O governador Paulo Dantas vai se debruçar sobre o desenho do novo governo que vai começar a partir de janeiro de 2023 – em Alagoas e no Brasil – a partir de seu retorno de viajem internacional, na próxima semana.

O que já está definido é que será feita uma reforma administrativa. Algumas das 20 secretarias pode mudar nomes e funções, mas a recomendação inicial, em função do controle de gastos, é não aumentar muito o tamanho do Estado.

Entre as pastas que podem ser criadas (ou renomeadas a partir de estruturas atuais) estão Turismo, Pessoa com Deficiência e Região Metropolitana.

As decisões serão tomadas a partir de um provável alinhamento do governo estadual com o governo federal.

A ideia inicial do “núcleo duro” do governo – incluindo o próprio governador – é montar em Alagoas um modelo de gestão que tenha similaridade, tanto quanto possível, com o governo federal.

Isso vale para Pastas como Agricultura, Turismo, Infraestrutura, Cultura etc. O objetivo é facilitar o diálogo entre Estado e União. Exemplos? Secretaria de Esportes/ Ministério dos Esportes. Secretaria de Cultura / Ministério da Cultura.

Mas o alinhamento pode – e deve ir além. A ideia inicial é fazer a ocupação de pastas por indicação política, quando for o caso, seguindo a mesma lógica. Um deputado federal que tenha maior influência em determinado ministério terá maiores chances de indicar a Pasta correlata em Alagoas.

“É uma ideia que será apresentada ao governador e que deverá ser implementada. Por experiências anteriores, como iremos trabalhar com um governo parceiro em Brasília, o alinhamento ou verticalização administrativo e político pode ser mais eficiente”, aponto um influente interlocutor palaciano.

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Eleito deputado federal pelo MDB de Alagoas, Rafael Brito já começa a montar a estrutura de seu gabinete – em Brasília e Maceió.

Até fevereiro, quando assumirá o mandato, o futuro parlamentar deve dedicar o tempo livre para articular as principais ações que espera desenvolver como parlamentar

Rafael Brito parece decidido a assumir o mandato de deputado federal, apesar das especulações – cada vez maiores – de que pode voltar a assumir a Secretaria de Educação no atual governo.

Rafael Brito já revelou a vários interlocutores – e dirá o mesmo se for consultado pelo governador Paulo Dantas – que pretende “assumir” a Educação, mas não como secretário. Para ele, não faria mais sentido assumir a Secretaria, depois de uma passagem pelo cargo, que apesar do curto tempo foi intensa e dificilmente se repetirá.

O que Rafael Brito quer, de fato, é continuar com influência política na Educação em Alagoas, trabalhando em Brasília para trazer recursos e ações de fortalecimento do setor.

Apesar de ser o seu primeiro mandato, o deputado federal eleito tem planos políticos para o futuro. E todos eles passam pela Educação.

“Tio Rafa”, como ficou conhecido na campanha, deve ter espaço no governo de Paulo Dantas, assim como já tem os deputados federais Paulão (PT) e Isnaldo Bulhões (MDB) e terá o também deputado federal eleito Luciano Amaral (PV).

Se depender de Rafael Brito, ele indicará um nome para a Educação. Fora disso vai torcer para que Paulo Dantas nomeie para a Pasta alguém com “quem possa trabalhar”.

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Os dois maiores líderes políticos da Alagoas de hoje – inquestionavelmente – levaram as divergências locais para o cenário nacional e terão influência no próximo governo do presidente Lula, pelo bem ou pelo mal que podem causar.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) acena com a PEC do auxílio em troca de apoio a sua recondução à presidência da Casa. Por tabela, um acordo com ele significa uma aliança com o Centrão. A aprovação do projeto daria (dará?) a Lula a possibilidade cumprir uma de suas principais promessas de campanha.

O senador Renan Calheiros (MDB), ex-presidente do Congresso Nacional, com papel destacado na oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e na eleição de Lula, de quem foi aliado de todas as horas, tem alertado o presidente eleito de que uma aliança com o Centrão representa erro grave, que pode inviabilizar o futuro governo. Como alternativa, Renan Calheiros tem oferecido a possibilidade de formar uma frente ampla no parlamento, para garantir a governabilidade a Lula.

O presidente eleito terá que escolher um dos dois. No Brasil de hoje não tem espaço para Renan e Arthur nem mesmo numa sala de reunião, que dirá no mesmo governo.

