Depois de despontar como uma das surpresas positivas na eleição de vereador em Maceió pelo PSC, Allan Pierre tem novos projetos pela frente. Esta semana, em encontro com o presidente do partido em Maceió, o vereador Marcelo Palmeira, o líder comunitário pediu liberação da legenda.
“Quero ficar livre para tocar novos projetos”, avisa.
Na eleição de 2020, Allan teve 3 mil votos numa campanha franciscana – literalmente. Mesmo numa eleição extremamente acirrada conseguiu ficar entre os primeiros colocados, embora não tenha sido eleito.
Liberado do PSC, Allan Pierre espera reunir um grupo para discutir projetos para Maceió e Alagoas. A ideia é trabalhar propostas que poderão ser apresentadas tanto para a Câmara dos Deputados, quanto para a Assembleia Legislativa.
“Vamos conversar com pessoas que tem em comum projetos para melhorar a qualidade de vida de nosso povo. Nosso objetivo é formar um grupo de pessoas que acreditam que é possível fazer política sem comprar votos”, aponta.
Allan Pierre ainda não decidiu se vai disputar mandato em 2022. Mas adianta que, independente de candidatura, quer levar a frente propostas como a construção do polo industrial no Benedito Bentes e outros projetos que abram oportunidades de emprego e renda.
“Esse é um tipo de projeto, assim como tantos outros na parte alta de Maceió, que precisam o envolvimento direto de um deputado federal. Vamos reunir pessoas comprometidas com ideias inovadoras e que tragam oportunidades de desenvolvimento para nosso estado. A partir daí vamos definir a participação desse grupo o processo eleitoral”, adianta.
Allan Pierre pediu para ser liberado do PSC em conversa com Marcelo Palmeira
A decisão é do STF e só vale para uma eventual nova reeleição da atual mesa diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas. Na prática, Marcelo Victor não poderia ser reeleito para o cargo de presidente do Legislativo para um eventual terceiro mandato consecutivo, em 2023.
Mas poderá voltar a ocupar a presidência em outro biênio, se assim desejar – porque o caminho para chegar lá ele conhece melhor do que qualquer outro parlamentar na atualidade.
Na prática a medida segue o mesmo princípio aplicado na Câmara dos Deputados e em outras assembleias legislativas, mas não afeta a liderança de Marcelo Victor, que no momento tem outros planos.
O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas tem pela frente muitas possibilidades na política para 2022.
Pode ser eleito governador indiretamente num eventual afastamento de Renan Filho. Pode disputar mandato de deputado federal ou ser indicado para vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado.
Nesse cenário, Marcelo Victor deve trabalhar para fazer seu sucessor na ALE. E deve conseguir.
Quanto a reeleição, o inusitado pode acontecer. Marcelo pode até não disputar um novo mandato consecutivo de presidente da ALE, mas pode ser candidato a reeleição como governador. Mas essa é outra história.
Veja a decisão do STF
O texto a seguir é da assessoria de comunicação do STF e foi publicado na página do tribunal nessa quarta-feira, 14.
Barroso concede liminar para permitir apenas uma reeleição na Assembleia Legislativa de Alagoas
A decisão não invalida a última eleição para a Mesa Diretora, em que houve a primeira recondução.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para vedar sucessivas reeleições para os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6720, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão, contudo, não invalida a eleição para o biênio 2021-2023, pois os atuais dirigentes foram reconduzidos pela primeira vez, o que se enquadra na limitação de apenas uma reeleição para mandatos consecutivos.
A PGR questiona, na ADI, o artigo 70, parágrafo único, da Constituição do Estado de Alagoas e o artigo 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que permitem a reeleição do presidente e dos demais membros da Mesa Diretora. A alegação era de que o artigo 57, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que veda a recondução na eleição imediatamente subsequente, seria de reprodução obrigatória pelos estados.
Reconduções sucessivas
Nos mesmos termos da liminar deferida em relação ao Estado do Rio de Janeiro, o ministro Barroso afirmou que a proibição de reeleição prevista na Constituição Federal não é de reprodução obrigatória pelas constituições estaduais. No entanto, esse entendimento não significa autorização para reconduções sucessivas “ad aeternum”.
Para o relator, a perpetuação dos presidentes das Assembleias Legislativas estaduais é incompatível com os princípios republicano e democrático, que exigem a alternância de poder e a temporariedade desse tipo de mandato.
Segundo informações prestadas nos autos, o atual presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas e os demais membros da Mesa Diretora foram reconduzidos pela primeira vez no último pleito, relativo ao biênio 2021-2023. Assim, os efeitos da eleição permanecem válidos.
Uniformização
Como forma de evitar o risco democrático advindo da possibilidade de contínuas reeleições, Barroso determinou a imediata inclusão do processo no Plenário Virtual para o julgamento do referendo da medida liminar parcialmente deferida.
O vírus não um só minuto de folga. Nessa guerra, a arma mais eficiente de defesa é a vacina. E mesmo que digam todo dia que não temos doses suficientes, a verdade é que elas estão começando a “sobrar” – ao menos em algumas cidades de Alagoas e Brasil agora.
A situação deu uma melhorada nos últimos dias depois que o governo de Alagoas liberou ajuda financeira de R$ 31 milhões para as prefeituras reforçarem a vacinação.
