Nascida Salgema, a maior empresa de Alagoas é hoje uma das unidades Braskem no Brasil. Depois de passar pelo controle de pelo menos outros três grupos antes da Odebrechet, a empresa deve ser vendida para um grupo holandês.
A indústria, que foi a base do antigo polo cloro químico do estado, atualmente polo multifabril de Marechal Deodoro e tem além da unidade de cloro e soda o maior complexo de produção de PVC da América Latinha.
O faturamento anual da Braskem, que tem 40 unidades industriais, sendo 29 no Brasil e 3 em Alagoas passa dos R$ 54 bilhões. Não são divulgadas informações sobre o faturamento da empresa em Alagoas, mas seguramente o estado tem a única planta de cloro e soda da companhia, além de ter concentrar a maior produção de PVC entre todas as unidades do grupo.
A negociação da venda do controle da Braskem para a LyondellBasell foi comunicada ao mercado nesta sexta-feira, 15, através de fato relevante.
Reportagem do G1 destaca que a “venda ocorre em meio as dificuldades de caixa da Odebrecht na esteira dos impactos provocados pela operação Lava Jato. A Braskem anunciou nesta sexta-feira (15) que sua controladora, a Odebrecht S.A., iniciou negociações para vender a totalidade da sua participação na petroquímica para a holandesa LyondellBasell”.
Segundo o fato relevante divulgado pela companhia ao mercado, “as negociações estão em estágio preliminar e foi concedida exclusividade à LyondellBasell no âmbito das tratativas, que são regidas por acordo de confidencialidade”.
A Braskem informou ainda que a conclusão do negócio está sujeita, dentre outras condições, “a due diligence, negociação dos contratos definitivos e obtenção das aprovações societárias, não existindo, nesta data, qualquer obrigação vinculante entre LyondellBasell e Odebrecht S.A.”.
A Braskem é controlada atualmente pela Odebrecht, que possui 50,1% das ações com direito a voto. A Petrobras possui 47% do capital votante da petroquímica.
Está nas mãos do governador Renan Filho (MDB) – neste caso literalmente – a solução da crise que afeta a cadeia produtiva da cana-de-açúcar em Alagoas.
O que o governo do estado pode fazer pelo setor canavieiro, hoje, é adaptar para a realidade alagoana uma lei que deu certo em Pernambuco. Lá, a redução da carga tributária resultou na manutenção de empregos, da produção e evitou o fechamento de usinas. Tudo isso sem reduzir a arrecadação que o Estado tem do setor.
O governador de Alagoas, a julgar pelas declarações que deu, após reunião, nessa quarta-feira, 13, com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, com participação do secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, e representantes do setor produtivo alagoano, deve adotar o modelo tributário de Pernambuco para o setor sucroalcooleiro.
Antes de partir para a mudança na legislação, Renan Filho, tentou ajudar o seto com a liberação de empréstimo internacional de mais R$ 1 bilhão. A operação, no entanto, esbarrou na burocracia do governo federal e em dificuldades de algumas usinas.
Pelo “clima”, o que se espera, agora, é que o governador anuncie a nova legislação fazer do início da safra de cana-de-açúcar, que começa em setembro. Na prática, a redução da tributação (ICMS) vai estimular a competitividade das usinas, que poderão comercializar em condições de igualdade com as empresas de outros estados produtores (caso de Pernambuco, Paraíba e São Paulo) sua produção no mercado doméstico. Atualmente, mais de 70% dos produtos são exportados, o que deixa as empresas e os produtores sem flexibilidade na comercialização.
Na espera
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana do Estado de Alagoas – Asplana, Edgar Filho, classificou como positiva a reunião entre os governadores de Alagoas e Pernambuco, onde foi apresentado o modelo de incentivo fiscal adotado pelo Estado para resgatar a agroindústria canavieira pernambucana.
“O governador Renan Filho teve a oportunidade de se inteirar sobre o processo do crédito de ICM para as usinas de Pernambuco. O objetivo é adotar um modelo similar em Alagoas para que possamos ter o mesmo tipo de incentivo com crédito presumido”, afirmou Edgar Filho.
