Pela regra todas as despesas do poder público com o pagamento de serviços de terceiros deveriam ser realizadas a partir de procedimentos licitatórios.
A lei de licitações, no entanto, permite exceções. Mas em algumas situações, a exceção, ao que parece, ameaça virar regra. Em 2015 a área de saúde do governo do estado registrou mais de R$ 40 milhões de despesas por indenização – mais.
No total, os gastos do Executivo em despesas desta natureza aumentou mais de 30% em 2015 (R$ 66 milhões) em relação a 2014 (R$ 50 milhões).
O aumento de gastos na modalidade foi puxado pelas áreas da Saúde e da Educação, que juntas registraram despesas de mais de R$ 53 milhões de indenizações.
Com despesas de R$ 25 milhões a Secretaria de Saúde do Estado registrou aumento de 139% nesse tipo de despesas. Na Uncisal o aumento na modalidade foi de 36%.
No elemento “indenizações”, no caso de Sesau e Uncisal, tem de tudo entre os pagamentos. De “salários” a pessoa física, a compra de comida, contratação de serviço de vigilância, serviço de buffet até aluguel de táxi aéreo.
Na modalidade indenização, o gestor autoriza o serviço primeiro para fazer, depois, o contrato, sem a necessidade de licitação, porque normalmente o serviço é emergencial, mesmo para o pagamento, durante todo o ano, de serviços de limpeza.
Em parte, a indenização é feito com empresas cujos contratos já vencidos e como “não houve tempo” para nova licitação, vai de qualquer jeito.
Terceirização
Em outra modalidade de gastos, a Uncisal registrou despesas de mais de R$ 25 milhões para o pagamento de serviços de terceiros pessoa física. Metade do pagamento foi para prestadores de serviço, principalmente profissionais de saúde. A outra parte foi para complementar a gratificações de diversos profissionais, entre eles médicos.
Não era pra ser assim
O secretário de Planejamento e Gestão disse outro dia que a orientação do governador Renan Filho é reduzir ao mínimo as despesas sem licitação, especialmente na modalidade de indenização (que se pressupõe ser emergencial) no Estado.
O esforço esse ano será para realizar chamadas licitações de registro de preço, modalidade que permite ao gestor, numa emergência, contratar uma das empresas com preço registrado em ata.
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ESTÃO SUCATEANDO A MÁQUINA PÚBLICA PARA JUSTIFICAR AS OSs QUE SERÃO CONTRATADAS JUNTO AOS AMIGUINHOS DO GOVERNO. ISSO É UMA VERGONHA, É UMA FARRA COM O DINHEIRO DO POVO. NÃO SE FAZ LICITAÇÃO NA SAÚDE E NAS MAIORIA DAS SECRETARIAS E TUDO É COMPRADO PELOS OLHOS DA CARA AOS FORNECEDORES QUE TAMBÉM NÃO RECEBEM. ISSO É FALTA DE COMPETÊNCIA, É ILEGAL, É IMORAL E NÃO É POR FALTA DE GENTE COMPETENTE NÃO, É FALTA DE INTERESSE MESMO, DEVE TER GENTE GANHANDO MUITO DINHEIRO NESSA MUTRETA. TEM GENTE QUE NÃO TEM INTERESSE EM PROCESSO LICITATÓRIO E ISSO PRECISA SER APURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA FEDERAL, AFINAL É DINHEIRO FEDERAL QUE ESTÁ INDO PRO RALO. MAS A CHORADEIRA É GRANDE, NÃO TEM DINHEIRO QUE DÊ.
EU SÓ QUERIA SABER DESSE GOVERNO ONDE FOI QUE ESSAS OSs DERAM CERTO. DAS 10 OSs QUE CUIDAM DE HOSPITAIS 8 RESPONDEM POR IMPROBIDADE E 2 ESTÃO SENDO INVESTIGADAS E O SERVIÇO DA PIOR QUALIDADE É SÓ PROCURAR SABER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, HOSPITAL DE SANTANA DO IPANEMA E TANTAS OUTRAS. É MAIS UMA FORMA DE AGRADAR OS PATROCINADORES DE CAMPANHAS E DERRAMAR O DINHEIRO DA SAÚDE NO BOLSO DOS AMIGUINHOS… NÃO FALTA DINHEIRO ARA A SAÚDE NESSE PAÍS O QUE FALTA É HONESTIDADE COM O DINHEIRO PÚBLICO E UMA RESPOSTA DOS ELEITORES.
