Depois de registrar uma boa recuperação em abril, a receita de ICMS do estado registrou, este mês, seu melhor desempenho no ano. Em maio a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços ICMS registrou crescimento de 16% em Alagoas.
De acordo com dados da Secretaria da Fazenda (ainda não consolidados), a receita com o imposto no mês chegou a R$ 217, uma variação de 16% na comparação com igual mês de 2012, quando foram arrecadados R$ 187,60 milhões.
Com o resultado de maio, o volume arrecadado no acumulado dos cinco primeiros meses melhorou o desempenho. De janeiro a maio de 2013 a receita de ICMS chegou a R$ 1,11 bilhão. Na comparação com o mesmo período de 2012, quando o volume arrecadado foi de R$ 1,018 bilhão, a variação ficou em 9,5% – acima da média de crescimento esperada pela Sefaz para o ano inteiro, que é de 8%.
O secretário da Fazenda, Maurício Toledo, informou ainda que o crescimento do FPE no mês foi de 10,2%. “No acumulado de 2013 o FPE cresceu 5,24%”, afirma.
O desempenho do ICMS, segundo o secretário, reflete um bom momento da economia alagoana. “O comportamento do ICMS é diferente dos demais impostos em razão de questões específicas, como os investimentos de novas empresas e o crescimento econômico do estado”, diz.
Nem mesmo a redução da tarifa de energia, um dos principais item da cesta de produtos que formam o ICMS em Alagoas, afetou a arrecadação: “não sabemos para onde foi o dinheiro economizado com a energia. Pode ter ido para outros produtos ou serviços ou pode ter sido usado pelo consumidor para aumentar o consumo da própria energia. Mas o fato é que tivemos esse resultado, com crescimento real da receita de ICMS, mesmo coma redução de tarifa”, aponta.
Confira na tabela a evolução do ICMS este ano em comparação com 2012:
A debandada de deputados tucanos para o PSB será menor do que se pensava. O governador garantiu a um interlocutor que não vai liberar mais ninguém, além de Alexandre Toledo.
A liberação do deputado federal seria, ainda, reflexos da eleição de 2010, quando Toledo deixou a prefeitura de Penedo na expectativa de ser candidato a vice.
O projeto só não vingou porque ele seria do mesmo partido de Vilela. Diante da necessidade de ampliar o leque, o governador foi buscar o DEM, de Nonô. Nesse quadro, a ida de Toledo para outro seria justificada pelo passado e ainda facilitaria a indicação dele para uma chapa majoritária.
Mas parou aí. Téo Vilela avisou que não vai liberar mais ninguém. Nem Val Gaia, nem Joãozinho Pereira, nem Inácio Loiola.
No caso de Loiola o próprio governador estaria empenhado em demover o deputado da ida para o partido. Isso porque o deputado estadual está “encantado” com Eduardo Campos.
Um projeto nacional
No caso de Loiola é real o “encantamento” com Campos. Eu conversei com o deputado e ele resumiu sua opinião sobre o governador de Pernambuco: “é o primeiro político brasileiro depois de Dom Pedro II que tem um projeto nacional, que tem um projeto de desenvolvimento para o país que pode acabar com as desigualdades regionais”, aponta.
Um dos negócios articulados pela Cadeia Produtiva da Química e do Plástico de Alagoas na Feira Internacional de Plásticos (Feiplastic), em São Paulo, na semana passada, acaba de ser confirmado e deve resultar em investimentos da ordem de R$ 100 milhões.
A instalação de uma de uma minirefinaria de petróleo no estado, discutida com a Bmipar, que controla a Energio – Nordeste Energia Renovavéis S/A, saiu do campo das possibilidades e está avançando para a fase de execução do projeto.
Nessa quarta-feira, 29, os empresários da Energio participaram de reunião de trabalho na Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento (Seplande) para discutir a implantação da minirefinaria de combustíveis no estado, dando continuidade a uma conversa iniciada na Feiplastic.
Com uma produção inicial de cinco mil barris por dia, passando para 10 mil após três anos, o empreendimento aportará investimentos de R$100 milhões, e deve gerar 500 empregos diretos e 200 indiretos.
