O secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento quebrou o “pacto de silêncio” em torno do processo de implantação do estaleiro Eisa, no município de Coruripe.
O mega projeto – um dos maiores das Américas, com previsão de investimentos de R$ 1,5 bilhão e geração de 10 mil empregos diretos – foi transformado num “objeto do desejo”, um sonho de desenvolvimento, para a maioria dos alagoanos.
“Demos um primeiro passo, mas a jornada é longa”, disse Luiz Otávio Gomes numa conversa por telefone.
Para o secretário a aprovação do Relatório de Impacto Ambiental, fato registrado em primeira mão neste blog, é um grande avanço mas não significa que o Ibama vá liberar imediatamente a licença prévia para a implantação do investimento.
“Ainda temos vários prazos para cumprir. No melhor dos mundos, a construção do estaleiro começa em maio. No pior dos mundos, em julho. Eu acredito que teremos uma solução final até junho de 2013”.
Entre os prazos está a publicação do chamamento para a audiência pública. Isso pode acontecer amanhã ou no máximo em dez dias.
“Após publicação no Diário Oficial da União o prazo para realização da audiência será de 45 dias, ou seja, a audiência deve acontecer entre 10 e 15 de fevereiro. Em seguida, o Ibama precisa esperar mais 25 dias, que é o prazo para a apresentação de qualquer contestação”, detalha Luiz Otávio Gomes.
Mantido esses prazos, a licença prévia poderia sair no final de março. “Após a licença prévia os técnicos do Ibama vão precisar de no mínimo mais 30 dias para liberar a licença de instalação. Ou seja, a construção pode começar em maio, junho ou julho”, diz.
Luiz Otávio Gomes faz questão de lembrar que o processo é longo e não existe nenhuma garantia de que a nova área será aprovada. “Estamos trabalhando para isso, mas só teremos certeza do licenciamento em quatro ou cinco meses”, enfatiza.
Eu quis saber se o Estado já desapropriou a nova área, que deverá ter, cerca de 2 milhões de metros quadrados. A resposta, desta vez foi um pouco evasiva: “só posso adiantar que o Estado está atento a todas as questões pertinentes a incentivos fiscais, creditícios e locacionais”, afirma o secretário.
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O maior câncer deste país são os politicos!.
Quando a pessoa não conhece o assunto deve ficar calado, pois assim até os tolos se passam por sábios. O que o IBAMA fez ao vetar a área no Pontal de Coruripe foi cumprir a sua missão constitucional de salvaguardar o meio ambiente. O novo local é infinitamente menos impactante e, portanto, bom senso foi vetar o local inicialmente pretendido. Agora, repito, se não conhece da matéria, não dê pitacos, para não escrever asneiras.
gostaria que o IBAMA, fosse assim tão efeciente caro amigos para os probremas q ele fecha os olhosn ou finge ñ v, como o desmatamento q a anos a familia calheiros faz em murice, desde os tempo de Edlene e voces nada fizeram, se é pra ser constitucionalmente eficiente q seja de verdade e ñ de faz de conta, espero mesmo que o veto do local seja tecnico mesmo pois conheço como muita coisa funciona no meio ambiente
“Marcelo” é possível que sim, porém com todo seu conhecimento técnico científico que tal esclarecer as pessoas desprovidas deste embasamento os pontos ditos relevantes para tomada de decisão tão importante para nossa gente.Aguardo camarada…
Finalmente perece que começou a prevalecer o bom senso do órgão.