O presidente do PRTB em Alagoas espalhou, por volta das 23h de terça-feira, 19, a informação que promete mudar o jogo eleitoral para 2018.
“Acaba de ser enterrado definitivamente o famigerado distritão. Ainda bem. Eles precisavam de 308 votos e tiveram somente 205 votos. O distritão morreu de forma absoluta. Agora vamos organziar os partidos. É bom a gente ficar de olho nas próximas votações, mas o distritão, chau, by, como diz o Levy Fidelix. Um abraço”.
Alegria de Adeilson Bezerra – um dos mais reconhecidos articuladores de coligações partidárias de Alagoas – tem tudo a ver com a sobrevivência dos pequenos e médios partidos – também chamados de “nanicos”.
Com o distritão, todos os partidos perderiam. Os menores, perderiam mais.
A eleição proporcional através de coligações partidárias, que segue somente até 2018, dá uma sobrevida a essas legendas. E se depender de Bezerra, ele vai aproveitar ao máximo a “janela” que foi mantida para o próximo ano.
“Estamos trabalhando para montar uma coligação independente de chapas majoritárias, com os candidatos liberados para votar em quem quiser, com nomes competitivos. Nosso objetivo é fazer de 5 a 6 deputados estaduais e de 1 a 2 federais”, adianta.
Bezerra promete fechar a chapa até 7 dia outubro: “ a partir deste data quem se filiou fica dentro, quem não se filou fica fora da nossa coligação”, manda o recado..
Em campo
Com o fim do “distritão”, segundo Adeilson Bezerra, os pequenos e médios partidos voltam a ter peso nas composições eleitorais: “estamos de novo no jogo e vamos montar um time para eleger deputados estaduais e federais”, pondera.
Plano B
Um dos maiores “derrotados” na votação da PEC do distritão, que não teve os votos necessários para ser aprovada, foi o deputado federal Arthur Lira. Líder do PP e muito influente no “centrão”, De Lira deve trabalhar agora para fechar aliança com outros partidos para viabilizar sua eleição. Embora seja considerado um dos mais fortes nomes para as próximas eleições, ele deve enfrentar – até por isso – dificuldades para formar uma coligação.
Foi com alívio que o presidente da CPLA, Aldemar Monteiro, recebeu nesta quarta-feira, 20, a noite a comprovação de que R$ 7,5 milhões foram transferidos do MDS para a Secretaria de Agricultura de Alagoas.
Apenas dois dias depois da reunião com produtores e beneficiários do programa do leite, realizada na CPLA, em Maceió, na segunda-feira, 18, Marx Beltrão enviou o comprovante da transferência financeira entre o Ministério e a Seagri.
Os recursos estavam, que deveriam ter sido repassados desde maio, estavam “travados” no Ministério do Desenvolvimento Scoial.
O dinheiro equivale á primeira parcela de R$ 30 milhões do plano de trabalho deste ano do MDS para o programa do leite em Alagoas.
Ministro do Turismo de deputado federal licenciado, Beltrão, que é amigo pessoal do ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) prometeu empenho na liberação dos recursos. Já mostrou o primeiro resultado.
Agora, ele promete acompanhar a liberação do restante dos recursos pessoalmente.
“Ao menos por enquanto a agonia acabou. Em breve esse dinheiro vai chegar na conta do produtor e esse programa que é tão importante não vai parar em Alagoas”, aponta Aldemar, que agradeceu o empenho de Marx Beltrão: “o envolvimento da bancada federal, o governo do estado e de deputados estaduais foi fundamental, mas nesse momento o ministro Marx Beltrão foi decisivo na liberação dos recursos”, aponta.