O empreendimento – que será construído em uma área de 70 mil m² do Polo Multifabril de Marechal Deodoro – funcionará com uma unidade no centro da produção e da demanda. Para o inicio das obras de construção e na instalação das máquinas, a empresa trabalha com o prazo de doze meses. “Já marcamos uma reunião com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) onde solicitaremos um termo de referência de licenciamento ambiental para o projeto, com isso em mãos, começaremos a construção”, garantiu o representante da Energio, Paulo Roberto Costa.
Acompanhados do secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico da Seplande, Keylle Lima, e do superintendente de Indústria, Comércio e Serviços, André Paffer, os empresários fizeram uma visita técnica no local que receberá a minirefinaria. Informações burocráticas, como abrir uma empresa através da Junta Comercial de Alagoas (Juceal) e dar entrada ao pedido de incentivos governamentais também foram repassadas com o intuito de agilizar a consolidação do processo.
“O fato de outros estados serem sondados, mas a empresa optar por Alagoas, mostra que o nosso Estado está preparado e oferece condições favoráveis, como a lei de incentivos governamentais e a abertura de uma empresa em menos de 48 horas”, destacou o secretário Luiz Otavio Gomes.
Diretores da Ernergio participam de reunião na Seplande
A turbulência entre setores do PMDB e o governo Dilma Rousseff está cada vez maior e pode levar o presidente do Senado, Renan Calheiros a se distanciar do Palácio Planalto.
Depois do desgaste que enfrentou na semana passada (ao permitir na versão da oposição a humilhação do Senado) ao colocar em votação a MP dos Portos, faltando poucos horas para a medida caducar, Renan decidiu cumprir a promessa de só votar medidas que cheguem a Casa com 7 dias de antes do vencimento.
Independência, como disse Renan Calheiros na promulgação da PEC das domésticas, tem seu preço. E ele parece decido a pagar a fatura. Tão decidido que bateu de frente com a mulher mais poderosa do governo, depois de Dilma Rousseff.
O senador bateu boca com ministra a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, porque foi firme numa decisão que era não apenas dele, mas de todo o Senado.
A própria Dilma Rousseff chegou a defender a posição de Renan Calheiros. O Senador trabalhou para assegurar a votação dento do prazo. Mas, apesar do seus esforço, é certo que a partir de agora – com os ânimos exaltados – as relações não serão mais as mesmas.
PT e PMDB precisam aparar as arestas, do contrário, vai sobrar problemas e desgastes para todos os lados.
O Bate boca de Gleise e Renan
O texto a seguir, com o diálogo ríspido entre o senador e a ministra é de O Globo, de hoje:
BRASÍLIA – A relação conflituosa do governo com setores do PMDB chegou nas últimas horas ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), por causa da sua decisão de não votar a MP da redução das tarifas de energia elétrica. Irritada com essa decisão, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, atropelou Renan e passou a negociar diretamente no Ministério das Minas e Energia uma solução alternativa, provocando uma reação do presidente do Senado. A terça-feira terminou com uma conversa duríssima da ministra com Renan, que não aceitou ser atropelado e desligou o telefone. Na quarta-feira, o clima era de guerra, e o vice-presidente Michel Temer teve de entrar para tentar apagar o incêndio.
Na véspera, enquanto Renan negociava à tarde com os líderes uma saída honrosa, Gleisi tentou uma solução por outros caminhos. Por volta das 19h, Renan recebeu uma ligação de Gleisi, e o clima ficou pesado. Quando ele começou a falar do resultado da reunião, ela cortou:
— Não precisa mais! Já acertei tudo o que vamos fazer com a Marta Lyra (chefe da assessoria parlamentar do Ministério das Minas e Energia).
— Como assim, acertou com a Marta Lyra? A senhora enlouqueceu? Está confundindo as coisas, não está entendendo a dimensão do que é o Legislativo! — reagiu Renan, travando um diálogo áspero e desligando o telefone.
Ainda na quarta-feira, Renan voltou a alertar:
— Eu fiz questão de indicar soluções. Mas as pessoas que estão próximas à presidente Dilma precisam ter dimensão do funcionamento das instituições.
Mesmo com o acordo sendo anunciado no Planalto, o clima entre os aliados no Senado era de tensão durante todo o dia de ontem.
— Teve uma ligação da Gleisi muito ruim para o Renan. Ela peitou, e ele desligou o telefone — contou um líder que participou das negociações.
