Em janeiro de 2015, Renan Filho inaugurou sua gestão pregando a otimização do serviço público. Se antecipando à crise, o governador convocou sua equipe a “fazer mais com menos”.
Agora, mais do que antes, ele vai precisar levar à frente seu slogan. A crise da economia nacional está se agravando, com reflexos negativos na arrecadação do Estado. Com a queda nos repasses do FPE e com a receita de ICMS estabilizada, o governo enfrenta um agravante: o aumento da folha de pessoal em 2015 superou a variação da inflação e o desempenho da arrecadação do Estado.
Pior: a folha de aposentados cresceu, proporcionalmente duas vezes mais a folha de servidores ativos. O “aumento” não tem relação apenas com o reajuste salarial. É, na verdade, reflexo de um problema que tende a se agravar durante a gestão de Renan Filho: o crescimento do número de aposentados e, consequentemente, a redução do número de servidores efetivos.
O Portal da Transparência mostra que em dezembro de 2014 Alagoas tinha 42,4 mil servidores efetivos. Um ano depois, em dezembro de 2015, eram 40,4 mil servidores uma redução de 5% na força de trabalho do Estado. Entre 2014 e 2015, o número de aposentados de pensionistas aumentou de 28,6 mil 29,9 mil.
Por conta da redução no número de efetivos de outros fatores como o “crescimento vegetativo”, que é maior nas últimas faixas salariais, a folha de inativos cresceu 12,11% entre dezembro de 2014 e igual mês do ano passado. No mesmo período, a folha bruta dos servidores ativos cresceu 6,9%. A folha total, ativos e inativos, cresceu 9,37% (veja tabela).
A “desidratação” da PM
Renan Filho participou, nessa segunda-feira, 25, da aula inaugural dos cursos de formação de soldados e oficias da PM. Serão, ao final do treinamento, 240 militares. O número não será suficiente sequer para repor o efetivo que o governador encontrou na sua posse, em janeiro de 2015.
Em janeiro de 2014, o efetivo era de 7.866 PMs. Em janeiro de 2015, eram 7.504 militares. Em dezembro do ano passado, o efetivo já havia sido reduzido para 7.219 PMS. Somente este mês de janeiro, o governador autorizou a “aposentadoria” (reserva remunerada) de mais 112 militares.
Até o final de 2018 a expectativa é ainda pior. Mais de 2,5 mil PMs devem se aposentar nos próximos três anos. Nesse cenário, o governo terá de encontrar meios para contratar novos policiais.
Concurso inevitável
Inevitavelmente o governo terá de encontrar alternativas para repor o quadro de servidores, que diminui a cada dia. O secretário de Planejamento e Gestão, Christian Teixeira, adianta que trabalha, junto com George Santoro, da Fazenda, e com o governador, para viabilizar novos concursos públicos no estado ainda este ano. A prioridade para a contratação de pessoal será, anote aí, na área de segurança.
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Caro Edivaldo,
Essa questão é simples matemática, e como sempre, tem o argumento a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
+ SERVIDORES APOSENTADOS – SERVIDORES EFETIVOS + TERCEIRIZADOS – CONCURSOS + COMISSIONADOS = + SERVIDORES APOSENTADOS.
Continuando assim, teremos como consequência para o futuro: O pagamento de aposentado através de outras fontes, que não seja apenas de contribuições de pessoal da ativa.
Quem vai continuar trabalhando se já tem tempo de se aposentar num Estado que não valoriza o funcionário concursado pagando miséria, aumentando o plano de saúde, não dá condições dignas de trabalho e ainda vê o governador anunciar que vai passar a administração da saúde e da educação para OSs? É um atestado de incompetência e amadorismo. Além de agraciar seus “amiguinhos” com belos repasses das verbas destinadas do governo federal para a educação e saúde do Estado. Não existe “mazela” maior que essas OSs para a população. Péssimo serviço, comem a grana toda e ainda ganham um complemento no orçamento aprovado durante o ano em exercício. É um presente ou não é? Mas o serviço que é bom nada. Vejam o hospital de Santana é administrado por OS e nada faz para aumentar e melhorar o atendimento, mas a grana destinada para o hospital comem todinho sem retorno nem prestação de contas. Fora as improbidades cometidas que nunca dão em nada. De cada 10 “OS” 8 já respondem por crime de improbidades e 2 estão em investigação. Me diz quem vai ficar trabalhado para um governo desses. Só os incompetentes e desqualificados. O negócio agora é usar dos conhecimentos e experiências adquiridas investidas pelo estado e trabalhar nas Empresas privadas para complementar a renda e receber todo final de mês a miséria paga apelidada de aposentadoria.
Pense numa equipe de governo inerte e incompetente, viu? Mas é o retrato do comandante maior.
Muito blá, blá, blá… e Alagoas não passa de onde estar à décadas… diga-se de passagem.
Se aposentam com o que?? gratificação? você ta brincando! os policiais por exemplo qual a gratificação que eles têm? adicional noturno pelos plantões que são tirados e só, e não levam quando se aposentam. Meu filho, quinquênio é direito adquirido de todos os servidores e você fala de cursos como se fosse uma fortuna o que ele paga. Não chega a RS 60,00. Vergonha é o governo pagar “auxílio moradia” a determinados poderes pata trabalhar 2 dias na semana e ainda morar em Maceió.
A EDUCAÇÃO BÁSICA DE ALAGOAS ESTÁ UM CAOS, VEJO FALANDO EM “SEGURANÇA E MAIS SEGURANÇA” E A BASE DE UMA CIDADE “SEM EDUCAÇÃO” ELA É UMA CIDADE ANALFABÉTICA E PIOR OS ALTOS INDICES DE VIOLENCIA TAMBÉM É POR CONTA DA FALTA DE INVESTIMENTO NA “EDUCAÇÃO”. OBRIGADO !!!!!
Prezado,
A situação na polícia civil eh tão grave quanto na PM.
Estima-se que aproximadamente 30% estão prestes a se aposentar. Muitos ainda trabalham por estarem “recebendo” abono permanência e por estarem aguardando a progressao na carreira. Após progressão, quem se encontra nesta situaçao não ficará mais um dia sequer.
NÃO SOU ECONOMISTA NEM CONTADOR, MAS COMO PODE ACONTECER SE MAIORIA DOS SERVIDORES QUE SE APOSENTAM, NÃO LEVAM AS GRATIFICAÇÕES ? É SOMENTE O SUBSIDIO. E ENTÃO AS” GRATIFICAÇÕES” NÃO SOBRAM ? OU É SOMENTE DOS FUNCIONÁRIOS MENORES OU QUE RECEBEM MENOS DE DOIS SALÁRIOS MINIMOS QUE NÃO LEVAM AS GRATIFICAÇÕES QDO SE APOSENTAM ?
Os servidores se aposentam com gratificações, incluindo tempo de serviço, cursos e etc… Os valores são corrigidos sempre que os servidores ativos recebem qualquer benefício