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Prefeitura autorizou “depósito” de ácido sulfúrico em Maceió; agora só falta o IMA
   Edivaldo  Júnior  │     14 de junho de 2023  
 
│     18:56  │  0

A instalação de um terminal de ácido sulfúrico no Porto de Maceió, no entorno de uma área densamente povoada e com forte exploração do turismo, já foi autorizada pela prefeitura da capital. Agora, só poderá ser impedida legalmente – se não conseguir a licença ambiental do IMA.

O processo de instalação, embora tenha se iniciado em dezembro de 2020, ganhou forte repercussão após audiência pública realizada pelo Instituto do Meio Ambiente, no dia 7 de junho deste ano, para a apresentação e discussão dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

O IMA, segundo sua assessoria, criou uma comissão de análise com consultores externos para avaliar os estudos de risco do empreendimento.

Após o cumprimento das etapas de análises, o pedido pode ser indeferido ou deferido. No final, todo o processo é remetido ao Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram).

Apesar dos riscos de um novo acidente ambiental a empresa Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes, que arrendou o terminal MAC 10 do Porto de Maceió, conseguiu licença para construção o local (veja aqui o documento).

Polêmica

O deputado estadual Delegado Leonam (União Brasil) e a vereadora de Maceió Teca Nelma (PSD) passaram a atuar para tentar impedir a instalação do terminal de ácido sulfúrico no Porto de Maceió, em função dos riscos que o empreendimento oferece para o meio ambiente a população.

“A empresa que pretende estocar o ácido apresentou um estudo que praticamente relativizou a toxicidade do material. Não levando em consideração que, no caso de qualquer acidente, as primeiras regiões comprometidas serão os bancos de corais, as piscinas naturais e o espaço urbano da parte baixa da nossa cidade”, diz a vereadora.

“Estou falando aqui na possibilidade de uma multinacional francesa, que trabalha com fertilizantes, instalar um depósito de ácido sulfúrico num dos principais cartões postais de nosso Estado, a orla de Pajuçara, mais precisamente no cais do porto”, alertou Leonam ao falar sobre o risco de desastre ambiental.

O terminal

A área em questão foi arrendada por uma empresa de fertilizantes. A Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes foi a vencedora do leilão do terminal MAC 10 do Porto de Maceió, realizado no dia 18 de dezembro de 2020 na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo.

A multinacional possui uma planta industrial de fertilizantes sólidos na cidade de Santa Luzia do Norte. O terminal arrendado pela empresa é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, “especialmente ácido sulfúrico”, que serve de matéria prima para a fabricação de fertilizantes.

De acordo com as informações do projeto de arrendamento, o terminal conta com uma área com 7.932 m². O contrato com o vencedor do leilão tem prazo previsto de 25 anos, com possibilidade de prorrogação, a critério do Poder Concedente, no limite de 70 anos.

Nesse período, a previsão é que o futuro arrendatário realize investimentos na ordem de R$ 12,784 milhões em instalações e equipamentos necessários para operação, que incluem, no mínimo, tanques de armazenagem, dutos, sistemas de expedição rodoviária e praça de bombas para propiciar a implantação da capacidade estática projetada.

Área da Timac (ácido sulfúrico) no Porto de Maceió (Foto: reprodução)

Fique por dentro

O que dizem as assessorias

Delegado Leonam alerta para possível desastre ambiental em Maceió

Durante a sessão desta terça-feira, 13, o presidente da Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa, deputado Delegado Leonan (União Brasil), alertou para um possível desastre ambiental na cidade de Maceió.

O deputado informou que já existe uma lei municipal prevendo que este tipo de construção, com a manipulação de ácido sulfúrico, só pode acontecer 500 metros afastada da zona urbana e, portanto, tal instalação viola a legislação municipal. “Em Pernambuco, este tipo de empresa já se instalou, mas no Porto de Suape, que fica localizado a 19 km da zona urbana mais próxima. Outra coisa: a própria empresa que irá instalar este depósito elaborou um relatório de impacto ambiental, admitindo a possibilidade de risco de 79% de impactos negativos na manipulação do material”, disse Leonam.

Leia aqui na íntegra: Delegado Leonam alerta para possível desastre ambiental em MaceióDelegado Leonam alerta para possível desastre ambiental em Maceió

Frente Parlamentar contra ácido sulfúrico no Porto de Maceió

A vereadora Teca Nelma fará parte da Frente Parlamentar contra o armazenamento de ácido sulfúrico no Porto de Maceió. A Frente foi criada pela Câmara de Vereadores, em sessão ordinária nesta quarta-feira (14). “Esse é um assunto de extrema importância para a Casa Legislativa e que interfere na vida de cada maceioense. Não podemos permitir o risco de mais um desastre”, afirmou a vereadora. 

