A oposição conseguiu, com a ajuda de senadores do próprio governo, protocolar o pedido de criação da CPI da Petrobras. Dono do maior número de cargos no governo federal, o presidente do Senado bem que tentou barrar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de corrupção, pagamento de propinas e desvios de recursos na estatal, mas não conseguiu.
Ainda assim, Renan Calheiros não hoje entregou os pontos. Ele vai encaminhar a criação da CPI, mas continua jogando contra: “Fazer a CPI agora seria erguer um palanque eletrônico em pleno período eleitoral em cima da Petrobras, isso não é bom para o Brasil”, disse Calheiros.
O senador não parece preocupados com as críticas que tem recebido nem com o fato de parlamento que ele próprio preside precisa exercer o poder de fiscalizar e investigar o governo, um de suas prerrogativas mais importantes.
A Agência Senado distribuiu texto com a posição do senador, que reproduzo a seguir:
Renan vai discutir com os líderes instalação da CPI da Petrobras
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse, em entrevista, que vai conversar com os líderes dos partidos para encaminhar a leitura do requerimento e a posterior instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de má gestão e irregularidades na Petrobras.
Embora considere que, em ano eleitoral, uma CPI “mais atrapalha do que facilita a vida do Brasil”, o senador disse que “agora não há mais o que fazer”. Ele explicou que 28 senadores protocolaram requerimento pedindo a CPI, com fato determinado.
– Nós vamos marcar a data, fazer a conferência dos nomes e instalar a comissão – informou Renan, que apenas mencionou, como ressalva, a possibilidade de retirada de assinaturas até a meia-noite do dia em que o requerimento for lido em Plenário.
O requerimento foi protocolado na manhã desta quinta-feira (27) pelos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Agora, a Secretaria-Geral da Mesa fará a conferência das assinaturas e entregará o requerimento ao presidente do Senado, para que ele possa fazer a leitura no Plenário. Renan não tem, no entanto, um prazo regimental para esse procedimento.
– Eu pretendo fazer isso agora. Eu vou conversar por telefone e ver com eles, do ponto de vista do encaminhamento, da necessidade de nós instalarmos rapidamente, quando é que nós iremos fazer. E quando fizer a leitura, você tem até meia noite do dia da leitura para que os partidos coloquem ou retirem nomes – disse Renan.
O senador Alvaro Dias disse não acreditar que os colegas retirem suas assinaturas por pressão do governo. Para o senador do Paraná, seria uma desmoralização para quem desistir da CPI. Além disso, ele acredita que todos os que assinaram o requerimento estão convictos de que precisa haver investigação para o bem da empresa.
– Nós não podemos permitir que o patrimônio da Petrobras seja dilapidado por algumas pessoas. O objetivo não é atacar a empresa, é responsabilizar aqueles que eventualmente estejam contribuindo para dilapidação desse patrimônio.
Integrante da base de apoio ao governo e um dos que também assinou o requerimento, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) disse ter recebido pedidos para que retire a assinatura, mas assegurou não pretender recuar da decisão.
– Conversaram comigo alguns colegas senadores, alguns líderes, mas todos me conhecem. Eles mesmos disseram: “Eduardo, eu estou pedindo porque eu tenho que pedir, mas eu sei como você age.” Então, eu pauto a minha vida baseado em princípios e valores, e não volto atrás – afirmou.
Para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, além do número mínimo de assinaturas de um terço dos senadores, é preciso que o requerimento contenha o fato concreto a ser investigado.
No caso do requerimento da CPI da Petrobras, o senador Alvaro Dias explicou que serão quatro fatos. Em primeiro lugar, a oposição quer investigar a “negociata” da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Os senadores também pretendem averiguar se houve o recebimento de propina por parte de funcionários da Petrobras paga por uma empresa holandesa para fechar contratos de aluguel de plataformas do pré-sal. O terceiro fato a ser investigado é a suspeita de superfaturamento de refinarias e o quarto, o superfaturamento de plataformas.
