Incentivos fiscais a grandes distribuidores “quebram” produtores de AL
   14 de janeiro de 2019   │     13:02  │  0

Produtores de leite, carne, frangos e de várias outras cadeias produtivas de Alagoas estão enfrentando sérias dificuldades para escoar a produção no próprio Estado, apesar da desoneração interna dessas atividades.

Nesta segunda-feira 14, os representantes da cadeia produtiva do leite participam de reunião na Secretaria da Fazenda, convocada pelo secretário George Santoro, que contará com a participação de outros secretários, representação de atacadistas e também de sindicatos de indústrias e produtores.

O que está acontecendo, segundo produtores de leite e empresários de vários laticínios, é uma dificuldade crescente para o escoamento da produção local.

Por conta disso, produtores de leite de Alagoas estão no prejuízo. “Se continuar assim, os produtores vão quebrar”, alertar um produtor de leite da região da bacia leiteira.

Atualmente recebem entre R$ 0,80 e R$ 1,00 pelo litro de leite, enquanto o custo de produção varia de R$ 1,10 a R$ 1,30.

“Quando o governo, em 2015, desonerou a cadeia produtiva do leite, a comercialização interna melhorou de forma significativa. No entanto, a partir de 2017, quando foi dado incentivo fiscal para os grandes atacadistas e centrais de distribuição, a situação se inverteu e passamos a ter extrema dificuldade para concorrer com os produtos de outros Estados”, explica o diretor de um laticínio alagoano.

Levantamento feito pelo blog mostra que queijo coalho e manteiga de Pernambuco, Minas Gerais, Goiás e vários outros Estados estão sendo vendidos nos supermercados alagoanos por preço inferior a produtos locais.

Isso acontece, segundo os produtores, pela falta de barreiras fiscais, pela falta de “preço de pauta” para os produtos de outros Estados e, especialmente, pelo incentivo dado aos grandes distribuidores.

“Com os distribuidores tem incentivo, pagam imposto muito baixo e terminam desovando no mercado alagoano produtos que sobram em outras regiões a preços mais baixos, prejudicando o produtor local”, reclama o empresário. “Até 2017, esses distribuidores compravam toda nossa produção de mussarela. Agora, preferem trazer o produto de outros Estados”, emenda.

Obs.: As pessoas que prestaram declaração não foram identificadas no texto para evitar eventuais retaliações, especialmente dos grandes distribuidores, que tem grande poder especialmente nos pontos de venda.

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Rateio do Fundeb: projeto de lei é enviado para a Assembleia Legislativa de AL
     │     12:43  │  0

O projeto de lei que autoriza o governo do Estado a pagar o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os professores do estado foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (14).

A proposta, encaminhada à Assembleia Legislativa de Alagoas pelo governador Renan Filho é idêntica a lei anterior, aprovada no final de 2017 – o que tornaria a desnecessária a aprovação de nova lei, na avaliação de muitos técnicos e juristas.

Ao enviar a proposta somente agora e como não houve convocação de sessão extraordinária, o governo de Alagoas não terá como pagar o rateio a cerca de 15 mil professores antes da segunda quinzena de fevereiro.

Os deputados estaduais só vão retornar do recesso parlamentar no dia 15 do próximo mês, que cai numa sexta-feira.

Veja o texto do projeto:

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Estadual autorizado a ratear as sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica.

Art. 2º Entendem-se como profissionais do magistério da educação docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica. Art. 3º Para efeitos de distribuição, o rateio será feito ao servidor na proporção da sua jornada de trabalho e tempo de serviço para os profissionais em efetivo exercício do magistério.

Parágrafo único. Consideram-se profissionais em efetivo exercício aqueles em atuação efetiva no desempenho das atividades de magistério, associada a sua regular vinculação contratual, estatutária ou temporária (professores monitores), com o Governo Estadual, não sendo descaracterizado por eventuais afastamentos temporários previstos em Lei, com ônus para o Estado, que não impliquem em rompimento da relação jurídica existente.

