto por Paulo Dantas: “a palavra final, claro, é do governador. Nós apresentamos sugestões, após estudos e análises e ele decide. E tenho certeza que tomará a melhor decisão”, aponta.
Estrutura administrativa
Atualmente o governo de Alagoas tem 20 secretarias de Estado (veja a lista) e mais 2 órgãos com status de primeiro escalão.
Veja a lista:
Gabinete Civil do Estado | GC-AL
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura | Seagri
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social | Seades
Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação | Secti
Secretaria de Estado da Comunicação | Secom
Secretaria de Estado da Cultura | Secult
Secretaria de Estado da Educação | Seduc
Secretaria de Estado da Fazenda | Sefaz
Secretaria de Estado da Infraestrutura | Seinfra
Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos | Semudh
Secretaria de Estado da Saúde | Sesau
Secretaria de Estado da Segurança Pública | SSP-AL
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo | Sedetur
Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude | Selaj
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos | Semarh
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio | Seplag
Secretaria de Estado do Trabalho e do Emprego | Sete
Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano | Setrand
Secretario de Estado da Ressocialização e Inclusão Social | Seris
Secretario de Estado de Prevenção à Violência | Seprev
Cargos equivalentes a Secretarias:
Controladoria-Geral do Estado | CGE-AL
Procuradoria-Geral do Estado | PGE-AL
Novas Pastas
A partir de 1o de janeiro de 2023, o governo deve ganhar quatro novas secretarias de Estado: Secretaria de Governo (Segov), Secretaria da Cidadania e Pessoa com Deficiência, Secretaria de Governança e Secretaria do Turismo.
