O deputado estadual Dudu Holanda (PSD) foi mais um que desistiu de disputar reeleição. Nessa segunda-feira,17, ele enviou pedido de desistência ao TRE/AL antes que o tribunal julgasse o pedido de impugnação de sua candidatura feito pelo Ministério Público Eleitoral.

Com a desistência de Dudu, o percentual de renovação na Assembleia Legislativa de Alagoas será certamente maior na próxima legislatura. Com ele, são oito dos atuais deputados que não vão disputar a reeleição.

De cara, o percentual de renovação sobe para 29,6%. Marcelo Bastos, especialista em eleições de Alagoas, fez uma nova avaliação da “corrida” para a Assembleia Legislativa.

Dos dezenove deputados que continuam na disputa, a expectativa é que de cinco a seis não consigam se reeleger. Nesse caso, a renovação ficaria entre 49% e 52%.

Lembrando além de Dudu, dos 27 deputados estaduais, sete não serão candidatos. Três não vão disputar o pleito. É o caso de João Beltrão, Luiz Dantas e Marquinhos Madeira. Outros três serão candidatos a deputado federal (Isnaldinho Bulhões, Sérgio Toledo e Severino Pessoa) e um vai disputar o Senado (Rodrigo Cunha).

Em família

Após o pedido de indeferimento feito pelo Ministério Público Eleitoral, o deputado estadual Dudu Hollanda desistiu de disputar à reeleição, mas vai trabalhar para manter na família uma cadeira na Assembleia Legislativa de Alagoas. O irmão dele, Marcos Hollanda, vai disputar uma vaga na Casa pelo PSD, com o mesmo número que seria de Dudu.

Na prática, a renovação na Assembleia Legislativa de Alagoas, será apenas de nomes, mas pode manter a força de famílias influentes na política alagoana. Severino Pessoa, por exemplo, tenta eleger o filho, Randerson Pessoa, enquanto João Beltrão trabalha para eleger o sobrinho, Yvan beltrão, Luiz Dantas deve ser substituído pelo filho Paulo Dantas e Marquinhos Madeira trabalha para que seu pai, Marcos Madeira, ocupe a mesma cadeira.

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O senador Renan Calheiros (MDB) foi absolvido de um processo que se arrastava há onze anos. Ele era acusado de peculato (apropriação de dinheiro público).

Por falta de provas, nesta terça-feira, 18, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por unanimidade (quatro votos a zero), absolver o senador.

Três ministros entenderam que não há provas para condenação do parlamentar: Luiz Edson Fachin, Celso de Mello e Ricardo LewandowskI. O ministro Gilmar Mendes considerou que não houve crime. A ministra Cármen Lúcia, que também integra a Segunda Turma, não participou de sessão.

Após a sessão, Renan disse que o resultado o fez “acreditar na Justiça e seguir em frente” e que “esse julgamento encerrou um momento muito difícil de perseguição e acusações sem provas do ministério público contra mim”.

A ação penal foi aberta a partir do caso Mônica Veloso. Em 2007, o senador foi alvo de acusações de que uma empreiteira pagava a pensão da filha que ele teve com a jornalista. Na época, Renan respondeu processo no Conselho de Ética e renunciou à Presidência do Senado.

O advogado Luis Henrique Machado, que falou em nome do senador Renan Calheiros, negou qualquer irregularidade e afirmou que a denúncia teve viés político. Afirmou que é um caso “doloroso” para o parlamentar e disse que todas as notas fiscais apresentadas são regulares.

“É um processo muito doloroso do ponto de vista pessoal. O senador Renan Calheirso teve a vida devassada em razão dessa questão, de uma filha que teria recebido pensão alimentícia paga por terceiro”, disse.

“Este processo ficou dormitando no Ministério Público em 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. E justamente na semana em que ele concorria à presidência do Senado Federal, o doutor Gurgel atravessou uma denúncia, que ganhou o viés de interferir na disputa política daquela casa”, completou o advogado.

Veja aqui reportagem completa do G1 sobre o a decisão do STF:

Segunda Turma do STF absolve Renan Calheiros da acusação de peculato em ação do caso Mônica Veloso

Veja a íntegra da nota divulgada por Renan Calheiros:

“Esse julgamento encerrou um momento muito difícil de perseguição e acusações sem provas do ministério público contra mim.

Por causa dessa ação, tornaram-me réu, quase fui afastado da presidência do Senado e fui retirado da linha sucessória da Presidência da República.

Foi um massacre pessoal, familiar, moral, psicológico e institucional.

Ouvir dos ministros que o caso foi vexatório, que custou muito para a imagem do Senado e do país, me faz acreditar na justiça e seguir em frente.

Mas a quem responsabilizar pelas injustiças sofridas?”