Art. 4º A distribuição dos recursos por meio de rateio obedecerá aos seguintes critérios: I – o valor a ser pago aos profissionais estatuários do magistério terá como base o subsídio do décimo terceiro salário de 2018, para os que se encontram em efetivo exercício, sendo que os profissionais estatutários do magistério em processo de aposentadoria somente perceberão o rateio na proporcionalidade dos meses laborados, em efetivo exercício, referentes ao ano de 2018; e II – o valor a ser pago aos profissionais do magistério com vinculação temporária (professores monitores) será feita com base na folha do décimo terceiro salário, exercício 2018.

Art. 5º O valor a ser repassado aos profissionais do magistério será pago em depósitos bancários distintos, na mesma conta bancária vinculada à folha de pagamento destes profissionais.

Art. 6º O rateio será calculado, dividindo-se o valor original das sobras pela quantidade de servidores habilitados a recebê-lo, observando o disposto no art. 3º desta Lei.

Art. 7º O rateio e o pagamento tratados por esta Lei não se incorporam à remuneração para qualquer efeito.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.

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Governo muda estratégia e Marcelo Victor será eleito por “aclamação” na ALE
   13 de janeiro de 2019   │     16:35  │  1

O deputado estadual Marcelo Victor (SD) deve ser candidato único a presidência da Assembleia Legislativa de Alagoas no próximo dia 1o de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro do ano passado serão empossados.

Depois da retirada da candidatura do deputado estadual Olavo Calheiros (MDB), o Palácio dos Palmares mudou de estratégia.

Se antes o governo trabalhava para tentar reverter a maioria de votos alcançada pelo grupo dos 21 dos 27 deputados que declararam apoio ao candidato do SD, agora o tom é de reconciliação.

O governo, que apoiava Olavo Calheiros, não vai apoiar outro candidato e se depender da orientação palaciana, Marcelo Victor será eleito por “aclamação”.

Com o fim da disputa em torno da Mesa Diretora do Legislativo, as diferenças parecem ter sido superadas. Nessa sexta-feira, 11, o governador Renan Filho (MDB) sentou lado a lado de Marcelo Victor durante a posse de Alfredo Gaspar como Procurador Geral de Justiça.

Mais uma vez os dois estão próximos. Mas o tamanho, claro, é outro.

Marcelo Victor sempre manteve uma relação próxima com o Palácio dos Palmares e foi, nos últimos dois anos, o líder de fato de Renan Filho na Assembleia Legislativa. Ainda assim contrariou os planos do governo ao se lançar candidato.

Agora fortalecido, o eventual futuro presidente da ALE, já sinalizou que pretende manter diálogo próximo com o governo.

Fora disso, será preciso dar tempo ao tempo para que as feridas provocadas pela “guerra” não declara, ainda abertas, fechem.

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Dois ex-ministros de Temer devem virar secretários de Estado em Alagoas
   12 de janeiro de 2019   │     8:59  │  0

O governo do ex-presidente Michel Temer teve forte participação de alagoanos. Com indicação de partidos como PP, PR e MDB, eles ocuparam cargos estratégicos na Codevasf, Caixa, ministérios da Saúde, Turismo e Transportes, entre outros órgãos.

No governo passado, não só alagoanos, mas também muitos políticos nordestinos ocuparam posições importantes no Planalto, bem diferente do atual governo.

Na equipe de Jair Bolsonaro, os políticos do Nordeste não conseguiram emplacar quase nada. Praticamente todos os cargos estão com políticos ou técnicos do Sul, Sudeste e Centro Oeste.

No novo cenário, pelo menos dois ex-ministros devem virar secretários de Estado em Alagoas. Maurício Quintella, do PR, que foi ministro dos Transportes vem sendo apontado, nos bastidores, como provável futuro secretário de Infraestrutura de Alagoas. Ele disputou o Senado, ficou em terceiro na corrida e segue forte na política alagoana.

Já o deputado federal Marx Beltrão, SD, que conseguiu se reeleger como um dos mais votados em 2018, pode virar secretário de Agricultura (muitos apostam na Saúde), Assistência Social ou comandar uma das novas secretarias que serão criadas a partir da fusão de Pastas existentes hoje no governo de Alagoas.

Além de manter compromissos com sua base política, se emplacar os dois ex-ministros na sua equipe, o governador Renan Filho ganhará dois gestores experientes, que conseguiram se destacar como ministros e ainda tem bom trânsito em Brasília – mesmo no atual governo.

Quintella com o PR e Beltrão com o SD, partidos que estão entre os maiores do Congresso Nacional, também pode ajudar a abrir portas em Brasília.

