No dia 2 de outubro não será decidido apenas o comando de 102 municípios de Alagoas. Nas urnas também deve ser selado o futuro de alguns secretários de estado. O governador Renan Filho não esconde de ninguém que vai promover uma reforma administrativa após as eleições.

A mudança, segundo informações que circulam no Palácio dos Palmares, deve atingir, até seis Secretarias – um terço do total.

Na reforma, o governador deve trocar cargos políticos e técnicos.

O próprio Renan Filho confirma que fará ajustes no primeiro escalão, para adequar o governo no novo cenário político que será desenhado em 2 de outubro.

Na reforma que será promovida agora, Renan Filho vai trocar secretários que tem baixo desempenho, contemplando grupos políticos que sairão fortalecidos das urnas, em detrimento dos que perderão espaço no dia 2 de outubro.

A reforma também deve “contemplar” secretários que não ajudaram em nada nas eleições e, claro, os que “atrapalharam”, indo contra a orientação do Palácio dos Palmares  em alguns municípios do interior.

O que está em jogo nesta reforma não é mais o comando de prefeituras, mas a reeleição do governador e o futuro do seu grupo político.

Os números são das secretarias da Fazenda e de Planejamento e Gestão do Estado.  Mesmo que o Governo de Alagoas não dê nenhum aumento ao funcionalismo este ano, as despesas com pessoal terão um crescimento maior do que a receita.

O secretário da Fazenda, George Santoro, adianta que a folha de pessoal do Estado deve crescer, até o final deste ano, cerca de 12%, mesmo sem reajuste: “o crescimento vegetativo da folha é muito forte. Temos de ter todo o cuidado na política salarial, para não desequilibrar as contas públicas”, aponta.

Santoro apresentou os números da arrecadação e das despesas do Estado durante reunião com dirigentes da CUT Alagoas na quinta-feira, 15.

O secretário usou os números para argumentar que o estado só deve decidir se vai dar ou não reajuste aos servidores depois que for aprovada a renegociação da dívida dos Estados com a União: “por enquanto não existe nada certo, temos de esperar a votação no Senado, até porque alguns estados estão pressionando por mudanças na legislação”, aponta.

Se aprovada a renegociação, Alagoas teria, a partir de julho deste ano uma “folga” no caixa da ordem de R$ 50 milhões mensais. O governo não faz o pagamento da dívida com a União desde abril, mas o dinheiro está sendo depositado numa conta, em separado, e só será utilizado após a aprovação da lei de repactuação das dívidas.

Altos e baixos no caixa do Estado

O secretário da Fazenda avalia que a receita própria do Estado deve fechar o ano com crescimento de 10%. Em contrapartida se espera uma queda superior a 5% no FPE.

“Como resultado, devemos ter um aumento na receita total do estado de apenas 4%. Enquanto isso, só a despesa com pessoal vai aumentar 12%, três vezes mais. É por isso que o governo precisa continuar com o rígido controle de gastos e só pode pensar em reajuste depois que a renegociação da dívida e outras questões, como a reforma da previdência, estiverem definidas”, aponta.

O anúncio veio pelas redes sociais. Depois de visita ao Porto de Maceió, nesta sexta-feira, 16, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, confirmou a liberação de R$ 100 milhões que serão investidos na dragagem e na construção do terminal de passageiros.

Deste total, R$ 80 milhões serão utilizados na dragagem,  com o objetivo de aumentar o calado do porto para 12,5 metros. Quanto maior o calado, maior a capacidade que um porto tem de receber navios maiores. A última dragagem foi realizada no local em 1998 e o calado do porto hoje é considerado muito baixo, o que limita a navegação e, consequentemente, a capacidade de negócios do porto.

“Conseguimos com apoio de Marx Beltrão e Michel Temer colocar no orçamento do ano que vem de 80 milhões para a dragagem, o que vai elevar o calado para 12,5 metros. Com isso vamos dotar o porto de uma capacidade competitiva extraordinária, Nosso porto vai para outro patamar do ponto d e vista de segurança e da economia. Alagoas vai ganhar muito economicamente”, disse Quintella.

