JHC pode ser eleito presidente da Câmara dos Deputados
   14 de novembro de 2018   │     13:30  │  0

O deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL) surpreendeu, dois anos atrás, ao conseguir se eleger como uma candidatura independente para a terceira secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Agora o deputado alagoano quer dar um voo mais alto. Ele é candidatíssimo à presidência da Câmara dos Deputados e já está em campanha. A decisão foi comunicada, nessa segunda-feira, 12, ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Após o encontro, na residência de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, JHC disse em entrevista que Bolsonaro prometeu não interferi diretamente na eleição, abrindo caminho para sua candidatura.

“O presidente me relatou que não irá interferir diretamente na eleição da Câmara dos Deputados, apesar de ter apoio de uma bancada expressiva, com 52 deputados. Sou candidato a presidente da Câmara, vou colocar meu nome à disposição, já tenho a experiência de terceiro secretário da Câmara”, disse.

JHC promete conversar com todo os partidos, começando pelo PSL do presidente eleito: “tenho alguns colegas dentro do PSL. Claro que nós temos uma relação institucional suprapartidária que pode nos ajudar nessa composição. O presidente da Câmara é o presidente da instituição. Ele precisa atuar como magistrado, definindo as pautas prioritárias para o Brasil. Então acredito que temos que fazer esse pacto de convergência suprapartidária para o país”, aponta.

Apoio de Bolsonaro

Em 2017, quando concorreu para a Mesa da Câmara dos Deputados, JHC recebeu o voto de Bolsonaro quando foi eleito para a Terceira-Secretaria. JHC já está em campanha. Sua candidatura, segundo analistas da política nacional é viável, principalmente se tiver mais uma vez a ajuda – ainda que indiretamente, do presidente eleito.

A favor do deputado pesa a imagem da “nova política” e votação que teve em Alagoas, proporcionalmente a maior do país. Ele terá que ter habilidade para conversar e convencer além dos deputados que já conhece e foram reeleitos, os novos deputados que vão assumir o mandato no embalo da renovação e da mudança.

Contra JHC, existe a candidatura já posta do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia, além de ter uma boa interlocução com deputados de partidos como MDB e PT, deve ter o apoio principalmente dos deputados do chamado centrão, um grupo formado hoje por 150 parlamentares.

Será uma disputa dura. O PLS de Bolsonaro, com seus 52 deputado, que representa 10% do colégio eleitoral de 513 parlamentares, pode ser decisivo no apoio a qualquer um dos nomes.

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Urgente: Cícero Almeida perde mandato de deputado federal por AL
   13 de novembro de 2018   │     23:23  │  7

O mandato do deputado federal Cícero Almeida (PHS-AL) foi cassado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, 13, por 6 votos a 1, num processo que se arrastava na Corte desde o setembro de 2015.

O deputado vai perder 2 meses e meio de  mandato. A atual legislatura segue até o final de janeiro de 2019. Os novos deputados serão empossados no dia 1º de fevereiro do próximo ano.

Almeida foi cassado por infidelidade partidária. Eleito pelo PRTB, ele trocou de legenda três vezes durante o mandato, tendo passado inclusive pelo MBD, partido pelo qual disputou a eleição de prefeito de Maceió em 2016.

Quem assume o mandato no lugar de Almeida, já a partir desta quarta-feira, 14, é o primeiro suplente da coligação, Val Amélio (PRTB-AL)

A informação é do TSE. Veja:

Plenário cassa mandato de deputado federal por Alagoas

José Cícero Soares de Almeida (PHS-AL) perdeu o mandato por ter se desfiliado, sem justa causa, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), legenda pela qual foi eleito em 2014

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal José Cícero Soares de Almeida (PHS-AL). A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (13) no julgamento de duas petições ajuizadas pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), e teve como fundamento principal a violação à proibição legal de desfiliação partidária sem justa causa. Almeida foi eleito no pleito de 2014.

No pedido endereçado ao TSE, o PRTB alegou que, em 30 de setembro de 2015, Almeida comunicou ao juiz eleitoral sua desfiliação da sigla, com posterior ingresso no Partido Social Democrático (PSD), sem apresentar motivo plausível para a troca de legenda. “Como se sabe, no processo de perda de cargo eletivo por desfiliação sem justa causa, recai sobre aquele que se desfiliou do partido político o ônus de demonstrar a ocorrência da justa causa”, disse o ministro do TSE Jorge Mussi, que, na sessão desta terça-feira, apresentou voto-vista. Segundo Mussi, as alegações apresentadas pela defesa do deputado federal não foram capazes de comprovar a justa causa.

