No Twitter, o senador Rodrigo Cunha (União) disparou mais uma crítica ao governo de Paulo Dantas (MDB). Os dois disputaram o segundo turno das eleições de 2022. Desde então mantém a rivalidade política.
O motivo, agora, foi o pedido de empréstimo enviado pelo governo para a Assembleia Legislativa de Alagoas nesta terça-feira (13/6). O Estado quer autorização para contratar até US$ 300 milhões (mais de R$ 1,5 bi) no Banco Mundial (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD).
O “objetivo é a reestruturação e a recomposição das dívidas das operações de crédito contratadas pelo estado com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal”, diz o governador na mensagem enviada ao Legislativo.
No Twitter, Cunha disparou. ““É um absurdo atrás do outro! O governador Paulo Dantas acabou de pedir autorização à Assembleia para tomar um novo empréstimo de R$ 1,5 bi de reais, meses atrás já havia solicitado outros R$ 1 bilhão, somando R$ 2,5 bilhões ao todo!”.
A fala do senador ganhou repercussão na mídia local. Mas ao que parece, faltou uma leitura mais detalhada da proposta. O que o governo pede, explica a Secretária da Fazenda de Alagoas, não é dinheiro novo.
“O senador está no mínimo desinformado. Não posso imaginar que ele tenha dito o que disse por outro motivo. Ele precisa conversar melhor com sua assessoria. Está mal assessorado”, alfineta Renata dos Santos.
A proposta, reforça a secretária, trata na verdade de gestão da divida já existente, “como ocorre em qualquer estado. Na verdade a equipe da Sefaz identificou a oportunidade junto do Banco Mundial para reestruturação de dívidas, nacionais atreladas a Selic. O que a gente está fazendo vai proporcionar ecnomia no serviço da divida (juros) e estoque da dívida (valor total)”, aponta.
Na prática, o Banco Mundial vai “comprar” dívidas de Alagoas com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que têm taxas de juros maiores e prazo mais longo e vai renegociar essas dívidas por um prazo maior com taxas menores. Esse tipo de operação é muito comum no setor público e também no privado.
“Tudo passou pela equipe técnica do Banco Mundial e a premissa principal era ter redução de estoque e dos serviços. Não fica bem ir para o twitter e fazer verborragias antes de entender o que é. Mas eu prefiro achar que é falta de conhecimento mesmo”, aponta Santos.
“Se o senador quiser pode vir na Sefaz que a gente explica. Se for o caso vou com a equipe do banco Mundial no gabinete dele, para ele entender que neste caso estamos fazendo uma economia e melhorando os indicadores fiscais de Alagoas”, apota.
É um absurdo atrás do outro!
O governador Paulo Dantas acabou de pedir autorização à Assembleia para tomar um novo empréstimo de R$ 1,5 bi de reais, meses atrás já havia solicitado outros R$ 1 bilhão, somando R$ 2,5 bilhões ao todo!— Rodrigo Cunha (@RodrigoCunhaAL) June 13, 2023
Veja a mensagem do governador
EdiçMENSAGEM Nº 18/2023 Maceió, 12 de junho de 2023.
Senhor Presidente,Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com garantia da União, e dá outras providências.”Esta proposição objetiva viabilizar a contratação de operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, até o valor de US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares), com aplicação dos recursos no âmbito do Programa Alagoas Mais Sustentável, cujo objetivo é a reestruturação e a recomposição das dívidas das operações de crédito contratadas pelo estado com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.A operação tende a favorecer a melhoria da situação fiscal do Estado, gerar maior suavização dos fluxos de caixa, maior eficiência de gastos públicos e contribuir para melhoria dos indicadores fiscais estaduais e criação de espaço fiscal para a continuidade dos investimentos públicos.Assim, solicito que a apreciação da propositura ocorra em caráter de urgência, nos termos do caput do art. 88 da Constituição Estadual.
Na certeza de contar com a valiosa atenção de Vossa Excelência e vossos dignos Pares para a aprovação do Projeto de Lei em questão, aproveito o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTASGovernador
