Depois de passar por um período crítico entre setembro e outubro deste ano, a receita de ICMS de Alagoas dá sinais de plena recuperação, agora em dezembro.

O volume arrecadado até ontem foi de R$ 238,2 milhões, o maior do ano considerando apenas o Imposto de Circulação de Mercadorias.

Em comparação com o mesmo mês de 2011 o crescimento, até agora é de 14,5%. Até agora porque o resultado final da receita só será conhecido depois de 31 de dezembro. “Ainda faltam pingar alguns pagamentos, especialmente os que foram feitos em cheques nessa sexta”, explica um técnico da Sefaz

Em dezembro de 2011 a receita de ICMS foi de R$ 207 milhões, R$ 31 milhões a menos.

Em novembro o resultado do ICMS foi considerado positivo pelo secretário da Fazenda, Maurício Toledo. A receita de ICMS foi de R$ 222.1 milhões, registrando variação de 1,1% sobre a arrecadação de igual mês do ano passado (R$ 219,7 milhões). Toledo gostou do resultado porque o crescimento, embora pequeno, se deu sobre uma base forte.

A forte receita de dezembro vai ajudar o Estado a fechar as contas do ano. Depois do aperto para pagar o 13º, os técnicos e gestores da Sefaz torcem para um bom desempenho da receita em janeiro. “Só assim será possível pagar os prestadores de serviços. Para pagar o décimo o Estado deixou de pagar metade do custeio esse mês”, explica o técnico fazendário.

Depois eu volto com mais números da arrecadação.

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A indefinição de Alexandre Toledo persiste. Ele ainda não sabe se fica na Sesau ou se assume o mandato de deputado federal, na vaga que será aberta por Rui Palmeira a partir do próximo dia 1º.

O atual secretário de Saúde acha que ainda tem umas duas semanas pela frente.

“Depois do desligamento de Rui, ainda terei mais alguns dias para a posse. Será o prazo suficiente para uma decisão final”, aponta.

Mas se depender de Téo Vilela ele fica onde está. O governador já disse isso textualmente, ainda assim deixou opções: “Apesar de pedir que eu fique, o governador disse que apoia qualquer decisão que eu tomar”, emenda.

Toledo confessa que tomou gosto pela Saúde. “Hoje a relação com o Ministério é muito boa. Também conseguimos avançar muitos com os prefeitos”, ainda assim a indefinição persiste em função da questão política: “muita gente que votou em mim quer ver assumir o mandato”, aponta.

Na espera

Na prática o que deve acontecer é o seguinte: Toledo assume o mandato na Câmara Federal (para garantir a vaga) e se licencia para reassumir a Secretaria.

Dessa forma, ele garante o mandato e, daqui a um ano e meio, quando deixar a Sesau para disputar um novo cargo, terá a vaga garantida. E para não correr riscos é provável que Toledo continue no PSDB, adiando, ao menos por enquanto, os planos de se filiar ao PSB.

Próximo da fila para assumir a vaga deixada por Rui Palmeira, João Caldas promete ficar em silêncio, meditando, a espera da definição do seu futuro político. “Agora é hora de esperar”, resume.

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A estiagem prolongada aumenta, cada dia sem chuvas, as perdas para a agricultura e pecuária de Alagoas. Somente no setor sucroalcooleiro, as perdas devem passar dos R$ 500 milhões na safra 2012/2013.

A estimativa é oficial. O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas (Sindaçúcar-AL) divulgou hoje a nova expectativa de redução de safra: a produção será menor entre -12,5% e -15% e ficará abaixo de 25 milhões de toneladas de cana.

“Além da perda agrícola enfrentamos problemas de mercado, por conta da perda de competitividade do etanol e da crise financeira internacional. Em função dessa complexidade de fatores mais de R$ 500 milhões vão deixar de circular na economia alagoana nesta safra”, aponta Pedro Robério Nogueira.

A safra de cana de Alagoas normalmente começa em setembro e se estende até o final de março ou início de abril. Com a seca, o presidente do Sindaçúcar-AL avalia que a moagem terminará pelo menos um mês mais cedo. “A colheita se estende, no máximo, até fevereiro e deve terminar logo depois do carnaval”, enfatiza.

Emprego e renda

O setor sucroalcooleiro ainda é o que mais emprega em Alagoas. São cerca de 100 mil empregos diretos durante a sara e 40 mil na entressafra. Um mês a menos de safra significa também um mês a menos de faturamento para as indústrias, mas também um mês a menos de salários para milhares de trabalhadores.

Com a safra 2012/2013 entrando na reta final, a expectativa agora é que 2013 chegue trazendo chuvas. Do contrário a próxima safra será pior.

“Se voltar a chover a partir de janeiro, não teremos nenhum impacto positivo nesta safra, mas pelo menos vamos garantir o desenvolvimento do canavial para o próximo ciclo. Se não chover, o quadro tende a se agravar ainda mais”, avalia Pedro Robério Nogueira.

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A campanha “fácil” poupou Rui Palmeira de confrontos políticos ou pessoais e possibilitou o diálogo do prefeito eleito com todos os partidos e correntes de Alagoas. O mandato de deputado federal também ajuda na busca de apoio e recursos em Brasília.

Rui fez o dever de casa e procurou a bancada federal. “Todos os deputados  e senadores tem votos em Maceió e tem também interesse em ajudar a nossa cidade”, diz.

Ele já conversou com todos e, em especial, com os senadores Collor e Renan, que fazem oposição ao governador Teotonio Vilela Filho, do PSDB, mesmo partido do prefeito eleito.

“Tanto Fernando Collor quanto Renan Calheiros prometeram continuar apoiando a prefeitura e ajudando a trazer recursos para investir na cidade”, aponta.

Com maioria na Câmara de Vereadores e “portas abertas” no governo do Estado, Rui Palmeira só depende agora de um entrosamento com a bancada federal para conseguir recursos que viabilizem seus projetos na saúde, educação, transportes, trânsito e em diversas outras áreas consideradas prioritárias pelo maceioense.

E ele vai precisar sim de uma ajuda extra. Ele e todos os outros prefeitos. O cenário hoje é desfavorável, no Brasil, para prefeituras e estados do Nordeste. As desonerações de impostos como o IPI e IR devem continuar provocando um desempenho do FPE e FPM abaixo das necessidades dos gestores públicos.

Novos secretários

O prefeito eleito anuncia na próxima sexta-feira os 12 nomes que ainda faltam para fechar a equipe do primeiro escalão da prefeitura de Maceió.

Não devemos ter muitas surpresas. Rui Palmeira vai manter a fórmula adotada até agora, procurando priorizar a competência técnica na escolha dos seus assessores.

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