De acordo com o artigo 22-A da Lei nº 9.9096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito (parágrafo acrescido pelo art. 3º da Lei nº 13.165/2015).

Ainda segundo a norma, consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

Atualmente, José Cícero Soares de Almeida está filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

Leia aqui, na íntegra:

Plenário cassa mandato de deputado federal por Alagoas

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Luciano Barbosa assume governo e na volta de Renan Filho pode ir para a Educação
   12 de novembro de 2018   │     23:10  │  0

O governador Renan Filho embarcou, no final de semana, para uma viagem de descanso com a família. Fica fora pelos próximos dez dias, pelo menos. No período, quem comanda oficialmente o Palácio dos Palmares é o vice-governador Luciano Barbosa, que assumiu o cargo, oficialmente no sábado, 10 – o ato foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 12.

Discreto, Barbosa cumpre agenda administrativa, despachando com secretários e tocando as atividades do governo conforme o combinado. Nada diferente do que tem sido como vice-governador ao longo dos últimos 4 anos. Nem do que deverá ser pelos próximos 4.

Barbosa, se especula, deverá assumir, como no primeiro governo, uma função administrativa. A candidatura a prefeito de Arapiraca, pode até não ser descartada, mas seria uma missão para o deputado estadual Ricardo Nezinho (MDB).

Apesar de não mandar tão bem como alguns gostariam na comunicação e de um estilo próprio no relacionamento com políticos, ele conseguiu tocar a Secretaria de Educação até acima das expectativas do governador Renan Filho.

Pela sua função, Barbosa deve ser um dos primeiros – senão o primeiro – a ter seu papel definido na futura gestão. Se depender dos mais próximos auxiliares do governador, ele voltar para a Educação: “a Secretaria funcionou bem com ele. Não creio que o governador queira mudar”, aponta um interlocutor palaciano.

E Barbosa? Como sempre, prefere ser discreto, esperando as peças encaixarem. Foi assim que emplacou a candidatura à reeleição. E se continuar assim, poderá voltar para a Educação para dar continuidade ao trabalho iniciado por lá.

Retorno

Na volta de sua viagem, o governador vai dar início a montagem do tabuleiro do novo governo. Além de Barbosa, devem compor a equipe nomes como o de George Santoro e Christian Teixeira, na cota pessoal de Renan Filho. Na cota política, devem ser abertos espaços para os deputados federais eleitos indicarem nomes, além de espaços para Givaldo Carimbão e Ronaldo Lessa.

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Incentivo para setor sucroalcooleiro de AL será analisado no próximo dia 23
     │     21:21  │  0

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, convocou para o próximo dia 23 a reunião extraordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado. Em pauta, a avaliação do termo de adesão das usinas ao novo programa de incentivos, baseado na equalização tributária do setor sucroenergético com Pernambuco.

Apesar de já publicada, a Instrução Normativa que concede o benefício para as indústrias sucroenergéticas de Alagoas, não tem aplicação imediata. Para ter direito à redução da carga tributária, as empresas devem apresentar um projeto com metas de crescimento da produção e geração de empregos.

Retomar a produção, reabrir indústrias fechadas (foram oito desativadas no estado somente nos últimos seis anos) e recuperar mais de 50 mil empregos são alguns dos objetivos de um programa de incentivos que é baseado na equalização da carga tributária.

“O que esperamos ao equiparar a tributação dos impostos em Alagoas com Pernambuco e outros estados produtores do Nordeste é retomar nossa participação no mercado interno, ampliando a comercialização de açúcar e etanol entre a Bahia e o Pará. Com isso, as indústrias não ficarão dependentes apenas das exportações. O que se espera, a partir dessa nova política, é fortalecer a competitividade e consequentemente a retomada da produção e a geração de novos empregos”, aponta o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira.