De acordo com o representante dos mais de sete mil fornecedores de cana de Alagoas “nos próximos dias o governador Renan Filho deverá anunciar e assinar um decreto com as mudanças previstas para socorrer o setor no Estado”, declarou.
encontro dos governadores com representantes do setor sucronergético dos dois Estados, realizado nesta quarta-feira, 13, em Recife, no Palácio Campo das Princesas, contou ainda com a presença do presidente da Federação da Indústria do Estado de Alagoas (FIEA), José Carlos Lyra e da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros.
Benefícios
Nos últimos sete anos, a produção de cana de Alagoas caiu pela metade. Era de 25 milhões de toneladas em 2010 e fechou em pouco mais de 13 milhões na última safra. Neste período oito das 24 usinas do estado deixaram de operar, fechando mais de 30 mil postos de trabalho.
O objetivo do governo, segundo Renan Filho, é manter a produção atual e a partir da desoneração incentivar a retomada da atividade no estado.
O modelo de Pernambuco
Com objetivo de manter os empregos existentes no setor sucroenergético alagoano e gerar novos postos de trabalho – por meio da elevação da produção e da competitividade -, representantes do segmento econômico se reuniram ontem (13), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife (PE), com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O encontro foi articulado pelo governador de Alagoas, Renan Filho, que participou das discussões em torno do modelo exitoso de política tributária adotado pelo Estado vizinho.
Por meio da Lei 15.584/2015, regulamentada pelo decreto 44.650/2017, chamada de ‘Legislação do Açúcar e do Álcool Etílico Hidratado Combustível’, Pernambuco conseguiu soerguer o setor sucroenergético em meio a uma das maiores crises que afligiram o setor, a partir de 2015. A competitividade cresceu, empregos foram mantidos e usinas de cana-de-açúcar que haviam fechado as portas voltaram a moer, elevando a produção.
“A política adotada por Pernambuco é uma fórmula de sucesso, principalmente porque privilegia a manutenção e a geração de empregos, por meio do aumento da competitividade. É isso que Alagoas busca. Fizemos isso em outros setores e, agora, estamos estudando a possibilidade de fazer isso também na produção do açúcar e do álcool para a economia alagoana avançar ainda mais”, afirmou Renan Filho, que esteve acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, George Santoro.
Paulo Câmara explicou que, após ampla discussão com o setor sucroenergético, o Governo de Pernambuco conseguiu construir uma política tributária que tem dado bons resultados, tanto na geração de emprego como na manutenção do funcionamento das usinas, sem afetar a arrecadação do Estado.
“Mantivemos a arrecadação em patamares na forma que foi pactuada. Isso está sendo muito importante para atravessarmos esse período de crise e tem ajudado o setor e a economia de Pernambuco. O governador Renan Filho veio aqui conhecer essa experiência e tenho certeza que abrirá um debate importante em Alagoas, para que o setor possa também seguir forte, gerando emprego e melhorando a economia”, declarou o governador Paulo Câmara.
Com o objetivo de fortalecer o setor sucroenergético, o Governo de Alagoas instalou, em março deste ano, a Câmara Setorial da Agroindústria Canavieira do Estado de Alagoas. O fórum tem como meta orientar, discutir políticas estratégicas e diretrizes relativas à produção, beneficiamento, industrialização e comercialização da cana e seus derivados.
O modelo adotado por Pernambuco será levado ao debate pela Câmara Setorial alagoana. O secretário da Fazenda daquele Estado, Marcelo Barros, explica que a Legislação do Açúcar e do Álcool Etílico Hidratado Combustível se baseia no chamado crédito presumido. “O modelo começou há alguns anos e vem sendo aperfeiçoado”, enfatizou o secretário.
O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas (Sindaçucar), Pedro Robério de Melo, destacou a importância do encontro em Recife, que reuniu os representantes da indústria, agricultura, comércio, trabalhadores e plantadores de cana. Ele acredita ser possível, a partir do modelo adotado por Pernambuco e estudado por Alagoas, criar uma uniformização da política fiscal em todo o Nordeste em defesa do setor e dos empregos mantidos por este importante segmento da economia regional.
