Fraude de R$ 20 milhões no sertão: MP encerra depoimentos e deve denunciar prefeito
   14 de julho de 2019   │     22:59  │  0

Prefeito de Delmiro Gouveia, no alto serão de Alagoas, Eraldo Joaquim Cordeiro, conhecido como Padre Eraldo deve ser denunciado pelo Ministério Público Estadual nos próximos dias pelo suposto envolvimento em diversos procedimentos licitatórios considerados fraudulentos.

Após a realização de uma operação de busca e apreensão no dia 15 de março deste ano, na sede do Poder Executivo e nas Secretarias Municipais de Finanças, Administração e na Comissão Permanente de Licitação de Delmiro Gouveia, o MP/AL passou a coletar depoimentos dos envolvidos. As investigações apuram suspeitas de fraude em licitações em diversas áreas.

“Foram ouvidas cerca de 80 pessoas, entre fornecedores de produtos e serviços e servidores do município. Pelo que tivemos de informação, várias suspeitas foram confirmadas”, revela um importante servidor público que acompanha o processo de investigação.

Os depoimentos foram todos coletados em Maceió. “Teve gente que foi para Maceió na base do calmante. É o caso de um comerciante de Delmiro Gouveia, que confirmou que recebeu mais de R$ 1 milhão e não entregou os produtos correspondentes ao município”, revela o servidor.

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça já havia declarado aqui que as suspeitas vinham sendo confirmadas e que o MP irá oferecer a denúncia contra Eraldo Cordeiro e outros envolvidos nas suspeitas.

“Avançou bem (a investigação). Oferecer iremos . Só não sei a data ainda”, respondeu Alfredo Gaspar.

O que se investiga em Delmiro, segundo a assessoria do MP/AL, é a suspeita de fraude em licitação de veículos e máquinas e em licitação de combustíveis, entre outras.

Contratos publicados no portal da transparência do município revelam que a prefeitura contratou ao mesmo tempo uma empresa de locação de veículos com o combustível já incluso e outra empresa para o fornecimento de combustíveis.

Segundo o MP, as fraudes podem chegar a mais de R$ 20 milhões.

O blog fez um levantamento. Nos anos de 2017 e 2018 (período em que Padre Eraldo estava à frente da prefeitura), somente os gastos com locação de veículos passam dos R$ 15 milhões.

Ao menos uma das empresas contratadas, a Avante Locação de Veículos e Serviços Ltda, com contrato no valor de R$ 8.095.733,25 é alvo de outro inquérito do MP/AL, por contrato suspeito com o município de União dos Palmares.

O outro contrato de locação, com José Etelvino Lins de Albuquerque Júnior – EPP, no valor de R$ 7.261.422,00 foi assinado no dia 11 de julho de 2018 e tinha validade prevista de 156 dias. Se cumprido, o contrato proporcionou um gasto de mais de R$ 46,5 mil por dia só com esse serviço.

No mesmo período, a prefeitura contratou a empresa Nutricash para a emissão de tickets de combustíveis no valor de quase R$ 12 milhões.

O estanho é que os contratos de locação foram realizados com as despesas de combustíveis, manutenção e motoristas já inclusas, o que torna difícil para a prefeitura explicar a necessidade de aquisição no mesmo período de um grande volume de combustíveis.

Entre diesel, etanol e gasolina a prefeitura autorizou a compra de cerca de 1,6 milhão de litros de combustíveis por ano. Só de gasolina e etanol, combustíveis utilizados normalmente em veículos leves, são mais de 310 mil litros por ano, o suficiente para rodar mais de 3 milhões de quilômetros ou mais de 11 mil viagens entre Delmiro Gouveia e Maceió.

O contrato de locação, com combustível já incluso, não específica qual a quilometragem a ser rodada, mas apenas o número de diárias. Pelo contrato assinado em 2018, a prefeitura contratou mais de 140 veículos, entre automóveis, caminhonetes, caminhões, vans, ônibus e micro-ônibus. Destes, 45 foram destinados ao transporte escolar.

