Monthly Archives: abril 2013

Divisão pode enfraquecer o PT de Alagoas em 2014
   26 de abril de 2013   │     15:13  │  2

Maior partido do Brasil, o PT ainda não se consolidou como grande força política em Alagoas, mas conseguiu um avanço importante ao eleger, em 2010, três deputados estadual e o primeiro suplentes de federal, que assumiu o mandato este ano.

O atual presidente do partido no estado, Joaquim Brito, acredita que o PT tem força para fazer pelo menos quatro deputados estaduais e, se não dividir forças, um federal.

O problema é que no momento o partido tem dois fortes nomes que querem encarar a disputa. O deputado federal Paulo Santos, o Paulão, que é desde já candidato a reeleição e o deputado estadual Judson Cabral, que também quer disputar um mandato de federal.

Judson, aliás, topa até sair candidato a um cargo majoritário. Ele diz a quem quiser ouvir que não tem medo de disputar o governo. “Não tenho apego a mandato”, enfatiza.

Na avaliação de brito, o mais viável seria unir o partido em torno de um só nome para federal: “as chances de vitória serão bem maiores”, pondera.

E ele tem razão. A disputa por uma das nove vagas de federal (se cair para oito como quer o TSE, fica pior) será muito acirrada em função de nomes considerados como favoritos. O PT de Alagoas ainda não tem musculatura para eleger dois deputados federais.

Se dividir, dependendo da coligação, é possível eleger um, mas é provável que os dois percam a eleição.

Brito vai deixar comando do PT 

O presidente do PT em Alagoas, Joaquim Brito, vai pendurar a chuteira. Mas só da função no partido. “Não vou concorrer à reeleição para a presidência do diretório estadual”, antecipa.

Brito não vai largar a política, mas avisa que pensa em voltar a estudar e seguir carreira profissional, no futuro, como consultor.

Com a decisão de Joaquim Brito, a sua corrente política, a CNB, ligada ao ex-presidente e coordenada no estado pelo jornalista Adelmo dos Santos,deve indicar outro nome para a disputa pela presidência do PT, que será feita ainda este ano através de eleições diretas.

Um pé em cada canoa: Biu quer ser candidato de Dilma e de Téo ao governo
   25 de abril de 2013   │     20:09  │  2

O senador Benedito de Lira, PP-AL, continua na sua caminhada de pré-candidato ao governo de Alagoas. Depois de avisar ao tucano Téo Vilela que quer sua vaga e de pedir seu apoio, ele procurou o PT de Alagoas para comunicar seu projeto.

Aos dirigentes do Partido dos Trabalhadores em Alagoas, Biu de Lira avisou que quer ser o candidato da presidente Dilma Rousseff  e se prontificou a construir o palanque da reeleição dela no estado.

Biu tenta, assim, o quase impossível: reunir no mesmo palanque tucanos e petistas numa eleição estadual que será realizada em conjunto com a eleição presidencial.

O senador segue o velho ditado de tentar colocar um pé em cada canoa. O problema é que o resultado nem sempre é bom.

As conversas ainda estão no começo e, por enquanto apenas Biu tem avisado que é candidato ao governo. A sua iniciativa, segundo um deputado federal de Alagoas, não teve nenhuma repercussão política no estado.

“Não mudou em nada o quadro. É provável que o atual governador só se decida pelo apoio ou não em 2014. Quanto ao PT, é pouco provável que marche com Biu. No estado o partido tem hoje ligações mais próximas com Renan e Collor do que com Biu”, diz.

Colateral: plano de segurança empurra violência de Maceió para o interior
     │     17:05  │  0

O Plano Brasil Mais Seguro já passou já muito da fase experimental. Mesmo tendo consumido um volume maior de recursos (segundo o governo) suas ações e concentram basicamente em Maceió e parte de Arapiraca, segundo avaliação do deputado estadual João Henrique Caldas.

Para JHC além de deficiente em Maceió, o plano é incompleto: “não chegou até agora no interior e o resultado é desastroso. A violência pode até ter diminuído em Maceió como diz o governo, mas em contrapartida está crescendo nas pequenas cidades”, alerta.

Na região da Mata, onde atua politicamente, o tráfico de drogas é livre: “você vê em Ibateguara, em União e São José da Laje as pessoas consumindo drogas a luz do dia. Não existe seg urança, nem prevenção”, denuncia.

Para o deputado, as ações do Plano de Segurança precisam atender todo o estado: “é por isso que eu defendo uma CPI para acompanhar a execução e os resultados do plano de segurança.

A CPI, segundo o deputado, teria poder de polícia para verificar as estatísticas apresentadas pela SDS, que são consideradas por alguns parlamentares como irreais. “Eu defendo o acompanhamento de perto de tudo o que está sendo feito na área de segurança. Os dados que temos hoje não são transparentes, não nos dão segurança de a violência está diminuindo no estado”, enfatiza.

Desrespeito a direito de domésticas não será tolerado, diz Renan em nota
     │     13:44  │  7

Em nota oficial que teve repercussão nacional o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que não vai tolerar a redução dos direitos trabalhadores domésticos: “o Congresso não pode aprovar com uma mão e tirar com a outra”, diz.