Ao convidar os dois – pelo que o blog apurou o convite já foi feito, faltando apenas a batida do martelo – o governo consegue ao mesmo tempo arrumar a base politicamente e ganha um importante reforço no primeiro escalão. O governo ganha peso – literalmente.

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“A hora que o Bolsonaro chamar eu vou”, avisa Renan
   11 de janeiro de 2019   │     17:44  │  2

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apontado como favorito na disputa pela presidência do Senado, reproduziu nas suas redes sociais entrevista que deu ao jornal O Globo sobre a conjuntura nacional.

Apontado como um dos “sobreviventes” da velha política, Renan sinalizou para a construção de um diálogo com o presidente Jair Bolsonaro: “A hora que ele me chamar, eu vou”, disse Renan Calheiros em breve entrevista a jornalista Amanda Almeida.

Na entrevista, o senador mostra que já se adaptou aos tempos atuais e avisa que um “novo Renan” tomará posse em fevereiro. Essa nova versão, simpática a Bolsonaro, defende a aprovação da reforma da Previdência e até benefícios para os militares.

Veja alguns trechos da entrevista:

O senhor é candidato à Presidência do Senado?

Não posso falar como candidato, porque o MDB só vai se decidir no dia 31.

Está aguardando a bancada?

Claro. Tem de aguardar, porque, no MDB, vários companheiros podem ser candidatos. É uma bancada de iguais. E tem de aguardar os novatos, que só chegarão para posse no dia 1º, inclusive eu. Não estou dando entrevista porque as pessoas querem perguntar ao velho Renan o que o novo senador Renan, que será empossado no dia 1º, vai fazer. E o velho está se sentindo sem legitimidade para responder.

Seus colegas dizem que o senhor é candidato.

O MDB tem que aguardar os novos, inclusive eu. Vou tomar posse no dia 1º para decidir isso.

O que achou da decisão do ministro Dias Toffoli de manter o voto secreto na eleição da Mesa?

Foi importante para a separação dos Poderes, para a democracia. Muito importante para o momento complexo que nós vivemos. Ele foi um estadista.

O senhor defende a renovação. Um novato pode ser eleito para o Senado?

Me elegi já quatro vezes e, em todas elas, disputei no voto. O processo legislativo caminha pela maioria. Ele não tem outra direção. Quando você elege um presidente do Senado, você não fulaniza. Você escolhe alguém que tenha capacidade de compor uma maioria. Mas só se ganha no voto. Porque todo mundo tem direito de ser candidato. É uma Casa de 81 senadores.

O futuro presidente do Senado tem de conversar bem com Bolsonaro?

Tem que conversar e tentar, na complexidade que vivemos, construir convergências para o Brasil. Converso com ele (Bolsonaro) qualquer hora que for convidado. Jamais se pode ser presidente de um Poder sem conversar com o presidente da República. Isso é elementar. A hora que ele me chamar, eu vou.

E as críticas do PSL?

PSL? Não tenho acompanhado (essas críticas).

Eles lançaram Major Olímpio (PSL) candidato para fazer oposição ao senhor.

É, mas o Major Olímpio, na entrevista que ele deu ao UOL, foi muito gentil comigo. Perguntaram sete vezes a meu respeito e ele foi sempre muito respeitoso.

O MDB vai tentar compor uma candidatura única?

A gente tem de conversar com todo mundo. Mas não posso inverter a ordem. Não posso falar sem o MDB escolher o candidato. A outra coisa é o seguinte: no bicameralismo, é muito importante que haja relação de harmonia entre o futuro presidente da Câmara e o do Senado. Porque já vivi isso com Eduardo Cunha. Ele puxava para um lado, eu puxava para outro, e uma Casa acabava esvaziando a outra. Nesse momento em que Legislativo tem de cumprir papel fundamental na separação de poderes, na aprovação das reformas cobradas pela sociedade, é importante harmonia. Acho que o MDB tem que conjugar sua participação na eleição da Câmara e do Senado, com os olhos da democracia. Jamais de fisiologismo. Isso foi derrotado na eleição.

Bolsonaro começou bem?

Todo governo começa bem, geralmente tem capital acumulado. Quem sou eu para dizer como um governo começou, certo ou errado.

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