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Renan sugere delação a Dallagnol: “não dá lucro como as palestras, mas estanca o prejuízo”
     │     19:02  │  3

Pelo Twitter, o senador Renan Calheiros comentou as novas revelações da Vaza Jato. Em reportagem da Folha de São Paulo deste domingo, 14, as mensagens divulgadas pelo The Intercept revelam que o procurador Deltan Dallagnol teria discutido a possibilidade de criar uma empresar para faturar com a realização de palestras.

Em tom irônico, Renan sugeriu, que diante dos vazamentos das suas conversas no Telegram, que Dallagnol avalie a possibilidade de fechar um acordo de delação premiada: “Não dá lucro como as palestras mais caras, mas estanca o prejuízo”.

O senador comentou sobre os novos trechos de mensagens vazadas que revelam que o procurador Deltan Dallagnol discutiu com a esposa e com colegas a criação da uma empresa de palestras, em que não apareceria formalmente como sócio, que lucraria com o prestígio da Lava Jato.

“Espero que @deltanmd examine a possibilidade de fazer delação premiada. Não dá lucro como as palestras mais caras, mas estanca o prejuízo. E como se sabe, os primeiros recebem os maiores benefícios”, disse o senador no Twitter.

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Sem recursos, maior obra de Alagoas deve parar nos próximos dias
   12 de julho de 2019   │     23:13  │  3

Um sonho antigo, tirado do papel pelo ex-governador Geraldo Bulhões, no início dos anos 1990, o Canal do Sertão Alagoano já recebeu mais de R$ 1,8 bilhão de recursos federais através do Ministério da Integração Nacional.

A liberação de recursos começou em 2010. Os maiores volumes financeiros foram transferidos entre 2013 e 2016. Os menores volumes foram registrados entre 2018 e 2019 (veja quadro abaixo).

Atualmente a obra está sendo executada no Trecho 4 ( KM 92,93 ao KM 123,40). Em ritmo lento, por falta de recursos, a construção que é tocada através de convênio pela Secretaria de Infraestrutura do Estado pode parar completamente nas próximas semanas.

Os repasses para a obra diminuíram drasticamente desde o ano passado. Há um ano, segundo as empresas responsáveis pela construção, eram necessários R$ 226 milhões para a conclusão do trecho IV, que já estariam assegurados no Orçamento da União.

Do total, R$ 61 milhões foram aplicados ainda em 2018. Para 2019, a previsão é de um orçamento de R$ 64 milhões. Ficariam faltando, somente para a conclusão do Trecho 4 outros R$ 100 milhões, que podem ser incluídos ou não no Orçamento da União de 2020.

Este ano, segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, foram liberados até o momento cerca de R$ 30 milhões.

As empresas que tocam o trecho IV devem anunciar a demissão de centenas de trabalhadores nos próximos dias. Somente a Odebrecht deve demitir cerca de 400 colaboradores.

No pico do projeto, obra do Trecho 4 chegou a contratar 850 trabalhadores.

O que falta

Segundo o portal da Transparência da União foram liberados este ano $ 30 milhões. Os recursos repassados ao governo do Estado pelo Ministério do Desenvolvimento Nacional correspondem a menos de 50% do total previsto para este ano (R$ 64 milhões).

O governador Renan Filho vai precisar mobilizar a bancada federal e bater na porta de Jair Bolsonaro para evitar que a obra pare de vez.

Sem novos recursos, as empresas que tocam a obra já avisaram ao governo de Alagoas que não terão como continuar a construção do canal e podem começar as demissões ainda este mês.

Indefinido

O Canal do Sertão já opera com água desde 2012, no governo de Teotonio Vilela Filho. Apesar disso, ainda não foi definido nenhum sistema de cobrança pela água e as outorgas estão “emperradas”, segundo reclamações de produtores rurais.

