Na contramão, Alagoas tem melhor resultado fiscal entre todo os estados do Brasil
   16 de janeiro de 2018   │     20:35  │  0

Até 2014, os estados brasileiros tinha um superávit fiscal (resultado positivo) de R$ 16 bilhões. Na prática, isso significa que os atuais governadores receberam a missão de administrar governos com dinheiro em caixa. Um bom exemplo é o do Rio Grande do Norte, que tinha superavit de R$ 4 bilhões e hoje não consegue pagar em dia os salários dos servidores.

Nem todos os estados, no entanto, estavam com boa saúde. Ao final de 2014, Alagoas tinha um deficit de mais de meio bilhão de reais. Hoje, tem um superávit de quase um R$ 1 bilhão.

Um estudo encomendado pelo Jornal Estado de São Paulo, pelo economista Raul Velloso, mostra que a situação fiscal dos estados brasileiros se deteriorou – e muito – nos últimos 3 anos. De um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um deficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017.

De acordo com o levantamento, Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão e Piauí foram os únicos cujas contas não se deterioraram nos últimos três anos. Alagoas é um destaque no levantamento feito pelo economista Raul Velloso.

Apesar de altamente endividado, o Estado fez um ajuste fiscal que melhorou suas contas: o resultado passou de um déficit acumulado de R$ 548 milhões, entre 2011 e 2014, para um superávit de R$ 943 milhões.

De acordo com o levantamento, para alcançar o resultado positivo, Alagoas fez o dever de casa: “foi necessário adotar medidas como a redução de 30% no número de cargos comissionados e o fim de cinco secretarias estaduais. Investimentos só se houvesse recursos da União”.

Ainda segundo o estudo, o governo de Renan Filho (MDB) conseguiu elevar a receita, alterando seus tributos. A alíquota do ICMS sobre produtos supérfluos, como joias, passou de 12% para 27%, enquanto a do álcool caiu de 25% para 23%. Essas alterações também fizeram com que a avaliação do Tesouro em relação à capacidade de pagamento do Estado saísse de C, em 2016, para B, em 2017.

“Em 2015, não tínhamos condições de pagar as contas, precisávamos de recursos extraordinários. Agora, começamos a fazer investimentos em infraestrutura e saúde”, diz o secretário da Fazenda, George Santoro. Ele destaca que o gasto com pessoal, porém, ainda é um desafio. “O aumento das despesas com aposentados e pensionistas é um problema”.

Versão oficial

O estudo de Velloso foi tema de reportagem em importantes veículos de comunicação do país. Selecionei alguns links.

Estadão:

Em três anos, conta dos Estados sai do azul para um rombo de R$ 60 bi

Com a arrecadação em queda por causa da crise e uma folha de pagamento ‘mais cara’, governadores não conseguiram fechar as contas e acumularam um déficit histórico no fim de 2017, aponta levantamento do economista Raul Velloso

Leia aqui na íntegra: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,em-tres-anos-conta-dos-estados-sai-do-azul-para-um-rombo-de-r-60-bi,70002152198

 

IstoÉ:

Em cinco Estados, situação fiscal melhorou desde 2015

Os Estados de Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão e Piauí foram os únicos cujas contas não se deterioraram nos últimos três anos. Com um déficit de R$ 3 bilhões em 2017, a situação de São Paulo ficou estável no período. Alagoas é um destaque no levantamento feito pelo economista Raul Velloso.

Leia aqui na íntegra: https://istoe.com.br/em-cinco-estados-situacao-fiscal-melhorou-desde-2015/

Época:

Conta dos Estados sai do azul para rombo de R$ 60 bilhões

Em cinco Estados, no entanto, situação fiscal melhorou desde 2015

Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.

Leia aqui na íntegra: http://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2018/01/conta-dos-estados-sai-do-azul-para-rombo-de-r-60-bilhoes.html

COMENTÁRIOS 0

Renan “libera” aliados para o “segundo voto” ao Senado
   15 de janeiro de 2018   │     19:44  │  0

De volta ao cenário político, depois de uma pausa de final de ano, o senador Renan Calheiros encarou um público de mais de 40 mil pessoas na Festa de Bom Jesus dos Navegantes, na sexta-feira, 12 em Penedo.

Ao lado do prefeito do município, Marcius Beltrão, do governador Renan Filho e do deputado federal Ronaldo Lessa, Renan Calheiros posou para selfies com várias pessoas em meio ao público do show que tinha entre outras atrações o grupo Psirico e o cantor Gustavo Lima.

Na festa, claro, Renan não deixou de falar de política. Marcius Beltrão avisou que vai trabalhar pela reeleição do governador e senador.

E o segundo voto para o Senado? Como tem feito no contato com lideranças da capital e interior, Renan, deixa o prefeito “liberado”.

A “liberação”, claro que  depende do prefeito ou aliado já ter assumido compromisso com algum outro candidato – fato bastante comum na política alagoana hoje.

No caso de Marcius, o outro voto ao Senado, por óbvio, será de Marx Beltrão. Mas cada caso é um caso. Renan tem votos de prefeitos que além dele votam em Téo, Biu e Quintella.

Na disputa com pesos pesados como Téo Vilela, Benedito de Lira, Maurício Quintella e Marx Beltrão, a estratégia de Renan Calheiros para garantir a reeleição tem sido a de pedir voto para ele – “liberando” amigos e aliados para o segundo voto.

Afora isso, Renan tem avisado que não vai barrar a candidatura de ninguém. Aos aliados mais próximos ele tem dito que não vê problemas em ter Marx Beltrão na chapa majoritária do grupo de Renan Filho – independente do ministro permanecer no MDB ou mudar de partido, como se especula.

A definição da chapa, no entanto, não sairá agora. Tanto Renan, quanto Renan Filho esperam a movimentação do “outro lado”. Uma eventual candidatura de Rui Palmeira ao governo ou ao Senado poderá sim mudar o jogo eleitoral e as composições. Mas essa, é outra história.

COMENTÁRIOS 0

Pagamento do rateio do Fundeb sai até a próxima sexta-feira
   14 de janeiro de 2018   │     19:52  │  6

O governo de Alagoas ainda não liberou o pagamento do rateio do Fundeb para os professores da rede estadual de ensino por detalhes meramente “técnicos” – entres eles, a falta de publicação de alguns decretos, em razão da implantação do novo Orçamento do Estado.

Estes decretos devem ser publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 15. Em seguida, o governador Renan Filho já sinalizou que vai autorizar o pagamento, que deve sair até a próxima sexta-feira, 19 ou antes disso.

A lei que autoriza o o Estado a pagar o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foi publicada na última quarta-feira, 10.

Sancionada pelo governador Renan Filho, a lei autoriza o Estado a pagar os servidores em “efetivo exercício no magistério da educação básica”. Pelas estimativas da Secretaria de Educação de Alagoas, 12 mil servidores da rede estadual de ensino tem direito ao rateio das sobras do Fundeb. O valor das sobras, a ser rateado entre os profissionais, é de cerca de R$ R$ 32 milhões do Fundeb de 2017, o que equivale a pouco mais de uma folha para os serivdores.

Em 2017, o pagamento do rateio do Fundeb de 2016, que foi de R$ 53,6 milhões, caiu na conta dos servidores no dia 20 de janeiro.

Renan Filho deve anunciar a liberação do pagamento entre segunda e terça-feira.

O valor do rateio é calculado de acordo com a jornada e tempo de serviço dos profissionais efetivos. Além dos professores, também tem direito ao pagamento servidores que atuam no suporte pedagógico direto a docência, direção, administração escolar, supervisão, orientação, inspeção, planejamento e atividade pedagógica geral.

COMENTÁRIOS 6

Apenas um secretário deve sair do governo de RF para disputar eleição
   13 de janeiro de 2018   │     20:19  │  1

Nos próximos dias Renan Filho vai definir com seus principais auxiliares quem vai se desincompatibilizar para disputar as eleições deste ano. No primeiro escalão, as mudanças serão pequenas.

Até o momento, o governo de Alagoas trabalha apenas com a saída de um secretário em função do calendário eleitoral. Trata-se do titular da Educação e vice-governador, Luciano Barbosa.

Candidato à reeleição ou a outro cargo, ele terá que se desincompatibilizar até 7 de abril.

