O presidente do Congresso Nacional não falou ontem sobre o pacto nacional e o plebiscito sobre a reforma política propostos pela presidente Dilma Rousseff. Em contrapartida, Renan Calheiros domina pauta política hoje, com uma agenda que inclui desde reuniões com a oposição até a defesa de propostas que vão ao encontro “as vozes das ruas”.

De um lado, o senador do PMDB de Alagoas defende a realização do plebiscito e, do outro, passou a defender o passe livre para os estudantes.

Se Dilma Rousseff quis colocar o Congresso Nacional em situação ainda pior perante a opinião pública, o tiro pode sair pela culatra.

Ao defender passe livre e apoiar a ideia de plebiscito, Renan Calheiros devolve o abacaxi para a presidente. O governo terá que sair do discurso e encontrar de fato respostas que consiga contemplar a juventude. Do contrário, os movimentos devem continuar e Dilma Rousseff poderá se tornar o alvo das manifestações.

Agenda de prioridades e passe livre para estudantes (Com Agência Senado)

O presidente do Senado definiu nesta terça-feira uma pauta legislativa prioritária a ser votada pelo Congresso nas próximas semanas. A lista de projetos foi estabelecida em conjunto com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e líderes do governo e oposição. A presidente Dilma Rousseff, que se reúne logo mais às 17h30 com Renan, será informada sobre a agenda do Legislativo.

Segundo Renan Calheiros, o Congresso pretende fazer um esforço para aprovar o PLC 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação e obriga que sejam investidos 10% do Produto Interno Bruto para a melhoria do ensino. O presidente do Senado também decidiu apresentar um projeto criando o passe livre para os estudantes de todo o Brasil, que será subsidiado com o aumento dos recursos para o setor provenientes dos 10% do PIB.

– Temos que avançar urgentemente nessa questão do passe livre. É uma reivindicação justa – disse Renan.

Durante a reunião de líderes, Renan Calheiros disse que vai levar a sugestão de mais dois pactos à presidente Dilma: o pacto federativo e um outro para a segurança pública. A ideia é vincular recursos por tempo determinado para o setor de segurança. Líderes também defenderam que dentro do Pacto Federativo seja aprovado um novo indexador para a dívida dos Estados.

Segundo os líderes, o Congresso pretende fazer um grande esforço para votar o projeto que torna a corrupção crime hediondo. Na Câmara dos Deputados será dada prioridade a PEC 37, que trata das atribuições do Ministério Público. A intenção é rejeitar ou arquivar a iniciativa. Também deve discutida proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade. Líderes presentes à reunião sugeriram que o projeto seja arquivado.

A votação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do marco civil da Internet e do projeto que proíbe a palmada também entram na pauta de prioridades da Câmara. Outro item que deve ser colocado em votação é a proposta emenda constitucional do senador José Sarney (PMDB-AP) que altera o rito de tramitação das medidas provisórias (PEC 11/2011).

Plebiscito

Sobre a iniciativa de convocar um plebiscito para consultar a população sobre a reforma política, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse ser democrático ouvir o povo.

– É natural e democrático ouvir a opinião da sociedade diretamente sobre o seu destino. A sociedade está mais atenta, melhor informada, deve participar ativamente das mudanças do país – encerrou.

Renan disse ainda, segundo a Folha, que o “Senado Federal pretende contribuir para esse novo Brasil que surgiu das ruas. Precisamos evoluir para esse novo tempo. E rapidamente. Dentro dessa novas perspectiva cresce, e como é natural crescer, o desejo de participar. Temos que tornar mais assíduas as consultas à sociedade brasileira”, disse lembrando que foi ele quem propôs o mais recente plebiscito feito no país, o para decidir sobre a política de armas.

Sobre a lei de licitações, Renan afirmou que é necessário mudá-la e, por isso, formou uma comissão no Senado para em 2 meses apresentar uma nova proposta de lei. Segundo ele, há no Congresso 675 propostas de mudança dessa lei. “Só isso já é motivo suficiente para modificarmos”, afirmou Renan.

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