Dos mais de 700 pedidos de outorga que existem na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, apenas 36 foram atendidos até agora, de acordo com informações oficiais.

Falta também ser definido um plano de exploração da área para a produção de alimentos. Até o momento, o principal uso (oficial) do canal é para o abastecimento de adutoras que atendem algumas cidades do sertão alagoano.

Recursos para a construção do Canal do Sertão Alagoano foram reduzidos nos últimos dois anos

Série histórica de liberação de recursos federais para o Canal do Sertão Alagoano – Fonte: Painel do Orçamento Federal

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PSDB pode expulsar deputada de AL por ‘traição’, mas corteja ‘traidora’ de SP
     │     17:28  │  1

 

O mesmo partido que ameaça punir a deputada federal Tereza Nelma (PSDB-AL) por ter contrariado a orientação partidária de votar a favor da reforma da Previdência, corteja outra deputada por ter feito algo semelhante.

O mais forte ‘comandante’ do PSDB nacional, o governador de São Paulo João Dória, defende a filiação da deputada Tábata Amaral (PDT-SP) ao seu partido, caso ela seja expulsa do PDT por ter contrariado determinação do partido na votação da reforma da Previdência.

Entendeu? Tábata votou a favor da reforma, contrariando orientação do PDT, enquanto Tereza votou contra contrariando a orientação do PSDB.

“Troquei mensagens com ela. Ela é rosto, alma e coração do novo PSDB”, disse Doria, de Londres, onde está em missão comercial. Ambas estão ameaçadas de expulsão.

Numa releitura de Augusto dos Anjos, “a mão que afaga é a mesma que apedreja”.

Participei da sessão da CCJ que ouviu @ggreenwald sobre o teor e a grande relevância para o 🇧🇷 Brasil das mensagens divulgadas pelo @TheInterceptBr.

Ressaltei que o Senado não pode permitir qualquer ameaça à liberdade de imprensa e aos princípios democráticos.

Saiba mais:

Cidadania, PSDB e até PSL entram na briga por Tabata Amaral

Doria corteja Tabata e diz que deputada é rosto e alma do PSDB

 

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“Ao invés de investigar o Moro, estão querendo investigar o jornalista”, diz senador
     │     14:38  │  6

Em meio a votação da reforma da Previdência com as atenções voltadas à Câmara dos Deputados, a CCJ do Senado ouviu o jornalista Glenn Greenwald. Em pauta, as mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil.

O senador Renan Calheiros participou da reunião na CCJ e aproveitou para elogiar a coragem do jornalista e criticar o que chamou de inversão de valores.

“Ao invés de investigarmos o ministro Sérgio Moro e os procuradores, agora querem investigar o jornalista. Isso é um horror”, disse Renan Calheiros.

O senador do MDB-AL foi um dos parlamentares que fez perguntas ao jornalista norte-americano, Glenn Greenwald, durante a sessão, nesta quinta-feira (11), no Congresso Nacional.

O senador aproveitou para parabenizar o trabalho de Glenn e completou: “Eu fui vítima durante muito tempo de perseguição desse grupo perverso de procuradores do Ministério Público Federal (MPF).”

O jornalista editor do The Intercept foi convidado para falar ao Senado após o site divulgar, em parceria com veículos da imprensa, diálogos entre o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, no âmbito da Operação Lava Jato.

Na avaliação do senador, as conversas comprovaram uma “Justiça paralela, a promiscuidade do juiz e do procurador e um desprezo pelos conceitos da democracia”.

Renan Calheiros saiu mais uma vez em defesa da liberdade de imprensa: “Eu sempre fui defensor da liberdade de expressão e em várias situações de ameaça à imprensa, como agora, me posiciono veementemente quanto à importância da liberdade de informação.”

O senador divulgou vídeo sobre a sessão pelo Twitter. Veja:

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