Alagoano vira ministro da Saúde e anuncia UPA para Maceió
   15 de novembro de 2017   │     18:35  │  0

Ex-secretário de Saúde de Maceió, diretor do Hospital do Açúcar, Adeilson Loureiro assumiu, esta semana, o comando de um dos maiores ministérios do país. Ele foi nomeado para a Pasta durante um breve período de férias do titular, o ministro Ricardo Barros.

Secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Adeilson fica à frente do Ministério até o próximo dia 17. Será tempo suficiente, no entanto, para distribuir afagos com aliados.

Na segunda-feira, 13, no primeiro dia como ministro, Loureiro recebeu o prefeito interino de Maceió, Marcelo Palmeira. Em pauta, recursos para a Saúde na capital e a garantia de que o governo federal vai assegurar os recursos para a construção de uma nova UPA na cidade, já anunciada para o bairro do Jacintinho.

Na fila

Loureiro foi indicado para a Secretário de Vigilância em Saúde pelo deputado federal Arthur Lira (PP) e deve permanecer no cargo. Seu nome é um dos que são “lembrados” para assumir a Pasta na reforma ministerial proposta por Michel Temer (que prevê afastamento, até o próximo mês, dos ministros que serão candidatos). O PP no entanto quer manter Barros, mas aceita ceder a Pasta para o “PMDB”, desde que seja recompensado com outro ministério importante – a exemplo das Cidades. Mas essa é outra história.

Versão oficial

Veja o registro da Secom Maceió sobre a passagem de Marcelo Palmeira por Brasília:

Em Brasília, Marcelo Palmeira discute Habitação, Cultura e Saúde

O prefeito em exercício, Marcelo Palmeira, acompanhado do secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede, esteve em Brasília nesta segunda-feira (13) para cumprir uma extensa agenda de reuniões. O objetivo era garantir recursos para o prosseguimento de ações executadas em Maceió.

O primeiro encontro foi com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para tratar das unidades habitacionais que estão em construção na capital alagoana. Mais de 10 mil apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida serão entregues para a população, beneficiando milhares de famílias. “Até agora, já entregamos 5316 moradias. Durante a reunião, discutimos a entrega de quase quatro mil, previstas para o mês de dezembro”, disse Marcelo Palmeira.

O retorno do Maceió Verão também esteve na pauta. “Ele é um projeto importante para a capital, pois sempre conseguiu alcançar seu principal objetivo, que era de levar cultura e musicalidade a todas as famílias e turistas que fizeram questão de acompanhar os shows. O retorno desse evento é muito positivo para Maceió, pois ajuda a fortalecer o turismo e a economia da capital”, explicou o prefeito em exercício.

No Ministério da Saúde, Marcelo Palmeira, se reuniu com o ministro interino, Adeilson Loureiro Cavalcante, para acertar pontos importantes que vão fortalecer a saúde pública de Maceió. A implantação das UPAs e os recursos para os setores de oncologia foram assuntos discutidos entre as autoridades e que em breve serão disponibilizados para a toda a população.

No Ministério da Saúde, Marcelo Palmeira, se reuniu com o ministro interino, Adeilson Loureiro Cavalcante, para acertar pontos importantes que vão fortalecer a saúde pública de Maceió. A implantação das UPAs e os recursos para os setores de oncologia foram assuntos discutidos entre as autoridades e que em breve serão disponibilizados para a toda a população.

 

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Núcleo industrial em Maceió ganha 4 novas empresas e vai gerar mais 250 empregos
     │     17:26  │  0

A informação foi antecipada, nessa terça-feira, 14, no Palácio dos Palmares. O governador Renan Filho e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, se reuniram com empresários do Núcleo Industrial Bernardo Oiticica (NIBO), localizado na Cidade Universitária, parte alta de Maceió.

Durante o encontro o governador se comprometeu em fazer melhorias na infraestrutura do Núcleo, que tem atualmente 10 empresas em funcionamento e gera, hoje 523 empregos diretos. A partir dos investimentos e incentivos do Estado, o NIBO se prepara para ampliar para 874 o número de empregos diretos, com a inauguração, nos próximos meses, de mais quatro empreendimentos.

A pavimentação da rua de acesso ao núcleo, que tem dificultado o escoamento da produção, foi a principal demanda apresentada na reunião com o governador. Ficou definido no encontro que a obra será iniciada em janeiro próximo.

Versão oficial

Veja texto da Agência Alagoas sobre a reunião:

Renan Filho garante apoio do Estado para melhorias em núcleo industrial

O governador Renan Filho garantiu apoio o do Estado para implantação de melhorias estruturais no Núcleo Industrial Bernardo Oiticica (NIBO), localizado no bairro da Cidade Universitária, parte alta de Maceió.

Nesta terça-feira (14), em reunião com o grupo de empresários que atuam no núcleo, Renan Filho, o secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rafael Brito, e o vereador por Maceió, Chico Filho, ouviram as demandas e debateram alternativas para o escoamento da produção e a ampliação dos empreendimentos instalados no NIBO.