No ranking da Secretaria de Saúde, do dia 4 de abril, apenas 3 cidades de Alagoas tinha utilizado mais que 90% das vacinas recebidas, enquanto 49% tinham utilizado menos de 70%.
Uma semana depois, o ranking do dia 11 de abril, mostra uma boa evolução. Agora são 32 municípios com mais de 90% de utilização das vacinas e apenas 9 com menos de 70%
Lembrando que desde que o programa para acelerar a vacinação foi lançado no Estado, o ranking passou a ser usado como nota de corte. Cidades que usaram menos de 70% das doses não receberão novos lotes de vacinas.
O governo também liberou ajuda financeira para os municípios em duas parcelas. A segunda parcela só será liberada se as cidades usarem mais de 90% das vacinas.
O ranking tem dados até 10a remessa da D1 (dose 1) e 6a remessa da D2 (dose s).
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos diz que as prefeituras continuam avançando na vacinação.
“Houve crescimento significativo e se continuar assim vamos dar um salto alto. Alagoas está indo bem, os municípios cresceram bastante. Se comparar de uma semana para outra, você vai ver que melhorou bastante”, aponta Hugo Wanderley.
O esforço agora é usar todas as doses que chegarem por aqui. Cada dose conta. E nessa batalha, um dia perdido pode significar a perda de mais vidas.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado, apesar das tentativas do Palácio do Planalto, tem maioria de parlamentares considerados críticos ao governo.
E pior (para Jair Bolsonaro): o senador Renan Calheiros (MDB-AL) é apontado como favorito para assumir a relatoria da CPI da Pandemia.
Experiente, bem articulado, o ex-presidente do Senado e atual líder da maioria é o nome preferido pela oposição a Bolsonaro para assumir o comando da CPI, segundo o blog de Guilherme Amado, da Época.
“Há entre a oposição do Senado uma torcida para Renan Calheiros assumir a presidência ou a relatoria da CPI da Covid. A leitura é que Renan blindaria governadores e que teria chances de mostrar uma atuação mais forte contra o Planalto, por ser crítico contumaz do governo”, disse o jornalista.
Para o Palácio dos Palmares, Renan na relatoria da CPI é um “pesadelo”. Tanto que, nos bastidores, líderes do governo ainda tentam convencer outros senadores a escolherem outro emedebista, o líder da bancada, Eduardo Braga (AM). Avaliam que ele seria mais “moderado” para o cargo.
Indicação
Os membros da CPI foram indicados nesta quarta-feira, 14. O MDB indicou Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL).
De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, “o nome de Renan Calheiros ganhou força nesta quarta-feira, quando pelo menos 6 dos 11 indicados para a comissão se manifestaram favoráveis ao senador alagoano. Portanto, a maior parte dos integrantes do grupo. A saída do governo é conseguir eleger um aliado na presidência da CPI que aceite barrar a pressão pela relatoria de Renan”.
VEJA OS NOMES INDICADOS POR BLOCOS PARTIDÁRIOS PARA A CPI DA COVID (*)
TITULARES
Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros MDB-AL)
Ciro Nogueira PP-PI)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Jorginho Mello (PL-SC)
Humberto Costa (PT-PE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
SUPLENTES
Jader Barbalho (MDB-PA)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Zequinha Marinho (PSC-PA)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Alessandro Vieira (Cidadania-ES)
(*) As indicações ainda precisam ser lidas em plenário para serem confirmadas (e podem ser alteradas até que seja feita a leitura
A procura pela nova linha de crédito especial do governo de Alagoas para empreendedores individuais (MEIs) e para micro e pequenas empresas (MPEs) segue intensa.
E não é para menos. As operações que estão sendo realizadas pela Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve) têm taxas zero de juros e rebate de até 50% para MEIs.
A busca do crédito oferecido dentro do “Pacote Econômico” do Estado vem superando as expectativas.
De acordo com levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de 19 de março até 12 de abril, a Desenvolve tinha realizado 26.438 atendimentos apenas dentro da linha de crédito especial, resultando em 1.386 propostas deferidas e aprovadas, totalizando R$
1.875.000,00 liberados.
A linha foi criada para atender os setores da economia mais afetados pelas medidas de restrição de circulação. As operações de financiamento vão até R$ 50 mil para MPEs e até R$ 4 mil para MEIS.
“Nossa expectativa é as liberações aumentem de forma expressiva nos próximos dias, devendo chegar a mais de R$ 3 milhões ainda esta semana. A Desenvolve tem trabalhado para atender a forte demanda e apesar da grande procura, a agência tem conseguido analisar e liberar os pedidos de empréstimos em no máximo duas semanas, prazo que deve cair muito nos próximos dias”, aponta Rafael Brito, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Importante lembrar que a linha é limitada. São cerca de R$ 45 milhões disponibilizados pelo Estado.
O Rafael Brito aconselha que ainda não procurou a Desenvolve acesse o portal da agência para agendar um atendimento.
“Os números comprovam que o crédito é de verdade e as pessoas que estão precisando devem procurar a Desenvolve”, recomenda.
Para agendar o atendimento o MEI ou MPE deve fazer o agendamento na página inicial da agência, que tem informações sobre as condições e critérios para liberação do crédito. Acesse aqui o link da Desenvolve.
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