A compra do Hospital do Coração pela prefeitura de Maceió virou caso de polícia. Literalmente. Nesta sexta-feira (20/10) dois vereadores da capital foram proibidos de vistoriar o equipamento, rebatizado, agora, de Hospital da Cidade (HC).
Os vereadores Zé Márcio Filho (MDB) e Joãozinho Gabriel (PSD) chegaram a entrar nos dois prédios que foram comprados pelo município de Maceió e constaram que o imóvel “antigo”, onde já funciona o Hospital do Coração, três dos cinco andares estão equipados e funcionando no atendimento a pacientes.
“Pudemos constatar que nos outros dois andares não tem nada funcionando, mas estão sendo realizadas obras e instalações de equipamentos. Aparentemente tudo feito às pressas, o que nos levar a deduzir que pode ser algum tipo de maquiagem”, aponta o vereador Zé Márcio Filho.
Joãozinho relata que conseguiu entrar no imóvel “novo”, onde funcionaria um Centro Médico. “No local vimos apenas salas fechadas e pedimos para ter acesso a essas salas, para constatar se há algum tipo de equipamento nesse local. Fomos impedido com a desculpa de que as chaves estariam com a construtora”, relata.
Em seguida, os dois vereadores até a Central de Flagrantes da Polícia Civil e retornaram ao HC acompanhados de uma guarnição da PM, por volta das 15h. Ainda assim, foram proibidos de entrar novamente no prédio sob a justificativa de que a construtora trabalharia somente até aquele horário e que as chaves não estariam no local.
Os vereadores ficaram de retornar ao local, após uma longa negociação, na próxima segunda-feira. Antes disso, porém, haverá uma nova tentativa de fiscalização no local, desde que autorizada em caráter liminar pela Justiça.
“É algo que precisa ser investigado. Num primeiro momento eles disseram que o prédio é da prefeitura, depois disseram que era privado. Como o imóvel foi desapropriado e o valor já foi pago, eles não podem impedir o acesso de qualquer cidadão, especialmente de vereadores que tem constitucionalmente o papel de fiscalizar os bens públicos”, diz Zé Márcio.
Vereadores Zé Márcio Filho e Joãozinho Gabriel não consegem entrar em todas as depedências do Hospital do Coração (Hospital da Cidade), mesmo acopanhados da PM
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Veja nota da assessoria
Vereadores Joãozinho e Zé Márcio Filho fiscalizam Hospital do Coração e não encontram equipamentos para atender a população
Parlamentares registaram boletim de ocorrência na Central de Flagrantes após direção do hospital não ter permitido acesso às salas
Os vereadores Joãozinho (PSD) e Zé Márcio Filho (MDB), ao cumprir no exercício do mandato o papel de fiscalizadores, estiveram nesta sexta-feira (20), no Hospital do Coração, equipamento privado que foi comprado pela Prefeitura de Maceió por mais de R$ 266 milhões, no final de setembro deste ano.
No local, os vereadores chegaram a visitar alguns andares da parte nova do Hospital do Coração e encontraram apenas portas fechadas. Joãozinho e Zé Márcio Filho solicitaram da administração que as demais salas do hospital fossem abertas para que fosse verificado se as salas do hospital contam com equipamentos para o atendimento da população nos serviços de saúde que serão oferecidos.
“O que vemos aqui hoje, no Hospital do Coração, que será transformado pela prefeitura em Hospital da Cidade, é um local com uma recepção bonita, mas sem qualquer tipo de equipamento. Um fato que pode ser destacado é que o prédio antigo do hospital, de cinco andares, apenas três estão em funcionamento. Ou seja, tem dois andares que estão obras numa tentativa de mostrar à população que o local está pronto para atender”, informaram os vereadores.
Durante a fiscalização, a direção do hospital se negou a abrir as salas dos demais andares. Os vereadores foram até a Central de Flagrantes, no Farol, para registrar um Boletim de Ocorrência devido à negativa da administração do local.
“Nossa atribuição é fiscalizar e este direito do vereador não foi cumprido pela direção do Hospital do Coração. Por isso, buscamos a Central de Flagrantes para que em outro momento, a gente retorne ao hospital com uma guarnição policial e dê continuidade ao trabalho”, disse Joãozinho.
Já o vereador Zé Márcio Filho lembrou que os vereadores acionaram o Tribunal de Contas do Estado com uma Representação para apurar as irregularidades envolvendo a compra do hospital, e por isso, a fiscalização é mais uma etapa para robustecer ainda mais o processo de investigação.
Alvo de investigação – Após a compra do Hospital do Coração pela Prefeitura de Maceió, o processo de aquisição do equipamento anunciado pelo prefeito JHC é alvo de duas representações no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público Estadual.
As ações impetradas pelos vereadores Joãozinho, Zé Márcio Filho, Fernando Hollanda, Gaby Ronalsa e Alan Balbino, bem como pelo senador Renan Calheiros, apontam diversas irregularidades e ilegalidades na aquisição. A principal delas é decorrente de que o Município comprou o Hospital do Coração sem o devido processo de licitação.
As ações estão em tramitação no Tribunal de Contas, que já tem relator do caso, bem como no Ministério Público Estadual, que por meio do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, já instaurou procedimento de investigação criminal para apurar a aquisição do Hospital do Coração na gestão JHC.
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