No primeiro turno, a abstenção levou a melhor na capital de Alagoas. Mais de 148 mil eleitores (25,04%) não apareceram para votar no dia 15 de novembro. Outros 62 mil (14%) votaram nulo ou branco.
Os candidatos que passaram ao segundo turno em Maceió, Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB) e João Henrique Caldas, o JHC (PSB), tiveram 110 mil e 109 mil votos respectivamente.
Agora, os dois estão em campanha acirrada numa eleição, que apesar do tom de ataques e contra-ataques nos debates e nas redes sociais, não parece ter empolgado o eleitor.
O desafio é conquistar os mais de 370 mil eleitores aptos que não votaram neles no primeiro turno. Aí cabem os votos de Davi Davino Filho (97 mil) e dos outros candidatos que juntos tiveram a preferência de 65 mil eleitores, somados à abstenção, nulos e brancos.
A primeira pesquisa Ibope no segundo turno, divulgada na segunda-feira, 23, aponta uma diferença de quatro pontos (JHC 42 x 38 Alfredo) na estimulada.
Será que os candidatos vão conseguir empolgar? As próximas sondagens de opinião devem apontar as tendências do eleitorado.
Após o início da campanha na rádio e na TV e da realização dos primeiros debates, uma nova rodada de pesquisas começa a ser divulgada nesta quinta-feira (26). E tem pesquisa para tudo que é gosto.
As novas sondagens vão revelar se nesses poucos dias de campanha se a opinião do eleitorado mudou.
Os primeiros levantamentos devem ser divulgados já nesta quinta-feira. Na página do TSE duas pesquisas de intenção de votos estão registradas em Maceió com previsão para divulgação no dia 26.
São levantamentos da Associação dos Estudantes de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade Federal de Alagoas e do Instituto Paraná Pesquisas.
Na sexta-feira, 27, outros três institutos poderão divulgar pesquisas em Maceió, de acordo com registros no TSE. São os levantamentos de MB Barros Consultoria Ltda – ME/ Instituto Datasensus, Nervera Serviços de Informática Ltda/Nervera e do Ibope/TV Gazeta de Alagoas.
No sábado (28) o Inape Pesquisa também divulga levantamento sobre o segundo turno das elei em Maceió.
Contou? São seis pesquisas. Tem ou não pesquisa para tudo que é gosto?
Espera
Apesar do registro de tantas pesquisas, o resultado do Ibope, como sempre, é o mais aguardado. O instituto teve a melhor taxa de acerto nas eleições da capital no primeiro turno. E, detalhe importante, o novo levantamento será divulgado na sexta-feira (27) no AL TV 2, apenas três horas antes do último e decisivo debate na TV, que será realizado na TV Gazeta de Alagoas. Mas essa é outra história.
A partir de janeiro de 2021, 59 dos 102 municípios alagoanos terão novos prefeitos ou prefeitas. Nestas cidades, diferente das que tiverem os gestores reeleitos, a transição já deveria ter começado.
A recomendação foi feita desde o último deia 18 pelo Ministério Público Estadual de Alagoas. O prazo para acatar a orientação do MP/AL (de cinco dias úteis) acaba nesta quinta-feira (26).
Em vários municípios, especialmente onde os atuais prefeitos perderam a reeleição, a transição ainda não começou. E quanto mais demorar, pior.
Os novos gestores precisam ter acesso a informações financeiras e administrativas para evitar a interrupção de serviços públicos essenciais nos primeiros dias de administração.
Transição
Veja as recomendações do MP/AL para a transição:
Com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos dos Municípios, bem como a probidade administrativa na mudança de gestão, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) recomendou, na quarta-feira (18), que os prefeitos atuais e os candidatos eleitos deem início ao processo de transição naquelas gestões onde ocorrerão mudança na chefia do Poder Executivo.
Tal iniciativa tem como base a Recomendação nº 004/2020 da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat).
