Reportagem do Gazetaweb (http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia.php?c=8331) registra a decisão liminar do ministro Luiz Fux, do STF, que muda provisoriamente
o cálculo de reajuste da dívida do Estado com a União. De juros compostos, para juros simples.
O estoque da dívida, por essa metodologia, como o blog antecipou em primeira mão (http://wp.me/p6TEFy-3hX) reduz a dívida de Alagoas dos atuais R$ 8 bilhões para cerca de R$ 450 milhões.
A decisão, reforço, é liminar, O mérito será julgado em sessão prevista para o próximo dia 27 no STF.
Cauteloso, o governador Renan Filho avisa que vai “guardar” o dinheiro para pagar a dívida como se ela fosse calculada pelos juros compostos.
“Não podemos correr o risco de usar o dinheiro agora. Se a decisão cair no mérito, só teremos dinheiro para pagar a dívida se fizermos uma reserva Por isso orientei a Secretaria da Fazenda a depositar os valores correspondentes em separado até que o mérito seja julgado”, explica o governador,
Pela metodologia antiga, o estado pagaria uma parcela de mais de R$ 50 milhões na próxima semana. Pelo novo cálculo, a parcela cai para cerca de R$ 4 milhões. A diferença vai, como antecipa o governador, ficar reservada.
Conciliação
O STF também trabalha, além do julgamento do mérito, com a possibilidade de conciliação entre estados e União. A recomendação foi feita inclusive pelo ministro Luiz Fux ao conceder a liminar para Alagoas. Nessa terça-feira, 19, audiência realizada pelo ministro Edson Fachin, do STF reuniu o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa e governadores de sete estados, inclusive Renan Filho.
Durante a reunião Renan Filho disse que “as dívidas dos estados foram amplamente pagas”. O governador relatou, ainda, que tem-se tentado há anos uma saída para o endividamento e que a LC 148/2014 veio para ajudar os estados, mas que ela está sendo ameaçada pelo Decreto 8.816/2015, “que fez aumentar o estoque da dívida em vez de diminuir”.
O STF publicou texto sobre a audiência. Veja neste link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=314826&caixaBusca=N
O STF também publicou texto sobre a liminar concedida para Alagoas. Veja aqui:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=314987
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A GESTÁO INCOMPETENTE DO PREFEITO RUI PALMEIRA NA SAÚDE CONTINUA, A UPA TRAPICHE INAUGURADA HÁ POUCOS DIAS ESTÁ OFERECENDO CANSEIRA NOS PACIENTES QUE ALI SE DIRIGEM.
O QUE ACONTECE COM A GESTÁO DA SAÚDE\\\\\\\\1.
AO VER A CARA ESTAMPADA DA MAIORIA DOS POLITICOS DÁ VONTE DE VOMITAR, CUSPIR NESTES CANALHAS.
UM CAMBADA DE UMA MAIORIA DE LADRÓES TRAVESTIDOS DE POLITICOS, IMAGINEM AUTORIDADES, ELES SE IDENTIFICAM UNS CHAMANDO, IDENTIFICANDO COLEGAS DE LADRÃO.
COMO IMAGINAR UM EPISÓDIO DE IMPEDIMENTO SENDO COMANDADO POR UM DEPUTADO LADRÃO, E O MAIS GRAVE, OS COMPONENTES DA CAMARA FEDERAL ACEITAREM SER DIRIGIDO POR UMA FIGURA TIDA COMO UM LADRÃO DESMORALIZADO.
A posição do Governador Renan Filho é responsável e mostra que ele, apesar de jovem, governa com muita serenidade e zelo pelo que é público.