Quem conhece Lula aposta que ele tentará dar um jeito de ficar com os dois. Se isso é possível, o presidente eleito talvez seja o único no país com traquejo para conseguir realizar tal feito. Mas terá que usar toda a habilidade, do contrário poderá ter dois adversários de muito peso no Congresso Nacional.

Alerta

Nesta quarta-feira (23/11), antes de participar de reunião do Conselho Político da transição comandada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, o senador Renan Calheiros deu entrevista à GloboNews. E mais uma vez renovou o alerta ao presidente eleito, que teria cometido um “erro” ao negociar a PEC com o Centrão. Para o senador, é uma “armadilha” e há alternativas melhores.

“Eu acho que nós tivemos equívocos […] O que se recomenda como encaminhamento para um governo que se elegeu numa eleição tóxica, cheia de ensinamentos, é que se construa em primeiro lugar uma maioria congressual, com ela se eleja os presidentes das duas Casas, e depois surpreenda, com os partidos aliados a partir dos compromissos da campanha eleitoral, uma pauta que pode ser priorizada. Nós tivemos uma inversão dessa ordem. O novo governo tentou começar pela discussão da PEC e ocultou o fato de que a PEC, repito, não é caminho único”, declarou o senador.

Ele complementou dizendo achar que “recorrer ao Centrão” antes mesmo de tomar posse “também foi um erro”.

“Isso é muito ruim, manter essas estruturas ilegais, inconstitucionais de poder. Eu, toda vez que falo disso, eu lembro de um ditado que é muito usado na Espanha: ‘cria corvos e eles comerão seus olhos’. Nós estamos diante dessa realidade. O Centrão sempre faz a mesma coisa. Fez no final do governo da presidente Dilma, fez no governo do Michel [Temer], a partir do momento em que chegaram os pedidos de impeachment, e fez no governo do Jair Bolsonaro. Primeiro ele [o Centrão] elege os presidentes das Casas, depois ele começa a receber os pedidos de impeachment e tomam os governos. Não dá pra criar uma serpente no nosso quintal”, criticou Calheiros.

Veja trecho da entrevista no Twiter:

 

Concedi hoje uma entrevista à GloboNews apresentando as alternativas para honrar as promessas da campanha com responsabilidade fiscal e sem se curvar ao Centrão. pic.twitter.com/vOUXrdMT2w

— Renan Calheiros (@renancalheiros) November 23, 2022

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A equipe de transição do governador Paulo Dantas trabalha para apresentar até 5 de dezembro proposta de reordenamento da estrutura administrativa do Estado de Alagoas. O objetivo é manter o número de pastas como alternativa para evitar o aumento de custos.

Atualmente o governo de Alagoas tem 20 secretarias de Estado (veja a lista) e mais 4 órgãos com status de primeiro escalão.

Algumas pastas devem mudar de nome e ganhar novas funções. O governador Paulo Dantas também estuda como cumprir compromissos de campanha, a exemplo da criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência.

Enquanto não decide, o governador já começou a “escalar” a equipe que vai manter no governo para a próxima gestão. Dos atuais nomes, ao menos sete secretários já foram confirmados para permanecer no governo.

Veja a lista de secretários já confirmada pelo governador:

Gabinete Civil: Luíza Barreiros

Seplag: Renata Santos

Secult: Mellina Freitas

Secom: Joaldo Cavalcante

SSP: Flávio Saraiva

Setrand: Mosart Amaral

Sefaz: George Santoro

Anote: todos foram convidados e aceitaram continuar nos cargos. E vão continuar com as mesmas funções, mas algumas Pastas podem ganhar novos nomes ou atribuições.

O governador vai manter também Samya Sruruagy na PGE. Ela faz parte do time que assumiu o cargo no governo de Paulo Dantas, a exemplo de Luíza, Joaldo, Flávio e Renata. Mellina, Santoro e Mosart já eram secretários no governo anterior, de Renan Filho.