O ministro também anunciou recursos para a construção do terminal de passageiros: “também garantimos mais 20 milhões para o terminal de passageiros, para colocar Maceió de novo na rota dos cruzeiros marítimos. Alagoas já chegou a ter há 4 anos atrás 92 mil passageiros e este ano vamos ter apenas 6 mil, é preciso que se dote o porto da infraestrutura necessária para retomar esses turistas que deixaram de vir para Maceió para ir a outro porto com maior estrutura”,.

Durante a visita ao porto, o ministro registrou “um agradecimento especial, primeiro ao Tadeu, pela gestão que está fazendo no porto, pela integração com o Ministério dos Transportes e depois a bancada federal, em nome do Marx que tem me ajudado muito. Fica nosso compromisso de resgatar o Porto de Maceió que é um equipamento fundamental para o desenvolvimento do nosso estado”.

Repercussão

O administrador do Porto de Maceió, Tadeu Lira, elogiou a iniciativa do ministro Maurício Quintella e do trabalho de Marx Beltrão para criar condições para retomada da geração de emprego no Estado. Neste caso, a dragagem vai aumentar o calado, profundidade a que se encontra o ponto mais baixo da quilha de uma embarcação, em relação à linha d’água (superfície da água).

“Alagoas vai entrar na rota nacional dos transatlânticos  como pretende o ministro e nos solicitou o deputado federal Marx Beltrão. Vai alavancar a movimentação no terminal açucareiro em cabotagem e, principalmente, em navios de longo curso, reduzindo fortemente o custo de atracação. É sem sombra de dúvidas o maior investimento que o Porto recebe desde 1998”, declarou Lira.

O deputado federal Marx Beltrão destacou que o trabalho é fruto do empenho da bancada alagoana no Congresso Nacional, do Ministro Maurício Quintella e do presidente Michel Temer. “Sou da Comissão de Orçamento e estamos concentrados em garantir estas obras, pois elas vão deixar o Porto no nível dos melhores do nosso país. Uma luta de 18 anos, que conseguimos realizar em quatro meses”, reforçou Marx Beltrão.

A data base da categoria, em maio, já passou, faz tempo. Mas o governo ainda não descartou o reajuste para os servidores públicos estaduais este ano. As chances são mínimas. E tudo vai depender da aprovação do projeto de lei de renegociação das dívidas dos estados com a União, que está tramitando no Senado Federal.

O reajuste salarial do funcionalismo voltou a ser tratado, nesta quinta-feira, 15, em reunião da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado com a diretoria da CUT-AL. A “Mesa de Negociação Permanente do Governo”  também contou com a presença do secretário da Fazenda, George Santoro.

O objetivo, avisa o secretário de Planejamento e Gestão, Christian Teixeira foi discutir alternativas e expor o cenário financeiro alagoano os representantes dos servidores. No encontro, os secretários apresentaram medidas adotadas pelo Governo, com o propósito de cortar gastos e aumentar a receita. Mas por enquanto nenhuma sinalização de que o estado dará algum reajuste para o funcionalismo este ano.

“A partir do momento que se promove uma estabilidade em relação à renegociação das dívidas com os estados, que está em discussão no Congresso Nacional, teremos a possibilidade de realizar cálculos que nos mostrarão se teremos viabilidade para ceder uma reposição salarial aos servidores”, explica.

Se der o reajuste, avisa o secretário, Alagoas será exceção: “pelo menos 24 estados brasileiros já anunciaram que não vão dar nenhum tipo de aumento este ano. Um estado já anunciou reajuste (Paraná) e outros dois, entre eles Alagoas, ainda estão para decidir. Essa demora é uma prova do esforço do governador Renan Filho, que mesmo no cenário de dificuldades ainda tenta encontrar meios para atender aos servidores”.