“É uma clara sinalização de concordância com o governo, que defende aplicação do mesmo valor da multa em caso de demissão sem justa causa para os empregados domésticos prevista para os demais trabalhadores, de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)” diz trecho de reportagem do Jornal Valor.

O senador Romero Jucá, relator da comissão criada para propor a regulamentação da PEC das Domésticas propõe a redução dessa multa para 10%, podendo ser de 5% em função de “peculiaridades” da relação trabalhista doméstica, dificuldade de provar justa causa e peso no orçamento doméstico.

A nota do presidente do Senado diz que “não poderá haver nenhuma discriminação ou tentativas de redução” dos direitos garantidos aos empregados domésticos na emenda aprovada em 2 de abril.

Íntegra da Nota

 No dia 2 de abril, o Congresso Nacional promulgou a Lei da Igualdade, que estendeu aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas todos os direitos trabalhistas assegurados aos demais trabalhadores. Uma política pública produzida de maneira autônoma pelo Congresso Nacional.

 À época, pela magnitude e relevância da lei, afirmei estarmos fechando a última senzala brasileira. Reitero o completo apoio à concessão integral de todos os direitos, exatamente como conferido aos demais trabalhadores. Nada que vise suprimir ou mitigar os direitos já assegurados irá avançar no Parlamento.

 O Congresso deve, sim, facilitar e simplificar a relação trabalhista e observar, na regulamentação, especificidades como os empregados que almoçam e dormem no trabalho, mas, em nenhuma hipótese deve dar com uma mão e retirar com a outra.

 Portanto, reafirmo o compromisso público que fiz no dia da promulgação com a presidente da Federação de Empregadas Domésticas, Creuza Maria de Oliveira, síntese desta luta pela igualdade.

 Não tem lógica demorarmos 125 anos após o fim da escravidão para fazer justiça e vermos ensaios para minimizar direitos apenas um mês após a promulgação.

 Com a publicação passaram a valer, entre outros, a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, o pagamento de horas extras, a garantia de salário nunca inferior ao mínimo e o reconhecimento de convenções ou acordos coletivos.

 Sete itens ainda demandam regulamentação e, neles, não poderá haver nenhuma discriminação ou tentativas de redução de direitos: seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho. Meio direito não é direito, nem certo.

Senador Renan Calheiros -Presidente do Congresso Nacional

Nas mãos de Dilma: só a presidente pode salvar usinas e fornecedores de cana de Alagoas
   24 de abril de 2013   │     21:46  │  9

Não é mais segredo para ninguém: as usinas de Alagoas estão em sérias dificuldades financeiras. Tem empresa que deve até no posto de gasolina.

A crise decorre de alguns fatores e nenhum deles tem nada a ver com a competência das empresas ou dos empresários – normalmente chamados de usineiros.

O preço do açúcar no mercado internacional caiu mais de 40% por conta da crise mundial, o preço do etanol está congelado no Brasil há oito anos por conta da paridade com a gasolina e, no caso do Nordeste, a seca provocou perdas agrícolas que passam dos 30% nos últimos dois anos.

Em função do somatório destes problemas, somente na safra 2012/2013 as 24 usinas de Alagoas perderam R$ 500 milhões em faturamento. Em contrapartida os custos aumentaram, principalmente com pagamento de pessoal.

A crise, repito, não é local. Em São Paulo foram fechadas 40 usinas nos últimos cinco anos. Em 2013 mais 12 unidades (a informação é da Única www.unica.com.br) vão fechar.

Em Alagoas as usinas agonizam. Para sobreviver transferem pagamentos para a próxima safra. Fornecedores de cana, comércio e até trabalhadores vão para o sacrifício.

No curto prazo as esperanças dos usineiros e dos plantadores de cana se voltam para uma mesma pessoa: a presidente Dilma Rousseff , que tem a oportunidade de ajudar, de uma só tacada, mais de 23 mil fornecedores de cana do Nordeste, sendo 7,4 mil de Alagoas e mais de 80 usinas do Norte e Nordeste.

Dois projetos aprovados no Congresso Nacional estão esperando pela sanção presidencial. A subvenção da cana-de-açúcar  (R$ 10 por tonelada no limite de 10 mil toneladas por produtor produzidos na safra 2011/2012) pode injetar R$ 60 milhões na economia alagoana. A subvenção do etanol por sua vez (R$ 0,40 por litro de álcool produzido na safra 2011/2012) pode injetar R$ 200 milhões na economia do estado.

“Esse recurso representa um ajuda fundamental para que as empresas se recuperem da grave crise que enfrentam, ainda mais agora que vamos enfrentar uma entressafra prolongada e com as usinas descapitalizadas, sem condições de fazer novos investimentos”, aponta o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira.

Agora é com a presidente Dilma Rousseff. Se ela vetar, as esperanças acabam e o futuro do setor sucroalcooleiro será incerto em Alagoas.

Porque ajudar usineiros? Muitos leitores não acham essa ideia interessante. Mas nesse caso reproduzo, aqui, uma observação do deputado federal Renan Filho (PMDB-AL): “não adianta apenas resolver o problema do fornecedor de cana. É preciso também resolver a situação da indústria, senão o produtor não terá onde entregar a cana”.

Eu acrescento: se as usinas quebrarem, nesse momento, Alagoas quebra junto.