Foram três eleições seguidas em 2022. Na indireta, Paulo Dantas enfrentou um inesperado processo de judicialização e só conseguiu ser eleito na Assembleia Legislativa de Alagoas no dia 15 de maio, duas semanas depois do prazo previsto.
Depois de assumir o governo, em maio, Paulo foi para a reeleição. Teve a maior votação (708,9 mil votos ou 46,64% dos válidos) no primeiro turno em 2 de outubro. Foi para o segundo turno como favorito, mas cambaleou a ser afastado do governo faltando 20 dias para o segundo turno.
Mesmo “sangrando”, Paulo Dantas conseguiu ser eleito no segundo turno com 834,2 mil votos ou 52,33% dos válidos.
Após a terceira vitória consecutiva em 31 de outubro de 2022, Paulo Dantas iniciou um período de governo que esperava-se fosse de estabilidade. Esperava-se. Um pedido de cassação do MP Eleitoral (veja aqui) que se tornou público a partir de reportagem da Folha de São Paulo, surge como mais um fantasma eleitoral, uma espécie de quarto turno ou a quarta batalha a ser enfrentada por Paulo Dantas na disputa pelo governo de Alagoas em menos de um ano.
O pedido do MP, claro, não significa que o governador será afastado ou perderá o mandato. Se for aceito pela Justiça eleitoral, o caminho até o julgamento final é longo. Mas a nova batalha já começou. E desta vez, quem decide não é o deputado na Assembleia Legislativa ou eleitor nas urnas, mas os juízes da Justiça Eleitoral.
Embate eleitoral
O motivo para o pedido do MP foi a distribuição de cestas básicas, objeto do Pacto Contra a Fome, que rendeu embates entre Paulo Dantas e o senador Rodrigo Cunha (União Brasil) durante as eleições de 2022.
Ao fim e ao cabo, todos os candidatos concordaram à época com a distribuição cestas básicas. A divergência apresentada por Cunha era quanto ao suposto direcionamento da distribuição. A motivação, no entanto, parece ser frágil do ponto de vista jurídico para sustentar a cassação dos mandatos de governador, vice e senador, até porque o TRE determinou a suspensão da distribuição das cestas antes do segundo turno da eleição.
O pedido
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça a cassação do mandato do senador Renan Filho, que hoje ocupa o cargo de ministro dos Transportes no governo Lula (PT), e do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) e do vice-governador Ronaldo Lessa (PDT). A alegação é de abuso de poder político e econômico pela distribuição de cestas básicas durante a eleição.
Por meio de nota, a assessoria do governador disse que Paulo Dantas “já comprovou na Justiça que a acusação, originária de denúncia da coligação que não aceita o resultado das urnas em 2022, não se sustenta”.
O governador alega que o programa estadual de combate à fome, que possibilitou a distribuição de cestas básicas, já existia desde 2014 e que estava em execução orçamentária, “tendo em vista a notória e histórica situação de insegurança alimentar ainda presente no Estado”.
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