No Brasil e especialmente em Alagoas virou regra o setor público pagar mais caro por produtos e serviços. Não deveria ser assim, mas é.
Os processos licitatórios, entranhados em leis redigidas para complicar a participação de empresas e na falta de transparência, não ajudam. O resultado é que os governos, muitas vezes de boa intenção, terminam pagando mais por menos.
Na locação de carros, na construção civil, na compra de materiais e em vários outros segmentos as diferenças passam, as vezes, dos 100%.
Um caso, recente, vamos lembrar, é o dos kits escolares. O sobrepreço de quase 30% em relação ao mercado privado, demonstrado em reportagem da Gazeta de Alagoas no final do ano passado, serviu de argumento para que o governo não efetivasse a compra.
Mais ou menos?
No Diário Oficial do Estado desta quarta feira,26, a Amgesp publicou o contrato da Nova Infovia Alagoas, um negócio de R$ 262 milhões entregue a uma empresa local. Pelo novo contrato, segundo reportagem da Agência Alagoas, o estado vai pagar R$ 51,24 por cada megabyte de acesso a internet.
O ITEC, responsável pelo contrato, diz que o Estado pagava R$ 693 pelo Megabyte e passará a pagar R$ 51,24, o que vai gerar redução de custos de até 13 vezes. Certo? Claro que sim.
O problema é que a base de comparação usado pelo Instituto é o custo do acesso à Internet de 4 anos atrás, quando o contrato que estava em vigor até ontem foi feito e o custo do megabyte de acesso a internet era até 20 vezes mais caro.
Uma comparação com os valores praticados pelo setor privado em Alagoas mostra que o Estado vai pagar quase 15 vezes mais do que paga um cidadão comum pelo acesso a Internet. A Net, por exemplo, está oferecendo pacotes de 120 mb por R$ 419, fora do combo (pacotes promocionais). Cada mega sai por R$ 3,49. Considerando o valor dentro do combo o mega sai, em alguns casos, até por R$ 1.
De acordo com estudo da Firjan e de sites especializados o custo médio de 1 megabyte em Alagoas, em dezembro de 2010, era de R$ 57,40 ou 16 vezes mais caro do que é hoje.
Antes e depois
O contrato anterior da Infovia tinha teto de R$ 98 milhões. O contrato atual foi dividido em três lotes. Apenas no lote 1 que inclui acesso a Internet o teto chega a R$ 262 milhões. Velocidade à parte, o custo é quase 3 vezes maior.
De acordo com a Agência Alagoas, o lote de telefonia fixa e móvel estimava o uso de 5 mil ramais de celulares e 4 mil ramais de telefone fixo, mas foi declarado fracassado durante o pregão. A Amgesp e o Itec não tem prazo para realizar o novo pregão e o Estado terá que renovar contrato com a OI ou corre o risco de sem telefonia convencional e móvel.
A posição do Itec está em texto publicado na Agência Alagoas, que pode ser acessado, na íntegra, no link a seguir:
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Pela comparação, poderia até ter críticas com relação ao novo contrato, mas o outro era absurdo! Esse sim é que merece todas as críticas!
Pelo que entendi o Governo de Alagoas está tentando corrigir a abominação que era o contrato passado.
Eu te garanto que se vc for na SEE, não vai achar sinal de internet nem wifi nem a cabo, o máximo que vc vai encontrar é o minimo.
Paga “CARO”, não Fiscaliza, alias a fiscalização e medição é omissa.
Secretarias que usam a Internet para suas ações, sofre com:
-PERDA DE SINAL; Isso na CAPITAL, imagine no Interior
-BAIXA VELOCIDADE;
-FILTROS EM EXCESSO;
-MAL USO DO WI-FI, até para ASCOM, que tem dificuldade no envio de Fotos.
-Qualidade Horrível nas Escolas, e o famoso “WI-FI” para a comunidade é sofrível…
O lobby foi maior que a preocupação com a Qualidade razoável.
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Quem sair por ultimo, apague as luzes.