O dia hoje, a depender das conversas em Brasília, será decisivo para prefeitos que andam se queixando da falta de dinheiro para honrar compromissos. A ministra Ideli Salvatti, da articulação política, vai anunciar numa reunião articulada pela Confederação Nacional dos Município, a posição da presidente.
Será que Dilma Rousseff vai dar algum tipo de compensação para as prefeituras das cidades mais pobres por conta da desoneração do IPI?
A bondade do governo federal com montadoras de automóveis e outras indústrias estaria afundando a arrecadação (transferências federais) dos municípios. Reproduzo a seguir declaração do presidente da Associação dos Municípios Alagoanas, publicada no site da AMA:
“A crise que atinge os municípios de Alagoas e de todo o Brasil, resulta da queda dos impostos arrecadados, do governo federal, repassados para os Estados e Municípios, sendo menor que a expectativa do próprio GF para o ano de 2012. Além disso, houve uma redução do IPI dos automóveis e linha branca o que prejudicou diretamente os municípios: até o mês de setembro, o governo deixou de repassar para os municípios cerca de R$ 1 bilhão e 500 milhões, dos quais R$ 164 milhões e 500 mil subtraídos de Alagoas até setembro.”
Só para explicar melhor: a redução do IPI afeta o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e várias outras transferências federais (Fundeb, Cide, etc). Por conta disso mais de metade das prefeituras de Alagoas não tem como fechar as contas esse ano e a maioria já avisou que não vai pagar o 13º.
Para evitar o pior, os prefeitos vão a Brasília,hoje, de cuia na mão em busca de “compensação”. Eles vão pedir, na prática, o que foi tirado, sem nenhum aviso: que o governo federal devolva aos municípios a parcela do IPI que foi retirada em favor das grandes montadoras de automóveis, quase todas instaladas no Sudeste.
O resultado da desoneração é um desequilíbrio econômico para municípios do estado de Alagoas de R$ 676,9 milhões em 2012. O encontro de hoje com a ministra Ideli Salvatti, 13, será decisivo para os prefeitos. Se ela sinalizar com uma solução, será um dia de sorte. Do contrário…
