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Bolsonaro atende produtores e libera queimadas de cana-de-açúcar em AL
   31 de agosto de 2019   │     15:43  │  0

A proibição indiscriminada de queimadas em todo o país, prevista em decreto do governo federal publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (29) ameaçava a continuidade da safra de cana-de-açúcar, que está apenas começando em Alagoas.

As usinas alagoanas – e de outros Estados do Nordeste – ainda dependem da queima controlada para o corte da matéria-prima.

Em novo decreto publicado em edição extra do DOU, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) atendeu pleito do setor produtivo de Alagoas e do Nordeste.

Agora, a prática está liberada para ser usada por agricultores fora da região conhecida como Amazônia Legal. No novo decreto o governo incluiu um ponto que libera o emprego de fogo para “práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual”.

O pleito

Em carta à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira explicou que “a proibição das queimadas pode provocar colapso na atividade agroindustrial, impondo a paralisação imediata das atividades agrícolas, das operações industriais e o consequente desemprego dos que labutam nessas atividades, dado que a topografia das nossas áreas agrícolas, em sua predominância, impede o uso regular de mecanização”.

Em nome do setor produtivo, Pedro Robério Nogueira apelou à ministra: “rogamos a V. Exa. promover as ações cabíveis para excepcionar as atividades agrícolas acimas mencionadas do contexto do decreto e com isso evitarmos perdas na produção e, sobretudo, da perda de cerca de 300 mil postos de trabalho indispensáveis à região Nordeste”.

Deputados federais e senadores de Alagoas e Pernambuco também atuaram em Brasília para que o decreto fosse reeditado, permitindo as queimadas de cana-de-açúcar. O deputado federal Marx Beltrão, coordenador da bancada federal de Alagoas conversou com alguns ministros e com a liderança do governo na Câmara dos Deputados.

Alívio

O presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, recebeu com alívio a publicação do novo decreto. “A proibição poderia afetar não só a atividade industrial, mas também mais de 20 mil mil novos empregos que serão gerados somente pelas indústrias de Alagoas a partir de setembro”, aponta.

Robério Nogueira explica que “há décadas realizamos a atividade de corte e colheita da cana-de-açúcar precedida do processo regular de queimadas desses canaviais, de forma controlada por área de execução e após autorização competente do órgão ambiental estadual a quem compete a jurisdição desta matéria”.

Articulação

Através de sua assessoria, o coordenador da bancada federal de Alagoas, Marx Beltrão comemorou a edição do novo decreto. E atribui a publicação a articulação realizada por ele em Brasília, ao lado de lideranças do setor sucroenergético como o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira.

“Este é um posicionamento importante do presidente Bolsonaro porque mostra que o governo está disposto a dialogar, ouvir e corrigir de modo rápido medidas que se revelem não acertadas. As queimadas criminosas na Amazônia não têm relação nenhuma com o uso do fogo para a queima da palha da cana. Aliás, esta queima é feita com controle rigoroso dos órgãos ambientais, sendo os plantadores fiscalizados em uma ação de queima que respeita o meio ambiente e as leis que regem o assunto” afirmou Marx Beltrão.

Saiba mais

Bolsonaro altera decreto e libera queimadas fora da Amazônia

 

Pedro Robério Nogueira solicitou liberação de queima controlada da cana-de-açúcar ao governo federal

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Em poucos dias à frente da Seagri, Bulhões começa a regularizar programa do leite
   15 de julho de 2019   │     18:07  │  0

A Secretaria de Agricultura do Estado retomou os pagamentos para os agricultores familiares que abastecem o programa do leite em Alagoas. Na sexta-feira, 12, foram liberadas duas quinzenas – uma de janeiro e outra de maio. A informação circulou em alguns sites locais.

Sílvio responde interinamente pela Seagri desde 1o de julho. Em poucos dias conseguiu destravar os pagamentos para o programa do leite e outras ações na Pasta.

Os pagamentos foram feitos após reunião, na semana passada, entre o secretário interino da Agricultura com o Secretário Nacional de Inclusão Social Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, José Roberto Cavalcante.

Por telefone, Bulhões confirma os pagamentos e adianta que o esforço é atualizar as outras parcelas que estão em atraso.

“Contamos além do apoio do governador Renan Filho e do Ministério da Cidadania, além do esforço do deputado federal Isnaldo Bulhões. Ele tem exercido um papel importante na liberação deste e de outros recursos para a área da Agricultura do Estado”, aponta Sílvio.

Segundo levantamento da Seagri, ainda faltam outras cinco quinzenas para atualizar os pagamentos aos agricultores familiares que abastecem o programa do leite em Alagoas.