Com 10 empresas em funcionamento, o NIBO gera hoje 523 empregos diretos e se prepara para ampliar esse número para 874 com a inauguração, nos próximos meses, de mais quatro empreendimentos. Na reunião com o governador, a principal demanda apresentada diz respeito à pavimentação da rua de acesso ao núcleo, que tem dificultado o escoamento da produção.

“No contexto atual, a economia só cresce com investimento. O Governo do Estado tem criado as condições para que esses investimentos aconteçam por parte da iniciativa privada e, da sua parte, tem buscado investir no aumento da competitividade das empresas alagoanas. Se existe alguém que vai defender mais a competitividade das empresas de Alagoas, essa pessoa sou eu”, afirmou Renan Filho.

“Vamos atender a essa demanda do NIBO, que agora será incluída entre as prioridades do Governo. A Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico estará à disposição dos empresários, reportando os prazos e construindo um cronograma para, até o início do ano que vem, estarmos com as obras encaminhadas”, disse o governador.

De acordo com o presidente do NIBO, Junior Pinheiro, o grupo de empresários se comprometeu a atualizar o projeto de pavimentação que, com o apoio do Governo do Estado, deverá ter sua ordem de serviço assinada até o mês de janeiro de 2018.

“Vamos bancar o custo da atualização do projeto e entregar na próxima semana ao secretário Rafael Brito. A reunião foi surpreendente. Não imaginávamos que nosso pleito seria tão bem recebido, e colocado como prioridade de um Governo que está tocando tantas obras no Estado. O setor produtivo está querendo expandir e cumprir nossa missão, que é gerar emprego e renda. Com essa estrutura, vamos poder ter o mínimo de condições para desenvolver nossas atividades. Com a ordem de serviço assinada até janeiro, em 2018 estaremos com toda essa parte do Núcleo Industrial completamente estruturada”, disse o empresário.

Leia aqui, na íntegra:

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/21379-renan-filho-garante-apoio-do-estado-para-melhorias-em-nucleo-industrial

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RJ: credores de usinas da cooperativa, tem poucos dias para contestar valor da dívida
   14 de novembro de 2017   │     18:04  │  1

O processo de recuperação judicial (RJ) da Coopertrading, Mecânica Pesada Continental e mais sete usinas da Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas (Sumaúma, Penedo, Porto Rico, Porto Alegre e Capricho) foi aberto há exatos 20 dias. Desde então, alguns prazos importantes começaram a correr.

Para os credores, o prazo mais importante foi aberto na sexta-feira, 10, e termina em 15 dias. É o período em que as empresas, bancos e fornecedores de cana-de-açúcar tem para confirmar aos valores, contestá-los ou pedir a inclusão de débitos eventualmente não apresentados pelas empresas.

O alerta para o prazo foi feito por um importante escritório jurídico, com sede em Jaraguá: “Os editais com a relação dos credores de todas as Usinas em Recuperação Judicial, contendo o valor dos créditos já foi disponibilizado no Diário Oficial eletrônico, assim o prazo de 15 dias para questionar valores apontados a menor ou solicitar a inclusão dos valores não apontados já inicia na sexta dia 10/11/2017. Sugiro que procurem um advogado para realizar esse questionamento de valores o mais rápido possível”, diz nota do escritório, que representa um grupo expressivo de credores.

Segundo um advogado que acompanha o processo, algumas dívidas listadas no processo, estão com valores antigos. “São valores de 4 ou 5 anos atrás. Podem também existir casos de dívidas que não foram listadas. Para o credor, a única alternativa nesses casos é apresentar um requerimento à Justiça, do contrário será considerado o valor já publicado no Diário Oficial”, explica.

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Após “pressão” de Arthur Lira, ministro do PSDB pede demissão a Temer
   13 de novembro de 2017   │     20:35  │  0

A reforma ministerial já começou. Em nota a imprensa, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informa que “O Presidente Michel Temer recebeu na tarde de hoje o pedido de exoneração do ministro das Cidades, Bruno Araújo, a quem agradece pelos bons serviços prestados. O presidente dará início agora a uma reforma ministerial que estará concluída até meados de dezembro”.

A reforma foi iniciada esta semana como o presidente havia combinado, na semana com o líder do PP na Câmara dos Deputados e um dos líderes do Centrão, Arthur Lira. O deputado alinhou o discurso com o Palácio do Planalto depois de uma forte pressão da base aliada fiel a Temer, puxada pelo deputado alagoano, por uma “rearrumação” nos ministérios.

Onde essa reforma vai parar? Na sua carta, Bruno Araújo dá uma pista: deixou o cargo por falta de sustentação do seu partido. Em outras palavras, vai ficar na Esplanada dos Ministérios quem tiver apoio no Congresso Nacional.

A pressão de Arthur Lira e do PP tende a aumentar nos próximos dias. O objetivo do Centrão é concluir as mudanças até o final desta semana. Pra começo de conversa o PP, que já tem o Ministério da Saúde e a Caixa, quer também o Ministério das Cidades – uma Pasta que tem muito dinheiro para ser distribuído com prefeitos, assim com os outros órgãos que estão na cota do partido.