“A lógica desse modelo que está instalado aqui foi permitir a oportunidade ao empresário de escolher o mercado que estiver mais competitivo naquele momento. Ou seja, se o mercado externo, por razões do câmbio ou dos preços internacionais do açúcar, não estiver satisfatório, ele pode migrar para a produção de açúcar e de etanol para o mercado interno, de forma mais competitiva”, citou Pedro Robério.
Em 2010, o setor sucroenergético alagoano chegou a processar 25 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Entretanto, nos últimos oito anos, o segmento registra baixas sucessivas na produção, que despencou cerca de 50% desde então. A queda drástica é atribuída, segundo o setor, a três anos consecutivos de seca, à falta de recursos para investimentos, à política de preços e a problemas relacionados à gestão.
Participaram, ainda, da reunião em Recife o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida; da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), Edgar Filho; da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra; da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros; da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley; do Sindaçúcar/PE, Renato Cunha; além dos representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas (Fetag), Cícero Domingos e Antônio Torres Guedes, dentre outros convidados.
Vendo aqui o peixe pelo preço que comprei. O dirigente de um dos partidos da base aliada do governador Renan Filho (MDB) garante que a pressão para a formação de coligações proporcionais diminuiu – e muito – dentro do grupo.
O governador Renan Filho teria, ao que parece, “distensionado” o processo de articulação das coligações proporcionais.
A ideia da formação de um chapão para deputado federal e outro para deputado estadual continua posta na mesa. Mas os 16 partidos que participam da base de apoio tem agora maior flexibilidade para escolher entre participar do chapão, formar chapinhas ou disputar com chapa puro sangue.
“Tem conversa de tudo que é jeito. Carimbão pode formar uma chapaa mais Lessa e Paulão. Podemos ter outra chapa com Pessoa (Severino), Isnaldinho e Sérgio (Toledo). Tem ainda outra chapa que reuniria o Régis (Cavalcante) e a turma do PRTB. No final, devemos ter um chapão, solução que predomina hoje, ou três ou mais chapas diferentes. Tudo vai depender das conversas que teremos até as convenções”, relata o dirigente partidário.
Sem novidades
Na “oposição” o clima também é de tranquilidade . O presidente do PROS, deputado estadual Bruno Toledo, avisa que continua esperando para definir uma composição que dê aos candidatos do partido a condição de disputar de “forma leal” as eleições deste ano.
Apesar das informações de que a “oposição” deve rachar, o prefeito de Maceió e presidente do PSDB, Rui Palmeira, disse ao deputado Bruno Toledo que o grupo mantém as conversas com o objetivo de formar as chapas majoritárias e proporcionais.
Presidente do PSOL em Alagoas, Gustavo Pessoa conseguiu se tornar conhecido ao disputar as eleições para prefeito de Maceió em 2016. Foi o quarto mais votado, ficando atrás apenas de Rui Palmeira, Cícero Almeida e JHC.
Pelo bom desempenho no guia eleitoral e nos debates, Pessoa era um dos nomes cotados para disputar o governo ou o Senado pelo PSOL. Era…
Essa semana, o professor Gustavo Pessoa anunciou que vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Alagoas. Será certamente um dos mais votados do seu partido ou coligação. Resta saber se o PSOL conseguirá atingir o quociente eleitoral ou votos suficientes para disputar uma vaga com os “grandes” partidos nas eleições deste não.
Gustavo avalia que pode sim chegar lá. Ele aposta no “voto ideológico” e é provavelmente o mais conhecido candidato de esquerda nas eleições deste ano, pelo menos na disputa para deputado estadual.
Gustavo vai buscar eco para suas propostas nas universidades, escolas e movimentos sociais.
A Companhia de Saneamento de Alagoas anunciou um novo reajuste nas tarifas cobradas dos consumidores de todo o Estado. O aumento aprovado pela Agência Reguladora de Serviços de Alagoas (Arsal) será de 5,88% a partir de 1o de julho deste ano.