“Conseguimos assegurar, com a ajuda do deputado Isnaldo, a liberação de mais R$ 2,5 milhões do Ministério da Cidadania para o Programa do Leite. Esse valor é relativo ao que já foi executado até junho deste ano. Também conseguimos assegurar os recursos para a execução do programa entre julho de 2019 e junho de 2020”, aponta Sílvio.

Sílvio Bulhões participa de reunião com o secretário Nacional de Inclusão Social Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, José Roberto Carlos Cavalcante e assegura recursos para o programa do leite em Alagoas

Reconhecimento

Em Alagoas o programa do leite é executado pela Seagri com a participação de cinco cooperativas.

São mais de 52 mil litros do produto adquiridos por dia, pelas cooperativas CPLA, Pindorama, Cafisa, Coopal e AAGRA.

O programa do Leite funciona por meio de convênio desde 2013, com recursos do governo federal e uma contrapartida do governo estadual.

Os pequenos produtores de leite alagoanos destacaram, além da garantia na continuidade do programa até 2020, os recursos para manutenção do programa que foram liberado na sexta-feira (12).

“Nós temos parceiros ao nosso lado, olhando para a agricultura familiar. Em pouco tempo, o secretário Silvio conseguiu dois feitos para a manutenção do programa. E, claro, que temos que agradecer ao deputado Isnaldo Bulhões que tem andando junto com o cooperativismo em Alagoas e sabe da importância da agricultura para o estado”, afirma o presidente da Cooperativa Pindorama, Klécio Santos.

“Nossos produtores estão cada vez mais confiantes. E temos que agradecer ao governador Renan Filho, ao deputado Federal Isnaldo Bulhões e o secretário Silvio Bulhões, que tanto têm feito para manter o pagamento em dia”, afirma o presidente da CPLA, Aldemar Monteiro.

Bulhões deve “comandar” Secretaria de Agricultura do Estado
   2 de julho de 2019   │     8:34  │  0

O desfecho para a Secretaria de Agricultura de Alagoas era considerado o mais provável – e previsível até – no cenário de hoje.

A Pasta, desde o primeiro governo de Renan Filho, sempre foi indicada politicamente. A saída de Ronaldo Lessa da Seagri, no entanto, pode mudar essa percepção.

O governador designou o superintendente de Irrigação da Seagri, Silvio Bulhões Azevedo, para responder interinamente pelo cargo de secretário.

Na Pasta e fora dela já tem muita gente trabalhando para que Sílvio seja efetivado. Ele atua na Seagri há uns bons anos, é considerado especialista em projetos e tem bom conhecimento na área de irrigação, além  de trânsito dentro e fora do governo.

Discreto, Bulhões tem a seu favor um bom relacionamento não só com o setor produtivo rural, mas também com agricultores familiares.

Sílvio também possui graduação em Zootecnia pela Universidade Estadual de Alagoas(2008) e especialização em Produção em Bovinos de Leite pela Universidade Estadual de Alagoas(2013).

O que falta para um profissional com currículo desses chegar ao comando da Seagri? Um pouco de “sorte” e muito de apoio político. Faltava.

Sílvio tem parentesco com o deputado federal Isnaldo Bulhões, que chegou a pensar no nome dele para outra Pasta (Semarh). Na reforma administrativa, o parlamentar por ser do MDB terminou ficando sem nada – ou quase. Porque como costuma argumentar “o MDB tem todo o governo”.

Mas ao nomear Sílvio (o deputado diz que o nome foi escolha do governador), Renan Filho sinaliza que a Pasta será comandada pelos Bulhões.  É possível imaginar um pé no mundo  da política e o outra no campo técnico.

Como uma luva

Com um secretário de Agricultura mais próximo, Isnaldo deve reforçar a atuação que já vem tendo na área em Brasília. Ele tem “portas abertas” nos ministérios da Agricultura, da Cidadania e Desenvolvimento Regional.

O deputado conseguiu destravar os recursos do programa do leite no governo federal (conto depois com mais detalhes) e tem conseguido liberar vários projetos nesses ministérios.

Embora queira dar a paternidade da indicação de Sílvio exclusivamente ao governador, o deputado comemorou a indicação: “Sílvio é um profissional dedicado, competente e espero que ele tenha a oportunidade de realizar um bom trabalho na Agricultura, seja como interino ou se o governador assim decidir, como efetivo. Farei tudo que puder, como já venho fazendo, para ajudar aqui em Brasília”, disse por telefone.

E quanto a Sílvio, ele terá a oportunidade de construir seu espaço. Já é conhecido no governo atuando como superintendente e poderá agora conquistar um posto dois degraus acima. No momento, os ventos sopram a seu favor.

Após “onda” de interdição de matadouros, Adeal tenta conter abate clandestino
   7 de junho de 2019   │     16:46  │  0

A “onda” de interdição de matadouros públicos em Alagoas começou há mais de uma década. Até novembro de 2008, a Adeal (veja link abaixo) tinha fechado 8 dos 73 estabelecimentos destinado ao abate de bovinos no Estado. Hoje resta menos da metade.