Dobrando
Se Marx Beltrão conseguir regularidade na liberação dos recursos pelo MDS, o programa do leite em Alagoas, hoje com 40 mil litros dia, pode voltar ao patamar anterior – de 80 mil litros diários. “Restabelecida a confiança nos pagamentos, o produtor aumentará o leite destinado ao programa e poderemos ampliar a distribuição com os beneficiários no estado”, aponta Aldemar Monteiro, presidente da CPLA.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) usou sua conta no Twitter (https://twitter.com/renancalheiros/) para protestar contra manobra da base de apoio do governo Michel Temer no Senado para o financiamento da campanha eleitoral do próximo ano.
“A proposta de financiamento para as campanhas eleitorais que o governo tenta empurrar é um completo absurdo”, registrou.
Em discurso, na tribuna da Casa, Renan Calheiros disse “o Senado Federal votar, a esta altura, do campeonato uma proposta trazida pelo senador Romero (Jucá) que é líder do governo nesta Casa, é presidente em exercício do PMDB, sem que ninguém possa discutir, criando bingo para financiar as campanhas eleitorais, proibindo a propaganda na internet, mas garantindo o impulsionamento com dinheiro público… isso no mínimo precisaria ser melhor discutido, mais democraticamente discutido…”.
O senador do PMDB condenou a proposta de “distribuir sem critério nenhum os recursos que a partir desta eleição não serão mais privados, mas são recursos públicos, que são retirados das necessidades básicas da nossa população… Tirar dinheiro de setores vitais para o país, como Saúde e Educação, para bancar políticos é tudo o que o Brasil não merece!”.
Renan Calheiros também classificou como “uma maldade” o repasse de dinheiro das emendas parlamentares para o fundo eleitoral e sugeriu o adiamento da votação: “ Privar o parlamentar de apresentar emendas é uma maldade maior do que a que ocorreu na ditadura militar. Tão logo se retomou a democracia no Brasil, o Congresso recuperou o direito de emendar o Orçamento. Votar isso sem que ninguém possa discutir? Isso no mínimo precisaria ser melhor discutido”, afirmou.
Versão oficial
A Agência Senado registrou o início do debate em torno do financiamento da campanha. Veja:
Plenário começa a debater financiamento de campanha
O Plenário do Senado inciou nesta quarta-feira (20) o debate sobre as novas regras para o financiamento das eleições. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
O texto original acaba com a propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito. Pela proposta, o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação desses programas seria repassado ao fundo.
Mais um indicador confirma que Alagoas está sim na contramão da crise da economia nacional. A informação é destacada em reportagem, desta quarta-feira, 20, no Estadão: “Nesse cenário desafiador, poucos Estados conseguiram manter as contas sob controle e ainda promover melhorias no atendimento aos cidadãos, na infraestrutura e no ambiente de negócios. Segundo a edição de 2017 do Ranking de Competitividade dos Estados, apenas nove unidades da Federação – Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Alagoas, Acre e Rondônia, além do Distrito Federal – tiveram um desempenho melhor que em 2016”.
Alagoas segundo o ranking divulgado hoje foipelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada, saltou da 27a e última posição para o 24o lugar. O índice é divulgado desde 2011 e a comparação é feita com o ano de 2016, com dados, sempre dos dois anos anteriores.
O indicador é formado por 10 pilares, que incluem de segurança pública a infraestrutura, passando por educação, inovação e potencial de mercado.
O pilar em que Alagoas teve melhor desempenho foi do de “solidez fiscal”, saltando do 23o para o 2o lugar.
O secretário da Fazenda, George Santoro, diz que isso significa que o estado está com as finanças em dia, gastando menos do que arrecada, e com recursos para fazer investimentos.
“Acredito que iremos melhorar muito no ranking da competitividade no próximo ano. O ranking deste ano foi realizado com dados de 2015 e 2016. em 2015, primeiro ano do governo de Renan Filho, muitos indicadores estavam piores do estão hoje. No próximo ano, estaremos bem melhor em pilares como inovação, educação e segurança pública, isso porque os dados serão processados com informações de 2016 e 2017”, aponta Santoro.