— Foi um telefonema num tom muito firme. Mas, como são dois senadores, nada que tenha passado dos limites — confirmou um ministro.
‘Algo não está bem’
Depois de falar com a imprensa, Gleisi se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), quando, segundo relato de interlocutores, ela tentou culpar Renan pela queda da MP da energia, mas Dilma lembrou que ele foi firme na votação da MP dos Portos e estava querendo ajudar.
Ao longo da quarta-feira, Renan participou de várias reuniões com colegas do PMDB — os senadores Vital do Rêgo (PB) e Romero Jucá, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) — e com o líder do PTB, Gim Argello (DF). À noite, o grupo foi dizer a Temer que não existe articulação política e apelou a ele para que interceda junto à presidente.
— Houve um estresse. Mas a presidente, para nossa satisfação, reagiu de forma muito positiva e disse que entendia a posição do Renan, que ele foi fundamental na MP dos Portos — disse Vital depois da reunião com Temer.
No Planalto, interlocutores de Gleisi tentaram minimizar a crise. Justificavam que ela foi surpreendida terça-feira, enquanto negociava com líderes, pela fala de Renan de que não votaria a MP da energia.
— Não estou aqui para tapar o sol com a peneira, há uma realidade que temos que enxergar, temos de cuidar dela. Não é possível, com 420 deputados da base, não conseguir colocar 257 em uma sessão decisiva. Tem que se buscar razões, tirar lições para não passar nas próximas por esse vexame. Não adianta dizer que está tudo bem, porque algo não está bem — analisou o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).
Depois de três meses, o estudo complementar sobre o comportamento das correntes marinhas na área onde será (será?) construído o estaleiro Eisa em Coruripe fica pronto amanhã. O documento com dezenas de páginas detalha qual poderá ser o impacto do empreendimento na linha de costa em Coruripe – entre os povoados Miaí de Cima, Barreiras e Miaí de Baixo.
No começo da próxima semana o estudo complementar será apresentado oficialmente a diretoria de licenciamento ao Ibama, em Brasília, pelos técnicos do Eisa.
Os empreendedores e o governo de Alagoas avisam que não tem mais o que fazer. Em outras palavras, estão no limite.
“O Estado e o empreendedor cumpriram todas as exigências da diretoria de licenciamento do Ibama. Agora, com o estudo complementar, não faltará mais nada, ao menos que seja de conhecimento das pessoas envolvidas no processo”, diz Luiz Otávio Gomes, secretário de Planejamento.
A licença prévia só não foi liberada, segundo o Ibama, por falta deste estudo. O Eis chegou a sugerir que a liberação da licença com esta pendência, que deveria ser resolvida até a liberação da licença de implantação do estaleiro. O Ibama não cedeu.
E agora?
Se o Ibama não liberar a licença prévia e passar a exigir mais documentos, mais estudos ou coisas do tipo, Luiz Otávio Gomes diz que Alagoas corre o risco de perder o estaleiro: “o empreendedor fez tudo que deveria, está determinado a construir o estaleiro em Alagoas, mas essas dificuldades são desestimulantes”, aponta.
Um projeto que se arrasta há mais de 3 anos
O imbróglio em torno do Eisa se arrasta desde dezembro de 2009, quando o empresário German Efromovich anunciou os planos para a construção de um estaleiro em Coruripe. O projeto ficou pronto, o financiamento no valor de R$ 1,4 bi foi garantido pelo Fundo de Marinha Mercante, mas esbarrou no Ibama. Entre idas e vindas a Brasília de diferentes estudos, já se passaram 3 anos e meio e a licença prévia não foi aprovada.
Numa última cartada German, que é presidente Grupo Synergy – proprietário do projeto do Eisa Alagoas – aceitou mudar a área para a construção do estaleiro por recomendação do próprio Ibama.
Apesar de ter aprovado preliminarmente a implantação do empreendimento na área 5D, mesmo tendo realizado a audiência pública em Coruripe, em fevereiro deste ano, com resultado foi favorável ao Eisa, o Ibama apegou-se, digamos, a um pequeno detalhe para não liberar a licença prévia.
No parecer técnico 003619/2013, de 6 de março de 2013, o Ibama aprova o Relatório de Impacto ambiental e sinaliza com a licença prévia, mas ressalta que “faz-se necessário que esclarecimentos adicionais sejam apresentados a este Instituto”.