Ano após ano as interdições foram crescendo e trouxe, como efeito colateral, o aumento do abate clandestino – situação considerada pior porque afeta a cadeia produtiva da carne e ameaça a saúde da população.

Neste período, apenas um novo frigorífico surgiu em Alagoas – o Friogvale em Arapiraca. E justo lá a clandestinidade sem sido mais intensa nos últimos meses, segundo vários relatos. Essa situação pode mudar, a partir de agora, também a partir de atuação da Adeal.

Em Arapiraca o abate ‘clandestino’ de animais era tão escancarado que tinha endereço e horário de funcionamento. “Apesar de ilegal e irregular, as autoridades do município fazem vistas grossas. Todo dia são abatidos animais abertamente, inclusive numa área próxima ao antigo matadouro público”.

O relato que recebi de um empresário de Arapiraca veio acompanhado de um ‘mapa’ do “Google” em que os locais de abate clandestino, publicamente conhecidos, estavam operando.

Poucos dias antes da operação que fechou os matadouros clandestinos falei com o presidente da Adeal, Carlos Mendonça Neto sobre a denúncia. Ele antecipou que tinha conhecimento e já estava com uma operação programada.

E de fato, há duas semanas, uma operação conjunta entre a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), conseguiu “desmontar” dois abates clandestinos dos três que locais que foram apontados no mapa que me foi enviado.

A operação em Arapiraca foi apenas uma de várias realizadas recentemente. E deu resultados. O Frigovale, único matadouro que tem certificado de inspeção na região agreste, já apontou aumento no abate, como resultado da operação.

“Na verdade estamos recuperando parte do abate que foi perdido em função do aumento da clandestinidade. Se comparado com o movimento normal, em maio a empresa está operando abaixo de 50% da sua média e após a fiscalização o abate voltou a crescer”, explica o diretor executivo do Frigorífico, Jaelson Gomes.

Após a fiscalização, como maneira de incentivar o abate legalizado, a empresa informou que está reduzindo em R$ 20,00 a taxa de abate. “Reduzimos o valor do abate atendendo não só um apelo da Adeal, mas também da prefeitura do município, da Câmara de Vereadores e só marchantes. Com isso, esperamos dar nossa contribuição para reduzir o abate ilegal”, aponta Gomes.

O presidente da Adeal reforça que as operações contra o abate clandestino serão permanentes. “Esperamos que os marchantes evitem o abate ilegal, sob risco de perdas econômicas e até penais”, alerta Carlos Neto.

“No caso de Arapiraca conseguimos a reduzir a taxa do Frigovale. Em outras regiões, vamos procurar outras maneiras de incentivar o abate legalizado. Mas independente disso vamos continuar fazendo operações e quem for pego cometendo essas irregularidades será punido”, aponta o presidente da Adeal.

Carlos Neto acompanha a equipe de fiscalização da Adeal e promete intensificar combate ao abate clandestino

Gargalo

Um dos maiores gargalos da cadeia produtiva da carne em Alagoas é o abate ilegal. O Estado conta com apenas três frigoríficos com o Serviço de Inspeção Estadual (SIE), o que pode elevar os riscos de consumo de carne clandestina, sem os tratos sanitários exigidos pela legislação.

Para assegurar a qualidade, a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) promete fechar o cerco nos pontos que realizam o abate clandestino.

Só em Arapiraca, foram fechados dois locais que realizavam o abate clandestino. “Recebemos uma denúncia anônima. Estive pessoalmente na ação e constatamos a ilegalidade, encaminhamos os responsáveis para a delegacia e a carne, que estava imprópria para consumo humano, foi incinerada”, explica Carlos Neto.

O presidente da Adeal explica que o Estado está lidando com o problema de frente, “cercando por todos os lados”. principalmente para evitar que doenças, vindas da carne ilegal, possam chegar ao consumidor alagoano. “Ele deve ser combatido. E também devemos incentivar o produtor que carregue o seu animal para um local que seja devidamente inspecionado, para que se possa fazer um abate de qualidade, sem prejudicar a qualidade do produto e sem colocar em jogo a saúde da população”, atenta.

Versão oficial
Adeal retira de circulação duas toneladas de carne imprópria para consumo em Arapiraca

Dois pontos do município foram visitados, após a Adeal receber denúncias anônimas de que animais estavam sendo abatidos. No primeiro, um sítio localizado na Zona Rural, os fiscais agropecuários encontraram quatro bois mortos prontos para o abate clandestino. Outros quatro bois vivos estavam dentro de um caminhão, que era utilizado para o transporte dos animais.

Já em outro local, também na Zona Rural de Arapiraca, uma pessoa foi autuada após os fiscais encontrarem três animais já abatidos de forma clandestina. Toda a carne imprópria para consumo humano foi recolhida e destinada para incineração.