Há sempre um preço a se pagar, mas Lira deve sair fortalecido do processo. Terá, se Temer atender todas as suas sugestões, que é a “proporcionalidade” de cargos com a “fidelidade” das bancadas na Câmara dos Deputados, que trabalhar para entregar como resultado a aprovação da reforma da Previdência – entre outras medidas impopulares.

Repercussão

Leia mais sobre o pedido de demissão de Bruno Araújo
PP reivindica comando do Ministério das Cidades, que era de Bruno Araújo

Leia aqui, na íntegra:

http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2017/11/13/pp-reivindica-comando-do-ministerio-das-cidades-que-era-de-bruno-araujo/

 

 

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Nova lei “acaba” quociente eleitoral e pode mudar jogo na disputa de federal em AL
   12 de novembro de 2017   │     19:55  │  0

Uma pequena alteração na legislação eleitoral poderá ter grande impacto nas eleições de Alagoas. A partir de 2018, em função da mudança no parágrafo 2º do artigo 109 do Código Eleitoral, todos os partidos e coligações – todos – podem participar da distribuição de sobras de vagas para deputados e vereadores.

É um “detalhe” que pode fazer grande diferença. Até a eleição passada, só podiam concorrer às sobras partidos que tivessem atingido o quociente eleitoral. Agora, qualquer partido pode concorrer. Na prática, essa mudança pode influenciar o jogo das coligações.

Como?

Primeiro, vamos entender melhor o conceito. Segundo a lei, “determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior”.

Para entender melhor. Imaginemos que o quociente eleitoral para deputado federal em Alagoas será de 200 mil votos. A coligação “A” fez 480 mil votos, a coligação B fez “670” mil votos, a coligação “C” fez 440 mil votos e a coligação “D” fez 160 mil votos. Pela regra as três primeiras coligações elegeriam, pelo quociente, sete dos nove deputados e disputariam entre elas as outras duas vagas. Nas próximas eleições as “sobras” serão disputados por todos os partidos e coligações, incluindo a coligação “D” que ficaria com uma vaga.

Na prática a nova lei fragiliza as coligações e pode “acabar” com a regra do quociente eleitoral. Tudo vai depender do risco que cada partido ou coligação está disposto a correr.

Novo jogo

Nova regra exige novas estratégias. Alguns candidatos que teria dificuldades de formar coligação porque seria “puxadores” de votos (nos bastidores citam–se entre outros Arthur Lira, Maurício Quintella e JHC) podem correr o risco de sair “sozinhos”. É um risco grande. Mas ao contrário da regra anterior, existe ao menos uma chance.

Destrinchando a lei

Em um artigo, publicado esta semana, o presidente do PRTB em Alagoas e especialista em direito eleitoral, Adeilson Bezerra, avaria que a mudança é positiva, “pois o texto mantém o sistema de quociente eleitoral e inova ao permitir que na sobra entre quem tiver mais votos, mesmo que o partido não tenha atingido o quociente eleitoral”.

Ele faz uma avaliação da distribuição das vagas: “Em 2014, 73 das 513 vagas a câmara dos deputados foram divididas na sobra. Aqui em Alagoas, na eleição 2014, das nove vagas em disputa se preencheu de primeira oito vagas, o que deixaria apenas uma vaga para quem não atingisse o quociente. Não haveria nenhuma mudança substancial, pois não houve nenhum partido que tivesse um candidato que isoladamente pudesse competir no sistema de sobras. Pra deputado estadual o raciocínio é o mesmo”.

Segundo Bezerra, a atual regra vale para partidos que organizam listas de pré-candidatos com votação mediana que unidos possam atingir várias vezes o quociente e eleger individualmente parlamentares com menos votos: “Por outro lado aquele campeão de votos que ficar isolado das coligações e não atingir o quociente entrará em lista de espera”.

Ele reforça: que esta nova regra vale para os casos em que as vagas não são preenchidas de primeira, ou seja; se não houver sobras a ser disputada a referida norma não terá efeito prático em alguns casos concretos. Em uma análise preliminar pode se afirmar que o candidato que pretender fazer carreira solo, sem ajuda de partidários, terá que ter em média pelo menos 70% dos votos do quociente eleitoral”.

Bezerra conclui: “Esse novo sistema cria uma lista de espera, um sistema de repescagem que dependerá da existência ou não de sobras de vagas a preencher. Quem quer arriscar?”.

 

O que mudou

Veja o que diz o artigo da lei do Código Eleitoral:

Antes era essa a redação “§ 2o Somente poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos ou as coligações que tiverem obtido quociente eleitoral. (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)”

Agora é essa a redação: “§ 2o Poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito. (Redação dada pela Lei nº 13.488, de 2017)”

Saiba mais

Art. 109. Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o art. 108 serão distribuídos de acordo com as seguintes regras: (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)

I – dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima; (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)

II – repetir-se-á a operação para cada um dos lugares a preencher; (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)

§ 2o Poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito. (Redação dada pela Lei nº 13.488, de 2017)

Acesse aqui a lei, na íntegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4737.htm

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