Depois de três meses, o estudo complementar sobre o comportamento das correntes marinhas na área onde será (será?) construído o estaleiro Eisa em Coruripe fica pronto amanhã.  O documento com dezenas de páginas detalha qual poderá ser o impacto do empreendimento na linha de costa em Coruripe – entre os povoados  Miaí de Cima, Barreiras e Miaí de Baixo.

No começo da próxima semana o estudo complementar será apresentado oficialmente a diretoria de licenciamento ao Ibama, em Brasília, pelos técnicos do Eisa.

Os empreendedores e o governo de Alagoas avisam que não tem mais o que fazer. Em outras palavras, estão no limite.

“O Estado e o empreendedor cumpriram todas as exigências da diretoria de licenciamento do Ibama. Agora, com o estudo complementar, não faltará mais nada, ao menos que seja de conhecimento das pessoas envolvidas no processo”, diz Luiz Otávio Gomes, secretário de Planejamento.

A licença prévia só não foi liberada, segundo o Ibama, por falta deste estudo. O Eis chegou a sugerir que a liberação da licença com esta pendência, que deveria ser resolvida até a liberação da licença de implantação do estaleiro. O Ibama não cedeu.

E agora?

Se o Ibama não liberar  a licença prévia e passar a exigir mais documentos, mais estudos ou coisas do tipo, Luiz Otávio Gomes diz que Alagoas corre o risco de perder o estaleiro: “o empreendedor fez tudo que deveria, está determinado a construir o estaleiro em Alagoas, mas essas dificuldades são desestimulantes”, aponta.

 Um projeto que se arrasta há mais de 3 anos

O imbróglio em torno do Eisa se arrasta desde dezembro de 2009, quando o empresário German Efromovich anunciou os planos para a construção de um estaleiro em Coruripe. O projeto ficou pronto, o financiamento no valor de R$ 1,4 bi foi garantido pelo Fundo de Marinha Mercante, mas esbarrou no Ibama. Entre idas e vindas a Brasília de diferentes estudos, já se passaram 3 anos e meio e a licença prévia não foi aprovada.

Numa última cartada German, que é presidente Grupo Synergy – proprietário do projeto do Eisa Alagoas – aceitou mudar a área para a construção do estaleiro por recomendação do próprio Ibama.

Apesar de ter aprovado preliminarmente a implantação do empreendimento na área 5D, mesmo tendo realizado a audiência pública em Coruripe, em fevereiro deste ano, com resultado foi favorável ao Eisa, o Ibama apegou-se, digamos, a um pequeno detalhe para não liberar a licença prévia.

No parecer técnico 003619/2013, de 6 de março de 2013, o Ibama aprova o Relatório de Impacto ambiental e sinaliza com a licença prévia, mas ressalta que  “faz-se necessário que esclarecimentos adicionais sejam apresentados a este Instituto”.

O texto do parecer você pode acessar neste link http://wp.me/p2Awck-F3.

 

 

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