Barbosa disse ontem que será candidato sim este ano. Mas ainda não sabe a que. Se tiver que ir para “o sacrifício” – o que nem ele, nem o governador quer – irá.

“Sou um soldado do partido. Sigo trabalhando no governo e na secretaria de Educação. A gente tem que ter a maior aliança possível. Mas ainda não existe absolutamente nada definido em relação à candidatura”, resume.

Fica

Contrariando boatos que circulam nos meios políticos, Rafael Brito, atual secretário de Desenvolvimento e Turismo fica onde está. Ele já avisou que não pretende disputar a vaga de estadual.

Os outros secretários ficam nos cargos. As mudanças só serão feitas para ampliar a base do governo, mas no momento não existe nenhum movimento neste sentido.

No sentido oposto, o primeiro escalão também pode mudar – ou seja no caso de algum deputado federal, ministro ou partido deixar a base do governo. Mas no momento, esse é um movimento pouco provável.

Tem tempo

O que o grupo palaciano tem definido hoje é a candidatura à reeleição do atual governador, Renan Filho e do senador Renan Calheiros. Ambos são candidatos natos. O grupo também garante vaga para Marx Beltrão (MDB) disputar o Senado, mas falta o ministro do Turismo, que ainda analisa o convite de outros partidos e a possibilidade de aliança com o grupo de Rui Palmeira, bater o martelo.

A definição do vice será, como de praxe, a última – o que dará ao grupo de RF alguma margem de negociação, caso precise fechar aliança com algum partido de “última hora”.

Afora isso, nada será definido no grupo de Renan Filho no campo eleitoral antes das convenções, que acontecem a partir de julho.

Até lá, o governo vai trabalhar a construção de chapas proporcionais com os partidos da base, enquanto adversários e possíveis aliados fazem seus movimentos – o que inclui os grupos de Rui Palmeira e João Henrique Caldas.

Segundo escalão

No segundo escalão, pelo menos dois nomes devem deixar o governo até abril para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Alagoas. Judson Cabral, que está deixando o PT para se filiar ao PDT, deixará a presidência do Servel e Luiz Pedro, que deve disputar pelo PRTB, deixará a presidência do Inmeq/AL.

COMENTÁRIOS 1

De “cabeça erguida”, Kátia Born quer voltar a ser prefeita de Maceió
   12 de janeiro de 2018   │     17:20  │  4

Para quem vive do voto, ser acusado ou investigado em processos por improbidade administrativa é como ter uma faca no pescoço.

Enquanto não sai uma decisão final da Justiça, mesmo que se considere inocente o gestor público ou político fica exposto e, de certa forma, constrangido.

Kátia Born Ribeiro viveu esse drama nos últimos anos.

Com uma longa carreira política, sempre alinhada à esquerda e com os movimentos sociais, a “galega” respira agora aliviada. Ela foi inocentada, em definitivo, nas últimas semanas de acusações que enfrentava em processos da época em que foi prefeita de Maceió e secretária de Saúde do Estado (veja texto a seguir).

Born acredita que após ter sua vida vasculhada – inclusive com quebra de sigilo bancário e fiscal – recebeu um atestado de idoneidade que todo político deve ter: “Entrei e saí da prefeitura de Maceió e de todas as funções públicas que exerci sem nunca me beneficiar do dinheiro público. Posso andar de cabeça erguida, vivo do meu trabalho, com as mesmas dificuldades em pagar contas que qualquer cidadão honesto deste país”, declarou.

E é assim, de “cabeça erguida” que Kátia pensa em voltar á prefeitura da capital. Ela não esconde esse desejo e enxerga, no atual quadro político, espaço para uma gestão social: “Maceió precisa ter de novo uma gestão mais voltada para o social, que dialogue melhor com os setores menos favorecidos da sociedade. Não o que está aí”, aponta.

Born elogia algumas iniciativas de Renan Filho e diz que se fosse a prefeita da capital hoje não “deixaria” o governador realizar o programa Vida Nova nas Grotas: “eu iria tocar o programa junto com ele, pela a prefeitura, com o Estado apoiando. E é o que pretendo fazer. Quero voltar a prefeitura para ter uma atuação mais voltada para o social, com um olhar para as pessoas que mais precisam”, enfatiza.

E se depender da “Galega”, 2020 chega já.