Entenda melhor o ranking
Para entender melhor o ranking da competitividade, recomenda a leitura da reportagem do Estadão:
Em 2017, apenas 8 Estados e o DF melhoram o desempenho no ranking de competitividade
A maioria das unidades da Federação não conseguiu fazer mais com menos durante a crise e obteve notas piores na pesquisa deste ano
Em meio à mais longa e profunda recessão da história recente do País, que só agora dá sinais de ter ficado para trás, realizar uma gestão pública de qualidade tornou-se ainda mais difícil do que de costume. Com a retração da atividade econômica, a arrecadação diminui e os gastos, muitas vezes, até aumentam, puxados pelos custos crescentes da máquina administrativa e o pagamento de benefícios polpudos aos servidores aposentados. Sobra pouco, muito pouco, quando sobra, para realizar os investimentos necessários ao desenvolvimento e à promoção do bem-estar da população.
Nesse cenário desafiador, poucos Estados conseguiram manter as contas sob controle e ainda promover melhorias no atendimento aos cidadãos, na infraestrutura e no ambiente de negócios. Segundo a edição de 2017 do Ranking de Competitividade dos Estados, apenas nove unidades da Federação – Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Alagoas, Acre e Rondônia, além do Distrito Federal – tiveram um desempenho melhor que em 2016.
Ranking de competitividade dos Estados brasileiros
Estado de São Paulo, o mais industrializado do País, lidera o ranking produzido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada, e publicado com exclusividade pelo Estado. Foto: Daniel Teixeira/Agência Estado
O estudo, idealizado e produzido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada, é o mais completo do gênero no País e avalia anualmente, desde 2011, a performance dos 26 Estados e do Distrito Federal em dez pilares – capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social. Os pilares são compostos por 66 indicadores apurados por instituições de referência, como o IBGE, o Ipea (Instituto de Planejamento de Economia Aplicada, ligado ao Ministério do Planejamento) e a Secretaria do Tesouro Nacional.
A partir de agora “quem resolve” é Marx Beltrão. O recado foi dado pelo próprio ministro do Turismo e deputado federal licenciado em reunião realizada na sede da Cooperativa dos Produtores de Leite Alagoas.
Marx anunciou que será – de agora em diante – “padrinho” do programa do leite em Alagoas.
Para começar, prometeu que serão liberados R$ 7,5 milhões nos próximos dias.
Com 4,2 mil agricultores familiares e 80 mil famílias de beneficiários, o programa do leite em Alagoas não recebeu até hoje nenhum centavo dos R$ 30 milhões previstos no plano de trabalho do Ministério do Desenvolvimento Social para o estado este ano.
Na avaliação de Marx, o atraso se deu porque faltavam alguém – com força e influência – para acompanhar de perto os processos lá em Brasília. Ele avisa que já conversou com o colega Osmar Terra (MDS) e o dinheiro começa a sair nos próximos dias e será todo liberado, garante o ministro.
E depois?
Marx Beltrão é, como se sabe, amigo pessoal do ministro do MDS, Osmar Terra, o “cara” que está segurando o dinheiro lá em Brasília. O que ele prometeu foi liberar os recursos do programa do leite que estão atrasados.
Destravar os pagamentos que podem estar sendo deliberadamente emperrados em função das diferenças políticas entre o PMDB do Palácio dos Palmares e o PMDB do Palácio do Planalto, não é tão complicado.
O maior desafio para o ministro será garantir a continuidade do programa do leite. Hoje os recursos, mesmos atrasados só serão suficientes para manter o programa até dezembro de 2017.
Na reunião, ele não se comprometeu em trabalhar pela continuidade do programa. E por uma razão simples. Talvez porque não possa. O governo federal está propondo apenas R$ 750 mil para o PAA (programa que contempla, entre outros o do leite) em todo o país em 2018. Esse dinheiro, se fosse aplicado todo aqui, seria suficiente apenas para fornecer o leite do programa durante oito dias.
Resta saber se Marx Beltrão, como deputado e ministro, “encara” essa bronca.
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