O órgão ministerial recomenda aos atuais e futuros ocupantes do cargo de prefeito dos Municípios a adoção de medidas para instauração e funcionamento da comissão de transição. O procedimento também orienta os promotores de Justiça para fiscalização do efetivo cumprimento das normas de responsabilidade fiscal, transparência e moralidade administrativa, no que se refere às transições de gestões municipais.
Recomendações ao prefeito
Respeitada a autonomia administrativa e as boas práticas da gestão pública local, o atual gestor municipal deverá designar a Comissão Mista de Transição até cinco dias úteis após o recebimento da recomendação, e ela deverá ser composta por representantes da gestão em curso, da gestão eleita e de servidores efetivos, cujos trabalhos não serão remunerados pela municipalidade. A formação grupo obedecerá à Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) e terá como finalidade o fornecimento dos dados administrativos e financeiros do município ao novo gestor. Para isso, o prefeito em exercício deverá garantir que a comissão tenha acesso a informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo.
Também será papel do atual gestor evitar a contração de despesas que não possam ser cumpridas integralmente dentro do presente exercício financeiro ou que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para esse efeito.
Ele deverá se abster de promover qualquer doação de bem público até o fim do mandato e garantir a normalidade na prestação dos serviços públicos essenciais no município, tais como saúde, educação e limpeza pública, inclusive com o pagamento regular dos servidores públicos ativos e inativos. Caso a prefeitura não esteja rigorosamente em dia com as folhas de pagamentos do funcionalismo, o gestor deverá se abster de gastar verba pública com eventos festivos.
Caberá ainda ao prefeito em exercício preservar os dados contábeis, procedimentos licitatórios, folhas de pagamentos, processos de pagamentos e demais documentos pertinentes ao controle do município, realizados na sua gestão, impedindo que empresas privadas prestadoras de serviço de contabilidade levem informações imprescindíveis à continuidade administrativa municipal.
O gestor deverá também manter sob a guarda e manutenção de servidores públicos estáveis os bens, arquivos, livros contábeis, computadores, mídias, sistemas dados, extratos bancários e documentos públicos em seu poder, incluindo-se os procedimentos licitatórios e processos de pagamentos, além de apresentar ao órgão competente a devida prestação de contas de todos os convênios celebrados com os governos federal e estadual, cujo prazo para prestação de contas, parcial ou final, se encerre até 31 de dezembro de 2020.
A Prefeitura Municipal terá 10 dias para comunicar à promotoria de Justiça de sua comarca, por escrito, acerca do acatamento ou não da recomendação, bem como das providências adotadas.
Recomendações ao candidato eleito
Durante a formação da equipe de gestão, o candidato eleito para o cargo de prefeito, por sua vez, deverá observar o conteúdo da Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como da Recomendação nº 001/08, do procurador-geral de Justiça do Estado de Alagoas, no tocante à vedação ao nepotismo no âmbito da administração municipal, sob pena de responsabilização.
O futuro gestor deve comunicar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, com informações circunstanciadas e devidamente acompanhadas dos dados administrativos pertinentes, a ocorrência de fatos que possam indicar a existência de crimes ou atos de improbidade administrativa, ou outros graves fatos que podem indicar o cometimento de crime ou ato de improbidade administrativa contra o Município. Caso ele deixe de fazê-lo, pode ter de responder às penalidades da Lei nº 8.429/92 também por improbidade.
Vários deputados estaduais conseguiram ampliar suas bases nas eleições de 15 de novembro. É o caso do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Galba Novaes (MDB), que tem atuação mais forte na região metropolitana de Maceió.
Na capital, o deputado conseguiu reeleger o filho, Galba Neto, para a Câmara de Vereadores. E, segundo sua assessoria, outros 17 vereadores foram eleitos no interior do Estado com o apoio do parlamentar.
A maior ampliação de Galba se deu nas prefeituras. Dos seus aliados, dois foram reeleitos no dia 15. Celino Rocha (PP) em Anadia, Pino (MDB) em Campestre e Manuilson Andrade (MDB) em Colônia Leopoldina.
Galba Novaes também apoiou a eleição dos prefeitos eleitos de Taquarana, Geraldo Cícero (Cidadania), de Fleixeiras, Silvana (PP) e de Junqueiro, Leandro do Posto (PTB).