Renan Calheiros

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Ele se tornou candidato faltando apenas 20 dias para a eleição. Ainda assim, Pinto de Luna (PROS), o candidato a governador da coligação Alagoas com o Povo, de oposição ao governo, promete polarização no debate com o atual governador e candidato à reeleição, Renan Filho (MDB).

Ex-delegado linha dura da Polícia Federal, responsável pela investigação e condenação dos taturanas (os comedores de folha da Assembleia Legislativa de Alagoas), Pinto de Luna também deve enfrentar contratempos. Entre as explicações que terá de dar estão o discurso de apoio ao atual governador nas eleições passadas (vídeos que reproduzem estas falas já circulam nas redes sociais).

O candidato do PROS, no entanto, promete se preparar para o embate.

O primeiro confronto com o governador Renan Filho e os outros candidatos a governador de Alagoas – Josan (PSL) e Basile (PSOL) – será nesta quarta-feira, 19, no primeiro debate entre os candidatos a governador.

O candidato à reeleição, Renan Filho (MDB) confirmou, através de sua assessoria, que vai sim participar dos três debates programados com os demais candidatos a governador.

Pinto de Luna, Balise e Josan também confirmaram participação nos debates.

O primeiro deles será nesta quarta-feira, entre 17h45 e 19h30 na TV Ponta Verde.

“Somos da oposição. Toda a unanimidade é burra, já dizia o poeta. Se o quadro fosse tão lindo como está pintando o governo, Alagoas não estaria do jeito que está”.

Preparativos

“Estou atualizando os dados que continuam deixando Alagoas na lanterna. Ou está em último ou em penúltimo. Vou focar muito nisso, no que já deveria ter sido feito, alguma coisa que trouxesse reais dividendos para Alagoas”, aponta Pinto de Luna sobre sua participação nos debates e na estratégia de campanha.

Quanto ao racha que existe (ou existia) na sua coligação, Pinto de Luna parece ter encontrado uma saída equilibrada. Antes de aceitar a “missão”, ele defendeu a pacificação do grupo.

“Vamos fazer campanha com o pessoal do PSDB e também com o pessoal do PP. Fica fácil trabalhar com Rodrigo Cunha (PSDB), nome fácil e com o Benedito de Lira (PP) pela penetração que tem grande penetração nas prefeituras”.

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A decisão do pleno do TRE-AL, que indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT) não o impede de continuar em campanha.

De acordo com o advogado do candidato, Germano Regueira, o Tribunal impugnou o registro, mas não considerou o candidato inelegível.

“Ele continua candidato, normalmente. A decisão cabe recurso. Não é terminativa. O candidato não foi considerado inelegível. É lamentável que o TRE desconsidere decisão do TSE, que diz que condenação contra a honra não incide em inexigibilidade. Ele não foi condenado por improbidade, é ficha limpa. Vamos amanhã mesmo ao TSE para pacificar a questão”, aponta.

Ainda segundo o advogado, o processo pelo qual foi qual Ronaldo Lessa condenado (de calúnia contra o ex-governador Téo Vilela, do PSDB), já está prescrito o TSE.

“Ele continua realizando todo os atos de campanha e candidatura permanece”, aponta.

Um dirigente do PDT Ronaldo Lessa lamentou a decisão: “enquanto o TRE defere o registro de taturanas, de condenados por crimes de improbidade, tenta impedir a candidatura de Ronaldo Lessa, que é ficha limpa”, desabafa.

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Pela sua conta no Twitter, o senador Renan Calheiros (MDB) comentou decisão do TRE-MG, que confirmou a candidatura de Dilma Roussef ao Senado. O registro eleitoral da ex-presidente era alvo de dez pedidos de impugnação.

“Essa decisão mostra que o Senado acertou em manter os direitos políticos da Dilma, e o fez e acordo com a legislação em vigor. Seria uma imensa injustiça se ela não pudesse ser candidata nesta eleição”, disse o senador pelo Twitter.

Renan Calheiros era presidente do Senado, mas a sessão que decidiu pela manutenção dos direitos políticos de Dilma Roussef, mesmo após o impeachmente, em 2016, foi presidida pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

A decisão

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aceitou nesta segunda-feira (17) o registro da candidatura ao Senado da ex-presidente Dilma Roussef (PT), derrubando dez impugnações apresentadas contra o nome da petista.

Dilma lidera com folga as pesquisas para o Senado no estado, com 26% das intenções dos votos, de acordo com o último levantamento Ibope.

Os pedidos de rejeição da candidatura dela haviam sido apresentadas pelo partido Novo e por alguns candidatos a deputado federal, entre eles, a candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro, Danielle Dytz da Cunha (MDB), filha do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), preso em Curitiba pela Operação Lava Jato. O argumento era o de que a ex-presidente está inelegível por oito anos, desde 2016, quando sofreu o impeachment.

Veja o registro do UOL sobre a decisão:

Justiça rejeita dez impugnações e registra Dilma candidata ao Senado por MG

 

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