Os projetos foram entregues pelo presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, a Rafael Brito no último dia, 5, em reunião na Sedetur. O secretário promete celeridade na avaliação. “Os processos serão analisados no menor espaço de tempo possível. Com as usinas estão em plena moagem, nosso objetivo é analisar todos os pedidos de adesão ao novo modelo o quanto antes, para que entrem em vigor se possível ainda este mês”, aponta Rafael Brito.

De acordo com Rafael, a inclusão das indústrias no novo programa passa por um esforço não só da Sedetur, mas também da Secretaria da Fazenda: “o secretário George Santoro desde o início defendeu e ajudou a viabilizar esse novo modelo que, esperamos, vai ajudar na retomada da produção do setor em Alagoas. Acreditamos que a partir da redução da carga tributária, o setor voltará a crescer em Alagoas, movimentando a economia e retomando a geração de empregos. O que esperamos, a partir do aumento da atividade é também resgatar os empregos que foram perdidos por conta da crise”, aponta.

Saiba mais:

Incentivo para setor sucroenergético deve, enfim, sair em Alagoas

http://edivaldojunior.blogsdagazetaweb.com/2018/11/05/incentivo-para-setor-sucroenergetico-deve-enfim-sair-em-alagoas/

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Governo de Alagoas “ganha” R$ 100 milhões este ano com decisão do STF
   11 de novembro de 2018   │     20:25  │  1

A dívida consolidada do Estado de Alagoas, segundo o último relatório de gestão fiscal disponível, do segundo quadrimestres deste ano, é de R$ 6,8 bilhões. Esse valor, a julgar por comunicado do governador Renan Filho (MDB) nas redes sociais, acaba de ser reduzido por decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

“Hoje tivemos uma grande notícia. Alagoas por meio de uma decisão do ministro Fachin conseguiu reduzir o endividamento do estado. Foi um bilhão de reais que reduzimos em nossa dívida”, disse o governador.

Em vídeo, Renan Filho dividiu os comentários sobre a redução com o secretário da Fazenda do Estado, George Santoro. “Isso significa uma redução de 50 milhões de pagamento todo ano e a gente recupera agora 50 milhões que pagamos a mais. Ou seja em um ano a gente ganha 100 milhões de reais”,disse o secretário.

De acordo com o governador, a redução é resultado de “um trabalho longo que a gente vem lutando para reestruturar a nossa dívida”.

Segundo Santoro, “a gente conseguiu a renegociação da dívida com o senador Renan e a agora a gente está com essa medida, com um ganho muito substancial para o estado”.

O governador reforça que “passamos pessoal um período sem pagar a dívida. Durante dez meses no ano de 2016. Isso ajudou o estado a ter caixa. E com essa decisão nós vamos conseguir por exemplo terminar todos os hospitais que estão em construção. Medidas como essa, com trabalho na área fazendária, com capacidade técnica, com competência que garantem a Alagoas fazer um forte volume de investimentos, reduzir violência melhorar a educação e estruturar melhor a nossa saúde”.

Santoro avisa que tem mais ações no STF e que Alagoas pode avançar: “a gente vai brigar agora na questão da Ceal (cobrança de dívida que deixou de ser paga pela União ao Estado, de R$ 250 milhões que pode chegar a R$ 1 bilhão se for corrigida) e com outras questões que estão no Supremo Tribunal Federal. Espero que a gente consiga ter novos êxitos”, aponta o secretário.

Santoro explica tecnicamente (atualizando as

Veja a explicação do secretário George Santoro sobe a decisão do STF:

“Essa ação discutia questões da dívida de Alagoas. Com a negociação da dívida feita pelas leis 148 e 156, a princípio a questão principal estaria resolvida. Mas nós entendemos que ainda seria necessário rever a cobrança da mora por parte da União”, diz.

O secretário explica que “primeiro no final do ano passado e no início deste ano conseguimos liminares no STF – primeiro com a Ministra Carmen e depois com ministro Barroso. Mantendo essa ação a União é obrigada a assinar o acordo da dívida, mantendo essa discussão aberta, apesar das referidas leis exigirem a desistência”.

Segundo Santoro, além das ações, o Estado fez um trabalho na STN E depois no  BB (Banco do Brasil) para identificar a composição desta conta: “peticionamos incidentalmente no processo para que fosse mantido o entendimento inicial de exclusão da mora do saldo da dívida”.

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