A dívida do governo de Alagoas deve dobrar ao final da atual administração, saindo de cerca de R$ 5,9 bilhões em dezembro de 2006 e sendo elevada para cerca de R$ 12 bi, no final de 2014.
É possível fazer essa projeção dando uma olhada nos atuais números do relatório de gestão fiscal, disponíveis no site da Secretaria da Fazenda, e na política de endividamento do Estado.
O atual governo já tinha contraído em 2009 empréstimos da ordem de R$ 249 milhões no BNDES e R$ 342 milhões no Banco Mundial, somando quase R$ 600 milhões.
A dívida do Estado, de acordo com os relatórios de gestão, evolui para R$ 6,95 bi em dezembro de 2008, para R$ 7,52 bi em dezembor de 2010 e em agosto deste ano estava em R$ 8,07 bi. É uma dívida crescente, mesmo com o governo pagando, a cada ano, cerca de R$ 500 milhões (descontados por força de lei na “boca do caixa”).
Agora com os novos empréstimos que o governo foi autorizado a contrair, totalizando cerca de R$ 1,2 bilhão (sendo R$ 611 milhões junto ao BNDES e US$ 250 junto ao BID) a dívida de Alagoas deve ser elevada nos próximos meses para cerca de R$ 9,2 bi.
Considerando correção e juros (se não houver mudança na atual política da União), é provável que a dívida chegue aos R$ 10 ou R$ 11 bi, podendo bater na casa dos R$ 12 bi no final do atual governo, em dezembro de 2014.
Investimentos
A lei que autoriza os empréstimos, já aprovada pela Assembleia Legislativa, foi sancionada, ontem, pelo governador em exercício, Thomaz Nonô. Os recursos serão aplicados pelo governo de Téo Vilela a partir de 2013 em diversos projetos.
A seguir reproduzo texto distribuído hoje pela Agência Alagoas sobre o assunto:
Governo sanciona leis que garantem recursos para novos investimentos
O governador em exercício, José Thomaz Nonô, sancionou, nesta quinta-feira (22), dois projetos de lei que garantem recursos para investimentos nas áreas econômicas e social de Alagoas. Os projetos de lei foram autorizados pela Assembleia Legislativa.
“Sinto-me honrado em assinar estes projetos de lei que irão desenvolver nosso Estado. Quero registrar e agradecer a ajuda e compreensão dos deputados estaduais que aprovaram rapidamente estes projetos. Isto traduz o bom relacionamento entre os poderes executivo e legislativo de Alagoas”, disse Nonô.
O projeto de lei sancionado autoriza o empréstimo de R$ 611 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da linha de crédito “ProInveste”, que dá apoio para ampliação na capacidade de investimentos dos Estados e Distrito Federal. Os recursos serão destinados para execução de projetos inseridos no programa “Alagoas Tem Pressa”.
Também foi assinado o projeto de lei que aprova o empréstimo de US$250 milhões com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) em Alagoas. O financiamento será realizado através do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado de Alagoas (Proconfins). Os recursos serão destinados para obras de infraestrutura turística do Estado, como a recuperação e restauração da malha rodoviária.
O governador em exercício ainda assinou o projeto de lei que transforma a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil em unidade orçamentária. Com isto, a Coordenadoria poderá gerir os recursos oriundos da Secretaria Nacional de Defesa Civil, para combater e minimizar os efeitos da estiagem.
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ESTE GOVERNADIR, SEU VICE E SEUS SECRETÁROS, SÃO PRÁ LÁ DE CANCEROSOS. NUNCA VI GENTE TÃO DESQUALIFICADA ADMINISTRATIVAMENTE. QUANDO IREMOS FICAR LIVRES DESSA GENTE.
ESTE CIDADÃO TEOTONIO VILELA VAI DEIXAR O GOVERNO COM A DIVIDA DE ALAGOAS PRTICAMENTE DOBRADA. SEGUNDO AS CONTAS, O DESGOVERNADOR, QUE SEMPRE FALA DO OUTRO, O RONALDO. PEGOU UMA DIVIDA DE SEIS BILHÕES E VAI DEIXÁ-LA,QUANDO SAIR, E APROXIMADAMENTE ONZE. ESPERO QUE O POVO NÃO VOTE NESSA MALA PARA O SENADO, NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. SE O FIZER……………
É VERDADE MEU CARO AMIGO EDIVALDO,POIS NO GOVERNO RONALDO LESSA A DÍVIDA CONTRAÍDA POR ELE E OS SEUS ANTECESSORES CHEGOU A 6 BILHÕES E AGORA NESSE GOVERNO THEO VILELA,APROXIMA-SE DO MONTANTE DE 10 BI E COM CERTEZA O SEU SUCESSOR VAI DIZER QUE HERDOU TODO ESSE ÔNUS DOS GOVERNOS PASSADOS.ALAGOAS VIVE EXCLUSIVAMENTE DE ACUMULAR DÉBITOS E SEM CRÉDITOS EM SEUS COFRES FAZENDARIO,POIS AS USINAS ESTÃO COM SEUS COFRES LOTADOS DE EURO E DOLAR FORNECIDOS PELO GOVERNADOR ATUAL.NÃO MUITO DISTANTE E EM CONTRAPARTIDA, A SAÚDE DO ESTADO,O HGE OS DOENTES ESTÃO DEITADOS PELO CHÃO,SEM NENHUM CONFORTO QUE SE DIGA HUMANO.A EDUCAÇÃO DE ALAGOAS É A PIOR DO PAÍS,VEJAMOS O VESTIBULAR DE MÉDICINA DA UFAL E ATÉ MESMO UNCISAL QUE CHEGA A 70 CONCORRENTES POR VAGA E TODO ESSES CANDIDATOS VÊM DE FORA DO NOSSO ESTADO, E AQUI TOMAM AS VAGAS DOS ALUNOS DE ALAGOAS,