As infrações da Adeal são referentes ao decreto federal n 9.013 de 2017 e a lei estadual 6.608 de 2005. Os responsáveis pela prática do abate clandestino, no momento da operação, foram encaminhadas a Delegacia do município. Lá, foram realizados os procedimentos cabíveis.

 

Leia aqui, na íntegra: Adeal retira de circulação duas toneladas de carne imprópria para consumo em Arapiraca
Linha do tempo: Adeal interdita matadouros e laticínios

 

Sementes: corte foi de 50%, mas pode chegar a 100%, alerta Fetag-AL
   22 de maio de 2019   │     22:26  │  0

Em 2018 o governo de Alagoas aprovou, através do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecoep) R$ 12,7 milhões para o Programa de Distribuição de Sementes em 2018. Em 2019, foram aprovados R$ 5,9 milhões .

Na calculadora, a redução passa dos 53%. Mas este não é, nem de longe, o maior problema dos agricultores familiares de Alagoas que esperam pelas sementes do governo para semear a terra.

Na prática, alerta Robério Oliveira, secretário de Políticas Agrícolas Fetag/AL, o corte pode chegar a 100%.

“A ata da reunião que autorizou os recursos do Fecoep ainda não foi entregue aos demais órgãos para o trâmite legal do processo de aquisição das sementes. Com isso, temos a certeza que este ano o Estado não comprará, em tempo hábil, as sementes de feijão de arranque e milho para a agricultura familiar”, alerta Robério.

A “janela” ideal de plantio de milho e feijão em Alagoas, especialmente no agreste e sertão, se abre maio. O semeio pode se estender até o início de junho. Após esse período, as chances de sucesso são mínimas.

Por isso a preocupação da Fetag-AL com a chegada das sementes. Os recursos só foram aprovados na reunião do Fecoepe realizada no dia 10 de maio passado, mas até essa quinta-feira, 22, a licitação ainda não tinha sido aberta.

Robério avalia que mais de 100 mil famílias serão prejudicadas porque não as sementes não devem chegar a tempo para o plantio.

“Agora, temos pela frente um trâmite que pode durar, em média, 40 dias. Se a gente contar a partir de agora, as sementes só chegariam no final de junho. Com isso, o tempo estaria esgotado. Não plantamos feijão e milho depois de junho. São mais de 100 mil famílias prejudicadas”, declarou.

Robério Oliveira, secretário da Fetag-AL, diz que mais de 100 mil agricultores serão prejudicados com atraso na distribuição de sementes em Alagoas

Versão oficial

Veja texto da assessoria da Fetag-AL:

Fetag-AL alerta que recursos liberados para aquisição de sementes têm corte de 50%

O secretário de Políticas Agrícolas da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Alagoas (Fetag/AL), Robério Oliveira, declarou que o valor dos recursos liberados pelo Governo do Estado para a aquisição de sementes tiveram um corte superior a 50% em comparação ao montante disponibilizado no ano passado.

No último dia 10, representantes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) liberaram R$ 5,9 milhões para a compra das sementes que já deveriam estar sendo entregues neste mês de maio aos agricultores familiares.

“Infelizmente, o corte ultrapassa os 50% do que foi liberado em 2018. Outro ponto é que ata da reunião que autorizou os recursos ainda não foi entregue aos demais órgãos competentes para que seja dada sequência ao tramite legal do processo para a aquisição das sementes. Com isso, temos a certeza que este ano o Estado não comprará, em tempo hábil, as sementes de feijão de arranque e milho para a agricultura familiar”, afirmou Robério.

De acordo com ele, o processo para a aquisição das sementes deveria ter sido iniciado no começo do ano. “Para que agora já pudéssemos fazendo a distribuição e não ainda da aquisição. Agora, temos pela frente um tramite que pode durar, em média, 40 dias. Se a gente contar a partir de agora, as sementes só chagariam em 30 de junho. Com isso, o tempo estaria esgotado. Não plantamos feijão e milho depois de junho. São mais de 100 mil famílias prejudicadas”, declarou.

“A agricultura familiar de Alagoas, que há 20 anos recebia as sementes do programa estadual, este ano, ficará sem elas. O Governo do Estado travou nesta transição de mandato. A agricultura não avançou. A Emater só tem bolsistas prestando serviço burocrático. O que estão em campo estão apenas prestando serviço de convênios firmados com o Governo Federal, a exemplo do Projeto Dom Helder. Eles só atendem grupos e de forma resumida com visitas limitadas. O Governo do Estado, desde o fim da gestão passada e neste cinco meses da nova administração, não teve tempo para ouvir as demandas da agricultura familiar, apesar das nossas tentativas de nos reunimos para encontrar soluções para o problema”, alertou Robério Oliveira.