Os resultados apontam para a “lógica” da política alagoana. Independente de filiação partidária, os candidatos fazem suas composições de acordo com o cenário do momento.
Com a base ampliada, Galba deve ter reeleição tranquila para deputado estadual e pode até arriscar voos mais altos. Mas essa é outra história.
A primeira pesquisa Ibope/TV Gazeta do segundo turno da eleição para a Prefeitura de Maceió, mostra uma estratificação do eleitorado bem diferente entre os dois candidatos.
Os números da pesquisa divulgada nessa segunda-feira (23) no telejornal AL TV 2 mostram, na sondagem espontânea, que o candidato João Henrique Caldas, o JHC (PSB) com 37%, enquanto Alfredo Gaspar (MDB) tem 32%. Nessa amostragem, 16% dos entrevistados não souberam responder, 13% apontaram que pretendem votar branco e nulo e 2% em outros candidatos.
Na amostra estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao entrevistado, o candidato João Henrique Caldas, o JHC (PSB) tem 42% das citações e Alfredo Gaspar (MDB) 38%. Nessa amostragem, o número de indecisos cai para 9% (não sabe/não respondeu), enquanto 11% disseram que pretendem votar branco ou nulo.
Nos votos válidos – que utiliza a mesma metodologia que a Justiça Eleitoral -, o Ibope aponta JHC com 53% e Alfredo Gaspar com 47%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) com o número AL-08875/2020. A margem de erro é de 4%, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Foram ouvidos 504 eleitores, entre os dias 21 e 23 de novembro.
Recortes
No recorte por sexo, Alfredo tem 39% entre os homens e 38% entre as mulheres. JHC tem 38% entre homens e 46% entre as mulheres.
Por idade, o candidato do MDB, Alfredo Gaspar de Mendonça, tem melhor desempenho, de 54%, entre eleitores com 55 anos ou mais e 39% entre eleitores de 35 a 44 anos.
O candidato do PSB, JHC se sai melhor entre os mais jovens. Tem 51% na faixa de 16 a 24 anos e 48% na faixa de 35 a 44 anos.
Renda
No segmento por renda familiar, Alfredo tem melhor desempenho (43%) na faixa de 5 salários ou mais e 41% entre eleitores com até um salário-mínimo.
JHC tem melhor desempenho, com 48%, entre eleitores que ganham de 1 a 2 salários e 43% entre os que ganham de 2 a 5 salários.
Religião
Alfredo tem a liderança entre eleitores católicos com, 48%, enquanto JHC com 49% tem melhor desempenho entre evangélicos e também lidera com 46% em outras religiões.
Abstenção
Na pesquisa 89% dos entrevistados disseram que pretendem votar no próximo dia 29. Mas a abstenção deve ficar bem acima de 11%. No primeiro turno, mesmo com a acirrada disputa por uma vaga de vereador, a abstenção em Maceió foi de 25%.
Os candidatos Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB) e JHC (PSB) deve ter o primeiro ‘confronto’ do segundo turno nesta terça, a partir das 13h10, na TV Ponta verde (Canal 5).
A assessoria dos dois concorrentes confirmaram a participação no debate, o primeiro na TV Aberta em Maceió que deverá contar com a presença dos dois candidatos.
O primeiro seria o da TV Pajuçara, na sexta, 20. Mas o candidato JHC alegou “manipulação” e preferiu não ir.
A assessoria de JHC diz que ele está pronto para o debate e deverá focar sua participação na apresentação de propostas.
A assessoria de Alfredo Gaspar também confirma a presença.
Os dois candidatos terão ainda pela frente outro debate, o da TV Gazeta, que normalmente é o de maior audiência e pode ser decisivo.
Farpas e mais farpas
O guia eleitoral, que voltou a ser exibido desde a sexta-feira, 20, tem sido marcado por troca de acusações entre os dois candidatos. Agora os dois têm tempo igual, o que assegura uma disputa mais equilibrada.
Anote: nos dois debates, o tom não será nem de longe ameno.
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