Ainda nesta quarta, a vereadora formalizou uma denúncia ao Ministério Público Estadual e Federal contra o empreendimento, com base em resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Vale a pena ler de novo:

Sobre o tema sugiro que você leia texto deste blog, de 2021:

 

Terminal de ácido sulfúrico em Maceió: um risco nada calculado

 

Senador erra ao criticar empréstimo de AL: “tá mal assessorado”
   Edivaldo  Júnior  │     13 de junho de 2023  
 
│     21:03  │  0

No Twitter, o senador Rodrigo Cunha (União) disparou mais uma crítica ao governo de Paulo Dantas (MDB). Os dois disputaram o segundo turno das eleições de 2022. Desde então mantém a rivalidade política.

O motivo, agora, foi o pedido de empréstimo enviado pelo governo para a Assembleia Legislativa de Alagoas nesta terça-feira (13/6). O Estado quer autorização para contratar até US$ 300 milhões (mais de R$ 1,5 bi) no Banco Mundial (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD).

O “objetivo é a reestruturação e a recomposição das dívidas das operações de crédito contratadas pelo estado com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal”, diz o governador na mensagem enviada ao Legislativo.

No Twitter, Cunha disparou. ““É um absurdo atrás do outro! O governador Paulo Dantas acabou de pedir autorização à Assembleia para tomar um novo empréstimo de R$ 1,5 bi de reais, meses atrás já havia solicitado outros R$ 1 bilhão, somando R$ 2,5 bilhões ao todo!”.

A fala do senador ganhou repercussão na mídia local. Mas ao que parece, faltou uma leitura mais detalhada da proposta. O que o governo pede, explica a Secretária da Fazenda de Alagoas, não é dinheiro novo.

“O senador está no mínimo desinformado. Não posso imaginar que ele tenha dito o que disse por outro motivo. Ele precisa conversar melhor com sua assessoria. Está mal assessorado”, alfineta Renata dos Santos.

A proposta, reforça a secretária, trata na verdade de gestão da divida já existente, “como ocorre em qualquer estado. Na verdade a equipe da Sefaz identificou a oportunidade junto do Banco Mundial para reestruturação de dívidas, nacionais atreladas a Selic. O que a gente está fazendo vai proporcionar ecnomia no serviço da divida (juros) e estoque da dívida (valor total)”, aponta.

Na prática, o Banco Mundial vai “comprar” dívidas de Alagoas com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que têm taxas de juros maiores e  prazo mais longo e vai renegociar essas dívidas por um prazo maior com taxas menores. Esse tipo de operação é muito comum no setor público e também no privado.

“Tudo passou pela equipe técnica do Banco Mundial e a premissa principal era ter redução de estoque e dos serviços. Não fica bem ir para o twitter e fazer verborragias antes de entender o que é. Mas eu prefiro achar que é falta de conhecimento mesmo”, aponta Santos.

“Se o senador quiser pode vir na Sefaz que a gente explica. Se for o caso vou com a equipe do banco Mundial no gabinete dele, para ele entender que neste caso estamos fazendo uma economia e melhorando os indicadores fiscais de Alagoas”, apota.

 

Veja a mensagem do governador

EdiçMENSAGEM Nº 18/2023 Maceió, 12 de junho de 2023.

Senhor Presidente,Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com garantia da União, e dá outras providências.”Esta proposição objetiva viabilizar a contratação de operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, até o valor de US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares), com aplicação dos recursos no âmbito do Programa Alagoas Mais Sustentável, cujo objetivo é a reestruturação e a recomposição das dívidas das operações de crédito contratadas pelo estado com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.A operação tende a favorecer a melhoria da situação fiscal do Estado, gerar maior suavização dos fluxos de caixa, maior eficiência de gastos públicos e contribuir para melhoria dos indicadores fiscais estaduais e criação de espaço fiscal para a continuidade dos investimentos públicos.Assim, solicito que a apreciação da propositura ocorra em caráter de urgência, nos termos do caput do art. 88 da Constituição Estadual.

Na certeza de contar com a valiosa atenção de Vossa Excelência e vossos dignos Pares para a aprovação do Projeto de Lei em questão, aproveito o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTASGovernador

“Faltam dois”: bloco de oposição a JHC na Câmara já tem 7 vereadores
   Edivaldo  Júnior  │     12 de junho de 2023  
 
│     13:06  │  0

O “bloco dos sete” já está pronto para entrar entrar no “ritmo” da oposição na Câmara Municipal de Maceió. O “ideal” mesmo seria, como defendem os articuladores que atuam em alinhamento com o Palácio dos Palmares, seria conseguir mais dois.

“Com o bloco dos 9 daria até para pensar na abertura de uma CEI (CPI), além de outras ações legislativas que dariam dar ‘dor de cabeça’ ao prefeito JHC”, diz um interlocutor palaciano.

Se serve de consolo, dois vereadores aparecem no bloco dos “independentes”: Teca Nelma (PSD) e Dr. Valmir (PT), o que pode reforçar a estrategia da oposição em alguns momentos;

O objetivo é levar ao menos o petista para o grupo de oposição. O problema, avisa um interlocutor palaciano, é conseguir encontrar o parlamentar – que estaria “evitando” a conversa.