Veja a lista de secretarias de Estado

Gabinete Civil do Estado | GC-AL

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura | Seagri

Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social | Seades

Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação | Secti

Secretaria de Estado da Comunicação | Secom

Secretaria de Estado da Cultura | Secult

Secretaria de Estado da Educação | Seduc

Secretaria de Estado da Fazenda | Sefaz

Secretaria de Estado da Infraestrutura | Seinfra

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos | Semudh

Secretaria de Estado da Saúde | Sesau

Secretaria de Estado da Segurança Pública | SSP-AL

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo | Sedetur

Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude | Selaj

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos | Semarh

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio | Seplag

Secretaria de Estado do Trabalho e do Emprego | Sete

Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano | Setrand

Secretario de Estado da Ressocialização e Inclusão Social | Seris

Secretario de Estado de Prevenção à Violência | Seprev

Cargos equivalentes a Secretarias:

Controladoria-Geral do Estado | CGE-AL

Procuradoria-Geral do Estado | PGE-AL

Governança

Defensoria Pública

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A equipe de transição do governador Paulo Dantas (MDB) tem pela frente o desafio de modificar a estrutura administrativa do Estado sem aumentar custos com a máquina pública.

A tese defendida por integrantes da comissão é que o atual número de secretarias seja mantido, abrindo espaço apenas para reformulação ou renomeação de estruturas atuais.

Um exemplo claro: o governador assumiu compromisso com Fetag-AL e PT de criar um órgão para gestão da agricultura familiar. Inicialmente a ideia é criar uma Secretaria Executiva, dentro da estrutura da Secretaria de Agricultura, que teria como órgãos vinculados Iteral e Emater. A solução permite que o governador cumpra o compromisso de campanha sem aumento de custos.

Também durante a campanha o governador teve encontro com o “trade” e assumiu compromisso de que faria nomeação de um secretário para a Pasta do turismo a partir de nomes indicados pelo setor.

O objetivo, avisa influente interlocutor palaciano, é manter o compromisso, acatando os nomes como “sugestão” e não como “obrigação”.

Segundo o interlocutor e várias outras fontes palacianas, o governador Paulo Dantas recebeu o “trade” uma lista tríplice com os nomes de Danielle Novis, que é superintendente no Maceió Convention & Visitors Bureau e já foi secretária de Turismo no governo de Teotonio Vilela Filho em 2010.; Jair Galvão, que foi secretário de Turismo de Maceió no governo de Rui Palmeira em 2015.; Vanessa Fagá Rocha que tem forte atuação no setor e já atuou no Sebrae-AL.

De acordo com o interlocutor, o que o governo espera é apresentação de nomes alinhados com a gestão do governador Paulo Dantas e que tenha boa interlocução com o governo.

Novos órgãos

Além da indicação de um secretário de Estado, o “trade” também está pleiteando a criação de dois novos órgãos na estrutura do Estado. A proposta, confirma nota do Maceió Convention & Visitors Bureau enviada ao blog, é criar a Secretaria de Estado do Turismo. Hoje o setor é contemplado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur).

Além disso, os empresários do setor defendem a criação de uma agência de turismo, que daria mais celeridade ao atendimento das demandas do turismo – atualmente um dos segmentos que tem maior carga de benefícios fiscais em Alagoas.

No passado Alagoas teve a Ematur, empresa que funcionou na promoção do turismo e foi extinta, junto com outros órgãos, a exemplo da Carph, pelo seu alto custo e por desempenhar função cumulativa com a administração direta.

A comissão de transição ainda não decidiu o que irá recomendar, mas a decisão final caberá ao governador Paulo Dantas, que deverá mudar a estrutura administrativa do Estado a partir do início do próximo governo, que começa em janeiro de 2023.

Nota

Em nota, assinada pela assessoria, o Maceió Convention & Visitors Bureau nega que tenha sido apresentada lista de nomes ao governador.

Veja a nota
Em nome do trade turistico, o Maceió Convention & Visitors Bureau informa que os presidentes das entidades privadas do turismo de Alagoas estiveram com o Governador Paulo Dantas para reiterar seu compromisso com a gestão e alinhamento de pautas previamente dialogadas e apresentadas, publicamente, durante campanha eleitoral.

Diferentemente do que foi publicado em sua coluna, no recente encontro com o atual governador, discutimos sugestões para otimizar a gestão de uma possível Secretaria de Turismo e a criação de uma agência com intuito de dar celeridade às ações de promoção. Em nenhum momento foi discutido ou sequer apresentado nomes e lista tríplice.

A lista que será apresentada trará nomes que irão atingir resultados positivos à gestão atual, alinhamento, sintonia e o perfil que o Governador busca.

Certos de que teremos seu entendimento e retificação, reforçamos nosso compromisso com o desenvolvimento do turismo de Alagoas.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação do Maceió Convention & Visitors Bureau

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