Trajetória

Kátia – vamos lembrar um pouco sua trajetória – iniciou sua carreira em 1982 ao ser eleita vereadora por Maceió.

Desde então, foi secretária de Saúde de Maceió, prefeita da capital por dois mandatos (1996 e 2000), secretária de Estado (Saúde, Ciência e Tecnologia, Mulher e Direitos Humanos) e secretária de Saúde em Rio Largo. Atualmente é secretária de Saúde em Palmeira dos Índios.

A ex-prefeita de Maceió também foi, durante muitos anos, a principal dirigente do PSB e deixou, a presidência do partido no ano passado, após disputa com o deputado federal JHC.

Versão oficial

Recebi um texto sobre os processos de Kátia Born, produzido por um jornalista que já foi seu assessor. Veja:

20

A ex-prefeita de Maceió, Katia Born, vem colecionando vitórias na Justiça, contrariando tentativas de alguns procuradores de envolvê-la em ilícitos administrativos. São duas decisões significativas, uma no final do ano passado e outra nessa quarta-feira, 10. A primeira absolve Katia Born de qualquer relação com o escândalo do lixo, ocorrido na gestão do ex-prefeito e atual deputado federal Cícero Almeida. Para a Justiça, não há nada que justifique a inserção de Katia no esquema que se desenrolou na gestão de seu sucessor.

A segunda decisão favorável à Katia Born veio com o reconhecimento do magistrado de total ausência de provas e, principalmente, da constatação de que nada foi descoberto que demonstrasse qualquer benefício recebido por Born quando exercia o cargo de secretária estadual de saúde, no governo Ronaldo Lessa. O processo refere-se à obra de reforma e ampliação do HGE.

Acontece que inexistem nos autos provas de que a acusada tenha participado ou influenciado na elaboração da planilha do orçamento da obra encaminhada ao Ministério da Saúde para os fins do Convênio nº 46/2006 ou da planilha do orçamento estimativo que integrou o Edital da Concorrência nº 04/2006, ambos os documentos elaborados no âmbito do SERVEAL. Também não existem provas, ou sequer indícios, de que a acusada teria agido no sentido de beneficiar a empresa ARQUITEC no certame licitatório no qual esta se sagrou vencedora, primeiramente, porque não mais era Secretária de Estado ao tempo da licitação e da assinatura do respectivo contrato, depois, porque o referido procedimento teve curso no âmbito da SEINFRA/AL, e não da SESAU/AL (cf. fls. 40-94 do ICP, Apenso 01)”, diz a decisão da Justiça.

O magistrado que julgou o caso é taxativo em relação a Katia Born: “… diante da insuficiência de provas nos autos, até mesmo no que tange à sua evolução patrimonial e movimentações financeiras, conforme documentos angariados a partir da quebra dos seus sigilos fiscal e bancário (cf. fls. 1606-1619 e mídia de fl. 3237, pasta “mídias”, arquivos “AP_913_Volume_07_Fl._1362_CD.iso” e “AP_913_Volume_13_Fl._2821_CD.iso”), nos quais não se verificou qualquer anormalidade passível de registro, ao contrário do que alegado de forma genérica pela acusação ao dizer que tais provas “demonstram movimentação financeira e patrimônio incompatível com a situação financeira dos réus e salários recebidos, sendo mais um elemento a demonstrar as condutas criminosas”.

Katia vem recebendo essas decisões com naturalidade.

Sempre tive a certeza que a verdade iria prevalecer. Entrei e saí da prefeitura de Maceió e de todas as funções públicas que exerci sem nunca me beneficiar do dinheiro público. Posso andar de cabeça erguida, vivo do meu trabalho, com as mesmas dificuldades em pagar contas que qualquer cidadão honesto deste país”, declarou. Para Born, vasculharam a vida dela para fornecerem, finalmente, um atestado de idoneidade que todo político deve ter.

Nessa época de demonização dos políticos, muitas vezes respaldada por atos inescrupulosos praticados por muitos deles, é necessário reconhecer que há exceções e publicar decisões que inocentam muitos que, à época das denuncias, tiveram seus nomes e carreiras políticas expostas e execradas, mas que ao serem inocentados tenham direito a mesma publicidade.

COMENTÁRIOS 4