Fora disso, os outros 16 (dos 25) vereadores de Maceió – até que se prove o contrário – estão no ritmo do bloco do JHC.

Entre eles, dois nomes foram considerados “baixas”: Cal Moreira (PV) e Olívia Tenório (MDB) teriam definido que iriam para a oposição, mas decidiram ficar no bloco do prefeito. Nos dois casos, por razões diferentes. A decisão de Olívia passou pelo alinhamento de sua posição com o deputado estadual Chico Tenório (PP) – pai dela. Cal foi para uma conversa direta com JHC.

Fora desses, não teriam sido realizadas entendimento com outros vereadores, nem mesmo com Siderlane Mendonça – diferente do que foi “espalhado” em alguns sites.

E quem está no bloco dos 7? A lista foi apresentada nesta segunda-feira (12/6) por um interlocutor palaciano. Confira:
PSD: Joãozinho Gabriel e Alan Balbino
PP: Aldo Loureiro
Podemos: Zé Márcio Filho
PV: Gaby Ronalsa
MDB: Brivaldo Marques e Fernando Hollanda

Deputado acusa prefeito de tentar impedir obras do Estado: “problema pessoal”
   Edivaldo  Júnior  │     10 de junho de 2023  
 
│     18:52  │  2

A batalha vai muito além da questão eleitoral. Na avaliação do deputado estadual por Alagoas, Dudu Ronalsa (MDB), o problema que era político – provocado pelo rompimento – entre ele e o prefeito de Maceió foi para o campo pessoal.

Ronalsa acusa JHC de criar dificuldades para a realização de obras do programa Vida Nova nas Grotas em comunidades onde ele estaria levando o benefício, através do governo do Estado.

“O Vida Nova nas Grotas existe há oito anos, reconhecido nacional e internacionalmente. E agora, com dois anos e meio de mandato, ele tá dizendo que as (obras) grotas precisam de autorização. Todo dia notifica a empresa, todo dia inventa uma coisa. Quer dizer, virou pessoal comigo”, aponta.

Dudu revela que passou a ter dificuldades após “escolher” um lado. “Nós entregamos o cargo (o pai dele era secretário municipal) porque fizemos uma opção. Mas depois disso passamos a sofrer perseguição política”, disse durante o Podcast “Política Sem Off.”

“Ele nunca fez e não quer deixar ninguém fazer. Virou u ditador. Oxe, me prejudique. O problema dele é comigo, não é com a comunidade”, diz o deputado. “Enquanto ele fizer comigo politicamente ele está certo. Eu optei (por) um lado e ele quis botar para me derrotar, mas não me derrotou”, emenda,

Veja o vídeo do Podcast (as falas sobre citadas aqui estão a partir no minuto 35): https://youtu.be/UcPLsbQd7o4

 

PT quer candidato de esquerda para fazer “enfrentamento” contra JHC em Maceió
   Edivaldo  Júnior  │     8 de junho de 2023  
 
│     20:38  │  0

Maceió já foi, politicamente, mais à esquerda, se considerado o perfil dos eleitores até dez ou vinte anos.

Nas últimas duas eleições presidenciais, o voto sofreu um reposicionamento para a direita. A capital de Alagas foi a única do Nordeste que deu mais votos a Lula em 2022 ou a Dilma em 2018.

Para lideranças do PT, maior partido de esquerda do país, a participação nas eleições majoritárias na capital é considerada estratégica. Seria um caminho para fortalecer a legenda em Maceió – e por tabela em Alagoas.

É com esse conceito que líderes importantes do PT estão travando um debate interno, que vai além do próprio partido. Se conseguirem convencer os petistas, será preciso ainda conversar com os outros partidos que forma a Federação Brasil com o Partido dos Trabalhadores (PV e PCdoB) e, claro, o governador Paulo Dantas (MDB).

Entre os principais defensores da candidatura a majoritária estão do deputado federal Paulão e o deputado estadual Ronaldo Medeiros – ambos com atuação na capital.

Paulão teve mais de 28 mil votos em Maceió nas eleições de deputado federal em 2022. Foi o quarto mais votado na capital, atrás apenas de nomes da direita ou centro (Gaspar, Dr. JHC e Fábio Costa).

O desempenho anima não só o próprio Paulão, mas também outros nomes da esquerda a ir para o enfrentamento contra JHC. O atual prefeito vai para a reeleição com a “grife” de bolsonarista – será portanto um candidato com perfil ideológico de direita.

Aos seus “companheiros” de partido, Paulão tem defendido a tese de que o PT deve ter candidato a prefeito de Maceió. Ele próprio topa ir para a disputa, mas tem avisado que a discussão não passa no momento por nomes, mas por “teses”. Se a tese dele for vitoriosa, o PT passará para outra fase. Além dele, o deputado Ronaldo Medeiros também topa ir par o “enfrentamento”. Mas essa é outra históriia.