O Orçamento previsto pelo Estado este ano (receita e despesa) é de cerca de R$ 5,9 bilhões. Esse é o valor que deveria estar sendo executado – na prática – se as estimativas de crescimento da arrecadação feita pelos técnicos do governo de Alagoas estivessem sendo confirmadas.

O problema é que as estimativas não estão batendo e o governo deve arrecadar menos R$ 300 milhões esse ano. Nesse cenário – anote aí – a ordem é de apertar ainda mais o cinto.

O quadro ainda é dramático, mas as a luz amarela acendeu, avisa o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Luiz Otávio Gomes: “o governador já determinou corte de gastos com diárias, passagens e custeio de uma forma geral. A situação ainda é administrável, mas estamos enfrentando um período de aperto nas finanças por conta da queda na arrecadação, especialmente dos repasses federais”, explica o secretário.

Como funciona

A cada ano o governo manda o Orçamento para aprovação da Assembleia Legislativa com previsão de receita e despesa. Normalmente, os números são confirmados.

Para este ano o governo esperava um crescimento de 12% na receita global. O problema é que as projeções não estão sendo confirmadas.  Até agosto o crescimento acumulado da receita própria (ICMS, IPVA e outras taxas) foi de cerca de 7%. Já os repasses federais (FPE, Cide e outros impostos) estão com desempenho negativo.

Até agora, revela o secretário, a realização da receita está 6% abaixo do esperado. Isso representa cerca de R$ 300 milhões.

O sinal por enquanto está amarelo. A situação é de alerta. Medidas mais drásticas podem ser adotadas, admite Luiz Otávio Gomes, se a arrecadação cair mais: “O cenário hoje é de preocupação, mas a situação está sob controle”.

Reagindo

O governo, aponta Luiz Otávio, ainda aposta num melhora da receita até o final deste ano, em função da  expectativa de crescimento da economia nacional. “Para que o Brasil cresça os 2% esperados pelo governo federal, deveremos ter um aceleração do crescimento no terceiro e quarto trimestres. Esse processo já começou na indústria, que registrou alta em agosto. Isso nos anima porque Alagoas também será beneficiada com o crescimento da economia nacional”, aponta.

O fato é que mantido o atual ritmo – em que o governo federal tem perdido arrecadação e reduzido os repasses para Estados e municípios – as dificuldades financeiras do Estado serão crescentes. Todos nós devemos ficar de olho no desempenho da economia a partir de agora.

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