Está confirmada para janeiro de 2013 a realização de audiência pública do Ibama em Coruripe. O objetivo é avaliar a nova área onde poderá ser construído o Estaleiro Eisa Alagoas, localizada entre o Miaí de Cima e o povoado Barreiras.

O Governo de Alagoas e o grupo Synergy chegaram a um acordo, em agosto deste ano,  para garantir o licenciamento ambiental para a construção do estaleiro Eisa em Coruripe. A partir daí o processo voltou a andar no Ibama, como o blog registrou em primeira mão no dia último 3.

Para viabilizar a licença, o empresário German Efromovich “cedeu”. Antes ele havia dito que a construção do estaleiro em outra área, diferente da pleiteada entre o Pontal de Coruripe e a foz do rio Coruripe, inviabilizaria o projeto em função de custos adicionais da ordem de US$ 150 milhões (para a construção de diques no mar).

Depois de várias reuniões com o secretário Luiz Otávio Gomes, do Planejamento e Desenvolvimento, e técnicos ambientais, Efromovich autorizou a apresentação de novo estudo de impacto ambiental. A nova área fica entre o Miaí e Barreiras e foi anunciada ainda em setembro deste ano durante a campanha eleitoral pelo prefeito de Coruripe, Marx Beltrão (PMDB).

Desde julho, quando o Ibama negou a licença para a área 5, o governador Teotonio Vilela Filho teve pelo menos três audiências com a ministra Isabella Teixeira, do Meio Ambiente. Eles estabeleceram um pacto de silêncio para evitar novas polêmicas em torno da questão do licenciamento ambiental.

Desde então um grupo de técnicos passou a trabalhar no novo projeto de licenciamento e, recentemente, em informação dada em primeira mão neste blog, o secretário Luiz Otávio Gomes anunciou: “teremos até janeiro uma boa notícia”, adianta. Em tom de mistério, o secretário diz que “sobre esse assunto não posso falar mais nada”.

Ainda assim Gomes disse que de fato “deveremos” ter o estaleiro em Alagoas: “pelo que sei a audiência pública será em janeiro, mas não posso falar mais sobre esse assunto”.

O processo

De fonte segura, confirmei a Informação que diz que o Eisa  apresentou, há mais de dois meses, o pedido de licença para nova área. O estudo de impacto ambiental já foi apresentado e está sendo analisado.

O grupo Synergy também faz mistério sobre o licenciamento. Mas pelo que se sabe ele deve ser liberado nos próximos dias graças a pressão da bancada federal e, em especial do senador Renan Calheiros. O líder do PMDB no Senado pediu vistas num projeto de interesse do Ibama, criando cerca de 800 novos cargos em todo o Brasil.

Renan avisou a ministra que só devolve o processo depois que a licença sair. Ontem a ministra Isabella Teixeira conversou com o senador sobre a questão e hoje, não por mera coincidência, técnicos do Ibama em Maceió, informaram que o Eisa pediu o licenciamento em nova área.

A diretora de licenciamento ambiental, Gisela Forattini, expediu, em setembro a “renovação de Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico”. Esse é o primeiro documento registrado publicamente, na página do Ibama na Internet, depois que a licença foi indeferida, em junho.

A renovação é parte do processo que deve levar culminar com novo pedido de licenciamento ambiental em novo local. O processo será concluído até o início do próximo mês. Todas as etapas  da licença prévia já foram cumpridas, de acordo com painel do Ibama, faltando apenas a análise final.

O documento com a autorização da renovação de captura você pode acessar na página do Ibama (www.ibama.gov.br) ou no link a seguir:

https://edivaldojunior.blogsdagazetaweb.com/wp-content/uploads/sites/12/2012/11/ibama.pdf

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