A tarifa de água e saneamento de Alagoas, antes mesmo do reajuste entrar em vigor, já é considerada uma das mais caras do Brasil. De acordo com o Ranking de Saneamento Básico 2018, do Instituto Trata Brasil, divulgado recentemente, a tarifa de água cobrada dos consumidores de Maceió é maior entre todas as capitais e a terceira mais cara do Brasil no ranking das 100 maiores cidades do país.
Maceió é a única cidade de Alagoas que aparece no ranking. Os dados divulgados no ranking são relativos a 2016. A tarifa média era de R$ 5,83 por metro cúbico, abaixo apenas de dois municípios: Canoas (R$ 6,69) e Gravataí (R$ 6,55), ambas no Rio Grande do Sul.
Os demais municípios do estado atendidos pela Casal (são 77 cidades ao todo) pagam tarifas iguais à de Maceió, mas não aparecem no estado.
O ranking, que pode ser acessado na página do Instituto, revela ainda que a qualidade do serviço é inversamente proporcional ao preço. “Enquanto aparece em 3o no valor da tarifa, Maceió é a 74a cidade no ranking, que leva em consideração questões como tratamento de água e esgoto e a qualidade do serviço prestado ao consumidor”, aponta David Maia, que a partir de sua atuação em órgãos da prefeitura de Maceió (Meio Ambiente e Slum) se tornou num crítico do trabalho da Casal.
Num vídeo que circula nas redes sociais, David Maia questiona mais um reajuste na tarifa acima da inflação: “nos últimos anos a conta da Casal aumentou 60%, enquanto a inflação aumentou 19%”, aponta.
Evolução das tarifas
Levantamento que divulguei na semana passada na coluna Mercado Alagoas da Gazeta de Alagoas mostra que o reajuste de tarifas da Casal, aprovado no final de maio, embora seja o menor em quatro anos é exatamente o dobro do IPCA de 2017 (2,94%). De acordo com a Arsal, que autorizou o aumento de 5,88%, o reajuste levou em conta um estudo da Companhia , que apontou elevação de custos operacionais e de investimentos nos últimos 12 meses.
A lógica tem sido a mesma desde 2015, com reajustes sempre acima da inflação. Naquele ano o aumento foi de 15,27%, ante inflação de 6,4% em 2014. Em 2016, o reajuste foi de 16,5% contra uma inflação de 10,67% em 2015. Já em 2017, o aumento da tarifa foi de 9,76% e a inflação do ano anterior 6,28%. No acumulado (soma direta dos percentuais) os aumentos chegaram a 47,41% de 2015 a 2018, enquanto a inflação de 2014 a 2017 ficou em 26,29%.
Investimentos
O lado “positivo” desses reajustes ou “recomposição tarifária” como prefere traduzir o presidente da Casal, Clécio Falcão, é a recuperação das finanças da empresa nos últimos anos. Em 2014, o saldo negativo foi de R$ 53 milhões. E em 2015 – primeiro ano da atual gestão – o deficit foi reduzido para R$ 23 milhões.
“A partir de 2016, mudamos essa situação, começamos a mostrar que, de fato, a Casal é uma empresa viável e que pode dar superavit para aumentar sua capacidade de investimento em obras e serviços que melhoram a qualidade de vida dos alagoanos”, acrescentou o presidente da Companhia, Clécio Falcão.
No dia 27 de abril passado a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) publicou balanço financeiro de 2017 e apresentou um superavit de R$ 7,5 milhões. Foi o segundo ano seguido em que a estatal teve saldo positivo em suas contas. Em 2016, o superavit foi de R$ 7,5 milhões.
O superavit por dois anos seguidos, segundo Falcão, é resultado de entre outras medidas do reequilíbrio tarifário, enxugamento de contratos, melhoria sistemas para aumentar o fornecimento de água e, consequentemente, o faturamento, ações de combate a fraudes no consumo de água e negociação de débitos em atraso de municípios.
Com a recuperação financeira, a Casal recuperou sua capacidade de investimentos com recursos próprios e anunciou para este ano, junto com o governo do Estado, recursos da ordem de R$ 100 milhões para tocar projetos e obras em Maceió e várias cidades do interior.
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