E o pior são os fornecedores sem perspectiva de receber, meu cunhado tinha uma distribuidora se meteu a vender para essa secretaria de saúde e quebrou, eu avisei mil vezes para ele não arriscar porque na Uncisal essa gestora não pagou e deixou muitos débitos, e agora ele tá ai com a mão na cabeça, já pensou em suicídio, coitado.
OS POLITICOS LADRÕES ESTÃO SENDO AMOLESTADOS, XINGADOS, JÁ NÃO PODEM ANDAR EM LIBERDADE, SE CUIDEM CANALHAS, A POPULAÇÃO PERDEU A PACIENCIA!.
E VOCÊ OTÁRIO, QUE SEMPRE VOTOU NESTES VERMES TENHA VERGONHA NA CARA!.
O que fazer com os politicos e cargos público em que a gestão da safadeza é reinante, fuzilar em praça pública, prisão pérpetua enfim, a quem interessa tanta roubalheira de dinheiro que deveria servir as necessidades do país. LOTEAR CARGOS PELO CRITÉRIO DA AMIZADE, DO ESQUEMA E NÃO PELA CAPACIDADE, PELO CONHECIMENTO É UM ESCÁRNIO SEM PRECEDENTES. ADOUTOU-SE NO PAÍS O LOTEAMENTE POLITICO PARA OS PARTIDOS E CADA CANALHA NOMEIA SEUS APADRINHADOS, A MAIORIA PARA ROUBAREM. A MAIORIA DOS POLITICOS LADRÕES JÁ NÃO ANDAM MAIS NAS RUAS E QUANDO O FAZ É CERCADO DE JAGUNÇOS, PISTOLEIROS ASSALARIADOS TRAVESTIDOS DE SEGURANÇAS.
Precisamos lembrar alguns fatos que são importantes para o entendimento de sua matéria. O primeiro é que o órgão responsável pelas licitações do Estado é a AMGESP. Nada (ou quase isso) foi delegado aos órgãos para que eles licitassem.
Porto fato importante é lembrar a dívida exposta pela secretária no início de sua gestão. Os pagamentos de qualquer parte daquele montante somente poderiam se dar por meio de indenização.
Quanto ao aluguel de táxi aéreo, destacado pelo senhor, refere-se à UTI aérea do SAMU. Deveria ser paga por indenização ou seria melhor não ter o serviço? Qual decisão seria a melhor?
Já no vai da Uncisal, os pagamentos de terceiros pessoa física cobriam a falta de funcionários em áreas essenciais, tais como médicos e professores que serão sanados quando forem chamados os concursados, já que foram chamados até agora apenas os de nível médio.
Concordo com o secretário Cristian. Tomara que o Estado consiga realizar os registros de preço para que toda a aquisição seja melhor disciplinada e fiscalizada também.
Prezado observador, o taxi sem licitação, posso lhe assegurar não é do Samu.
De fato caro jornalista. Foi uma determinação judicial para transportar um paciente para tratamento fora de domicílio. Foi noticiado. Um caso cardíaco.
Determinação judicial. Creio que lembrará. Um abraço e continue esse excelente trabalho. O dinheiro público é meu, seu e de todos. As contas devem estar esclarecidas o suficiente e os erros devem ser corrigidos o quanto antes
Faltou ver também o lado positivo. Pela tabela, a Secretaria de Ressocialização reduziu as despesas com pagamentos por indenização e sem licitação, de R$18.000.000,00 para 1.600.000,00 (números que aproximei). Algo em torno de 90%.
Isto é significativo e merece registro.
Edivaldo Bom Dia ! Esse Governador não tem assessoria de comunicação para mantê-lo informado não é ? Ou é ele mesmo que não liga para os pontos vitais do governo dele. No momento 02 Secretarias estão fazendo com que ele sirva de chacota para a população. Justamente a de Saúde e a de Esporte,onde os últimos acontecimentos levaram o Governo dele, perante a população, a ser tratado como igual aos outros, e principalmente, a ele ser colocado apenas como mais um. Tem que mudar,o governo e ele como gestor passaram de promissores a incompetentes.
Louvável é o trabalho do secretario de defesa social reduzindo esse tipo pagamento de 18 milhões para pouco mais de 1 milhão.. Realmente quando o gestor quer ele faz.. Não esperava nada de diferente. Parabéns Dr. Gaspar..