Uma dor de cabeça para o futuro governador de Alagoas, a dívida do Estado com a União, vem “sangrando” o Tesouro Estadual em proporções inimagináveis. Nos últimos 7 anos e 7 meses – entre janeiro de 2007 e julho de 2014, as transferências para o governo federal somaram R$ 4,7 bilhões.

Somente nos sete primeiros meses deste ano Alagoas já pagou mais de R$ 404 milhões da dívida ao governo federal, uma média de mais de R$ 57 milhões por mês. A tabela abaixo elaborada por este blog mostra a evolução dos pagamentos da dívida. O maior volume de transferências, de R$ 767 milhões, foi registrado em 2012. No ano passado, as transferências somaram R$ 691 milhões.

Buraco sem fundo

Apesar da “sangria” nos cofres estaduais, a dívida de Alagoas praticamente dobrou nos últimos anos, saltando de R$ 5,6 bilhões em janeiro de 2007 para R$ 9,4 bilhões em julho de 2014. A estimativa da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento (Orçamento 2015) é que a dívida aumente para R$ 11 bilhões no próximo ano.

Estado mais pobre do Brasil, Alagoas paga a maior taxa de juros e correção entre todos os estados e municípios do País.  O valor descontado mensalmente é de até 15% da receita total líquida estadual.

Um projeto de lei que altera o índice usado na correção das dívidas de Estados e municípios com a União está tramitando no Senado desde 2013, mas ainda não foi votado por falta de entendimento com o governo federal.  A proposta estabelece que os passivos passem a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros nominal de 4% ao ano.

Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros que variam entre 6% a 9% ao ano. Alagoas paga a maior taxa do Brasil. Por conta desse “detalhe” o volume da dívida aumenta ano após anos, apesar das amortizações crescentes.

Segundo o governador Teotonio Vilela Filho, o valor pago por Alagoas no serviço da dívida equivale a todas as transferências voluntárias do governo federal para o Estado, no mesmo período. “Em sete anos o governo federal repassou recursos da ordem de R$ 5 bilhões para Alagoas, mas em contrapartida pagamos quase R$ 5 bilhões da dívida. O governo federal dá com uma mão e tira com a outra”, reclama.

O que pensa o futuro governador?

A posição dos principais candidatos a governador de Alagoas em relação a dívida pública do Estado é semelhante. Todos defendem a redução ou o perdão da dívida. Todos apoiam o projeto que reduz os juros, que deve proporcionar uma redução gradual dos valores pagos mensalmente.

O candidato do PP, Benedito de Lira defende urgência na votação da lei que reduz os juros no Senado. Mário Agra (PSOL) quer a “moratória” ou perdão; Júlio Cezar quer o perdão e Renan Filho defende que os valores pagos pelo estado à União sejam revertidos em investimentos na Educação, até que o estado possa reduzir o serviço da dívida.

“Um estado pobre como Alagoas não pode continuar pagando mais de R$ 50 milhões de dívida todos os meses. O governo que perdoou as dívidas de outros países, deveria perdoar a dívida do Estado mais pobre e que penaliza nosso povo”, reclama Júlio Cezar.

“Essa dívida é impagável. Vamos trabalhar em Brasília para reduzi-la e buscar o perdão. Mas enquanto isso não for possível, por conta da legislação, vou pedir a presidente Dilma Roussef que permita a destinação desses recursos para a Educação em Alagoas”, enfatiza Renan Filho.

“Vou continuar cobrando que esse projeto seja colocado urgentemente em votação no Senado, porque é um absurdo que o Estado continue sendo penalizado”, adianta Benedito de Lira.

Evolução da dívida do Estado

As tabelas a seguir mostra que a dívida de Alagoas aumenta, ano após ano, apesar dos valores pagos em juros e amortizações.

 

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O debate entre os candidatos a governador realizado pela  Rádio CBN Maceió, nesta terça-feira,26, pela manhã, foi marcada por surpresas, bate boca, momentos de descontração e, principalmente, pela revelação do perfil e desempenho de cada um dos candidatos.

Uma das surpresas do debate foi a postura do candidato do PMDB. Renan Filho foi para a “linha de frente” e alfinetou Benedito de Lira perguntando ao candidato do PP o que ele tinha feito pela Educação do Estado – que ficou sob seu comando nos últimos três anos e meio.

Biu não conseguiu dar uma resposta convincente.  Disse que a Educação está melhor hoje do que antes, mas não convenceu.

Renan Filho também foi alfinetado em vários momentos. Um dos temas escolhidos por Joathas Albuerque para alfinetar o candidato do PMDB foi a gestão dele, em Murici.

“Alto lá! Não me venha falar em Murici se não conhece a realidade da cidade. Antes de criticar pegue um carro vá até lá veja o que eu fiz e converse coma população. Você vai ver que quando sai da prefeitura tinha a aprovação de mais de 80% da população”, reagiu o candidato.

A gestão de Renan Filho, que foi prefeito duas vezes de Murici, tem se transformado num tema preferido dos seus adversários. O programa do Biu, no guia eleitoral, chegou a mostrar, nesta segunda-feira, 26, uma denúncia em que um ônibus escolar do município é usado numa farra: “eu não era mais prefeito”, resume Renan Filho.

Destoando

A ‘novidade’ do debate ficou por conta da participação de Joathas Albuquerque, do PTC, que não estava programada, mas a emissora resolveu abrir o espaço para evitar ‘bronca’ com a Justiça Eleitoral.

Expulso do seu partido, mas ainda registrado como candidato, Joathas tentou chamar a atenção com afirmações polêmicas, mas o que conseguiu, no máximo, foi “descontrair” o público.

Benedito de Lira perdeu a oportunidade de apresentar melhor suas propostas. O candidato preferiu generalizar ao falar sobre saúde, educação e segurança. Um ponto forte para o candidato do PP foi a defesa do setor sucroenergético. Biu mostrou preocupação com o futuro das usinas e defendeu a atividade que ainda é a maior geradora de empregos em Alagoas.

Ainda “estranho no ninho”, Júlio Cezar do PSDB teve bom desempenho no embate direto com os candidatos. Não foi melhor porque parece ter se esforçado para evitar o confronto. Já o marqueteiro de sua campanha, Einhart Jacome da Paz protagonizou momentos de tensão. Depois de vários protestos ele foi expulso do local onde o debate era realiado – uma sala no Hotel Maceió Atlantic. O marqueteiro protestou contra direitos de respostas para Benedito de Lira e Renan Filho e queria também direito de respostas para Júlio Cezar defender o governo de Teotonio Vilela Filho.

A participação de Mário Agra, já experientes em debates para o governo, não surpreendeu. O candidato não conseguiu provocar polêmicas e nem mesmo dificultou as respostas dos adversários.

Convergindo

Num ponto todos os candidatos parecem concordar: a dívida pública de Alagoas é impagável. Benedito de Lira defendeu urgência em votação da lei que reduz os juros e teria sido engavetada no Senado, atendendo pedido do ministro Guido Mantega; Mário Agra defendeu a “moratória”; Júlio Cezar quer o perdão e Renan Filho defende que os valores pagos pelo estado à União sejam revertidos em investimentos na Educação.

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